sábado, 20 de novembro de 2010

O homem à frente das reviravoltas - Roberto Lima, presidente da Vivo

Diário Catarinense - 21/11/2010

No comando da líder do mercado brasileiro de telefonia móvel desde 2005, Roberto Lima esteve à frente da Vivo durante as mais profundas transformações que alteraram o arranjo societário da empresa, chegando até o – por enquanto – último capítulo, em que a espanhola Telefônica assumiu o controle da operadora ao comprar a parte da rival Portugal Telecom na companhia. Em entrevista ao DC, Lima fala sobre o impacto da troca de comando e o desafio de liderar uma empresa em um setor em constante evolução tecnológica.

Diário Catarinense – O que muda com a Telefônica assumindo o controle da Vivo?

Roberto Lima – É a possibilidade de se integrar cada vez mais em um dos maiores grupos de telecomunicações do mundo. A Telefônica supera 270 milhões de clientes e é uma das maiores em desenvolvimento de tecnologia, não só de rede, hardware, mas principalmente na indústria de TI. Tudo aquilo que são áreas de crescimento das comunicações móveis, como serviços financeiros, de medicina, de atendimento à distância. Tudo isso poderemos fertilizar muito mais com as outras operações da Telefônica.

DC – A carga de impostos é uma reclamação do setor. A reforma tributária é uma das mais urgentes?

Lima – Não acho que se deva fazer uma reforma integral e resolver todos os problemas em um sistema tão complexo como o do Brasil. A questão é que o ambiente tributário brasileiro é federal, estadual e municipal, e alguns deles que são muito importantes, que mexem no consumo e nos preços finais, são estaduais. É muito difícil estabelecer uma política mais adequada sem um consenso entre os estados. O governo deveria pegar por setores ou por regiões e tentar resolver as questões uma por uma.

DC – Em relação aos investimentos necessários para a Copa de 2014 e Olimpíada de 2016, falta uma política do governo?

Lima – Se for para atender à demanda pontual da Copa e da Olimpíada, o setor privado conseguirá. São 12 cidades-sede, com concentração no Rio. Isso não é difícil planejar. Somos uma empresa que não parou um segundo. Alguns concorrentes pararam, mas hoje vemos uma retomada de investimentos. A Telebrás também vai investir. Gostaria, como brasileiro, de fazer com que 2014 seja a copa das telecomunicações.

DC – Em telecomunicações, o Brasil é visto como tábua de salvação para empresas que enfrentam estagnação em seus países?

Lima – Uma das grandes razões para as empresas se internacionalizarem é equilibrar a origem dos resultados. Uma forma de remunerar o capital e manter um fluxo de recursos para continuar investindo. E nós vivemos um momento especial. O movimento que a Telefônica fez para comprar a parte da Portugal Telecom na Vivo mostra a importância que dá para o mercado brasileiro.

DC – Como é administrar uma empresa que passou por tantas transformações?

Lima – Sempre tivemos muitos desafios. E 2009 foi o ano de consolidação da liderança da Vivo. Administrar isso em uma empresa com quase 57 milhões de clientes e 40 mil colaboradores é um desafio em si. Acabamos de lançar a terceira geração, chegaram os modens, os smartphones e, daqui a pouco, os tablets. São níveis de exigência diferentes.

DC – Ainda há mais espaço para consolidação no Brasil?

Lima – Creio que não. Ficam as quatro grandes que estão aí.

DC – Enquanto se definia a questão da Telefônica, isso causou transtorno na gestão da empresa?

Lima – Fizemos um acordo de que a equipe da Vivo estaria voltada para às atividades operacionais. Apesar do movimento societário, isso não poderia mexer na qualidade que temos de entregar aos nossos clientes.
Contraponto ao tópico "Trair e coçar..."

Insight - Laboratório de Idéias - 20/11/2010

Em contraponto ao tópico "Trair e coçar...", o Sr. Manoel Santana Sobrinho, presidente da Associação de Provedores de Internet e Empresas de Comunicação Multimídia do Brasil - ABRAMULTI, escreveu o seguinte comentário:

Que maldade... Estamos em um pais livre e democrático. Assim, mesmo tendo interesses conflitantes quanto ao PNBL, existem interesses comuns entre as grandes e pequenas operadoras, que podem e devem ser tratados em reuniões. Estou certo que o autor deste texto malicioso não teve acesso a nenhuma informação sobre o que ocorreu nesta reunião, onde o assunto PNBL, governo e outros correlatos não foram sequer mencionados, caso contrário não diria tamanha besteira.
Investimento das teles chega a seu nível mais baixo desde a privatização

Pouco dinheiro. Entre janeiro e setembro, as operadoras de telefonia fixa e móvel investiram R$ 8,3 bilhões, o que corresponde a 9,7% da receita líquida registrada no período; a menor marca registrada anteriormente havia sido em 2007, com 14,8% da receita

Estadão - 20/11/2010

Nunca as operadoras privadas de telecomunicações investiram tão pouco. Entre janeiro e setembro, as empresas destinaram R$ 8,3 bilhões para gastos de capital, o que representou 9,7% dos R$ 85,4 bilhões da receita líquida das empresas, segundo a dados da consultoria Teleco.

"A queda é muito maior do que esperávamos", afirmou Aluizio Byrro, presidente do conselho para a América Latina da fabricante de equipamentos Nokia Siemens. Anteriormente, o menor nível de investimentos desde 1998, ano da privatização do Sistema Telebrás, havia sido atingido em 2007, quando ficou em 14,8% da receita.

Existem algumas explicações para essa queda. Uma delas é a redução dos investimentos da Oi, que priorizou a redução do endividamento este ano, depois da compra da Brasil Telecom em 2008 e da integração da companhia no ano passado.

Outra é o estágio do projeto de telefonia celular de terceira geração (3G), em que as maiores cidades já foram atendidas. Um terceiro motivo é a onda de fusões e aquisições vista este ano. Por último, faltam iniciativas de política pública que obriguem as empresas a investir neste momento. "A redução reflete algumas sazonalidades", disse Eduardo Tude, presidente da Teleco. "No ano que vem deve haver uma nova onda de investimentos."

Essa queda nos investimentos acontece num momento em que o governo retoma a sua presença no setor, com a Telebrás. Segundo fontes do mercado, a incerteza regulatória trazida pela reativação da estatal também pode ter afetado os planos das empresas privadas.

Rentabilidade
Na semana passada, o presidente da Oi, Luiz Eduardo Falco, afirmou que a empresa investirá mais no próximo ano, "mesmo sem o aumento de capital", referindo-se à entrada da Portugal Telecom no bloco de controle da companhia. A Oi foi a empresa que menos cresceu em banda larga este ano, apesar de ter a maior área de atuação, quando comparada com a Net, Telefônica e GVT.

No terceiro trimestre, os aportes da Oi ficaram em apenas R$ 600 milhões, o que representou queda de 55,4% frente ao mesmo trimestre de 2009. No acumulando dos nove meses do ano, os aportes da companhia foram de R$ 1,4 bilhão, volume 55,5% inferior ao do mesmo período do ano passado. Em comparação, a Telefônica reduziu seu investimento em 2,7% em nove meses, para R$ 1,365 bilhão, e a Vivo em 10%, para R$ 1,493 bilhão.

A redução dos investimentos é queixa comum entre os fornecedores . "Os investimentos em 2010 devem ficar abaixo de 2009, em 2011 devem empatar com 2009 e só em 2012 deve voltar ao patamar de 2008", disse Jonio Foigel presidente da Alcatel-Lucent no Brasil.

Esse cenário, segundo especialistas, reflete os efeitos da crise mundial e do grande número de fusões e aquisições no setor este ano, com destaque para a compra da participação da Portugal Telecom na Vivo pela Telefônica e da entrada do grupo português no bloco de controle da Oi.

Além de terem direcionado parte significativa dos aportes de capital para viabilizar essas operações, Luis Minoru, diretor da consultoria PromonLogicalis, explicou que a convergência entre as operações fixas e móveis também reduz os investimentos para uma única plataforma de infraestrutura. "Telefônica e Vivo, em algum momento, devem fundir as operações fixa e móvel, e os mexicanos também devem anunciar isso em breve. A Oi já fez isso (depois da compra da Brasil Telecom)", observou.

Assim, os fornecedores passam a ter menos clientes no mercado, mas a consolidação de empresas é um fenômeno mundial. "A choradeira dos fornecedores é pertinente. Mas não dá para culpar as operadoras. Elas estão se consolidando porque precisam continuar competitivas no mercado." Ele lembrou que esse movimento também ocorreu em outros elos da cadeia, incluindo fornecedores. Ele citou o exemplo da fusão da Alcatel com a Lucent e da Nokia com a Siemens.

sexta-feira, 19 de novembro de 2010

Telebrás cadastra provedores de serviços de conexão à Internet

Insight - Laboratório de Idéias - 19/11/2010

Através de formulário próprio disponibilizado em página específica de seu site, a Telebrás está cadastrando provedores de serviços de conexão à Internet.

No preâmbulo, a empresa explica que "O Programa Nacional de Banda Larga - Brasil Conectado - foi criado pelo Governo Federal, por meio do Decreto n° 7.175, de 12 de maio de 2010, com o objetivo de ampliar o acesso à internet em banda larga no país. A banda larga é uma importante ferramenta de inclusão, que contribui para reduzir as desigualdades e garantir o desenvolvimento econômico e social brasileiro. A difusão do acesso em banda larga representa uma série de benefícios e melhorias no dia a dia dos cidadãos, governos e empresas. Para a população, a banda larga significa mais educação, qualificação profissional, geração de empregos, lazer e cultura. Para os governos, a banda larga possibilita aprimorar a eficiência da gestão pública e ampliar os canais de comunicação com a sociedade, facilitando a criação de serviços de governo eletrônico. E, para as empresas, a banda larga está diretamente relacionada ao aumento da produtividade, à redução dos custos e à inserção no mercado internacional.
O serviço disponibilizado pela TELEBRÁS é uma solução para Provedor de Serviços de conexão à Internet".

