sábado, 27 de novembro de 2010

Plano de banda larga eleva prestígio das Comunicações

O Globo - 27/11/2010


Outro ministério que estava em baixa, depois das privatizações do governo Fernando Henrique, e volta a ser alvo da cobiça dos políticos é o das Comunicações, por causa da implantação do Plano Nacional de Banda Larga, o programa de inclusão digital subsidiado pelo governo federal e que ressuscitará a quase extinta Telebrás. Hoje, a pasta é da cota do PMDB, mas a presidente eleita, Dilma Rousseff, pretende que o ministro petista Paulo Bernardo (hoje no Planejamento) assuma o comando.

Presidente da Telebrás deve se sustentar no cargo

Uma fonte do governo com trânsito na equipe de transição disse não acreditar em mudanças na presidência da Telebrás, pelo menos no início do governo Dilma. A fonte lembrou que a indicação de Rogério Santanna, atual presidente, foi muito mais defendida por Dilma do que por Paulo Bernardo, com quem ele trabalhou.

Mais do que verbas orçamentárias, a estatal terá grande importância política, pois chegará a quase todos os municípios com a rede de telecomunicações.
Curinga, Bernardo pode assumir Comunicações

Atual titular do Planejamento já foi cotado para Casa Civil e Previdência; Dilma definiu que quer técnico na pasta para administrar crise dos Correios

O Estado de S.Paulo - 27/11/2010

O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, pode assumir a pasta de Comunicações, que será turbinada no governo de Dilma Rousseff. A presidente eleita quer um "gerentão" no ministério, hoje nas mãos do PMDB, e já planeja pôr Bernardo nessa cadeira, que trata das concessões de rádio e TV, abriga o Plano Nacional de Banda Larga e vai cuidar da nova lei de comunicação eletrônica.

O destino de Bernardo, porém, ainda depende de uma negociação com o PMDB, que hoje comanda Comunicações. O partido do vice-presidente eleito, Michel Temer (SP), aceita abrir mão dessa vaga, mas impõe uma condição: quer retomar o Ministério dos Transportes.

O problema é que Transportes está sob domínio do PR do senador Alfredo Nascimento (AM). Amigo de Dilma e do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Nascimento era ministro antes de sair para concorrer ao governo do Amazonas. O PR reivindica a manutenção do assento.

Foi por essa intrincada operação partidária que Dilma pediu para Bernardo ficar de sobreaviso. Na quarta-feira, chegou a dizer que ele poderá assumir Previdência Social - pasta para a qual também quer um gerente -, caso não consiga conciliar os interesses do PMDB e do PR.

Na prática, Bernardo virou o curinga da Esplanada, papel antes protagonizado pelo deputado Antonio Palocci (PT-SP). Ex-ministro da Fazenda, Palocci foi cotado para uma penca de ministérios - incluindo Comunicações -, mas acabou escolhido para a Casa Civil. Antes, Bernardo também havia sido citado para assumir Casa Civil ou Saúde.

Palocci sugeriu Bernardo para o comando das Comunicações. A ideia é que o ministério tenha até mesmo assento nas reuniões semanais da coordenação de governo. Dilma planeja fortalecer a pasta, que tem várias crises para resolver: a principal delas é a dos Correios. Desde setembro, quando estourou o escândalo envolvendo dirigentes da companhia e a então ministra da Casa Civil, Erenice Guerra, Bernardo atua como uma espécie de interventor na estatal, a pedido de Lula. No mês passado, ele entregou um relatório ao presidente recomendando a redução do loteamento político nos Correios.

sexta-feira, 26 de novembro de 2010

Microempresa pode arrematar pregão de serviços auxiliares IP

Teletime - 26/11/2010

A empresa Work Link deve ser a vencedora do pregão realizado nesta sexta-feira, 26, pela Telebrás para a contratação de soluções para os serviços auxiliares da rede IP. A microempresa com sede em Brasília foi beneficiada por ser de pequeno porte, um dos critérios para a solução de empates nas disputas abertas pela Telebrás. Sua oferta estaria empatada com a feita pela chinesa ZTE. Na análise do desempate, a Work Link atualizou seu lance a acabou fazendo a oferta financeira mais econômica, no valor de R$ 147,300 milhões para fornecer os equipamentos listados no Grupo 5 do edital. Também participou da disputa por este lote a empresa Sodalita Informática.

Não há data fixada para o anúncio do resultado oficial da disputa. O pregoeiro da Telebrás adiou sine die (sem data) a retomada do pregão que fecha o ciclo de compras envolvendo a rede IP que será gerida pela estatal. A reabertura da disputa deverá ser anunciada com 24 horas de antecedência, segundo informações apresentadas no sistema ComprasNet do Ministério do Planejamento. Procurada por esta reportagem, a Work Link informou que só irá comentar sua participação no leilão após o anúncio do resultado.

Lotes desertos e pouca disputa

Pela primeira vez a Telebrás está encarando a falta de interesse dos prestadores de serviço em um de seus editais. Dois dos seis grupos de serviços colocado em licitação não contaram com a participação de nenhum concorrente, sendo declarados "desertos" ao fim da rodada. São eles os Grupos 1 e 6, que previam oferta de soluções e a contratação de treinamento profissional.

Outros três grupos não tiveram disputa. Nos Grupos 2 e 3, que também estão relacionados a treinamento e oferta de soluções, apenas a Promon Logicalis, que estaria representando a Cisco, fez ofertas. Assim, se a documentação da empresa não apresentar problemas, ela deve arrematar os lotes sem maiores dificuldades. O mesmo ocorreu com o Grupo 4, onde somente a empresa Cipher Informática apresentou lances.

Resultado das disputas anteriores

Os outros dois pregões iniciados nesta semana envolvendo a rede IP também tiveram o anúncio de seus resultados adiados pela Telebrás. No caso da disputa aberta na última quarta, 24, envolvendo a compra de equipamentos para a rede de acesso e borda IP, a data de retomada não foi definida. Assim como a disputa de hoje, o pregoeiro anunciará o momento de reabertura do pregão com 24 horas de antecedência pelo sistema ComprasNet. A justificativa para o novo adiamento foi o fato de as propostas ainda estarem sendo analisadas. Até o momento, a previsão é que a brasileira Datacom (Teracom) seja a vencedora da disputa.

Já o pregão para a compra de equipamentos que compõem o Core IP, onde o melhor lance foi feito pela chinesa Huawei, teve o anúncio do resultado adiado para a próxima segunda-feira, 29. O leilão deve ser reaberto às 16h, de acordo com as informações divulgadas pelo pregoeiro da Telebrás.

Leilão de R$ 1 bilhão

Os adiamentos sine die podem ter sido motivados por conta da disputa agendada para a segunda-feira, onde serão comprados os equipamentos de enlaces de rádio digital. Esta será a maior compra do ponto de vista econômico a ser realizada pela Telebrás. Os fornecedores estimam que haverá uma grande disputa neste edital, que está orçado em mais de R$ 1 bilhão pelo mercado. Por conta disso, a equipe de licitações da Telebrás deve se concentrar na condução deste pregão em detrimento do anúncio dos resultados das disputas já realizadas.
Pregões iniciados pela Telebrás serão decididos na próxima semana

Tele.Síntese - 26/11/2010


Datacom, Huawei e PromonLogicalis estão no páreo para fornecer equipamentos referentes a rede IP.


Os três pregões eletrônicos, iniciados esta semana pela Telebrás para aquisição de equipamentos que serão usados para iluminar a rede do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL), somente terão conclusão provavelmente na próxima semana. O que trata da compra das redes de borda e acesso IP, disputado pela brasileira Datacom e PromonLogicalis, foi suspenso sem data para ser retomado. A expectativa, porém, é de que seja retomado até sexta-feira da próxima semana.

A licitação da solução para o Core IP da rede pública do PNBL deve ser vencida pela chinesa Huawei, já que nenhuma empresa brasileira produz o equipamento. A proposta está sendo examinada e o pregão será retomado na segunda-feira (29).

Já a compra de soluções de sistemas auxiliares da rede IP, iniciado nesta sexta-feira (26), também está sem definição. A empresa PromonLogicalis apresentou melhor oferta em muitos dos itens, mas as propostas ainda estão em exame. A PromonLogicalis é resultado da fusão da brasileira Promon Tecnologia com as operações do grupo britânico Logicalis e é considerada hoje a maior integradora independente de soluções em TIC da América Latina.

Impugnação negada

A Telebrás negou pedido de impugnação do pregão eletrônico para aquisição de solução de enlaces de rádios digitais apresentado pela empresa Seteh Engenharia, alegando, entre outras coisas, a incompatibilidade do objeto da licitação com a modalidade Pregão Eletrônico. O pregão foi confirmado para a próxima segunda-feira (29).

A empresa argumenta que há vedação do Pregão Eletrônico para obras de engenharia; que os bens/serviços incluídos no edital não são comuns, tendo em vista a sua elevada complexidade tecnológica; que há ilegalidade quanto à exigência de Atestado de Capacidade Técnica unicamente em nome da empresa; e pela ausência de ampla pesquisa de mercado, tendo esta alcançado número reduzido de empresas (rádio e antena), deixando de fora as demais (torres e postes).

Em resposta, a estatal informa que entendimento do Tribunal de Contas da União, é de que um objeto complexo pode, em determinadas circunstâncias, ser considerado um serviço comum. E destaca que as vantagens do pregão eletrônico, que representa a obediência do princípio constitucional da eficiência, com a agilização e simplificação do procedimento licitatório, por meio de uma inversão de fases que lhe propicia maior e mais efetiva funcionalidade, na medida em que as propostas são examinadas e discutidas sem as prévias barreiras e delongas da habilitação. “A Telebrás não irá se curvar a interesses questionáveis e excusos, que sob o pretexto da defesa da legalidade, buscarão, sem qualquer escrúpulo, auferir lucros aviltantes”, diz a decisão.
Camada IP da rede do PNBL vai custar R$ 350 milhões à Telebrás

Convergência Digital :: 26/11/2010

Com a realização, nesta sexta-feira, 26/11, de mais um pregão de equipamentos para a implementação da rede de dados a ser utilizada no Plano Nacional de Banda Larga, a estatal conclui as fases de apresentação de propostas relativas à camada IP. Os aspectos burocráticos ainda estão em fase de conclusão – como análise de documentos e o prazo para eventuais recursos – até aqui, os três pregões dessa etapa representam aquisições de R$ 349,7 milhões.

