sábado, 3 de julho de 2010

Fusão da PT e Oi é saída para negócio da venda da Vivo

Os principais accionistas da PT estão a estudar a possibilidade de uma fusão com a brasileira Oi. Seria uma forma de obter luz verde do Governo para vender a Vivo aos espanhóis.

Económico - 03/07/2010

Os principais accionistas da PT estão a estudar a possibilidade de uma fusão com a operadora brasileira Oi, de forma a encontrar uma alternativa no Brasil que permita obter luz verde do Governo à venda da Vivo.

Ao que o Diário Económico apurou, este movimento - mais ambicioso do que apenas a entrada no capital da operadora brasileira - permitiria matar dois coelhos com uma só cajadada: por um lado, os interesses estratégicos que o Governo português pretende defender estariam assegurados, uma vez que a PT continuaria no Brasil.

Desta forma, José Sócrates poderia autorizar a venda da Vivo à Telefónica por 7,15 mil milhões de euros, sem com isso perder a face após o veto da ‘golden share' na recente assembleia geral. Por outro lado, uma fusão seria viável para os accionistas da Oi, quer para os privados, quer para os públicos, porque também o Governo brasileiro não aceita ceder o controlo da Oi a investidores portugueses.

A operação daria origem a um gigante com mais de 80 milhões de clientes, que seria a maior operadora brasileira, mas também estaria em África, nos países onde a PT está presente (Angola, Cabo Verde, Namíbia, São Tomé e, em breve, Moçambique).

Para a PT, a fusão permitiria continuar no Brasil sem ter de investir grande parte do encaixe da venda da Vivo na compra de uma operadora local, ficando, assim, com mais capital para realizar aquisições noutras geografias, distribuir pelos accionistas e resolver o défice do seu fundo de pensões. Para a Oi, a operação permitiria receber ‘know-how' e tecnologia da PT e entrar nos mercados africanos.

De olho na Oi, Portugal Telecom negocia retirada de veto à Telefónica

Proposta de BES e grupo Ongoing esbarra no projeto da supertele de Lula

O Globo - 03/07/2010

Os principais acionistas da Portugal Telecom (PT), como o Banco Espírito Santo (BES) e a Ongoing, do empresário Nuno Vasconcelos, estão negociando com o governo português a retirada o veto à venda de parte da Vivo à Telefónica. De acordo com fontes que acompanham as conversas, as empresas portuguesas têm como trunfo manter uma participação forte no Brasil, mas por meio da Oi, o maior grupo do setor do país, envolvendo telefonia fixa, móvel, banda larga e longa distância. A Vivo, alvo da disputa atual, é a maior operadora de celular.

Telefónica e PT dividem meio a meio o controle da Vivo através da Brasilcel, empresa dona de 60% da maior operadora móvel do país. Os espanhóis ofereceram 7,15 bilhões para levar a metade dos portugueses. Em assembleia esta semana, a maioria dos acionistas minoritários aprovou a operação, mas o governo português usou sua golden share (ação com poder de veto) para bloquear o negócio. A atuação recebeu duras críticas da Comissão Europeia, que julgará o veto no próximo dia 8.

- As conversas estão acontecendo. José Sócrates (primeiro-ministro português) vetou porque acionistas como a Ongoing e o BES eram contra. Mas, na hora da assembleia, aprovaram. Ao vetar, Portugal não queria que sua empresa perdesse posição global, com a presença no Brasil. Mas as coisas podem mudar, porque os acionistas estão mostrando que há um plano de negócios para a PT, com a futura entrada no capital da Oi - diz um executivo ligado a uma das empresas.

Mas, para entrar na Oi, a Portugal Telecom e o governo português também precisam negociar com o governo brasileiro, que mudou a legislação para permitir a compra da Brasil Telecom (BrT) pela Oi em 2008. Assim, foi criada a supertele, um projeto do presidente Lula. A ideia do grupo de minoritários da PT é pelo menos ter o controle compartilhado da Oi. Para isso, precisa comprar no mínimo metade das ações do bloco de controle.