Nas "observações", a empresa grante a confidencialidade dos dados enviados: "ressaltamos que as informações fornecidas serão tratadas confidencialmente e utilizadas estritamente para as finalidades do PNBL".
Tendência é entregar a Palocci, nas Comunicações, a tarefa de montar o serviço de banda larga e a reestruturação da Telebras

Forte no governo Dilma, Antonio Palocci dispensa o ministério da Saúde
Ex-ministro prefere um posto que lhe permita assento na coordenação política do governo

Correio Braziliense - 19/11/2010

Antes mesmo de ser comunicado oficialmente o lugar que ocupará no primeiro escalão do futuro governo, o ex-ministro da Fazenda e médico Antonio Palocci avisou à presidente eleita, Dilma Rousseff, para onde não quer ir: o Ministério da Saúde. Palocci ponderou com Dilma e Lula que, se fosse para essa área, não teria como participar do centro nervoso do governo, como, por exemplo, as reuniões diárias da coordenação, uma vez que a área da Saúde é complexa demais para que o ministro absorva outras funções. Desde então, Dilma passou a cogitar a presença de Palocci no Ministério das Comunicações, que hoje é da cota do PMDB de Minas.

Palocci, agora, é cotado para assumir o ministério das Comunicações: banda larga e Telebras no menu (Daniel Ferreira/CB/D.A Press)
Palocci, agora, é cotado para assumir o ministério das Comunicações: banda larga e Telebras no menu

Absolvido do caso da quebra de sigilo do caseiro Francenildo em agosto do ano passado, Palocci tem confidenciado a amigos que não gostaria de um cargo de exposição total, que pudesse trazer tudo à tona. Nem tampouco algo que lhe deixe fora da coordenação do governo que ele está ajudando a montar. Dilma ainda não bateu o martelo, mas a tendência é entregar a Palocci a tarefa de montar o serviço de banda larga, a reestruturação da Telebras e, em conjunto com essas tarefas, um assento na coordenação.

Se esse desenho for mantido até 15 de dezembro, Comunicações será um ministério incluso no segundo bloco de cargos, dentro do cenário de três fases que Dilma montou com Lula no início da semana: o primeiro inclui aqueles que não entram na cota partidária, como a área econômica e os cargos palacianos. O segundo bloco entra na cota dos partidos, mas ficam naquele lusco-fusco, em que o ministro é mais da cota da presidente eleita do que propriamente indicação partidária. É nesse contexto que cabe a indicação de Palocci e a de José Eduardo Cardozo, cotado para a Justiça, e ainda o Ministério de Desenvolvimento Social. O terceiro bloco é aquele de livre indicação pelos partidos.

Mesmo nos cargos onde os partidos vão indicar, a presidente eleita está mesmo disposta a fazer um rodízio na Esplanada. A ideia é evitar os “feudos” a que já se referiu o presidente do PT, José Eduardo Dutra, em entrevistas, como uma espécie de aviso aos interessados. Dilma pretende oxigenar, trocando equipes que estão na mesma seara há anos. Caso do Ministério dos Transportes, que tem Alfredo Nascimento como ministro desde 2004. Em 2006, ele saiu para concorrer ao Senado e, eleito, voltou ao cargo. Agora, derrotado para o governo estadual, não deverá ter a mesma sorte, até porque nomear quem perdeu a eleição abre um precedente que Dilma pretende evitar. Se Fernando Haddad deixar o Ministério da Educação, será mais por esse critério do que pelo Enem. Isso sem contar a pressão do PT paulista para abrigar Marta Suplicy ou mesmo Aloizio Mercadante.

Outros aliados que devem colocar as barbas de molho e não esperar muito são o PP e o PTB. Ambos ficaram fora da coligação de Dilma e isso será considerado, avisam os integrantes da equipe de transição. O PP só teve parte da bancada apoiando a petista. O PTB deu, oficialmente, suporte a José Serra (PSDB). Sendo assim, será bem recebida a indicação do senador eleito Armando Monteiro Neto (PE) para ministro de Indústria e Comércio, mas a pasta do Turismo ficou mais distante.

Técnicos
Setores como Correios e Infraero também terão capital aberto. A ideia de Dilma é colocar uma gestão mais profissional, assim como nas agências reguladoras de vários setores — Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), de Petróleo e Gás (ANP), de Telecomunicações (Anatel), Transportes Terrestres (ANTT), Águas (ANA) e Vigilância Sanitária (Anvisa). Mas essa é outra etapa, até porque, no caso das agências, todos têm mandato.


MEMÓRIA
Ministério estratégico


Denise Rothenburg

O Ministério das Comunicações foi, por dois momentos na história recente do país, um porto de grande peso político na Esplanada. O primeiro foi ainda no governo do então presidente José Sarney, quando era comandado pelo baiano Antonio Carlos Magalhães. O segundo foi no governo Fernando Henrique Cardoso. O paulista Sérgio Motta saiu da coordenação da primeira campanha de Fernando Henrique, em 1994, para assumir o ministério em 1995.

De lá, ajudava na coordenação de governo e, não raro, criava problemas. Numa entrevista em 1997, gerou uma crise com o PFL ao dizer que quem mandava no governo era o PSDB e que os pefelistas tinham papel secundário. Luís Eduardo Magalhães, então líder do governo na Câmara, pediu demissão e o caso só foi contornado depois que Fernando Henrique Cardoso desceu à sala de briefing do Palácio do Planalto e desautorizou o ministro das Comunicações.

Ali, foi responsável pela montagem de todo o processo de privatização das empresas de telefonia, inclusive pela elaboração dos projetos que resultaram na quebra do monopólio estatal. Não pôde concluir o trabalho porque morreu em 1998, antes da campanha pela reeleição. Luís Eduardo faleceu logo depois, vítima de infarto. Agora, se Palocci vier a ocupar mesmo o Ministério das Comunicações, terá a tarefa de fortalecer a Telebras que Motta pretendia ver extinta. A diferença é que é muito mais discreto e, avaliam alguns, não criará problemas com o PMDB, como Motta criou com o PFL. Pelo menos essa é a aposta de hoje.

quinta-feira, 18 de novembro de 2010

Trair e coçar…

Capital Digital - 18/11/2010

Que o governo ponha suas barbas de molho, com algumas entidades que representam os provedores de Internet.

Essa turma, enquanto fica fazendo juras de amor ao Plano Nacional de Banda Larga, no escurinho do cinema trai o PNBL em constantes bulinações com a poderosa Febratel – a Federação que reunirá todo o setor de telefonia. Para lutar, obviamente, contra o PNBL.

Hoje, por exemplo, se reuniram em São Paulo, para mais uma troca de carícias.

Nota do Laboratório de Idéias:
Segundo seu site, A FEDERAÇÃO BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES - FEBRATEL é uma entidade sindical patronal de segundo grau, integrada à estrutura sindical Brasileira e constituída em 16 de agosto de 2005.

A FEBRATEL, de acordo com os Estatutos aprovados na Assembléia que a constituiu, se destina a defender os interesses das categorias econômicas das empresas prestadoras de serviços de telecomunicações, cujas atividades estão definidas e regulamentadas na Lei Geral de Telecomunicações, incluindo-se as empresas de TV por assinatura (cabo) e as empresas que fazem planejamento, projetos, implantação e manutenção de serviços de telecomunicações para as empresas concessionárias, autorizatárias ou permissionárias de serviços de telecomunicações, tendo como base todo o território nacional.

São Fundadores da FEBRATEL: SETA – Sindicato Nacional das Empresas Operadoras de Sistemas de Televisão por assinatura; SIITEP – Sindicato das Indústrias de Instalações Telefônicas no Estado do Paraná; SINDER – Sindicato Nacional das Empresas de Radiocomunicações; SINDIMEST-RJ – Sindicato das Indústrias Empresas de Instalação e Manutenção de Redes, Equipamentos e Sistemas de Telecomunicações do Estado do Rio de Janeiro; SINDITELEBRASIL – Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviços Móvel Celular e Pessoal; e SINSTAL – Sindicato Nacional das Empresas Prestadoras de Serviços e Instaladoras de Sistemas e Redes de TV Por Assinatura-Cabo.

"Esquemão" teria sido montado para ceder primeiro contrato do PNBL a uma multinacional

Segundo publicou hoje o jornalista Luiz Queiroz, em seu blog Capital Digital, "a empresa Ericsson teve um papel decisivo no sucesso do pregão de infraestrutura de rede (DWDM), ao romper um esquemão que teria sido montado pelos grandes tubarões, para obrigar a Telebrás a ceder o primeiro grande contrato do Plano Nacional de Banda Larga a uma empresa que não fosse nacional".

Ainda conforme o jornalista, "o detalhe interessante é que o presidente Lula foi informado sobre o que ocorreu nos bastidores e ficou muito feliz com o desempenho da Ericsson". Luiz Queiroz finaliza escrevendo que "Não posso dizer o mesmo de quem tentou sabotar o pregão".
Candidaturas ao Conselho Fiscal da Telebrás

Insight - Laboratório de Idéias - 18/11/2010

É inquestionável que os acionistas queiram o melhor para a empresa da qual são sócios. Certamente, um cargo de natureza tão técnica e tão importante não deve ser cometido a alguém por uma simples relação de amizade ou qualquer outra que não leve em conta os seus interesses como acionistas, os da empresa e os do País.

Além das imposições do Art. 39 do estatuto, o conselheiro fiscal deve ter condições técnicas que lhe permitam cumprir, com todo esmero e cautela, as atribuições previstas no Art. 42, o que, realmente, restringe a quantidade de possíveis postulantes ao cargo.

Portanto, salvo melhor juizo, o candidato que poderá contribuir de maneira mais profícua para a empresa será aquele que reunir as melhores condições para tal, mesmo que as tenha adquirido na prática da vida e não em uma formação universitária, como, aliás, prevê o Art. 39.

Qualquer coisa fora disso fará com se volte à situação de antes, quando a Telebrás era duramente criticada por ter, entre seus conselheiros, apadrinhados políticos e amigos dos diretores ou de quem quer que fosse.

Se o objetivo é ajudar a construir uma grande empresa, é mister que se comece fazendo aquilo que está na esfera das atribuições de cada um. Depois, poderá ser tarde...