No pregão relativo aos equipamentos de borda IP, três empresas – Teracom/Datacom (empresa brasileira), Ziva e PromonLogicalis (com equipamentos Cisco) – apresentaram os melhores preços, uma para cada um dos grupos previstos no edital específico. O resultado desse pregão, no entanto, foi adiado sem data prevista, até a conclusão da análise dos documentos.

Na disputa pelo core (núcleo) IP, a chinesa Huawei apresentou o menor preço, de R$ 53 milhões, pelos 47 itens previstos. A conclusão do processo, no entanto, com a efetiva formalização da vencedora, só deve se dar na segunda-feira, uma vez que ainda estão sendo analisados os documentos encaminhados pela empresa.

Nesta sexta-feira, 26/11, a Telebrás também realizou um novo pregão, desta vez sobre os sistemas auxiliares da rede IP – cuja soma dos melhores lances ficou em R$ 191.450.538. A licitação, para equipamentos de comutação de dados, servidores e softwares foi dividida em seis lotes, dos quais ninguém se interessou por dois deles –relativos a treinamento de pessoal qualificado.

A Telebrás ainda vai decidir o que fazer no caso dos lotes desertos. Entre os quatro restantes, não houve disputa em três deles – em dois porque somente a PromonLogicalis ofereceu lance e no outro com proposta apenas da empresa Cipher. Nesse caso, o pregoeiro precisou pressionar as empresas para que reduzissem seus preços para o que a estatal tinha estimado como valor máximo.

A briga ficou no lote relativo a switches – de longe o mais lucrativo dos seis – com disputa entre a ZTE, Sodalita e Work Link. Esta última acabou beneficiada pela critério de desempate que dá preferência a micro e pequenas empresas em licitações quando a diferença entre os lances é reduzida – no fim, a empresa cobriu o que era o menor lance.
Senado australiano aprova lei para banda larga de R$ 60 bilhões

Folha de São Paulo - 26/11/2010

O Senado da Austrália aprovou uma legislação que permite ao governo gastar US$ 35 bilhões (R$ 60 bilhões) em seu plano nacional de rede banda larga, cujo objetivo é cobrir todo o território do país. A legislação foi aprovada por 30 votos a 28.

A lei deve ainda passar pela Casa dos Representantes na segunda-feira para votação.

A rede de banda larga por fibra óptica foi o mote de campanha eleitoral de agosto da agora primeira-ministra Julia Gillard.

PLANEJAMENTO

A Austrália tem uma superfície de 7,7 milhões de km2, e está situada a uma enorme distância do resto do mundo desenvolvido. O projeto, segundo seus responsáveis, é comparável ao de instalação da primeira linha telegráfica terrestre, no final do século 19, que permitiu o país se comunicar com o resto do mundo.

A iniciativa tem o objetivo de proporcionar o acesso à internet a 90% dos lares australianos, por meio de um cabo de fibra ótica, até 2017. Os 10% restantes, localizados em regiões remotas e desérticas, terão acesso à conexão sem fio.

As obras, que contam com máquinas escavadeiras importadas da França, começaram na semana passada, na ilha da Tasmânia, a região mais ao sul do país.

Em 2014, a região se tornará o ponto melhor comunicado do planeta, com uma velocidade de transmissão de dados pela internet de 100 Mbytes por segundo --cem vezes superior ao serviço mais rápido oferecido atualmente pelos provedores locais.
Transformada em lei, preferência à produtos nacionais reforça a política industrial

Convergência Digital :: 26/11/2010


Em rápida votação no plenário do Senado, foi aprovada a Medida Provisória 495/2010, que dá preferência a produtos e serviços de empresas nacionais em licitações públicas. Só falta a sanção do presidente Lula para a transformar em lei a nova política de compras que busca incentivar o desenvolvimento de tecnologia no Brasil.

Diferentemente do que se deu dois dias antes na Câmara dos Deputados, a votação de quinta-feira, 25/11, no Senado não provocou maiores discussões. Em especial, devido à urgência na aprovação do texto, que perderia sua eficácia na próxima segunda-feira. Prevaleceu, mesmo entre a oposição, o argumento de que o país precisa de instrumentos para enfrentar a “guerra cambial” e o crescimento explosivo das importações.

Apesar de se tratar de Medida Provisória e, portanto, ter efeito prático em vigor desde julho, quando foi editada, o uso da preferência para a indústria nacional ainda é restrito. Os principais exemplos são do Ministério da Defesa e da Telebrás. O primeiro se valeu da regra em parte das licitações voltadas à organização dos Jogos Mundiais Militares que serão realizados no Brasil em 2011.

A expectativa é que com a conversão em lei, outros órgãos da administração pública passem a adotar as regras, especialmente nas licitações relativas à Tecnologias da Informação e Comunicação. A exemplo do que começou a fazer o Ministério da Defesa, a preferência também pode ajudar as empresas nacionais nas seleções de prestação de serviços para a Copa de 2014 e os Jogos Olímpicos de 2016.

Até aqui, porém, é a Telebrás quem usa a preferência de forma mais intensa, nos pregões de equipamentos para a implantação da rede do Plano Nacional de Banda Larga. A estatal se vale especialmente pelo dispositivo que prevê que “nas contratações destinadas à implantação, manutenção e ao aperfeiçoamento dos sistemas de tecnologia de informação e comunicação, considerados estratégicos em ato do Poder Executivo Federal, a licitação poderá ser restrita a bens e serviços com tecnologia desenvolvida no País e produzidos de acordo com o processo produtivo básico”.

O cerne do texto prevê que “poderá ser estabelecida margem de preferência para produtos manufaturados e serviços nacionais que atendam a normas técnicas brasileiras”. A proposta altera alguns artigos da Lei de Licitações (8.666/93) e permite que nessa margem de preferência, os produtos e serviços brasileiros possam ter preço até 25% superior aos estrangeiros – ponto que ainda depende de regulamentação pelo Poder Executivo.
Instalarán Internet gratis en todos los hogares con teléfono [no Uruguai]

Personal aprenderá inglés y portugués.

La República - 26/11/2010


Con la participación del presidente Mujica desde la Torre Ejecutiva, a través del servicio de videoconferencia, el directorio de Antel presentó su nueva imagen institucional y los proyectos de la empresa para los próximos meses.

La presidenta de Antel, Carolina Cosse, destacó que la gestión de la empresa debe centrarse en mejorar la calidad de vida de los uruguayos, con el foco en el aumento de las posibilidades de comunicación para todas las personas. Para ello, el énfasis debe ser aumentar la interactividad, participación, creatividad, innovación y eficiencia.

Dentro de las acciones que desarrolla la empresa, Cosse destacó la infraestructura tecnológica, donde figura como primera medida la fibra al hogar. Este proyecto, con una inversión de U$S 100 millones, consiste en la instalación de 2.000 kilómetros de cable de fibra óptica, lo que representa 240 mil empalmes ópticos, 24 mil cajas de distribución y 26 mil spliters. Esta obra incluye la instalación de fibra en la casa de los clientes. Inicialmente se cubrirán 30 mil hogares y estará operativo a partir del segundo semestre de 2011. La idea es alcanzar los 240 mil hogares en un período de dos años.

De esta manera servicios como el de televisión se podrán brindar por el cable óptico y las conexiones del hogar a Internet podrán llegar a 100 MB, 50 veces el promedio de la velocidad actual. Para llevara adelante esta renovación que pondrá a Uruguay como una país de punta en materia de telecomunicaciones, se preparará personal en conjunto con UTU.

En materia de Internet, se lanzaron productos de gama alta, los que estarán habilitados a partir del 1º de diciembre. Se trata de un ADSL libre de 10 megabytes por segundo, con un precio mensual de 2.490 pesos e incluye para los primeros cuatro meses un 50% de descuento. La otra modalidad es un ADSL de 10 megabytes por segundo limitado a 80 gigabytes de tráfico mensual, a un precio de 1.290 pesos por mes, también con el 50% de descuento en los primeros cuatro meses.

Adicionalmente, todos los servicios de cuatro megabytes por segundo pasan a ser de cinco megbytes por segundo, sin costo adicional. Estos servicios estarán disponibles primero en algunas zonas de Montevideo y los departamentos de Canelones, Colonia, Maldonado, Paysandú, Rocha, Rivera y San José.

Internet para todos

Uno de los anuncios más importantes fue el de la universalización de Internet.

Para alcanzar el objetivo del 100% de los hogares conectados a Internet, se presentó el servicio universal hogares, el cual estará disponible para todos los clientes con teléfono fijo o quienes deseen contratar un nuevo servicio telefónico. Estos clientes podrán mediante un único pago de 490 pesos adquirir conexión a Internet con un tráfico mensual de hasta 1 gigabyte, sin ningún costo extra. La velocidad de conexión será de 256 kbs. En la actualidad hay un millón de teléfonos fijos conectados y 350 mil de estos tiene Internet por lo cual la empresa espera llegar a más de 700 mil conexiones. Copsse destacó ayer que en materia del funcionariado se comenzará con clases de inglés comercial y técnico para todos, mientras que en idioma portugués también se formará a los funcionarios de departamentos turísticos y fronterizos con Brasil.
Governo estuda usar Telebras para operar rede pública de TV digital. [Valor seria de R$ 1,5 bilhão]

Teletime - 25/11/2010


O governo estuda, ainda de forma preliminar, a possibilidade de usar a Telebrás como operadora da rede pública de TV digital. Segundo fonte governamental, a ideia faria sentido pois haveria sinergia com a rede de comunicação de dados operada pela empresa estatal, mas ainda devem ser feitos estudos de viabilidade técnica e principalmente jurídica para determinar se a possibilidade efetivamente existe. A Telebrás faria na verdade o transporte dos sinais, por isso não se descarta o plano original de uma PPP para a construção das torres, instalação e operação dos transmissores, antenas e controle de exibição.

A possibilidade de uso da Telebrás como operador de rede foi apresentada pelo governo ao conselho da EBC, controladora da TV Brasil. O conselho não tem poder de deliberação sobre esta matéria.