- A PT terá muito dinheiro em caixa, porque já é certo que ela venderá sua parte na Vivo para a Telefónica. Hoje, os acionistas da supertele não querem vender suas ações, mas todos têm um preço. É só uma questão de tempo. Há um ano atrás, os portugueses diziam que jamais venderiam sua fatia na Vivo - completa uma outra fonte do setor.

Para um executivo, com a venda da Vivo, a PT poderia comprar todo o bloco de controle da Oi pagando R$120 por cada uma das ações ordinárias (ON, com direito a voto) da Tele Norte Leste Participações (Grupo Oi) que estão nas mãos da Telemar Participações, holding dona da empresa. Ontem, a ON da TNLP fechou a R$ 37,50. Além disso, comprando as ações dos minoritários e os papéis da Telemar Norte Leste (operadora Oi), a PT gastaria cerca de 6,7 bilhões. A Telefónica ofereceu 7,15 bilhões pela parte da PT na Vivo.

Governo brasileiro tem de aprovar entrada de PT na Oi

- Ainda sobraria dinheiro. A PT pode pagar até R$200 por ação para ter apenas metade do bloco de controle. Mas não se sabe qual é o preço que os acionistas iriam cobrar, porque há o prêmio de controle. A questão é que os fundos de pensão e o BNDES têm direito de preferência para comprar as ações caso Andrade Gutierrez e Carlos Jereissati (ambos controladores da Oi) vendam parte das ações. Por isso, o governo brasileiro, via fundos e BNDES, teria de aprovar o negócio - diz a fonte.

Os acionistas portugueses têm boa relação com o governo brasileiro, diz outra fonte. A Ongoing, que no Brasil controla o diário "Brasil Econômico" e o jornal carioca "O Dia", mantém relacionamento com José Dirceu, um dos colunistas permanentes do "Brasil Econômico". A mulher de Dirceu é diretora de marketing do grupo no Brasil.

Procurada, a Oi não quis comentar o assunto.
PNBL, uma leitura

Maybe Not - 03/07/2010

O estudo do IPEA só demonstra o quanto o Governo Federal SE ADIANTOU ao propor a criação do PNBL. Se nada estivesse sendo feito e, de repente, surgisse esse estudo do IPEA, qualquer coisa que se fizesse depois, seria eleitoreira. Como o PNBL está em discussão desde o ano passado, por mais estranho que pareça, ele também é considerado por alguns como eleitoreiro (!).

Ao contrário do que está dito no blog do Ethevaldo Siqueira, FHC já sabia do potencial da banda larga assim que privatizou tudo, inclusivei a Lei Geral de Telecomunicações, que proíbe o Estado de atuar na área. Na mesma época em que ocorriam as privatizações, Bill Clinton, nos EUA, implementava uma gigantesca malha de fibras óticas pelo país com Dinheiro Público (!). E olha que os norte-americanos viviam uma época de crescimento econômico, muito diferente da crise atual.

A questão é que já se sabia na época o quão estratégico era a garantia de acesso à banda-larga. Assim, é falacioso o argumento de que FHC não poderia prever a necessidade de políticas públicas para a inclusão digital, porque esta já era uma das poucas certezas da década passada e já implementado pelo país com o qual simpatizava e copiava. Tanto FHC sabia deste potencial que, por isso mesmo, o governo deixou-o ao “livre mercado” e sem qualquer regulamentação ou diretriz para desenvolvimento. Bem ao gosto dos neoliberais do PSDB e DEM. A fé deles é que o “serviço de qualidade” fosse expandir pelo país tal qual um vírus de livre iniciativa e teria um resultado positivo tão impactante quanto foi a política energética do PSDB… De fato o resultado foi idêntico, um grande apagão pela falta de investimentos e concentração do mercado nos oligopólios.

Também erram ao afirmar que o PNBL é feito “em segredo”. Foram feias várias reuniões com todos os atores interessados, incluindo lan-houses e empresários do setor. Todas as informações “vazadas” se referem aos lados mais e menos “privatizantes” e demonstram que o Lula não está fechado com esta ou aquela proposta. Provavelmente o Presidente está lendo muito e ouvindo muita gente.

Este estudo do IPEA é complementar a este trabalho de construção do PNBL, nunca um ponto de confronto e divergência. Agora os apoiadores de cada lado podem embasar melhor seus argumentos e junto cm o presidente chegar a uma proposta híbrida, que garanta a universalização do acesso.