Art. 42 - Compete ao Conselho Fiscal, sem prejuízo de outras atribuições que lhe sejam conferidas em virtude de disposição legal ou por determinação de Assembléia Geral:

I - fiscalizar, por qualquer de seus membros, os atos dos administradores e verificar o cumprimento dos seus deveres legais e estatutários;

II - opinar sobre o relatório anual da administração, fazendo constar do seu parecer as informações complementares que julgar necessárias ou úteis à deliberação da Assembléia Geral;

III - opinar sobre as propostas dos órgãos da administração, a serem submetidas à Assembléia Geral, relativas à modificação do capital social, emissão de debêntures ou bônus de subscrição, planos de investimento ou orçamentos de capital, distribuição de dividendos, transformação, incorporação, fusão ou cisão da TELEBRÁS;

IV - denunciar, por qualquer de seus membros, aos órgãos de administração e, se estes não tomarem as providências necessárias para a proteção dos interesses da TELEBRÁS, à Assembléia Geral, os erros, fraudes ou crimes que descobrirem, e sugerir providências úteis à Sociedade;

V - convocar a Assembléia Geral Ordinária, se os órgãos da administração retardarem por mais de 1 (um) mês essa convocação, e a Extraordinária sempre que ocorrerem motivos graves ou urgentes, incluindo na pauta das assembléias as matérias que considerar necessárias;

VI - analisar, pelo menos trimestralmente, o balancete e demais demonstrações financeiras elaboradas periodicamente pela Diretoria Executiva;

VII - examinar as demonstrações financeiras do exercício social e sobre elas opinar; e

quarta-feira, 17 de novembro de 2010

PROPOSTA DA ADMINISTRAÇÃO PARA A ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA A SER REALIZADA NO DIA 03/12/2010 ÀS 15:00 horas

Senhores Acionistas,

A Assembleia Geral Extraordinária da Telecomunicações Brasileiras S.A., a ser realizada no dia 03 de dezembro de 2010, às 15:00h:m, Setor Comercial Sul, Quadra 09, Bloco “B”, salas 301 a 305 - Brasília – DF está sendo convocada para deliberar sobre:

1. Proposta da Administração da Companhia de grupamento de 1.096.989.129.010 ações nominativas escriturais, sem valor nominal, das quais 886.959.131.950 ordinárias e 210.029.997.060 preferenciais, representativas do capital social, na proporção de 10.000 (dez mil) ações para 1 (uma) ação da respectiva espécie, resultando em 109.698.912 ações nominativas escriturais, sem valor nominal, sendo 88.695.913 ações ordinárias e 21.002.999 ações preferenciais, nos termos do disposto no artigo 12, da Lei 6.404/76, com a conseqüente alteração do caput do artigo 5º do Estatuto Social da TELEBRÁS;

2. Alteração do artigo 5º do Estatuto Social, em decorrência do grupamento de ações da Companhia;

3. Homologação da indicação de membros do Conselho de Administração, nomeados na 343ª Reunião Ordinária do Conselho de Administração “ad referendum” da Assembléia Geral de Acionistas, com mandato até a AGO de 2012;

4. Eleição de membro efetivo do Conselho Fiscal, representante do acionista minoritário preferencialista, em decorrência de vaga por motivo de renúncia.

5. Rerratificação do valor global da remuneração dos Administradores fixado na AGO, realizada no dia 06 de abril de 2010.

1. Proposta da Administração da Companhia de grupamento de 1.096.989.129.010 ações nominativas escriturais, sem valor nominal, das quais 886.959.131.950 ordinárias e 210.029.997.060 preferenciais, representativas do capital social, na proporção de 10.000 (dez mil) ações para 1 (uma) ação da respectiva espécie, resultando em 109.698.912 ações nominativas escriturais, sem valor nominal, sendo 88.695.913 ações ordinárias e 21.002.999 ações preferenciais, nos termos do disposto no artigo 12, da Lei 6.404/76, com a conseqüente alteração do caput do artigo 5º do Estatuto Social da TELEBRÁS;

GRUPAMENTO DE AÇÕES: O Conselho de Administração da TELEBRÁS analisou e aprovou, ouvido o Conselho Fiscal, que se manifestou favorável, a proposta da Diretoria, a ser submetida à deliberação e aprovação de Assembléia Geral de Acionista, a ser convocada, de grupamento das ações representativas do seu capital social nos seguintes termos: “Considerando que dentro da base acionária, existe grande número de acionistas detentores de participações inferiores a 10.000 (dez mil) ações, além de um grande número de acionistas que se encontram na condição de inativos, gerando significativo volume de serviços e custos operacionais para a Sociedade; e o que dispõem o Artigo 12 da Lei no 6.404/76 e as Instruções CVM nos 323 e 358, de 19.1.2000 e 3.1.2002, respectivamente, a Diretoria propõe submeter à apreciação e aprovação do Conselho de Administração proposta de grupamento de ações ordinárias e preferenciais na proporção de 10.000 (dez mil) para 1 (uma), com a finalidade de ajustar a base acionária, com a consequente redução de controles e custos operacionais para a Telebrás e seus acionistas, trazendo maior eficiência ao sistema operacional de ações escriturais e de divulgação de informações aos acionistas conforme segue: Grupar as 1.096.989.129.010 ações nominativas escriturais, sem valor nominal, das quais 886.959.131.950 ordinárias e 210.029.997.060 preferenciais, representativas do capital social, na proporção de 10.000 (dez mil) ações para 1 (uma) ação da respectiva espécie, resultando em 109.698.912 ações nominativas escriturais, sem valor nominal, sendo 88.695.913 ações ordinárias e 21.002.999 ações preferenciais, nos termos do disposto no artigo 12 da Lei no 6.404/76, com a conseqüente alteração do caput do artigo 5º do estatuto social da Companhia, com a finalidade de ajustar a base acionária. I – Grupamento de Ações: As ações serão grupadas na proporção de 10.000 (dez mil) ações existentes para 1 (uma) ação da respectiva espécie. II – Objetivos: (1) ajustar o valor unitário de cotação das ações a um patamar mais adequado do ponto de vista mercadológico, uma vez que a cotação unitária confere maior visibilidade em relação à cotação por lote de 10.000 (dez mil) ações; (2) reduzir custos operacionais para a Companhia e seus Acionistas; (3) aumentar a eficiência dos sistemas de registros, controles e divulgação de informações aos acionistas; (4) alinhar o valor por ação da Companhia aos parâmetros negociados em bolsas de valores no Brasil (5) Atender iniciativa da Bolsa de Valores de São Paulo – BOVESPA. III – Aviso aos Acionistas: Após a aprovação pela Assembléia Geral, a Companhia publicará Aviso aos Acionistas, estabelecendo prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, a contar da publicação, para que os acionistas, a seu livre critério, por meio de compra ou venda, ajustem suas posições acionárias em lotes múltiplos de 10.000 (dez mil) ações por espécie, mediante negociação na Bolsa de Valores de São Paulo - Bovespa ou no mercado de balcão. IV – Cotação Unitária: Após o término do prazo concedido para a composição das ações, as ações representativas do capital social da Companhia passarão a ser negociadas grupadas e com cotação unitária. V – Venda das Frações: As eventuais frações de ações serão separadas, agrupadas em números inteiros, e vendidas em leilão a ser realizado na Bovespa, devendo os respectivos valores ser creditados nas contas correntes dos detentores das frações. Para os acionistas cujas ações encontram-se bloqueadas ou com o cadastro desatualizado, o valor será retido pela Companhia e mantido à disposição do respectivo acionista na instituição depositária, Banco Bradesco S.A., que efetuará o pagamento, mediante apresentação de documentação comprobatória de desbloqueio ou de identificação, conforme o caso.” Por fim, o Conselho de Administração da Companhia autorizou a Administração a praticar todos os atos que se façam necessários para implementação da operação de grupamento.

2. Alteração do artigo 5º do Estatuto Social, em decorrência do grupamento de ações da Companhia;

alteração da redação do caput do artigo 5º do estatuto social, que passará a constar conforme a seguir: “Art. 5º - O capital social subscrito, totalmente integralizado, é de R$ 419.454.543,77 (quatrocentos e dezenove milhões, quatrocentos e cinqüenta e quatro mil, quinhentos e quarenta e três reais e setenta e sete centavos), representado por 109.698.912 (cento e nove milhões, seiscentos e noventa e oito mil e novecentos e doze) ações, sendo 88.695.913 (oitenta e oito milhões, seiscentos e noventa e cinco mil e novecentos e treze) ações ordinárias nominativas e 21.002.999 (vinte e um milhões, duas mil novecentos e noventa e nove) ações preferenciais nominativas, todas sem valor nominal”.

3. Homologação da indicação de membros do Conselho de Administração, nomeados na 343ª Reunião Ordinária do Conselho de Administração “ad referendum” da Assembléia Geral de Acionistas, com mandato até a AGO de 2012;

A) Por indicação do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, nos termos do Ofício 684/DEST-MP, de 03 de setembro de 2010, o Conselho de Administração nomeia “ad referendum” da Assembleia Geral de Acionistas, o Sr. MARCELO DE SIQUEIRA FREITAS, brasileiro, casado, advogado, portador da carteira de identidade 1.503.596-SSP-DF - CPF nº 776.055.601-25, residente e domiciliado na QI 23, lote 12, apto. 302 – Guará II – DF – CEP 71.060-638, como membro do Conselho de Administração da Telebrás, a partir de 15.10.2010, até a AGO de 2012, em complementação de mandato, substituindo o então conselheiro Sr. DENIS SANT´ANNA BARROS, que apresentou carta de renúncia, em 05 de julho de 2010.

B) 1) Por indicação do Ministério das Comunicações, nos termos do Ofício 1633/2010/GM-MC, de 8 de outubro de 2010, o Conselho de Administração nomeia “ad referendum” da Assembléia Geral de Acionistas, os Senhores CARLOS ALBERTO AFONSO, brasileiro, casado, economista, carteira de identidade RG 3353640 SSP/SP - CPF 029.281.708-80, residente e domiciliado na Rua Sorocaba 219, apto 501, Botafogo – Rio de Janeiro – RJ – CEP 22.271.110; e 2) DEMI GETSCHKO, brasileiro, casado, engenheiro eletricista, CPF 829.487.988-68, carteira de identidade RG 5.490.048-7 - SSP-SP, residente e domiciliado na Av. Dona Cherubina Viana, 940 – Vila Santo Antonio – Cotia – SP – CEP 06708-360, como membros do Conselho de Administração da Telebrás, a partir de 15.10.2010 data, até a AGO de 2012.

Governo articula votação do projeto do Fust e do PL 29 até dezembro

Convergência Digital :: 17/11/2010

Os projetos de lei que tratam do Fust - Fundo de Universalização das Telecomunicações - e da abertura do mercado de TV por assinatura às teles estão na lista de prioridades para serem votados ainda em 2010. Os dois fizeram parte das discussões travadas nesta quarta-feira, 17/11, pelos líderes de partidos da base do governo com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no Palácio do Planalto.