A proposta do operador de rede para a TV pública está sendo discutida há dois anos pelo governo e consiste na implementação de uma infraestrutura que permita levar o sinal digital de todas as redes públicas de TV às principais cidades brasileiras. A contratação do operador, no modelo de uma Parceria Público Privado, seria pelo prazo de 20 anos e a um valor estimado de mais de R$ 1,5 bilhão. A rede servirá à TV Brasil, às TVs Câmara, Senado e Justiça e a uma emissora pública do Ministério da Educação e uma do Ministério das Comunicações ainda a serem criadas.

Um dos aspectos que contribuiu para o longo processo de discussão envolvendo o uso da PPP foi a existência de fortes resistências ao modelo por parte de integrantes do Conselho Curador. Mesmo sem possuir poder efetivo de veto ao projeto, as ressalvas dos conselheiros criaram um clima de conflito para a validação da PPP, especialmente pela possibilidade de uma empresa estrangeira acabar sendo escolhida para gerenciar a rede do sistema público de televisão.

A nova proposta colocada na mesa, de usar a estatal Telebrás, pacificou a situação. O plano foi apresentado aos conselheiros pelo secretário-executivo da Secretaria de Comunicação Social (Secom), Ottoni Fernandes, em reunião realizada no mês passado e a proposta teve boa acolhida entre a maioria do conselho. Com isso, é provável que o governo e a EBC passe a ter o apoio do Conselho Curador caso o projeto de a Telebrás ser a responsável pela rede de transporte do sistema público de TV seja levado adiante.
Em reunião no CGI, representante da Google fala sobre neutralidade da rede

Insight - Laboratório de Idéias - 26/11/2010

Segundo informou o presidente da Telebrás, Rogério Santanna, pelo Twitter, "o representante da Google no Brasil acaba de sair da reunião no CGI (CGI.br - Comitê Gestor da Internet no Brasil) e falou, entre outras coisas, sobre a neutralidade de rede. A Google defende uma flexibilização no conceito de neutralidade de rede quando ela for feita via espectro".
Paulo Bernardo será o ministro das Comunicações de Dilma

Míriam Aquino - Tele.Síntese - 26/11/2010

Indicação do petista reforça sentimento de que a pasta sai fortalecida para enfrentar desafios importantes, como a aprovação do PL 116 e massificação da banda larga.

Com enormes desafios na área de TV por assinatura, de massificação da banda larga e de pacificação da mídia com o PT, o atual ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, vai comandar a pasta das Comunicações no governo de Dilma Rousseff. Seu primeiro teste será a negociação com o Senado para aprovação do PL 116/2010, que cria novas regras para a TV por assinatura, que não tem chance de ser aprovado ainda este ano.

Além disso, Bernardo vai assumir o ministério com a atribuição explícita da presidente de conduzir o Plano Nacional de Banda Larga (PNBL), hoje vinculado à Casa Civil da Presidência da República. Resta saber como ele irá atuar em relação à proposta de reformulação do marco legal da radiodifusão, que está sendo elaborada pelo ministro Franklin Martins, da Secretaria de Comunicação Social da Presidência, tema do qual não tem intimidade.

A indicação, confirmada fontes do PT, do mercado e do governo, deixam claro que o Ministério das Comunicações, antes destinado como moeda de troca com partidos que formam a coligação, sairá prestigiado. A mudança de postura em relação às comunicações no núcleo próximo a Dilma e Lula começou desde que se acirraram as posições midiáticas dos grandes conglomerados familiares contra o projeto petista.

quinta-feira, 25 de novembro de 2010

"Empresas de telecom têm influência e poder entre políticos e reguladores"

Brígido Ramos - Por Jacson Segundo - Observatório do Direito à Comunicação
25.11.2010


A recente venda de parte do controle acionário da operadora Oi para a Portugal Telecom e a compra da Vivo pela Telefônica evidenciaram ainda mais a tendência de oligopolização que passa esse setor. Seguindo a tendência do capitalismo, grupos econômicos fortes estão ficando cada vez maiores.

Nesta entrevista, o presidente da Federação Interestadual dos Trabalhadores em Telecomunicações (Fittel), Brígido Ramos, faz uma análise crítica dessa recente movimentação e de seu impacto na vida dos cidadãos.

Você acredita que há uma contradição no discurso do governo em aceitar a venda da Oi para a Portugal Telecom sendo que na compra da Brasil Telecom o argumento usado era do fortalecimento de uma tele nacional para competir com as outras? Na sua avaliação, porque houve essa mudança do Executivo?

Mais do que isso. Além de contraditório, o discurso do governo foi enganoso. Não sei se foi ato premeditado da parte do governo, com o intuito de desmobilizar a sociedade organizada e os trabalhadores da Brasil Telecom, mas o fato é que o discurso nacionalista não foi sincero, foi propaganda. Quanto à mudança de postura do governo, não é de hoje que denunciamos a promiscuidade entre as autoridades e as operadoras de telefonia. Essas empresas tem influência e poder entre políticos e autoridades reguladoras. Isso começou já na privatização (o último presidente da Telebrás foi o primeiro presidente da Telefônica) e se transformou em um padrão de relacionamento. A propósito: você já verificou no TSE , qual o montante doado por empresas de telecomunicação aos candidatos do governo e da oposição nesta eleição? Pode verificar que você vai entender o que eu estou dizendo. As empresas possuem um “portfólio” de políticos.

Acredita que com esse movimento a Oi vai mudar o rumo de seus negócios no país? A sua internacionalização causa alguma consequencia negativa para o Brasil?

Não acredito que esta fusão vai mudar o panorama do mercado. Permanecerá a reserva de mercado informal, materializada na divisão territorial entre a Telefônica e a Oi, pois isso é a base do sistema de telecomunicações implantado pelo governo FHC. A Oi não vai competir com a Telefônica em São Paulo e a Telefônica também não vai ameaçar a Oi no resto do país. Os Tucanos abdicaram da formulação de uma política nacional de telecomunicações e deixaram que as operadoras privadas se encarregassem desta tarefa. O resultado é que elas organizassem uma política à sua imagem e semelhança. O Governo Lula não mudou esse estado de coisas.

Na sua opinião, a movimentação recente das empresas Oi, PT, Vivo e Telefónica pode aumentar o oligopólio do setor?

Como disse anteriormente, o oligopólio é a base que sustenta o sistema. A política de telecomunicações em vigor só tem uma preocupação: a saúde financeira da concessão. A competição entre operadoras é vista na Anatel como um inconveniente maior, capaz de colocar em risco o objetivo principal. Sendo assim, todo o resto é acessório, inclusive o direito que todo o cidadão tem ao acesso aos serviços de telecomunicações. Para verificar na prática o que estou dizendo, basta ir a São Sebastião, periferia de Brasília, para constatar que a 15 KM da Anatel e do Ministério das Comunicações nenhuma empresa oferece banda larga.

O que essa fusão pode significar para os consumidores/cidadãos? Haverá expansão e barateamento dos serviços?

O país está crescendo muito e haverá certamente expansão e um certo barateamento dos serviços, advindo dos ganhos de escala. Mas a questão não é essa. O fato é que os brasileiros pagam muito mais por um serviço do que a maioria dos habitantes do planeta. Pesquisa da UIT/ONU feita no ano passado revela que o país é o 114º colocado entre 150, no que diz respeito ao comprometimento da renda com serviços de telecomunicações. No índice de Desenvolvimento de Tecnologia da Informação e Comunicação somos o 60º, atrás de potências como Costa Rica ou Sri Lanka. Para se ter uma idéia do disparate, enquanto o brasileiro consumiu em 2009, 7,5% da sua renda com o pagamento da conta do celular, consumidores de Hong Kong, Dinamarca ou Cingapura, gastaram 0,1% ( 75 vezes menos !!). O celular é mais caro aqui do que na Faixa de Gaza onde, vez por outra, a aviação israelense derruba torres das operadoras locais.

Será que o fato de a Oi vender parte de seu capital para um investidor externo tem algo a ver com a negativa do governo de que ela participasse mais ativamente no PNBL?

As empresas tiveram 12 anos para oferecer banda larga para a população e não fizeram nada. Não sei se a autorização para a compra da BrT faz parte de alguma negociação envolvendo o PNBL e a Telebrás. Isso seria terrível, uma vez que ficaria comprovado que o governo colocou na mesa de negociação o interesse da população brasileira. De qualquer maneira, apóio sem reservas a retomada da Telebrás. Como já te disse, tem escola pública a 15 Km do Palácio do Planalto que não tem acesso à banda larga. Isso é uma vergonha nacional que vai manchar a imagem desse governo e a biografia de todos aqueles que compactuaram com essa situação.

Você acredita que a liberação para a entrada das teles no mercado de TV por assinatura e também a permissão para entrada de capital estrangeiro no setor de cabo previstos pelo PLC 116/2010 (antigo PL 29) serão positivos para o país?

Tem mais assinante de TV por assinatura em Buenos Aires do que em todo o país. Esse serviço é outra caixa preta que ninguém no Governo ou na Anatel quer abrir. As empresas de TV por assinatura cobram os olhos da cara e empurram um lixo cultural que os consumidores não querem, não pediram, mas tem que pagar por ele. Você compra o campeonato brasileiro, mas tem que levar junto mais de 50 canais, até aqueles que fazem proselitismo religioso. Parece que as operadoras de TV a cabo tem um salvo conduto para descumprir o Código do Consumidor e fazer venda casada. Não é a toa que TV a cabo pirata é um dos principais ramos de negócio da bandidagem nas favelas. A população dessas comunidades pagam menos de 1/3 do preço e esta receita engorda bastante o faturamento da venda de drogas e do tráfico de armas desse pessoal. Se a permissão do capital estrangeiro ou das teles neste negócio vai mudar a situação? Duvido muito. Empresas de telecomunicações não competem entre si, elas se acertam e dividem o mercado. Trata-se de um mercado naturalmente oiligopolista, especialmente no que se refere a telefonia fixa. Nenhuma operadora monta uma rede de cabos de telefonia paralela à sua concorrente. Além do mais, as empresas de TV a Cabo pertencem, em sua maioria, aos mesmos grupos que controlam as operadoras de telefonia. Como o povo diz: tá tudo dominado.

Você acredita que o Cade deve aprovar a transação no mercado das teles?

CADE aprovou a fusão entre Brahma e Antártica, entre Sadia e Perdigão. Porque faria diferente dessa vez ?