“Há vários projetos em que existe consenso na base do governo e que queremos votar ainda este ano”, afirmou o ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, após a reunião do Conselho Político, que reúne os líderes da base aliada.

Entre os projetos, Padilha destacou o que amplia o uso dos recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) - o que inclusive garante parte deles para o Plano Nacional de Banda Larga - e a proposta que abre o mercado de TV por assinatura às teles, além de criar cotas de conteúdo nacional na programação.

O ministro lembrou que a primeira tarefa é vencer as medidas provisórias que trancam a pauta de votações da Câmara. Entre elas, a MP 495/2010, que permite que licitações públicas dêem preferência a compra de produtos e serviços de empresas que desenvolvam tecnologia no Brasil. “Essa medida provisória também tem acordo e não devemos ter nenhuma dificuldade em aprovar”, afirmou Padilha.
Telebrás adia pregão para aquisição de enlaces de rádios

Tele.Síntese - 17/11/2010


Licitação agora acontecerá dia 29 deste mês, depois de alteração do edital.

A Telebrás adiou para o dia 29 o pregão eletrônico para aquisição de solução de enlaces de rádios digitais, composta de equipamento de radiocomunicação, sistema irradiante, torres, postes, sistema de gerencia, serviços de instalação, treinamento, operação inicial, com garantia, visando a implantação do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL), em diversos estados do país. A data inicial prevista era 22 deste mês.

Segundo a assessoria da estatal, a remarcação da licitação se deveu a alteração promovida no edital, que foi novamente publicado. Com a mudança, postes e torres passaram a compor um grupo separado, com o objetivo de aumentar a concorrência do pregão. A esse grupo não se aplica a preferência por produto nacional, prevista na Medida Provisória 495/2010, que beneficia os demais grupos.

O novo edital pode ser acessado no site da Telebrás (WWW.telebras.com.br) ou na página de compras do governo (WWW.comprasnet.gov.br).
O PNBL, a Telebrás e as forças ocultas

Insight - Laboratório de Idéias - 17/11/2010

Em uma clara manobra de bastidores, forças políticas e econômicas, cujos interesses estão sendo contrariados pelo Programa Nacional de Banda Larga e pela reativação da Telebrás, movimentam-se nos subterrâneos do poder para tentar desestabilizar dois dos principais articuladores do maior programa de inclusão sócio-politica-econômica que o Brasil já terá experimentado.

O fato veio à tona hoje, quando o jornalista Claúdio Humberto publicou em seu site e nas colunas que assina, a seguinte nota:

Grupo palaciano cria Anatel paralela no governo Lula

Um grupo de assessores da presidência da República, ligados à ex-ministra da Casa Civil Erenice Guerra, criou uma espécie de “Anatel paralela” que, à revelia do Ministério das Comunicações e da própria Agência Nacional de Telecomunicações, agora pressiona empresas do setor, impondo mudanças nas regras no meio do jogo. O grupo mistura interesses empresariais nebulosos ao mais grotesco atraso ideológico.

Conforme já foi noticiado neste espaço, o boletim DCI publicou, em 10/11, que a Associação Brasileira de Empresas de Tecnologia, Informação e Comunicação (Brasscom) e a Associação Brasileira de Prestadoras de Serviços de Comunicações Competitivas (Telcomp) divulgaram no dia 09 passado um estudo com as necessidades de investimentos demandadas pela Copa de 2014 e pelas Olimpíadas de 2016, que poderão fazer do Brasil uma nação desenvolvida em Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC).

"Olimpíadas e a Copa vão demandar R$ 57 bilhões em investimentos, dos quais 5% a 10% deverão ser destinados a TI, tanto diretamente em sistemas de transmissão de dados e imagens, quanto indiretamente, em transportes, segurança pública e outros", diz o presidente da Brasscom, Antônio Gil.

Conforme o executivo, governo e iniciativa privada ainda não perceberam a importância que TIC terá nesses eventos e o que pode deixar como legado na telecomunicação, pois serão eventos fortemente calcados em cloud computing e banda larga. "Hoje no Brasil está sendo discutido o investimento em infraestrutura, sobretudo em estádios, hotelaria e aeroportos. No entanto, nada se fala de que tudo isso deverá ser pensado levando em consideração o volume de transferência de dados para agilizar a cobertura jornalística e a transmissão em alta definição dos jogos", diz.

Sem dúvida, uma montanha de dinheiro como esta é capaz de sensibilizar, alimentar e movimentar todas as forças ocultas e visíveis que compõem o mercado de telecomunicações brasileiro e que o fazem girar no sentido destrógiro ou sinistrógiro, conforme julguem que podem auferir lucros ou amargar prejuízos.

Ao perceberem que as vias eleitoral e jurídica não obtiveram resultados, tais forças partem agora para o ataque contra a honra e a probidade de dois servidores públicos de alto escalão que, através dos anos, já deram suficientes mostras de caráter, capacidade de trabalho e total dedicação aos interesses do povo brasileiro, especialmente de sua parcela mais carente e desassistida.

Por óbvio, o conceito "forças ocultas" não se restringe somente aos grupos multinacionais privados de telecomunicações e de mídia, nem tampouco aos grupos políticos de oposição. Há que se considerar também a possibilidade do chamado "fogo amigo" (como bem levantou o jornalista Luiz Queiroz), ou seja, forças políticas que estão presentes nas entranhas do governo e que, no momento da troca presidencial, pretendam destruir moralmente os principais condutores do processo de inclusão digital no Brasil durante o governo Lula - Cezar Alvarez e Rogério Santanna - com o intuito de substitui-los por pessoal de sua confiança.

Ao que parece, tais forças - tenham a origem que tiverem - estão exercendo a pleno a velha máxima política: "aos amigos, tudo; aos indiferentes, a lei; aos inimigos, os rigores da lei e, até mesmo, a calúnia, a injúria e a difamação."

Seja como for, está mais do que na hora de o governo sair da defensiva e de um quase silêncio no que se refere ao PNBL, pois, adotando apenas a tática da reação através de escalões subalternos, abre espaços para que os inimigos deste Programa, sejam estes externos ou internos, estejam sempre com a iniciativa, gerando desgaste e atritos desnecessários, especialmente nestes delicados momentos que permeiam a transição de governo.

Afinal, o PNBL será ou não um dos mais importantes programas do governo Dilma?

Se realmente o for, urge que as instâncias máximas do poder, atual e futura, venham a público apresentá-lo, justificá-lo e defendê-lo perante a Nação. Caso contrário, estarão alimentando os mesmos corvos que, em um futuro próximo, poderão lhes picar os olhos.
Associação quer disseminar parcerias entre setor público e lan houses

Tele.Síntese - 17/11/2010

Associação Brasileira dos Centros de Inclusão Digital pretende mapear as ações bem sucedidas com o governo com objetivo de disseminar as boas práticas para o setor público

A Associação Brasileira dos Centros de Inclusão Digital (Abcid) começa a registrar as ações realizadas em parceria com o setor público com o objetivo de disseminar as boas práticas entre os 12 mil membros da entidade. “Há muitos desafios jurídicos que precisam ser sanados para ampliar as possibilidades de parcerias com o governo, mas o principal deles é cultural. O governo precisa entender que a inclusão digital exige um olhar mais voltado à liberdade ao invés do controle”, observa Mário Brandão, presidente da Abcid, que participa do Fórum de Cultura Digital Brasileira, na cidade de São Paulo.

Um exemplo, segundo Brandão, é a experiência na prefeitura de Salvador que resolveu oferecer acesso à internet aos estudantes da rede pública por meio das lan houses com a condição de que houvesse garantia de filtro e bloqueio da navegação concedida. “As lan houses podem até utilizar filtros no acesso, mas não podem garantir esse controle como contrapartida até porque essa contrapartida não faz parte da inclusão digital. O digital precisa ser livre”, defende. O resultado foi a baixa adesão das lan houses ao projeto de Salvador: de 50 interessadas, apenas seis aceitaram as condições da prefeitura, o que refletiu na falta de capilaridade do acesso à internet aos estudantes.

Brandão explica que essa necessidade de controle por parte do setor público prejudica muito as parcerias não só em função de contrapartidas impraticáveis como também de imposições que ferem o negócio das lan houses como transformá-las num telecentro. “O centro de inclusão digital não deve ter o selo da prefeitura ou do estado como identidade de negócio, mas pode ser um parceiro importante na entrega de serviços públicos”, esclarece.

A Secretaria de Educação do Amazonas entendeu muito bem essa lógica com o projeto de recarregar os créditos do transporte escolar por meio das lan houses e obteve o retorno da capilaridade. Brandão conta que a recarga era feita em seis pontos públicos, o que gerava filas enormes dos estudantes. Com o projeto, a recarga passou a ser feita por 64 lan houses e mais sete novos pontos da prefeitura. Resultado: enquanto os pontos de recarga da prefeitura cadastraram 14 mil pessoas no período de duas semanas, as lan houses registraram 480 mil cadastros para o atendimento dos estudantes. “Além da capilaridade, as lan houses têm a vantagem de funcionar das 7h00 até 24h00, os sete dias da semana, enquanto os pontos de recarga da prefeitura funcionam de segunda a sexta-feira, das 7h00 até 16h00. Ou seja, a dinâmica é outra”, ressalta.

O Sebrae também tem sido um parceiro importante para as ações com setor público. Brandão conta que na Bahia mais de 35 donos de lan houses foram capacitados para instruir o público sobre as possibilidades de uso, além do email e Orkut. O próximo passo será promover mutirões, conhecidos como Batismo Digital Empreendedor, com objetivo de disseminar a cultura digital entre os usuários das lan houses. “Os centros de inclusão digital têm potencial para funcionar como canais de entrega de serviços públicos e também como atores importantes no processo de cidadania digital com objetivo de contribuir, inclusive, com empreendedorismo no Brasil”, conclui. (Fonte: Wireless Mundi)
Telebrás marca assembleia de acionista para 3 de dezembro

Tele.Síntese - 17/11/2010

Na pauta estão a proposta de grupamento das ações e a confirmação dos novos integrantes do Conselho de Administração

O presidente do Conselho de Administração da Telebrás, Cezar Alvarez, convoca os acionistas da empresa para Assembleia Geral Extraordinária no dia 3 de dezembro para tratar, entre outros assuntos, da proposta da companhia para grupamento de 1,09 trilhão de ações nominativas, sendo 896,9 bilhões de ações ordinárias e 210,2 bilhões de ações preferenciais. Pela proposta, o agrupamento se dará na proporção de 10 mil ações para uma de respectiva espécie e os valores subirão de R$ 1,19 para R$ 11,90, no caso das preferenciais, e de R$ 1,48 para R$ 14,80, no caso das ordinárias.