O que a fusão da Brasil Telecom com a Oi gerou de positivo para a população brasileira?

Até agora nada. Não houve, e certamente não haverá, geração de empregos, barateamento dos serviços ou universalização. Também não vimos aumento dos investimentos na pesquisa e desenvolvimento de novas tecnologias, muito menos no apoio e fomento a indústria nacional. Para nós, representantes dos trabalhadores em telecomunicações são esses os parâmetros para verificar se houve ou não melhora para a população brasileira.

Essa movimentação das teles pode afetar negativamente os trabalhadores das empresas envolvidas?

Já afetou. Muitos já foram demitidos e outros ainda o serão. Sem falar no aprofundamento da terceirização que é uma praga do nosso setor e de todos os outros setores, diga-se de passagem. As operadoras se transformaram em cartórios e transferiram a operação, manutenção e instalação para empresas terceirizadas. Um instalador/reparador da Telebrasília, por exemplo, ganhava, há 12 anos atrás, o dobro do que ganha atualmente os profissionais que realizam a mesma atividade. Também pioraram as condições de segurança e salubridade.

*Brígido Ramos é engenheiro e presidente da Fittel.

Concentração cresce nas telecomunicações do país

Jacson Segundo - Observatório do Direito à Comunicação - 25.11.2010


Em compasso com o que ocorre no resto do mundo, o mercado de telecomunicações no Brasil está cada vez mais oligopolizado. Movimentos recentes das empresas do setor comprovam a tendência. Este ano a Portugal Telecom (PT), de Portugal, comprou parte da Oi. Em contrapartida, a PT vendeu sua participação na Vivo para a Telefônica.

A transação foi anunciada pela Portugal Telecom em 28 de julho deste ano. A empresa afirmou que pretende adquirir até 22,4% das ações da Oi - a um custo de cerca de R$ 8 bilhões -, o que a deixaria na posição de maior acionista da Oi. A PT tem metade de suas receitas no mercado internacional, basicamente nos países de língua portuguesa.

O presidente da Oi, Luiz Eduardo Falco, acredita que a união entre as operadoras vai gerar ganhos para ambas. Ele prevê, por exemplo, a possibilidade de compras conjuntas de equipamentos de rede.

Essa operação foi condição para que a a PT vendesse sua parte na Vivo à Telefônica. Ao assumir o controle da Vivo, a Telefónica passa a ser a maior empresa de telecomunicações do país, tanto em receita quanto em número de assinantes. Segundo reportagem da revista CartaCapital, o faturamento da empresa espanhola deve ser da ordem de R$ 32 bilhões anuais, ante R$ 29,9 bilhões da Oi/Portugal Telecom. A nova companhia ainda terá 68,4 milhões de clientes, ante 62,3 milhões da “supertele”, agora luso-brasileira.

No entanto, o impacto desse tipo de acordo comercial no mercado dificilmente é motivo para desfazer uma operação. A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), por exemplo, emitiu em 29 de outubro deste ano sua anuência para entrada da Portugal Telecom no bloco de controle da Oi. O Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) ainda não emitiu parecer sobre o assunto.

Falta controle

A permissão que a Anatel vem dando a esses processos de mudanças societárias é outro porém. O Tribunal de Contas da União (TCU) tem questionado os acordos feitos entre a Anatel e as concessionárias. Neste último caso, envolvendo PT e Oi, o TCU avaliou que as condicionantes impostas pela agência não avaliaram corretamente os impactos anticoncorrenciais que a fusão deve gerar.

O parecer do TCU sobre a fusão da Brasil Telecom com a Oi também criticou a atuação da Anatel. O Tribunal afirmou que as condicionantes feitas pela agência reguladora foram todas sugeridas pela própria beneficiada. Além disso, parte delas eram obrigações legais ou regulamentares já existentes, demonstrando falta de um controle mais rígido por parte do órgão regulador.

“O capitalismo hoje é global e, se o países fazem esforços enormes para atraírem capital estrangeiro, a essas agências cabe mais é referendar esses movimentos, consumando fatos já criados”, comenta o professor da Unisinos Valério Brittos.

Dessa forma, as fusões seguem acontecendo sem entraves e imposição de condicionantes mais agressivas por parte do poder público. “A competição entre operadoras é vista na Anatel como um inconveniente maior, capaz de colocar em risco o objetivo principal. Sendo assim, todo o resto é acessório, inclusive o direito que todo o cidadão tem ao acesso aos serviços de telecomunicações. Para verificar na prática o que estou dizendo, basta ir a São Sebastião, periferia de Brasília, para constatar que a 15 KM da Anatel e do Ministério das Comunicações nenhuma empresa oferece banda larga”, critica o presidente da Federação Interestadual dos Trabalhadores em Telecomunicações (Fittel), Brígido Ramos.

Depois da movimentação entre PT e Oi, Telefônica e Vivo, se cogita outra grande fusão. Segundo o jornal O Estado de S. Paulo existe um processo de unificação entre três gigantes ligadas ao grupo América Movilles, do mexicano Carlos Slim: a operadora de celular Claro, a operadora de telefonia fixa Embratel e a Net, que oferece TV paga e banda larga. No entanto, esse negócio ainda não foi oficializado.

Assim como em outros setores da economia, a oligopolização das telecomunicações pode trazer grandes prejuízos aos cidadãos. Não é à toa que a falta de concorrência é apontada por especialistas como um fator determinante para termos serviços de telefonia e internet entre os piores do mundo. E por isso também que um dos eixos do Programa Nacional de Banda Larga é o estímulo à concorrência.

O presidente da Fittel até acredita que a fusão entre Oi e PT pode gerar certos barateamentos de serviços, advindos dos ganhos de escala que serão gerados. “Mas a questão não é essa. O fato é que os brasileiros pagam muito mais por um serviço do que a maioria dos habitantes do planeta. Pesquisa da UIT/ONU feita no ano passado revela que o país é o 114º colocado entre 150, no que diz respeito ao comprometimento da renda com serviços de telecomunicações”, avalia Brígido Ramos.

Internacionalização

Outro risco previsto na operação da Oi é de sua desnacionalização. Apesar de o presidente Lula ter afirmado que a empresa continuará “brasileira da silva”, a transferência do controle da Oi não parece ser apenas uma alteração societária. Ela também pode significar mudanças de atuação no mercado, já que a PT pretende ter força nas definições estratégicas da Oi. “Não estamos investindo para ser mais um minoritário”, disse o presidente executivo da PT, Zeinal Bava, em teleconferência com analistas.

De certa forma, fica no ar um suposta contradição com o discurso anterior do governo no momento da fusão da Brasil Telecom com a Oi (BrOi), em que pretendia-se criar uma “supertele” nacional para competir com as operadoras internacionais. Agora, enquanto o Cade ainda nem emitiu um parecer favorável a essa transação da BrOi, ele próprio terá que se debruçar sobre outra mudança societária na Oi, envolvendo um grupo estrangeiro. “Além de contraditório, o discurso do governo foi enganoso. Não sei se foi ato premeditado da parte do governo, com o intuito de desmobilizar a sociedade organizada e os trabalhadores da Brasil Telecom, mas o fato é que o discurso nacionalista não foi sincero, foi propaganda”, opina Brígido Ramos.
Aliados podem facilitar ida de Paulo Bernardo para Comunicações

Pasta passou a ser citada como provável destino do atual ministro do Planejamento, agora que Palocci aceitou a Casa Civil

Último Segundo - 25/11/2010

De saída do Ministério do Planejamento, Paulo Bernardo conta com aliados em postos-chave da pasta das Comunicações, que passou a ser apontada como seu possível destino no governo da presidenta eleita Dilma Rousseff. Bernardo chegou a ser cotado como potencial ocupante da Casa Civil, posto que foi aceito pelo ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci.

Estatal vinculada à pasta das Comunicações, a Telebrás é comandada por um homem de confiança de Bernardo. Trata-se de Rogério Santanna. Antes de presidir a empresa, Santana foi secretário de Logística do Ministério do Planejamento. Bernardo é visto como principal padrinho dele na estatal.

O ministro também tem um aliado forte na presidência dos Correios: David José Matos foi nomeado depois que o atual ministro do Planejamento e a então ministra-chefe da Casa Civil Erenice Guerra fizeram uma intervenção na empresa a pedido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em julho deste ano. Apesar de mais ligado a Erenice, Matos contou com o aval de Bernardo.

Foto: Agência Estado

Paulo Bernardo está confirmado no governo e agora pode ir para Comunicações

No comando das Comunicações há seis anos, o PMDB até deve aceitar entregar a pasta a um petista como Bernardo. No entanto, o partido quer escolher um ministério em troca. Entre 2004-2005, o senador eleito Eunício Oliveira foi o ministro. De 2005 até abril deste ano, a pasta ficou sob o comando do senador Hélio Costa (PMDB-MG).

Costa disputou o governo de Minas Gerais e acabou derrotado no primeiro turno por Antonio Anastasia (PSDB). Nesta quarta-feira, ele pediu para ser incluído na lista de ministeriáveis do partido e demonstrou disposição em voltar a comandar as Comunicações. Contudo, de acordo com aliados próximos a Costa, seu objetivo é presidir Furnas Centrais Elétricas.

Presidente do PMDB de Minas Gerais, o deputado Antonio Andrade (MG) confirma a vontade de Costa. “Não podemos perder as Comunicações, mas o Helio quer mesmo é ir para Furnas”, disse. Segundo Andrade, o deputado Leonardo Quintão outro integrante do PMDB-MG seria opção para as Comunicações.

Um dos principais articuladores da bancada do PMDB na Câmara, o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) afirma que Quintão “é um bom nome”. “Mas eu nunca participei de qualquer negociação sobre isso”, disse Cunha. “O PMDB decidiu que a participação do partido no ministério tem de ser conduzida por Michel Temer (vice-presidente eleito”, disse.

Temer teria recebido de Dilma a sinalização de que o partido poderá ter até cinco pastas. No entanto, até agora, não foi dito quais serão os ministérios. Duas deverão ficar com a bancada do Senado e outras duas com a bancada da Câmara. A quinta pasta seria uma indicação do vice-presidente eleito.

Na semana passada, o iG divulgou que o PMDB prioriza os ministérios da Agricultura e Minas e Energia. O atual ministro da Agricultura, Wagner Rossi, é ligado a Temer. Na pasta de Minas e Energia, José Sarney (PMDB-AP) e o resto da bancada do Senado defendem a volta de Edison Lobão (PMDB-MA).

Telebrás: Huawei apresenta menor preço para o core IP da rede do PNBL

Convergência Digital :: 25/11/2010


A chinesa Huawei apresentou o menor preço para o pregão do Core (núcleo) IP da rede do Programa Nacional de Banda Larga, o qual, no entanto, ainda não foi finalizado pela estatal. Pregoreiro está analisando os documentos encaminhados pela fabricante e o resultado está previsto para ser divulgado nesta sexta-feira, 26, a partir das 15 horas.

O pregão, aberto nesta quinta-feira, 25/11, é voltado para a contratação de solução de rede de comunicação de dados em protocolo IP/MPLS, referente ao CORE IP e respectivo Planejamento Técnico, composta por equipamentos de comutação de dados, servidores, software e serviços profissionais de planejamento técnico, instalação, treinamento, configuração e operação inicial, com garantia, visando a implantação do Programa Nacional de Banda Larga - PNBL.

No total são 47 itens, que reunidos ficaram em R$ 53.071.143.01. Apesar de o certame ter sido disputado item a item, apenas um único fabricante será anunciado vencedor. Na parte da tarde, o pregoeiro solicitou à Huawei, empresa que apresentou o menor preço, o envio da proposta. Neste certame, a estatal não aplicará o recurso da MP 495, que dá preferência à empresa brasileira. Isso porque os produtos solicitados não são manufaturados localmente.

Participaram do certame as empresas Alcatel-Lucent, Inovax Engenharia de Sistemas ( com equipamentos Huawei e Cisco), Medidata Informática (com produtos Cisco), Nokia Siemens (com Juniper Networks), Binario Disribuidora de equipamentos eletrônicos (Juniper Networks), Brasjet Logística (com equipamentos Juniper Networks e Zyxel) e PromonLogicalis (Cisco).
Adiada apreciação de crédito suplementar para Telebrás

Tele.Síntese - 25/1/2010


Sessão do Congresso Nacional foi encerrada por falta de acordo para votação

Pela segunda semana consecutiva, não houve acordo para votação de 21 projetos de lei que abrem créditos especiais ao Orçamento da União para 2010. Entre eles está o que disponibiliza R$ 1,3 milhão para o Ministério das Comunicações, sendo R$ 600 milhões para reforçar o caixa da Telebrás.

Nova sessão do Congresso Nacional deverá ser marcada na semana que vem. Mas a votação do PLN 57/2010 dependerá ainda de um acordo entre líderes partidários, uma vez que a matéria sequer tem relatório pronto.

Os recursos destinados à Telebrás serão usados para implantação da rede do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL), cujos equipamentos estão em fase de licitação.
Franklin Martins diz que Minicom precisa ser "refundado"

Teletime - 25/11/2010


Em seminário promovido pela TV Cultura nesta quinta, 25, com o tema Liberdade de Expressão, o ministro Franklin Martins (Secom) fez um "mea culpa" do governo em relação à atuação do Ministério das Comunicações nos dois governos do presidente Lula.

Segundo Martins, o Minicom precisa de uma "refundação", nos moldes do que foi feito com o Ministério de Minas e Energia no primeiro mandato de Lula. "Se não fosse feito isso, teríamos tido novos apagões no país, pois não haveria segurança e investimentos", disse o ministro.

Ele afirmou que o Minicom deve voltar a ser formulador das políticas públicas na área de comunicação e telecomunicações. "Acho que o governo Lula ficou devendo nessa área", disse.

Controle social

Martins aproveitou o evento para reafirmar que não há e não houve qualquer tentativa do governo em cercear a liberdade de expressão no país. O que há, explicou novamente, é a necessidade de se regular os artigos da Constituição que falam sobre formação de oligopólios na mídia, produção regional e independente, e proteger a radiodifusão do poder de fogo das empresas de telecomunicações. "É uma vergonha que 22 anos depois da promulgação da Constituição o Brasil ainda não tenha regulamentado os artigos que tratam da comunicação", afirmou.

O ministro também disse ser totalmente contrário à expressão "controle social da comunicação (ou da mídia)", pois é ambivalente e pode dar margem à interpretação de que se trataria de alguma forma de censura. Segundo ele, foi orientado que não se usasse a expressão no relatório final da Confecom, mas ela acabou saindo inadvertidamente em apenas uma das mais de 700 propostas da conferência.

Nota do LI: Franklin Martins fala com a autoridade de novo ministro ou é apenas impressão?
Intelig tem melhor preço em pregão de telefonia fixa da Telebrás

Convergência Digital :: 25/11/2010

Com o melhor lance em todos os três lotes disputados, a Intelig deve ficar com o contrato para prestação de serviços de telefonia fixa para a Telebrás. O pregão foi realizado nesta quinta-feira, 25/11.

O preço total ficou em R$ 744.388,79 pelo contrato por 12 meses. Os lances da Intelig foram de R$ 519,9 mil para telefonia local, R$ 219.999 para longa distância nacional e R$ 4.425,79 para longa distância internacional. Os valores são baseados na estimativa de consumo prevista no edital.

As operadoras Brasil Telecom, Embratel, GVT e CTBC também participaram da disputa. Como a Intelig já encaminhou a documentação necessária, se os papéis estiverem de acordo com as exigências do edital, o resultado deverá ser pronunciado nesta sexta-feira, 26/11.
TV pública digital muda e vai usar rede da Telebrás

Valor - 25/11/2010

O governo federal vai usar a malha de fibra óptica da Telebrás para colocar no ar a TV pública digital. O plano, conforme apurou o Valor, já começou a ser desenhado por uma equipe de trabalho que envolve técnicos da Telebrás e da Empresa Brasileira de Comunicação (EBC), estatal responsável pelos canais federais de televisão.

O acordo coloca para escanteio o plano ambicioso de TV digital que o governo havia traçado há mais de um ano. A proposta original da EBC era construir sua própria infraestrutura de TV digital, uma empreitada que custaria R$ 2,8 bilhões. A ideia era fechar uma parceria público-privada (PPP) com prazo de 20 anos para erguer 256 torres de transmissão de sinal de TV em todo o país. O orçamento para a obra já estava previsto nas contas da EBC, o edital de licitação estava pronto e o leilão, depois de diversas audiências públicas, era esperado para este mês. A movimentação da Telebrás, no entanto, minou os planos. A EBC decidiu que, em vez de se apoiar em satélite, que é uma das alternativas mais caras de transmissão, sua rede vai trafegar pela malha de fibra óptica da Telebrás.

As informações foram confirmadas pelo diretor de serviços da EBC, José Roberto Garcez. "Estamos na fase inicial dos testes para compararmos o que está previsto tecnicamente no Plano Nacional de Banda Larga (PNBL) da Telebrás e a estrutura que nós precisamos", diz Garcez. "Vimos na Telebrás não só a chance de reduzir consideravelmente os gastos, mas também de ampliar o alcance do nosso sinal digital."

Até a primeira semana de dezembro a EBC deve concluir seu levantamento técnico. O passo seguinte é definir qual será o modelo da parceria. Uma das possibilidades é a EBC firmar um contrato de prestação de serviços com a Telebrás. Outro caminho seria as estatais se unirem em um tipo de consórcio para dividir as despesas da infraestrutura utilizada. "Sobre isso ainda não há nada fechado, mas acredito que chegaremos a uma definição rapidamente", diz Garcez.

A parceria com a Telebrás também mexeu com as metas de cobertura da rede da EBC, que engloba os canais TV Brasil, TV Senado, TV Câmara e TV Justiça, além dos futuros Canal da Cidadania e Canal da Educação. A meta inicial era chegar a 1.012 cidades no prazo de seis anos, alcançando 63% da população. Com a Telebrás, segundo Garcez, será possível alcançar até 4,3 mil cidades em quatros anos.

A redução de custo que a EBC terá com a rede da Telebrás ainda não foi quantificada, mas a estatal acredita na possibilidade de reduzir em 50% os gastos anteriormente previstos, o que significa R$ 1,4 bilhão. Além do aproveitamento da malha de fibra da Telebrás - que hoje atinge 11,4 mil km, com meta de chegar a 30,8 mil km em 2014 -, está em estudo o uso das torres de transmissão que a tele vai instalar para transmitir seu sinal de banda larga para os municípios. A ideia é que, além do transmissor do sinal de internet, a torre também carregue um sistema de radiodifusão para o sinal digital da TV. "As torres de distribuição do sinal de banda larga costumam ter, no máximo, 100 metros de altura, quando as torres de TV alcançam, em algumas situações, até 120 metros. São questões como essas que estamos equacionando", comenta Garcez.

A Telebrás foi procurada pelo Valor , mas não retornou ao pedido de entrevista até o fechamento desta edição. A estatal iniciou neste mês a rodada de compra de equipamentos para colocar para funcionar a sua rede de fibra óptica. A primeira compra foi fechada com a brasileira Padtec, em um contrato de R$ 63 milhões. Neste mês, a Telebrás realiza ainda outros quatro pregões eletrônicos, todos com prioridade às empresas que fabriquem no país e que sejam sediadas no Brasil.

Nesta semana a Telebrás iniciou o mapeamento dos provedores de internet interessados em ser parceiros do governo na implementação do PNBL. Os provedores terão que oferecer ao usuário final um link com velocidade mínima de 512 kbps a um preço de R$ 35. Segundo a estatal, cerca de 550 provedores já sinalizaram interesse em participar do projeto até agora. O caixa atual da Telebrás soma R$ 284 milhões, mas há um pedido de mais R$ 600 milhões que tramita no Congresso Nacional. A proposta orçamentária apresentada pelo governo para 2011 prevê o aporte de mais R$ 413 milhões.

A desistência da EBC de investir em uma rede de TV digital via satélite deve dar um banho de água fria em fornecedores do setor que acompanhavam o negócio. No primeiro semestre do ano, multinacionais especializadas na fabricação de equipamentos chegaram a procurar construtoras nacionais para formar consórcios e disputar o leilão que a EBC guardava no forno. À época, a preocupação do governo era garantir que o consórcio vencedor tivesse a participação de fornecedores brasileiros. Ao que tudo indica, esse objetivo será alcançado, mas agora via Telebrás.
Redes inteligentes abrem mercado bilionário para TI

Valor - 25/11/2010

Se Alexander Graham Bell viajasse no tempo para os dias atuais, não saberia imediatamente como fazer uma ligação telefônica, tamanha a evolução do aparelho criado por ele. Mas se Thomas Edison fizesse o mesmo tipo de viagem, ainda conseguiria administrar uma empresa de energia.