Os objetivos do grupamento são ajustar o valor unitário de cotação das ações a um patamar mais adequado do ponto de vista mercadológico, reduzir custos operacionais para a estatal e seus acionistas, aumentar a eficiência dos sistemas de registros, controles e divulgação de informações aos acionistas e alinhar o valor por ação da companhia aos parâmetros negociados em bolsas de valores no Brasil. Mas é também o primeiro passo para que a Telebrás alcance um nível de governança corporativa mais elevado.

Outro tema da pauta é a homologação da indicação de membros do Conselho de Administração, nomeados pelo Conselho de
Administração "ad referendum" da Assembleia Geral de Acionistas em outubro. O engenheiro em telecomunicações Caio Bonilha foi indicado para assumir a diretoria Comercial da Telebrás. A função do novo diretor será concretizar a venda de capacidade da rede de fibras ópticas da estatal para viabilizar a disseminação de conexões à internet em banda larga a preços mais baixos dos praticados atualmente no mercado. Bonilha acompanhou de perto a elaboração do Programa Nacional de Banda Larga (PNBL), como consultor contratado pelo governo.

Além do novo diretor, o Conselho de Administração da estatal nomeou ainda “ad referendum” três conselheiros: o advogado Marcelo de Siqueira Freitas, por indicação do Ministério do Planejamento; o economista Carlos Alberto Afonso e o engenheiro elétrico Demi Getschko, ambos indicados pelo Ministério das Comunicações. Todos com mandato até agosto de 2012.

A AGE ainda terá que eleger um membro efetivo do Conselho Fiscal, representante do acionista minoritário preferencialista, em decorrência de vaga por motivo de renúncia.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Ficam os acionistas da Telecomunicações Brasileiras S.A. - TELEBRÁS convocados para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada na sede da Companhia, sita no Setor Comercial Sul - Quadra 09 - Bloco B - Edifício Parque Cidade Corporate Torre B - 3º andar - Brasília - DF, no dia 03 de dezembro de 2010, às 15:00 horas, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia:

1. Proposta da Administração da Companhia de grupamento de 1.096.989.129.010 ações nominativas escriturais, sem valor nominal, das quais 886.959.131.950 ordinárias e 210.029.997.060 preferenciais, representativas do capital social, na proporção de 10.000
(dez mil) ações para 1 (uma) ação da respectiva espécie, resultando em 109.698.912 ações nominativas escriturais, sem valor nominal, sendo 88.695.913 ações ordinárias e 21.002.999 ações preferenciais, nos termos do disposto no artigo 12, da Lei 6.404/76, com a consequente
alteração do caput do artigo 5º do Estatuto Social da TELEBRÁS;

2. Alteração do artigo 5º do Estatuto Social, em decorrência do grupamento de ações da Companhia;

3. Homologação da indicação de membros do Conselho de Administração, nomeados na 343ª Reunião Ordinária do Conselho de Administração "ad referendum" da Assembleia Geral de Acionistas, com mandato até a Assembleia Geral Ordinária - AGO de 2012;

4. Eleição de membro efetivo do Conselho Fiscal, representante do acionista minoritário preferencialista, em decorrência de vaga por motivo de renúncia.

5. Rerratificação do valor global da remuneração dos Administradores, fixado na AGO realizada no dia 06 de abril de 2010.

Os instrumentos de mandato deverão ser depositados na sede social da Empresa, no Setor Comercial Sul - Quadra 09 - Bloco B -Edifício Parque Cidade Corporate - Torre B - 3º andar - Brasília - DF, na Área de Relacionamento com o Mercado, com antecedência de até 24 (vinte e quatro) horas do início de instalação da Assembleia.

Os acionistas participantes da Custódia Fungível de Ações Nominativas das Bolsas de Valores, que desejarem participar da Assembleia Geral Extraordinária deverão apresentar extrato fornecido pelo custodiante, contendo sua posição acionária atualizada.

Brasília-DF, 16 de novembro de 2010
CEZAR SANTOS ALVAREZ
Presidente do Conselho de Administração

terça-feira, 16 de novembro de 2010

Empresa nacional vai fornecer equipamentos e serviços para o PNBL



Telebrás - 16/11/2010

Os primeiros equipamentos e serviços necessários para a implantação da rede nacional de telecomunicações já estão contratados pela Telebrás e sua entrega deve iniciar em 35 dias após a emissão de uma ordem de serviço à Padtec, empresa brasileira vencedora do primeiro pregão já concluído pela estatal para implementação do Programa Nacional de Banda Larga (PNBL).

Nos próximos dias a estatal deve fazer os primeiros pedidos junto à fornecedora dos equipamentos e serviços DWDM (Dense Wavelength Division Multiplexing) que vão iluminar as fibras ópticas da rede, atualmente apagadas. O contrato foi assinado na última sexta-feira, dia 12 de novembro, entre o presidente da Telebrás, Rogério Santanna, e o presidente da Padtec, Jorge Salomão, em Brasília.

O valor do contrato é de R$ 17,5 milhões e compreende o atendimento a 46 Pontos de Presença (POPs) da rede no Anel Sudeste e 73 POPs no Anel Nordeste. O total licitado, no entanto, foi R$ 63,09 milhões para instalação dos equipamentos DWDM em 241 POPs em todo o país até 2012. Como a modalidade de contratação utilizada foi o pregão eletrônico para registro de preços, a Telebrás tem um ano para encomendar a entrega de todos os equipamentos e serviços licitados.

A Padtec foi a a vencedora da primeira licitação da Telebrás atendendo às prerrogativas da Medida Provisória N° 495, que trata da preferência, nas contratações públicas, para produtos e serviços nacionais cujo processo de fabricação de seus componentes seja majoritariamente desenvolvido no país.

Essa empresa havia oferecido inicialmente o maior lance entre os quatro concorrentes, mas por ser a única nacional, a sua proposta foi reclassificada e, após negociações com a Telebrás, reduziu seu preço de R$ 68,9 milhões para R$ 63,09 milhões. Com a oferta, a Padtec cobriu o preço da chinesa ZTE que havia ficado em primeiro lugar na disputa, com o lance de R$ 63,1 milhões.Essa empresa havia oferecido inicialmente o maior lance entre os quatro concorrentes, mas por ser a única nacional, a sua proposta foi reclassificada e, após negociações com a Telebrás, reduziu seu preço de R$ 68,9 milhões para R$ 63,09 milhões. Com a oferta, a Padtec cobriu o preço da chinesa ZTE que havia ficado em primeiro lugar na disputa, com o lance de R$ 63,1 milhões.

"Temos a oportunidade de fortalecer a indústria eletroeletrônica do país e de direcionar os investimento púbicos para o fomentar a inovação e o desenvolvimento do setor produtivo nacional", assinalou Santanna. Segundo o presidente da Padtec, 65 pessoas já foram contratadas pela empresa para atender a esta demanda da Telebrás. Ele disse, ainda, que número de novos empregos será ainda maior já que para cada vaga direta são criadas outras 15 vagas indiretas.

O presidente da Telebrás ressaltou que a preferência à indústria nacional nas licitações públicas, como é o caso da MP N° 495, já é adotada por países Estados Unidos, Coréia e Japão. “Muitas das empresas que agora reclamam das medidas tomadas pelo Brasil para fomentar a indústria nacional já foram beneficiadas por iniciativas semelhantes realizadas por seus países de origem.

Neste mês a Telebrás realiza outros quatro pregões eletrônicos que também darão prioridade às empresas com desenvolvimento nacional e sediadas no Brasil ou nos países do Mercosul. São licitações destinadas à contratação da rede IP (softwares e serviços que farão o roteamento das demandas de tráfego na rede), dividida em três editais de acordo com os seus diferentes níveis de complexidade, além dos equipamentos e serviços de enlaces de rádio digitais, que farão a distribuição do sinal do backbone (espinha dorsal da rede) até a sede dos municípios contemplados pelo PNBL.

Nos próximos dias também devem ser assinados os contratos com as empresas vencedoras da licitação para a construção da infraestrutura dos Pontos de Presença (POPs) da rede, dividida em quatro grupos diferentes: Anéis Sudeste, Nordeste, Sul e Rede Norte. A previsão da Telebrás é iniciar a conexão das primeiras cidades contempladas pelo PNBL, nos anéis Sudeste e Nordeste, em dezembro.

A meta do Programa é levar banda larga de alta velocidade a a 4.283 municípios brasileiros até 2014. Para isso, a Telebrás fará parceria com operadoras de serviços nessa área e provedores de internet que deverão oferecer ao usuário final uma conexão com velocidade mínima de 512 kbps a um preço médio de R$ 35,00.

Nextel rompe silêncio e dispara contra opositores ao edital da Banda H

Teletime - 16/11/2010


Nas últimas semanas, o leilão da Banda H tem sido alvo de muitas críticas por parte das operadoras e de intenso debate na grande imprensa e mídia especializada. Nesta terça-feira, 16, a Nextel, um dos lados mais interessados nesta licitação, resolveu romper o silêncio e se pronunciar por meio de um comunicado oficial assinado pelo seu vice-presidente Jurídico e Regulatório, Alfredo Ferrari.

A Nextel elogia a Anatel e critica as operadoras que se colocam contra o leilão alegando que não seria correta que a Banda H fosse oferecida apenas a prestadoras que não possuem frequência para serviços de terceira geração (3G).

A empresa cita a Resolução 454, publicada pela Anatel no dia 11 de dezembro de 2006 no Diário Oficial da União sob o título "Regulamento sobre Condições de Uso de Radiofrequências nas Faixas de 800 MHz, 1.800 MHz, 1.900 MHz e 2.100 MHz". Na época, o regulamento estabeleceu cinco faixas de frequências para serviços 3G para cinco operadoras distintas e limites de aquisição de espectro para cada uma delas. Em dezembro de 2007, informa o comunicado, foram licitadas quatro dessas faixas, sendo que uma ficou a ser leiloada posteriormente. "Vale dizer, a Banda H nada mais é do que uma continuação da licitação de 2007. Portanto, a decisão acertada da Anatel representa a manutenção das regras estabelecidas há muitos anos, com o objetivo de incentivar a competição, criar novos empregos, atrair capital investidor e, por que não, dar uma injeção de ânimo aos serviços de telecomunicações hoje prestados em nosso país", acrescenta o comunicado.