A comparação é bastante conhecida das empresas de energia, mas esse consenso sobre a defasagem tecnológica do setor está prestes a mudar. Aproximadamente 90 países - inclusive o Brasil - investem na implantação de redes inteligentes, também conhecidas como "smart grid". A Agência Internacional de Energia estima que sua adoção exigirá investimentos de US$ 13 trilhões em todo o mundo nos próximos 20 anos.

No Brasil, a implantação de "smart grid", ainda em fase de regulamentação pelo governo, abre para as empresas de tecnologia um potencial de geração de negócios de pelo menos R$ 22,4 bilhões, segundo cálculo da consultoria Accenture, que estima um gasto de aproximadamente US$ 200 (R$ 344) por medidor eletrônico. Esse seria o valor necessário para substituir 65 milhões de medidores em uso hoje e para implantar sensores ao longo das redes de distribuição, conectados a um sistema integrado tráfego de dados e de energia. Essa substituição está prevista para ser feita no prazo de dez anos.

O gerente de utilities da Accenture no Brasil, Roberto Falco, observa que em países europeus, a medição eletrônica já foi adotada. Mas, nos Estados Unidos, a tecnologia está na fase de implantação dos medidores. "O Brasil está no início do processo, na fase de regulamentação. Tudo indica que o setor de TI será beneficiado no mundo todo pelas mudanças do setor elétrico", opina Falco.

No dia 9 de dezembro, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) realiza a consulta pública presencial nº 043/2010 para discutir com o setor privado as normas para implantação dos medidores inteligentes de energia. Segundo a área técnica da Aneel, após a consulta a norma técnica será finalizada e deve ser publicada até março. A partir daí, as empresas terão 18 meses para iniciar a substituição dos medidores - o prazo foi estipulado devido à produção ainda em pequena escala desses equipamentos no Brasil.

A troca dos medidores é uma parte da "smart grid", prevista na Portaria nº 440/2010 do Ministério de Minas e Energia. O plano inclui a adoção de sistemas mais robustos para o monitoramento dos dados fornecidos pelos medidores - como consumo por horário e por tipo (eólica, hidrelétrica etc.). Esses sistemas serão capazes de informar, por exemplo, o custo do KW/h de cada casa em diferentes horários do dia. Isso será fundamental para que as empresas de energia possam trabalhar com tarifas diferenciadas ao longo do dia, estimulando o consumo fora dos momentos de pico de demanda, como ocorre no setor de telefonia. O projeto prevê ainda a instalação de sensores ao longo das redes de distribuição e nos transformadores, para identificar falhas e avisar à central para que ela determine a correção à distância.

O gerente de soluções de utility da IBM Brasil, Gadner Vieira, que participou de reuniões do grupo de trabalho criado pelo Ministério de Minas e Energia para discutir o tema, diz que com a "smart grid" o sistema de energia terá uma estrutura semelhante à existente hoje nos setores de telecomunicações e bancário. "As distribuidoras têm sistemas automatizados até as subestações e elas não são integradas", afirma. O resultado é que a distribuidora não consegue identificar falhas que ocorrem entre a subestação, os transformadores e as residências ou empresas. "Hoje, ela [distribuidora] só sabe que ocorreu um problema porque as pessoas ligam no SAC [atendimento ao cliente] da empresa", compara. Vieira estima que a "smart grid" no Brasil demandará investimento próximo a US$ 30 bilhões. Ele compara com o projeto dos Estados Unidos, que tem aporte previsto de US$ 90 bilhões para implantar 190 milhões de medidores.

Elucid, que presta serviço para 45% das concessionárias do país, estima investimentos no setor de até R$ 60 bilhões, afirma o presidente da companhia, Michael Wimert. Além de gerar negócios nas áreas de equipamentos eletroeletrônicos e software, a rede inteligente cria também um mercado potencial para as empresas de telecomunicações de tráfego de dados dos sensores com as centrais de energia. "As redes inteligentes vão abrir oportunidade para a oferta de serviços como banda larga, TV por assinatura e VoIP [voz sobre IP] em regiões onde as teles não têm interesse em investir e que são áreas de concessão das distribuidoras de energia", afirma.

A americana Convergys, especializada em sistemas de faturamento (billing) e prestadora de serviços a operadoras de telefonia no Brasil, também vê potencial de negócios para as empresas que desenvolvem sistemas de relacionamento com o cliente (CRM). "Os sistemas de relacionamento com o cliente serão essenciais no processo de consolidação das redes inteligentes, para conscientizar os consumidores e incentivá-los a usar a energia em determinados horários a preços mais acessíveis", afirma Thereza Giovannini, gerente de marketing da Convergys.

O chefe do departamento de gestão tecnológica do sistema Eletrobrás, Luís Frade, diz que boa parte das tecnologias que o setor demandará ainda terá de ser desenvolvida: "Existem medidores, software e telefonia, mas ainda falta muita coisa." Hoje, existem 5 mil projetos de pesquisa e inovação sobre energia no país, dos quais cerca de 5% voltados para "smart grid", segundo a Associação Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento das Empresas Inovadoras (Anpei). Até 2012, haverá 7 mil pesquisas em andamento, sendo ao menos 10% sobre as redes inteligentes.

Eletropaulo vai fazer teste em 2011

A AES Eletropaulo anuncia hoje a realização de um projeto-piloto de "smart grid" na capital paulista, no bairro do Ipiranga, a partir de março. Durante um ano, a empresa avaliará uma rede de 2 mil clientes residenciais, industriais e comerciais. A instalação dos medidores eletrônicos começa a ser feita na próxima semana.

O diretor de tecnologia e serviços da Eletropaulo, Ricardo Van Erven, afirma que a escolha deveu-se à diversidade de clientes (consumidores de média tensão e baixa tensão) e da rede, que tem distribuição aérea e subterrânea, e contempla 39 circuitos secundários de distribuição. "Nossa busca foi por uma amostra bem diversificada para testar os medidores, a comunicação sem fio dos sensores distribuídos na rede e a redistribuição de energia nos circuitos secundários", afirma Erven. O investimento nos medidores está estimado entre R$ 4 milhões e R$ 5 milhões. A empresa não divulga o aporte total no projeto. A tecnologia "smart grid" será fornecida pelas empresas General Electric (GE), o grupo alemão Elster e o grupo inglês Ecil.

Esse não é o primeiro projeto-piloto anunciado no Brasil. Light, Cemig, Copel e Eletrobras também já deram início aos seus projetos de redes inteligentes. O chefe do departamento de gestão tecnológica da Eletrobras e diretor da Associação Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento das Empresas Inovadoras (Anpei), Luis Frade, observa que, desde 2000, as empresas de energia destinam 1% de sua receita operacional líquida para projetos de pequisa e inovação, em cumprimento a exigências legais. Mas, nos últimos dois anos, as empresas começaram a usar uma parte desses recursos no desenvolvimento de projetos de "smart grid".

Em 2010, o setor destinou para a área de pesquisa e desenvolvimento R$ 433 milhões. Desse total, diz Frade, aproximadamente 5% foram destinados a projetos de "smart grid". A estimativa da Anpei é que em 2011 os aportes em pesquisa aumentem para R$ 515 milhões e, em 2012, saltem para R$ 2,5 bilhões. "Com a proximidade da regulamentação da "smart grid", o interesse das empresas em desenvolver pesquisas nessa área cresceu muito. É o tema que vai liderar as pesquisas daqui em diante", diz Frade.

Ele cita que no sistema Eletrobras, que reúne 62 laboratórios de pesquisa, existem projetos que vão da criação de cartões pré-pagos de consumo (como do celular) a sistemas para controle de distribuição da energia que seria gasta nas casas que tiverem carro elétrico.


quarta-feira, 24 de novembro de 2010

O País, o PNBL, a Telebrás e a economia cognitiva

*Clemilton Saraiva dos Santos - 24/11/2010

Nas felizes visitas que se faz a uma biblioteca há sempre a possibilidade de encontrar algo que nos ilumine e revele a amplitude das transformações políticas, econômicas e sociais a que o ser humano vem passando. Na última visita, deparei-me com um livro lançado no Brasil, em 1993, pela editora Record, 3ª edição, de autoria de Alvin Toffler, Powershift: as mudanças do poder – Um perfil da sociedade do século 21 pela análise das transformações na natureza do poder. Toffler é, também, autor de A Terceira Onda e O choque do futuro. O Poder, sob a ótica de Toffler, deve ser considerado como uma combinação de elementos que transformam uma sociedade (coesão), submissão às regras, dinheiro (a força do capital) e conhecimento (informação como ativo e valor). Na linha de entendimento do autor, se avaliarmos o conceito moderno de desenvolvimento humano em ondas, considerando que o capital era sinônimo de riqueza e que isto posto a trabalhar gerava produção, iremos observar que estes valores provocaram profundas transformações no modelo de sociedade em que vivemos.

Na primeira onda, a moeda (capital) da agricultura era o metal ou qualquer outra mercadoria, o que gerava um conhecimento quase que zero, tudo era tangível e durável, mensurado pelo vale quanto pesa, pré alfabético, as palavras não eram gravadas. Na segunda onda, o papel impresso, com ou sem lastro de produto de base, era o valor. O que estava impresso tinha importância. A moeda ainda é elemento tangível, a alfabetização agora é em massa. Já na terceira onda, a moeda são os pulsos eletrônicos, trafegam instantaneamente e são monitorados na tela de vídeo, piscam, cintilam, o valor virtual percorre o mundo. A informação é a moeda – base do conhecimento. Segundo Toffler, estamos na transição do trabalho braçal para o trabalho mental (cognitivo) ou trabalho que exige capacidade psicológica e humana. No entendimento de Alvin Toffler, tínhamos o proletariado (trabalhador focado em produção massa), agora vemos nascer o cognitariado (trabalhador focado em processamento de informações), leia-se aqui um trabalhador que usa elementos integrativos que o acesso às tecnologias de informação possibilitam.