A nota destaca também que "quem adquiriu licenças em 2007 já sabia de antemão que não poderia participar da licença da Banda H. Assim, não devia ser motivo de surpresa ou angústia a ninguém".

Segundo Resolução 454/2006, as operadoras que adquiriram licenças para 3G só poderão participar do leilão da Banda H caso não haja outras prestadoras de serviço interessadas.

Interesses específicos

De acordo com a nota, a entrada de mais uma prestadora de 3G no mercado ampliaria o acesso da população aos serviços de telecomunicações e resultaria numa reconfiguração significativa da oferta de telefonia e banda larga móvel. Segundo a Nextel, prossegue o comunicado, essa mudança qualitativa se contrapõe a "interesses específicos, que se colocam contra o leilão".
Anatel debate renovação dos contratos de concessão das teles

Convergência Digital :: 16/11/2010

A Anatel vai fazer uma sessão pública para discussão e deliberação sobre a revisão dos contratos de telefonia fixa – matéria que gerou uma disputa judicial com as concessionárias por divergências sobre o novo plano geral de metas de universalização. A reunião será no próximo dia 24, no auditório do Espaço Cultural da agência, em Brasília.

Os procedimentos da reunião, além de informações relevantes a respeito da sessão pública, serão divulgados na biblioteca e na página da agência na internet até as 17h desta terça, 16/11. Os contratos de concessão estabelecem os direitos e os deveres das prestadoras de telefonia fixa e a discussão atual é relativa à revisão quinquenal desses contratos.

A principal dificuldade está na resistência das empresas em relação às novas metas de universalização propostas pela Anatel. Em especial, as concessionárias não aceitam as metas relacionadas à banda larga – especificamente as obrigações que tratam da disponibilidade de infraestrutura em todos os municípios do país.

O principal argumento é que acesso à internet não faz parte do serviço de telefonia fixa e, portanto, não poderia ser incluído nas metas de universalização. Nesse sentido, as empresas apresentaram uma ação na Justiça contra a proposta do novo Plano Geral de Metas de Universalização (PGMU 3). Em princípio, é com base nessas novas metas que são firmados os novos contratos com as operadoras.
Vivendi investirá cifra recorde de R$ 1,5 bilhão em seu primeiro ano na GVT

TI Inside - 15/11/2010

Um ano após anunciar a aquisição de 57,7% da GVT, o grupo francês Vivendi divulgou, em Paris, os resultados trimestrais da operadora brasileira. Destacou o aumento de 78,2% nos investimentos realizados já no primeiro ano de controle da empresa brasileira. De janeiro a setembro o aporte foi de R$ 743,8 milhões. E segundo Amos Genish, presidente da GVT, a cifra crescerá e baterá recorde até o final do ano. "Vamos intensificar o aporte de recursos em construção no último trimestre do ano e chegaremos a um total de R$ 1,5 bilhão no fechamento de 2010, a maior cifra já investida na história da GVT", finaliza Genish.

Resultados

No terceiro trimestre, a GVT registrou uma receita líquida de R$ 648,7 milhões, 46,7% maior em relação a igual período do ano passado e Ebitda de R$ 269,9 milhões. O lucro líquido do exercício fechou em R$ 96,8 milhões, evolução de 69,4% em comparação com o mesmo trimestre de 2009.

A operadora encerrou setembro com 3,8 milhões de linhas, sendo 382,8 mil novas, representando crescimento 55% sobre o mesmo período de 2009.

Segundo o presidente da GVT, Amos Genish, o desempenho é resultado dos altos níveis de qualidade dos serviços prestados, o que levou a empresa a rever suas metas. "Revisamos as projeções de crescimento no ano e esperamos fechar 2010 com uma receita 40% maior que a de 2009, acompanhada de uma evolução de 50% no Ebitda Ajustado", informa.

Banda larga e TV

O nível de adesão à banda larga entre os clientes de varejo atingiu 86% em setembro. Do total de clientes com banda larga, 61% têm velocidades iguais ou superiores a 10 Mbps, contra 32% em setembro de 2009.

O lançamento da TV por assinatura está previsto para o segundo semestre do ano que vem. A GVT espera ser a primeira operadora de telecomunicações do Brasil a lançar oferta de TV por assinatura com IPTV (TV sobre protocolo Internet) combinada com DTH, em uma plataforma híbrida.
Novas regras para oferta de acesso no atacado reduzem margem de manobra das empresas

Convergência Digital :: 16/11/2010

Enquanto as concessionárias se posicionam duramente contra a Anatel e a Telebrás na tentativa de evitar mudanças no mercado de banda larga no país, a agência reguladora está pronta para fortalecer o controle de preços de acesso no atacado. Pelo menos é o que prevê a proposta técnica de alterações no regulamento de Exploração Industrial de Linhas Dedicadas (EILD).

A proposta, elaborada por um grupo de trabalho criado este ano especialmente para isso, busca reduzir a margem de manobra utilizada atualmente pelas operadoras na oferta de EILD. Particularmente, busca reduzir substancialmente os contratos de EILD Especial ao criar mecanismos para que eles só existam em casos muito excepcionais.

A mudança tem potencial para mudar significativamente o mercado de acesso. Enquanto a EILD Padrão deve obedecer critérios de preço fixados pela agência, a EILD Especial deixa as empresas livres para cobrarem o quanto quiserem – daí ter se tornado o sistema mais comum de oferta de acesso no atacado.

A ideia, assim, é que as empresas com Poder de Mercado Significativo – ou seja, as concessionárias, devam oferecer, obrigatoriamente, EILD Padrão em toda sede de município e em localidades onde já ofertarem linhas dedicadas comercialmente ou em regime de exploração industrial.

Em outras palavras, uma primeira redução nos contratos de EILD Especial seria automática, uma vez que eles não poderão existir naquelas localidades onde já existir oferta de acesso no atacado. Para vender acesso nessa modalidade, as empresas terão que comprovar a necessidade de novos investimentos na rede.

Além disso, para os excepcionais casos de EILD Especial a agência sugere uma mudança na forma de cobrança, com discriminação dos valores mensais de EILD e da “Parcela Especial Inicial”, esta relativa ao custo da infraestrutura para ampliação da rede, a ser dividida em parcelas iguais ao longo do prazo do contrato.

A proposta determina ainda que as empresas terão 120 dias para adequar os contratos em vigor às novas regras. Também prevê que deverão ser informadas, a cada três meses, as condições dos contratos, inclusive com dados relativos às velocidades contratadas e valores mensais, tanto para EILD Padrão como Especial.
Oi interesada en comprar el 10% de Portugal Telecom

TyN - 16/11/2010

La operación se acordaría antes de final de mes y se llevaría a cabo el año que viene por una cifra cercana a los 875 millones de euros. Esta iniciativa lo dejaría como máximo accionista de la compañía iusa.

(Brasil) La operadora brasileña de telecomunicaciones OI, la mayor del país sudamericano, está interesada en entrar en Portugal Telecom (PT) como accionista mayoritario, con el 10% de los títulos, según aseguró el "Diàrio Económico" de Portugal. La operación se acordaría antes de final de mes y se llevaría a cabo el año que viene por cerca de 875 millones de euros.

De esta manera, OI sustituiría a Telefónica como máximo accionista de la compañía lusa, después de que la empresa española vendiera el grueso de sus participaciones el pasado mes de junio -tenía el 10% y ahora mantiene en su poder sólo el 2%-, poco antes de pactar con PT la compra de la también brasileña Vivo.

Esta operación, cerrada en julio por 7.500 millones de euros, provocó la reacción inmediata de PT, que para continuar presente en el mercado brasileño acordó adquirir el 22,4% de OI por un montante cercano a los 3.600 millones de euros, compra que se ejecutará a finales del primer trimestre de 2011.

La compañía de telecomunicaciones lusa está envuelta en una agria polémica con el Gobierno portugués por el reparto previsto de dividendos del próximo mes de diciembre, de 1,65 euros por acción, una plusvalía derivada, precisamente, de la venta de Vivo a Telefónica.

El Ejecutivo criticó duramente el adelanto de este reparto y aún confía en que se retrase hasta 2011, cuando entra en vigor una nueva norma fiscal que obligará a los accionistas a pagar impuestos al recibir dividendos.

Fuente: EFE
Regular para democratizar a comunicação, o debate de uma era

Instituto Telecom, terça-feira, 16 de novembro de 2010


Um dos grandes debates da sociedade da informação está emergindo no mundo todo: a regulação da comunicação. Que, ao contrário, do que defendem os gigantes da mídia brasileira, não é para censurar a imprensa e sim garantir a todos a circulação e o acesso à informação.

No Brasil, esta discussão ganhou fôlego no final de setembro quando os principais veículos impressos do país publicaram uma série de matérias sobre o que consideravam restrições à liberdade de imprensa para rebater as críticas do presidente Lula, de que os jornais estariam se comportando “como um partido de oposição”.

O Seminário Internacional das Comunicações Eletrônicas e Convergência de Mídias, realizado semana passada, em Brasília, aprimorou a discussão. Com o objetivo de debater políticas para a comunicação que estão sendo adotadas em vários países, o evento acabou sendo, também, uma preparação para um anteprojeto de lei que visa a criação de um marco legal para as comunicações no país.

O seminário contou com a presença de representantes internacionais de órgãos de regulação do setor que relataram as experiências de seus países de origem e fizeram análises sobre o Brasil. Entre eles, o presidente da Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) de Portugal, José Alberto de Azeredo Lopes; o conselheiro da Comissão de Mercado das Telecomunicações (CMT) da Espanha, Ángel García Castillejo; e o consultor da Unesco (entidade das Nações Unidas voltada para a área de Educação, Ciência e Cultura), Toby Mendel.

Em sua palestra, Mendel divulgou análises feitas pela Unesco a respeito da regulação da comunicação no Brasil, mostrando que o país tem um dos sistemas regulatórios mundiais mais complexos, porém não cumpre o que determina. Segundo o consultor, um dos aspectos negativos é a influência política e do mercado sobre as autoridades regulatórias do setor e o poder do Congresso em outorgar licenças. Tudo isso faz com que estes órgãos acabem não cumprindo o papel principal de defenderem os interesses da população.