Nessa breve contextualização verifica-se o quanto a humanidade tem sofrido transformações nas suas relações de interesses. Uma intensa batalha se intensifica, pois os negócios, ou seja, os interesses econômicos dependem da obtenção e envio de informações. A infraestrutura para levar e trazer os resultados destas novas configurações das relações econômicas, sociais e políticas, tão estratégicas para defesa e sustentabilidade do conceito de nação, são as estradas eletrônicas que um país precisa ter para manter a sobrevivência do modelo de Estado que dispõe. Acelerar a construção desse novo conceito de estrada, segundo Toffler, tem similarmente a mesma urgência que construir rodovias e ferrovias no século XIX, quando se considerava que o destino de uma nação estava ligado às extensões dos seus sistemas rodoviários e ferroviários.

Diante deste entendimento há que se observar a magnitude e a importância do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL), instituído pelo Decreto nº 7.175, de 12 de maio de 2010. Gerido pela Telebrás, visa criar oportunidades, acelerar o desenvolvimento econômico e social, promover a inclusão digital, reduzir as desigualdades sociais e regionais, gerar emprego e renda, ampliar os serviços de governo eletrônico, facilitar aos cidadãos o acesso aos serviços do Estado, promover a capacitação da população para o uso das tecnologias de informação e aumentar a autonomia tecnológica e a competitividade brasileiras. Sendo assim, quando o Estado traz para si a coordenação de um plano desta importância, eleva à categoria máxima a gestão da rede “neural” do desenvolvimento da nação brasileira. Toffler assegura que todos nós somos capazes de ver e tocar um telefone ou um computador. Contudo, não percebemos as redes que os ligam com o mundo; estamos diante de um grande sistema nervoso da sociedade moderna.

Para Rogério Santanna, Presidente da Telebrás, o Estado brasileiro irá fazer a diferença usando a infra-instrutora de rede de telecomunicações que dispõe, a fim de democratizar o acesso à Internet no Brasil e contribuir para incluir milhares de cidadãos brasileiros na sociedade da informação. Santana acrescenta que temos hoje um monopólio na área de telecomunicações que não tem nenhum interesse social no país e é responsável pela atual situação. Declara que, se não houver concorrência, os preços do acesso às ferramentas tecnológicas de comunicações eletrônicas não se tornarão baixos. Assegura ainda, o Presidente da Telebrás, que essa ação deve ser iniciada pela implementação de uma infraestrutura de fibras ópticas do governo brasileiro, capaz de atender às demandas urgentes relacionadas à qualificação da gestão pública e à transparência dos atos governamentais. A iniciativa permitirá, também, ampliar e qualificar o governo eletrônico, apoiar a política de inclusão digital, bem como introduzir a concorrência no mercado de serviços.

Como vemos, estamos diante de uma revolução silenciosa de valores e de gestão do Estado. Essa nova visão irá possibilitar o aperfeiçoamento, o desenvolvimento de novas habilidades e a retenção de conhecimentos, oriundos dos velocíssimos conteúdos de informações que trafegam nas auto-estradas eletrônicas da economia cognitiva. Segundo Toffler, a informação é o mais fluido dos recursos, e fluidez é a marca de qualidade de uma economia na qual a produção e a distribuição dependem de trocas simbólicas e que funciona como um sistema nervoso sem regras bem definidas. Alvin Toffler acrescenta que o que importa para uma nação a longo prazo são produtos de atividade mental: pesquisa científica e tecnológica... educação da força de trabalho... programas de computadores sofisticados... administração mais inteligente... comunicações avançadas... atividades financeiras eletrônicas. Estes são os atuais recursos-chaves do poder e armas importantes para produção do conhecimento, geradores da economia cognitiva.

*Clemilton Saraiva dos Santos é Presidente da Associação Nacional dos Profissionais e Usuários das Telecomunicações Brasileiras - ProTelecom
Anatel abre caminho para transformar banda larga em serviço público

Convergência Digital :: 24/11/2010

A Anatel tomou o primeiro passo efetivo para ampliar o conceito de telefonia fixa e incluir o serviço de banda larga nas concessões. A aprovação da minuta dos contratos, durante sessão pública realizada nesta quarta-feira, 24/11, pelo Conselho Diretor da agência, prevê que a prestação do STFC se dá por meio de processos de telefonia que serão definidos “na forma da regulamentação”.

A intenção da Anatel não é segredo desde março deste ano, quando a Superintendência de Serviços Privados revelou que aproveitaria a revisão quinquenal dos contratos para incluir o serviço de dados. O objetivo se tornou realidade com a aprovação da minuta dos contratos pela direção da agência. Apenas a conselheira Emília Ribeiro foi contra.

A decisão é polêmica - afinal até aqui o serviço de dados é explorado em regime privado - e foi criticada pelas teles e por entidades de defesa do consumidor presentes à sessão pública desta quarta-feira. A Proteste, que após a manifestação da SPB já apresentara uma representação ao Ministério Público contra essa alteração, cogita usar esse como um dos argumentos em ação judicial contra a decisão.

“Preocupa a alteração do processo de telefonia para incluir dados”, afirmou a advogada da entidade, Flávia Lefèvre. O diretor de assuntos regulatórios da Oi, Paulo Mattos, também afirmou durante a sessão que as empresas consideram que a agência não poderia fazer essa modificação no processo de revisão dos contratos, somente na renovação dos mesmos.

Outras duas mudanças importantes foram aprovadas. Uma delas permite que as concessionárias descontem os custos de metas de universalização do valor devido a cada dois anos relativo ao ônus da concessão - 2% das receitas das empresas com STFC. Mas a agência demonstrou algum receio em aplicar esse benefício apenas por decisão da autarquia e remeteu o uso prático ao que for definido “em decreto do Presidente da República”.

TV a Cabo

A Anatel também decidiu retirar dos contratos de concessão a cláusula que impedia as concessionárias, ou empresas do mesmo grupo econômico, de prestarem serviço de TV a Cabo. Essa medida deve ser complementada nesta quinta-feira, 25/11, com a aprovação do novo Planejamento de TV a Cabo e MMDS. Com ele, será eliminado o limite de outorgas numa mesma área.

Em conjunto, as duas decisões podem tornar sem efeito as limitações previstas na Lei do Cabo. Por essa interpretação, ao eliminar a restrição de outorgas e a existente nos contratos, torna-se caduco o artigo 15 daquela lei, que impede a atuação das teles caso haja interesse de outras empresas pelas licenças. O assunto, porém, é objeto de discussão no Congresso no PLC 116 (anteriormente PL 29) e certamente será objeto de reações das atuais prestadoras de cabo.
Teracom deve ser a grande vencedora do leilão de rede IP/MPLS da Telebrás

Teletime- 24/11/2010


A Teracom Telemática Ltda, razão social da brasileira Datacom, deve ser a grande vencedora do leilão da Telebrás para solução de rede backhaul e acesso IP/MPLS. A empresa é a brasileira mais bem colocada no leilão iniciado nesta quarta, 24, e que deve ser concluído nesta quinta, 25. A Teracom tem a melhor oferta de preço em 15 itens do edital. A chinesa ZTE tem o melhor lance para outros 16 itens, mas deve ficar fora por não ter a qualificação de empresa com desenvolvimento e produção no Brasil. A também chinesa Huawei tem a melhor oferta para oito itens, mas também deve ser excluída por não ter a qualificação exigida. Acontece que a Teracom é a melhor colocada em praticamente todos os itens em que as estrangeiras lideram.

Além dessas, fizeram propostas a Promon Logicalis, que tem o melhor lance em dois itens; a Brasjet Logística, com o melhor lance em um item; a Binário Distribuidora e a Ziva Tecnologia, ambas sem lances vencedores. Ao todo, os lances ofertados totalizam R$ 105,2 milhões e envolvem não apenas os equipamentos, mas também serviços profissionais de instalação, treinamento, configuração e operação inicial. Segundo o pregoeiro, apenas Teracom, Ziva e Promon Logicalis apresentaram documentação de enquadramento no item do edital que dá preferência para empresas com desenvolvimento e produção no Brasil. A análise da documentação acontecerá nesta quinta, 25, às 14h30.
Pregão para acesso IP/MPLS na rede do PNBL está em R$ 105,182 milhões

Convergência Digital :: 24/11/2010

A Telebrás começou nesta quarta-feira, 24/11, o segundo grande pregão para a montagem da infraestrutura de rede para suportar o Programa Nacional de Banda Larga. E nesse a disputa atraiu titãs como Huawei, ZTE, Cisco, Juniper Networks e a Datacom, empresa brasileira.

O pregão é voltado para a contratação, mediante registro de preços, de solução de rede de comunicação de dados em protocolo IP/MPLS, referente às redes de borda e acesso IP, composta por equipamentos de comutação de dados, servidores, softwares e serviços profissionais de instalação, treinamento, configuração e operação inicial, com garantia, visando a implantação do Programa Nacional de Banda Larga no país.

A sessão foi aberta às 10 horas da manhã e acabou suspenso por volta das 20h30, com o pregoeiro prometendo retomar a sessão nesta quinta-feira, 25, às 14h30. Na etapa desta quarta-feira, as empresas - Huawei, ZTE, Teracom Telematica, com produtos da Datacom, Ziva Tecnologia e PromonLogicalis, com produtos Cisco, Binario Distribuidora, com produtos da Juniper Networks, e Brasjet Logística, com produtos da ZYXEL - fizeram lances para a disputa por 38 itens de equipamentos divididos em três grandes grupos.

O site ComprasNet informou que no grupo 1 - onde ficou concentrado 21 itens, como routers e switches, o preço final obtido foi de R$ 30.336.323,80. Porém o maior volume negociado ocorreu no grupo 2 - dividido em 11 itens, entre eles, software para gerenciamento e operação de rede. Nesse grupo, o preço final obtido pela estatal foi de R$ 64.191.462,90. No grupo 3 - foram quatro itens também voltados para gestão e operação da rede - as empresas deram um lance final de R$10.654.732,80. Na soma dos grupos 1, 2 e 3, o pregão ficou em R$ 105.182.519,50.

Ao suspender a sessão na noite desta quarta-feira, o pregoeiro informou que as empresas Teracom, Ziva e Promonlogicals entregaram em prazo tempestivo, a documentação referente à produção local dos equipamentos de rede, em disputa no pregão. Já está certo que a Telebrás irá, novamente, aplicar o direito de preferência para empresas nacionais ou que desenvolvam no país, mediante o Processo Produtivo Básico.