Para Mendel, é preciso que o marco regulatório do Brasil seja modernizado e orientado para o interesse público. Uma medida importante seria centralizar as regulamentações da radiodifusão e das teles em uma única entidade reguladora. Entre outras recomendações, está a de que o país deveria implementar um código de conduta para o conteúdo público e a renovação das concessões deveria ser encarada como um momento único de reavaliar mudanças e falhas nos serviços prestados pelas empresas privadas.

Um ponto extremamente relevante defendido pela Unesco é a definição de cotas de programações de conteúdo local e independente. Neste caso, não só para os canais pagos, conforme prevê o PL116 (ex-PL29), mas para toda a TV aberta.

Em todo o mundo, a regulação da mídia está sendo considerada uma forma de garantir a liberdade de expressão e democratizar o difícil acesso aos veículos de comunicação. Em países como a França, por exemplo, a Lei de Imprensa garante que nenhum grupo possa controlar mais de 30% da mídia impressa diária e o Conselho Superior do Audiovisual impõe obrigações aos canais de rádio e TV, como desempenhar função educativa e cotas mínimas de programações nacionais. Em Portugal, existem duas entidades reguladora: a Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC), que supervisiona a imprensa escrita e o audiovisual; e a Anacom (Autoridade Nacional de Comunicações), que regula o mercado de telecom. Na Espanha, já foi aprovada a criação de uma agência de regulação de conteúdo, a exemplo de todos os outros países da Comunidade Europeia.

No Brasil, há regras limitadas em relação à propriedade no setor, daí a necessidade de combater o monopólio por grandes veículos de comunicação, para assegurar a diversidade e impedir a concentração. Por isso é extremamente importante que o país discuta e crie o modelo que vai regular as suas comunicações, longe do modelo imposto pelo mercado. É preciso criar ferramentas de regulação pela própria sociedade, como os Conselhos Nacional e Estaduais de Comunicação, medidas que foram aprovadas pela Confecom (Conferência Nacional de Comunicação) que reuniu representantes da sociedade organizada, do empresariado e do governo com o intuito de debater a participação da sociedade no processo democrático do país.

Atualmente, já existem conselhos estaduais, municipais e nacionais de Educação, Saúde, Assistência Social. Então, por que não um Conselho Estadual de Comunicação?

O Conselho seria o responsável por discutir e fiscalizar o desenvolvimento da radiodifusão pública e comunitária local, o fornecimento de banda larga para população e os critérios de distribuição de verbas publicitárias dos seus governos. Ele não definiria regras, funcionaria como uma representação da sociedade civil garantindo os interesses e participação popular de todas as regiões através da gestão democrática das políticas e dos serviços públicos. Defenderia a aplicação dos princípios da constituição e leis ignoradas pelas concessionárias de rádio, TV e telecomunicação.

O estado do Ceará já deu o primeiro passo e criou o seu Conselho Estadual de Comunicação, no mês passado. No Rio de Janeiro já tramita um Projeto de Lei, na Assembleia Legislativa, que prevê a criação do Conselho. Agora é preciso que todos os estados lutem pela criação de seus próprios conselhos e mais importante ainda, do Conselho Nacional.

Comunicação a favor da democracia

O Instituto Telecom acredita que os últimos avanços na comunicação do país, como a criação do Plano Nacional de Banda Larga e o próprio debate do seu marco legal são conseqüências da Conferência Nacional de Comunicação. O que prova o quanto os anseios e a mobilização da sociedade civil estão modificando e, quem sabe, construindo uma nova esfera de políticas públicas voltadas, de fato, para os interesses da população.

Uma sociedade que tem o acesso à informação como paradigma social e determinante na configuração política e econômica do mundo tem que regular a sua comunicação. Este é o alicerce da democracia e o reconhecimento de que a comunicação é um direito fundamental para o exercício da cidadania. Um cidadão incapaz de participar desse processo, sem voz ou representatividade nos conteúdos veiculados nas diferentes mídias, é um cidadão alijado da construção política e econômica do seu país.

A presidente eleita, Dilma Rousseff, afirmou que a comunicação é prioridade de seu governo. O Instituto Telecom acredita que este é o momento ideal para os movimentos sociais se mobilizarem pelo cumprimento das resoluções aprovadas na Confecom. Vamos garantir a criação dos Conselhos Nacional e Estadual de Comunicação, a proibição da propriedade cruzada, o estímulo a veículos de comunicação alternativos, o respeito aos direitos de comunicação assegurados na Constituição Federal e o fortalecimento da Anatel (ou da Anacom – agência que seria responsável pela regulação de todo o setor de comunicação) e do Ministério das Comunicações.
Estrangeiras aumentam investimentos no Brasil

DCI - 16/11/2010

SÃO PAULO - A participação de empresas estrangeiras no setor de telecomunicações brasileiro não para de crescer. Depois da compra de 50% da Brasilcel (controladora da Vivo) pela espanhola Telefónica, a recente a entrada da Portugal Telecom na Oi e da expansão da francesa da Vivendi com a aquisição da GVT no País, mais uma estrangeira anuncia interesse no segmento, a Guyacom, empresa de banda larga da Guiana Francesa que anuncia a construção de um backbone [(sistemas internos de elevado desempenho para comutar fluxos de dados (voz, imagem, texto)] no Norte do Brasil.

Segundo o engenheiro comercial da Guyacom, Filip Van Den Bossche, o empreendimento deve levar um ano e empregará recursos da ordem de até 4 milhões de euros. O projeto é financiado pelos governos da França e Guiana Francesa e da Comunidade Europeia e está em fase de negociação com os parceiros brasileiros. "O tempo para começar a construção depende da administração dos dois países, porque para o projeto ser iniciado são necessárias licenças de ambos os lados", conta. Do lado brasileiro o projeto deve ser apresentado a Anatel, Funai, Incra e Telebrás.

O objetivo é oferecer infraestrutura de banda larga ao estado vizinho brasileiro, Amapá, que hoje realiza a conexão de internet via satélite. De acordo com Van Den Bossche, a estimativa é atingir um público de aproximadamente 680 mil lares. A estrutura será disponibilizada para as operadoras brasileiras que tiverem interesse em oferecer o serviço na região.

Na semana passada os executivos da empresa estiveram em Brasília para buscar as autorizações necessárias para começar o empreendimento. Para o diretor da Ubifrance Brasil (agência pública francesa para o desenvolvimento das empresas do país), Eric Fajole, a parceria tem um aspecto político importante, porque pode ajudar a solucionar um problema de comunicação do norte brasileiro: a falta de estruturas de rede de transmissão por cabo. Além disso, irá contribuir para a integração comercial entre o Brasil e Guiana Francesa.

A participação de estrangeiras nas telecomunicações brasileiras deve crescer no ano que vem com a entrada da Portugal Telecom no bloco de controle da Oi, que deve acontecer até 31 de março de 2011. Segundo o diretor de Finanças e Relações com Investidores da Oi, Alex Zornig, a conclusão do processo deve significar um aumento de R$ 7 bilhões no caixa da empresa. Isso significa que a tele portuguesa continua com presença forte no mercado brasileiro mesmo depois da venda dos 30% da participação que possuía na Vivo. Em julho a PT anunciou a venda para a espanhola Telefônica para adquirir 22,4% da Oi. Os grupos espanhol e português dividiam o controle da Vivo por meio da joint venture Brasilcel.

Na ocasião do negócio, o presidente da PT, Zeinal Bava, declarou que a venda da Vivo "não foi uma decisão fácil", mas que a Portugal Telecom, por meio da Oi, terá a oportunidade de entrar em outros países da América do Sul.

Em conferência para investidores realizada em Portugal, Zeinal Bava se mostrou confiante na possibilidade de a compra ser realizada antes do prazo previsto. "Comunicamos ao mercado que o acordo deveria estar fechado até ao fim do primeiro trimestre de 2011, mas estou convencido de que poderá ser antes. As negociações com a Oi estão muito melhor do que eu próprio esperava", afirmou.

Capital

O presidente da Oi, Luiz Eduardo Falco, em evento para investidores recente em São Paulo, indicou que não haverá problemas para a aprovação da compra do capital da Oi pela PT. Falco minimizou a condicionante imposta pela Anatel para conceder a anuência prévia do negócio. Segundo ele, a agência reguladora apenas reduziu o prazo que as operadoras usam em geral para contestar multas em razão de Processos Administrativos por Descumprimento de Obrigações (Pado) já transitados em julgado de 75 dias para zero. Por esse motivo, a Oi já está pagando os Pados que considera corretos e recorrendo na Justiça em relação aos que contesta.

A francesa GVT também tem planos ambiciosos para o Brasil: atuar em todo o território nacional. Além do lançamento de uma operação no Rio de Janeiro para este ano, em 2011 a empresa deve entrar no mercado paulista e deverá lançar também um serviço de TV por assinatura. Para 2012, a expectativa é comprar uma licença de telefonia celular de quarta geração. Atualmente, a GVT só vende telefone fixo e banda larga.

A companhia não pretende, contudo, participar da concorrência pela banda H, última faixa de freqüência 3G ainda não licitada. Em comunicado a empresa declarou que seu foco está na banda larga de ultravelocidades, oferta de conteúdos sobre a internet. O presidente da operadora, Amos Genish, afirmou que prefere esperar pelas licenças de quarta geração (4G), que devem ser vendidas pela Anatel em 2012.

A Guyacom, de banda larga da Guiana Francesa, anuncia a construção de empreendimento para fluxos de dados no norte do Brasil.
Palocci é cotado para Comunicações e Chalita, Educação

DCI - 16/11/2010

BRASÍLIA - A presidente eleita, Dilma Rousseff, ouviu sugestões, dentro do governo, para pôr Antonio Palocci no comando do Ministério das Comunicações, hoje dirigido pelo PMDB. A ideia é turbinar a pasta, que abriga o Plano Nacional de Banda Larga - programa para universalizar a internet rápida - e regulamenta as concessões de rádio e TV.

Outro nome cotado para assumir um ministério é o de Gabriel Chalita (PSB-SP), deputado eleito e ex-secretário estadual. Seria a chance de o PSB abocanhar o Ministério da Educação e ampliar sua participação no Planalto, que hoje se restringe ao Ministério de Ciência e Tecnologia e à Secretaria Especial dos Portos.

Os dois anos de sucessivas falhas na aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) desgastaram o atual ministro, Fernando Haddad, até então cotado para permanecer no cargo.

A proposta de puxar Palocci para as Comunicações coincide com a decisão do PT de reivindicar para sua cota não apenas esse latifúndio como também a Saúde - hoje nas mãos do PMDB -, além de pedir a retomada do Ministério das Cidades.

Embora o governo de Dilma Rousseff represente a continuidade do governo de Lula, o sentimento que prevalece entre petistas é o de que não é preciso manter as mesmas pessoas nos cargos.
Revisão do marco regulatório de mídia ficará para próximo governo

AMAV - 15/11/2010

O Ministério das Comunicações tem prazo até sexta-feira da próxima semana para concluir o relatório de ações do setor, que inclui as ações da Anatel, a adoção da TV digital e seus avanços e a reativação da Telebrás, para entregar à Casa Civil. O objetivo do governo é registrar em cartório todas as realizações das duas gestões do presidente Lula, como um legado de seu governo.

A indicação do novo conselheiro da Anatel, para ocupar a vaga de Antonio Bedran, e a conclusão da revisão do marco regulatório do setor ficarão para o próximo governo, disse o ministro José Artur Filardi, após participar de reunião ministerial. “O presidente pediu ainda que cada ministro listasse os compromissos assumidos para que sejam passados para os novos ocupantes das pastas”, informou.

Segundo Filardi, o secretário-executivo do ministério, Fernando Lopes de Oliveira, já está em contato direto com a Casa Civil para municiar a equipe de transição. Além disso, ressaltou que o presidente solicitou que todos os ministros continuem com o mesmo ritmo de trabalho até o final do ano.

segunda-feira, 15 de novembro de 2010

Rogério Santanna fala sobre o ataque jurídico das teles

TV Convergência - 15/11/2010

O presidente da Telebrás, Rogério Santanna, considerou "surreal" o ataque das concessionárias de telefonia à estatal, materializado na ação contra o uso das fibras ópticas públicas e a dispensa de licitação para que a empresa preste serviço de rede para a administração federal.

"Achamos muito estranho, até surreal, que uma associação de concessionárias de serviço público resolva acionar quem lhe concede por estar fazendo algo que tem o direito de fazer. É como se para construir uma nova estrada o governo tivesse que fazer uma assembléia com as concessionárias de pedágio", disparou Santanna. Para ele, as empresas "investem mais no departamento jurídico que no de engenharia".

As teles, através de ação movida pelo Sinditelebrasil, questionam a exclusividade da Telebrás no uso de fibras da Eletrobrás e da Petrobras. Também querem impedir que a estatal seja contratada sem licitação para implantar as redes privativas de comunicação da administração pública.

Para Santanna, o argumento das empresas, de que a preferência à Telebrás contraria a Lei de Licitações, não procede. "Demonstra um certo desconhecimento da Lei 8.666, que diz claramente que no caso de empresas criadas antes da vigência daquela lei, portanto antes de 1993, o Estado poderá contratar sem licitação", afirma. "Não é admissível que as concessionárias pressionem o governo", disse o presidente da Telebrás, em entrevista à CDTV do portal Convergência Digital.

Ele também entende que na questão das redes privativas da administração, a eventual substituição de contratos representará somente uma parcela dos cerca de R$ 600 milhões gastos por ano em serviços do governo com as teles. "São contratos muito inferiores ao que já foi divulgado, com valores de até R$ 20 bilhões. Portanto só posso creditar a preocupação com o grande sobrepreço que é praticado no resto do Brasil", avalia.


Internet a jato

Com a Copa de 2014, deve chegar ao Brasil a telefonia móvel 4G, que permite a transmissão de dados 10 vezes mais rápida que a capacidade atual. Mudança vai exigir investimento das empresas

Correio Braziliense - 15/11/2010

A novidade ainda não chegou por aqui, mas já está dando o que falar. A telefonia móvel de quarta geração, ou 4G, é uma das promessas para a Copa de 2014, quando brasileiros e turistas poderão transmitir os melhores momentos do mundial a partir de seus celulares e smartphones. Tudo graças a uma tecnologia que vai aumentar em 10 vezes a atual capacidade da internet móvel. A mudança, porém, será quase invisível aos usuários. Em compensação, operadoras de telefonia e fabricantes de eletrônicos terão muito trabalho a fazer.

A começar pela unificação dos canais que transmitem a voz e os dados. Hoje, há um caminho para cada uma dessas funções, principalmente porque o tratamento da voz é delicado. A transmissão do som precisa ter o atraso controlado. Se os pacotes de informação não trafegam como deveriam, ocorrem falhas e a conversa fica cortada. Com a qualidade da quarta geração, isso não vai mais acontecer. “Na 4G, tudo vira dado, inclusive a voz. Você converte o som em uma sequência de bits, e as ligações passam a ser feitas com a técnica do voIP (voz sobre IP), como no Skype”, explica o professor André Barreto, do Departamento de Engenharia Elétrica da Universidade de Brasília (UnB).

O futuro da 4G também é promissor por conta de recursos dos celulares e das torres de transmissão (veja quadro). Ambos terão mais antenas, o que permitirá mais agilidade no envio das informações. As antenas ficarão embutidas nos aparelhos e um chip fará a distribuição da tarefa. Além disso, as torres serão mais “espertas”. “Hoje, elas funcionam apenas como um rádio, o controle do tráfego é feito por outro equipamento. Só que essa conversa entre as máquinas provoca lentidão”, detalha o professor da UnB.

O especialista explica que há uma confusão de termos quando o assunto é internet móvel. “As pessoas usam o conceito de forma indiscriminada, muitas vezes, como uma jogada de marketing”, diz. Isso porque os critérios da quarta geração foram definidos este ano pela União Internacional de Telecomunicações (UIT, na sigla em inglês). Ou seja, não há nada funcionando com essa tecnologia no Brasil. Segundo a UIT, a 4G precisa ter atraso de, no máximo cinco milésimos de segundo e taxa de transmissão de 100 megabits por segundo (mbps). Para se ter uma ideia, hoje esse valor não passa dos 20mbps nas conexões mais rápidas.

Melhorias
Enquanto a 4G não é uma realidade, as operadoras investem no avanço da 3G. Há uma nomenclatura que define as melhorias: long term evolution (LTE, na sigla em inglês). A LTE seria como a internet 3,9G. “A quarta geração não vai substituir esse sistema, são tecnologias que se complementam e podem operar ao mesmo tempo”, esclarece Erasmo Rojas, diretor regional da 4G Americas, entidade que representa as empresas de telefonia.

Antes que a 4G comece a funcionar, o governo e as operadoras de telefonia do país precisam vencer uma etapa essencial: a divisão da faixa de transmissão. Pode não parecer, mas os dados trafegam em “caminhos” definidos por lei. É por isso que muitas emissoras se incomodam com rádios piratas: elas acabam interferindo no canal legitimamente estabelecido. O leilão das faixas de transmissão é feito pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), que também decide qual faixa as operadoras poderão utilizar. A princípio, a web 4G vai funcionar na faixa de 2,5 gigahertz.

O leilão da Anatel estava previsto para ocorrer somente em 2013. Com a Copa do Mundo, porém, é provável que o processo seja antecipado para o ano que vem, embora o conselho diretor da Anatel ainda não tenha discutido o assunto. Depois disso, as companhias terão de investir na aquisição de equipamentos, que, segundo o representante da 4G Americas, devem ser produzidos em larga escala a partir da metade do ano que vem.

“O sistema precisa ganhar maturidade para que os preços diminuam. Até que isso aconteça, nós vamos continuar fazendo investimentos da rede 3G”, avisa Leonardo Capdeville, diretor de Planejamento e Tecnologia de Rede da Vivo. “O caminho atual é o LTE. A tecnologia 4G propriamente dita está começando a amadurecer. Qualquer teste que nós fizéssemos agora teria de ser refeito daqui a seis meses”, afirma Janilson Bezerra, responsável pelo setor de inovação tecnológica da TIM.

Para o professor André Barreto, a concorrência vai regular a chegada da tecnologia 4G no Brasil. “As operadoras de telefonia não estão morrendo de vontade de fazer essa migração, elas mal se recuperaram dos investimentos feitos na rede 3G”, diz. “Mas uma delas vai começar o processo e aí as outras terão que se adaptar”, prevê o especialista da UnB.

Além disso, é provável que a absorção dos recursos da quarta geração ocorra aos poucos. Primeiro, a nova tecnologia deve ser amplamente utilizada na troca de dados entre máquinas. “Uma tendência é que os eletrônicos se conectem entre si, com um aparelho do meu carro ‘conversando’ com outro que está no meu escritório”, exemplifica Erasmo Rojas, da 4G Americas. Depois disso, a novidade deve atrair as chamadas heavy users, pessoas que precisam de rapidez na troca de dados. “Durante a Copa, vamos chegar ao auge, porque pessoas de todo o mundo vão querer transmitir notícias e imagens sobre o evento”, aposta Rojas.

Passos da evolução
Essa não é a primeira vez que o sistema de telefonia móvel muda. Antigamente, havia apenas a tecnologia 2G, que era feita somente para a transmissão de voz. Já a rede 3G foi desenvolvida para permitir a troca de dados, ao mesmo tempo em que a pessoa fazia chamadas.

As pessoas mal se acostumaram à 3G e lá vem a 4G. Se você, leitor, ficou confuso, acredite, a avalanche de lançamentos tem uma razão de ser. Os criadores da tecnologia da terceira geração — que foi especificada pela União Internacional de Telecomunicações (UIT) em 2000 — não queriam pensar em evolução do sistema por um bom tempo.

Cerca de dois anos depois, no entanto, outro conglomerado de empresas criou o Wimax, uma tecnologia para a banda larga sem fio, que já prometia taxas de navegação bem mais altas. “Aí o pessoal da 4G percebeu que tinha um concorrente pesado e quis correr atrás do prejuízo”, conta o professor André Barreto.

Foi quando surgiu o long term evolution (LTE), que seria como uma evolução da internet 3G, mas ainda não a quarta geração propriamente dita. Somente este ano, a UIT decidiu especificar o que a internet 4G deve ter. O novo sistema também está sendo chamado de LTE-A.