Isso pode significar que, estando com toda documentação em dia, as três empresas poderão exercer o ditreito de preferência e bater as demais concorrentes na disputa pelos contratos milionários da Telebrás.

Isso deverá excluir da disputa, em diversos itens, as empresas chinesas Huawei e ZTE, desde que as empresas nacionais participantes do certame tenham fôlego para acompanharou até mesmo baixarem o preço ofertado pelas multinacionais..

Nesta quinta-feira, 25, está previsto ainda o pregão para contratação, mediante registro de preços, dos equipamentos para rede de comunicação de dados em protocolo IP/MPLS - core da rede e equipamentos de comutação de dados, servidores, softwares e serviços profissionais de planejamento técnico, instalação, treinamento, configuração e operação inicial.
Múltis disputam o leilão da Telebrás para roteador de grande porte

Tele.Síntese - 24/11/2010

A chinesa Huawei é uma das empresas que se prepara para o leilão de amanhã. Hoje, está em andamento o pregão para redes de acesso.

A Telebrás realiza amanhã, 25, o leilão para contratação, mediante registro de preços, dos equipamentos para rede de comunicação de dados em protocolo IP/MPLS - core da rede e equipamentos de comutação de dados, servidores, softwares e serviços profissionais de planejamento técnico, instalação, treinamento, configuração e operação inicial.

Esta é a chance de as múltis fornecerem para a Telebrás, uma vez que a estatal tem seguido a MP 495, que dá preferência aos produtos com tecnologia nacional e, no caso dos roteadores de grande porte para rede IP, não há tecnologia desenvolvida no país. Uma das empresas que confirmou a participação foi a chinesa Huawei, mas o leilão deve atrair outros fornecedores, como Cisco, Avaya e Juniper, que também têm esses equipamentos no portfólio.

Hoje, está sendo realizado o pregão eletrônico para contratação, mediante registro de preços, de solução de rede de comunicação de dados em protocolo IP/MPLS, referente às redes de borda e acesso IP (para esta tecnologia há similar nacional), composta por equipamentos de comutação de dados, servidores, softwares e serviços profissionais de instalação, treinamento, configuração e operação inicial.

As contratações são para reativar a Telebrás e iniciar a conexão das primeiras cidades contempladas pelo Plano Nacional de Banda Larga (PNBL).
Telebrás contratará empresa para fiscalizar rede do PNBL

Estatal abriu nesta quarta-feira, 24/11, consulta pública para o edital desse contrato. Contribuições serão aceitas até 3/12.

Computerworld - 24 de novembro de 2010

A Telebrás contratará uma empresa de serviços de integração, fiscalização e acompanhamento da implantação de rede de Dense Wavelength Division Multiplexing (DWDM), enlaces de rádios digitais, solução de core IP, infraestrutura, lançamento de fibras e sistemas de gerência necessários ao atendimento ao Programa Nacional de Banda Larga (PNBL). A consulta pública para o edital desse contrato começou nesta quarta-feira, 24/11.

As contribuições e sugestões para o edital poderão ser encaminhadas, preferencialmente, por meio do formulário eletrônico disponível na internet. As propostas da sociedade e empresas serão recebidas até às 23h59 de 3/12.

A Telebrás começou no final de outubro a selecionar os fornecedores para colocar no ar a rede do PNBL, que tem a promessa de levar acesso rápido para 100 cidades até dezembro. Entretanto, o presidente da estatal, Rogério Santanna, admitiu que os cronogramas podem atrasar em razão de não ter controle sobre as licitações das empresas que vão fornecer os equipamentos, podendo haver questionamentos.
Lula: Telebrás sinaliza que governo pode expandir banda larga

Terra - 24 de novembro de 2010

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta quarta-feira em conversa com blogueiros que a criação da Telebrás serve para sinalizar às empresas do setor privado que a banda larga de baixo custo sairá, ainda que as empresas não se disponham a oferecer o serviço.

"Não quero que o governo seja dono da banda larga, mas quero mostrar que se eles (as empresas) não fizerem, nós temos condição de fazer", disse Lula.

Segundo ele, o governo tentou retomar a rede de fibras óticas que estava com a Eletronet durante seis anos, antes de conseguir retomar a Telebrás. "Quando a gente começou a dizer isso, me falaram que sairia em três meses. Esses três meses levaram seis anos. Tinha gente sentado em cima. Era um sindico que não queria, um juiz que não dava".
O mapa do novo governo

Brasília em Tempo Real - Murillo de Aragão - 24/11/2010

Será um governo de continuidade? Uns dizem que sim. Outros dizem que não. A resposta é complexa. Grosso modo, o governo de Dilma Rousseff será uma continuidade do governo Lula. No entanto, continuidade não significa imutabilidade. Portanto, alguns postos-chave podem ser mudados. Porém, não tenham dúvida: tudo será feito de acordo com o pensamento e a orientação de Lula.

Caso fosse reeleito para um terceiro mandato, Lula também faria modificações em seu time. Aliás, fez depois que foi reeleito para o seu segundo mandato. Ao olhar a atual equipe ministerial, Lula e Dilma devem avaliar o quadro de ministros com vistas ao futuro. Hoje temos várias situações. Uns são importantes, outros são interinos. Alguns não corresponderam e outros ainda são incompatíveis com a nova realidade política do país.

Na configuração do novo ministério, a hierarquia e também alguns requisitos devem ser respeitados. O primeiro deles é que a presidenta vai reservar para sua escolha pessoal os postos estratégicos, a saber: Fazenda, Banco Central, Planejamento, Relações Exteriores, Casa Civil, Relações Institucionais, Justiça, Educação, além das presidências de empresas estatais importantes, como Petrobras, Eletrobras e Telebras.

Na escolha dos postos-chave, Dilma já poderá atender pedidos partidários. Após o preenchimento dos cargos estratégicos, começa a disputa pelos demais postos. Nesse sentido, a hierarquia da escolha deverá respeitar, pela ordem, PT, PMDB, PSB, PR, PDT e os demais. PP, PTB e PV, por conta de suas respectivas posturas na campanha eleitoral, deveriam perder a primazia de indicar algum ministro. O PP não integrou a coligação de Dilma na disputa presidencial; o PTB apoiou José Serra, candidato da oposição (PSDB), e o PV concorreu com Marina Silva. O PP tem hoje o cobiçado Ministério das Cidades. O PTB tinha o Ministério das Relações Institucionais e o PV, o de Meio Ambiente.

Para complicar o quadro, Dilma pretende – e com toda razão – dar mais espaço às mulheres em seu governo. Dizem que, pelo menos, 11 ministras serão escolhidas. Portanto, o desafio é imenso: a) constituir um núcleo estratégico de governança; b) atender aos principais aliados; c) inserir um número inédito de mulheres no governo; e d) atender aos demais aliados e simpatizantes. Tudo visando constituir um governo eficiente e harmônico.

O desafio de Dilma não acaba aqui. Além dos que mencionamos, existem ainda dois fatos novos. O primeiro é que os partidos não querem ser “barriga de aluguel”: ou seja, querem apontar os nomes dos “seus” ministérios, e não ter alguém de fora inserido no quadro partidário. O segundo fato é que alguns partidos cresceram no Congresso e, por conta disso, querem mais ministérios. É o caso do PDT e do PSB. O PDT tem 23 deputados e elegeu 28. No Senado, cai de 6 para 4. Já o PSB, que tem 27 deputados, terá 34 na próxima legislatura. Sai de 2 para 3 senadores. Além disso, o PSB elegeu seis governadores (Amapá, Paraíba, Piauí, Ceará, Espírito Santo e Pernambuco). Perde apenas para o PSDB (8).

Assim, mesmo sendo um governo de continuidade de ideias e programas, não será um governo formado pelas mesmas pessoas, nem os partidos serão considerados de forma igual. Tanto por conta dos desafios de compor os interesses de vários públicos quanto pelo simples fato de que Dilma não é Lula, ainda que venha a ter no presidente o seu conselheiro mais importante. Em entrevista no dia 3 de novembro, ela listou pelo menos três critérios para a definição de sua equipe: ter competência técnica, política e ter forte relação com o país.
Cidades do Nordeste se unem para entrar na era digital

Bom Dia Brasil - 24/11/2010

Pequenos municípios improvisam para se conectar à internet e a banda larga sem fio é uma realidade. As lan houses rurais atraem crianças e adultos, mesmo nas áreas mais isoladas.

Diretrizes do programa de banda larga serão entregues dia 30 aos participantes do Fórum Brasil Conectado

A Rede - 18/11/2010

As cerca de 60 entidades que participam do Fórum Brasil Conectado vão receber, na reunião do próximo dia 30, a terceira do fórum, o documento base do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL), com as diretrizes estabelecidas pelos grupos de trabalho do governo para o plano.

Este será o mesmo documento a ser entregue à equipe de transição do governo federal. O texto foi elaborado pelo Comitê Gestor do Programa de Inclusão Digital (CGPID), que é a instância responsável por "definir as ações, metas e prioridades do programa, além de promover e fomentar parcerias entre entidades públicas e privadas, fixar a definição técnica de acesso em banda larga, acompanhar e avaliar as ações de implementação" para massificar o acesso à banda larga no país, de acordo com o site do programa Brasil Conectado -- nome oficial do plano de banda larga.

O texto não vai entrar em consulta pública, mas será publicado. E espaço de tempo entre sua divulgação e o início do novo governo será, de acordo com James Görgen, coordenador de Políticas Audiovisuais do Ministério da Cultura, o momento em que a sociedade poderá conhecer as diretrizes e encaminhar suas propostas relativas ao plano.

Campanha banda larga para todos
O Idec, o Intervozes e o Centro de Estudos Barão de Itararé, entre outras instituições da sociedade civil, estão estruturando uma campanha pela ampliação do acesso à banda larga no Brasil. A campanha ainda não tem nome, mas seu objetivo será atrair um público não familiarizado com o tema para o debate. E tornar a demanda por banda larga uma questão de toda a sociedade, explica Renata Mielli, do Barão de Itararé. O centro de estudos publicou o Gibi da Banda Larga, que já é parte da mobilização para garantir o acesso da população à internet.

terça-feira, 23 de novembro de 2010