O governo, de fato, tem vários projetos em diversos ministérios que promovem o acesso à internet. 80% das escolas públicas do país tem conexão de 1MB e lugares remotos, como aldeias indíginas e localidades distantes tem internet via satélite. Longe de ser o ideal, estes projetos concorrentes e até mal administrados serviram como balão de ensaio para a formulação deste PNBL.

É função do executivo desenvolver políticas públicas de acordo com as regras vigentes e propor mudanças/ampliação nestas regras. O PNBL é um passo inicial e NÃO ESTÁ SENDO FEITO DE FORMA ANTIDEMOCRÁTICA, porque o Presidente da República tem o sufrágio universal do voto para legitimar suas ações até aqui.

Lula não pode por si mudar a Lei Geral de Telecomunicações, mas pode montar uma equipe para estudar tais mudanças e depois apresentar a proposta ao Congresso Nacional (como fez com o Pré-Sal). Lá, sim, é que o debate se aprofunda e as Leis são feitas/modificadas. Uma discussão exageradamente ampla a partir do Gabinete da Presidência não garante um projeto melhor nesta etapa e ainda pode-se acusar o Lula de estar tirando a prerrogativa do debate das mãos do Congresso (autoritarismo por suprimir função do legislativo?).

Havendo consenso político, parte do que foi construído pela Presidência já pode ser aplicado como Regra, Decreto ou Medida Provisória (se já estiver previsto na legislação atual e dentro do regime de urgência) e o resto vira Projeto de Lei para um trâmite mais lento que objetiva a construção de um conscenso no Congresso.

Como vê, não há nada de “secreto”, “autoritário” e “burro” nas ações do Governo Federal até aqui. O PNBL começou há dois anos e meio quando se “descobriu” a malha de fibras óticas da Eletrobrás. A LGT e o vácuo jurídico na área são os principais impecilhos para resolver a questão. Com o Congresso Nacional dominado por picaretas com certeza a saída legislativa nunca foi a opção mais transquila para resolver o problema, já que os interesses das Telefonicas tendem a prevalecer (como no caso das TVs) e o máximo que o Governo conseguiria seria isentar as Teles de impostos, financiá-las novamente e SEM garantias por escrito de universailização.

Por fim, sobre o 3G e outras tecnologias via rádio, lamento informar que elas não são solução para universalização. Elas só são úteis a partir da chamada última milha, ligando o backbone à casa do usuário. Nos rincôes deste país ainda falta quilômetros de vias para atingir as pequenas cidades, e nestes casos só os cabos resolvem em qualquer lugar do mundo. Daí a importância da Eletrobrás com suas fibras óticas e da Telebrás na gestão do sistema.

*Jaime Balbino Gonçalves da Silva é Learning Designer e consultor em automação, sistemas colaborativos de ensino e avaliação em EAD. Pedagogo e Técnico em Eletrônica. Trabalha na ProfSAT - TV Educativa via Satélite. Reside em Campinas, São Paulo.

quinta-feira, 1 de julho de 2010

Escolas gaúchas estão conectadas via PLC

Baguete - Márcia Lima - quinta-feira, 01/07/2010 - 16:08


Acessar Internet banda larga via rede elétrica sem a necessidade de uma linha telefônica, ou cabos de rede, já é realidade para duas escolas gaúchas desde a segunda-feira, 28.

Situadas na cidade de Candiota, as escolas Santa Izabel e Nely Betemps, são as primeiras do Brasil a utilizar a tecnologia Power Line Communication (PLC), que permite conexão pela tomada.

O projeto, que irá beneficiar 492 alunos e 44 professores, foi realizado em parceria com APTEL, Procable e CEEE. Como as duas escolas são participantes do Programa Um Computador por Aluno, cada estudante e professor recebeu também um computador portátil da Panasonic. A empresa doou também uma lousa digital e um impressora multifuncional para cada escola.

“Estamos possibilitando a essas crianças a possibilidade de se comunicar com o mundo todo através da internet. Isso gerará um enorme crescimento no nível de conhecimento de cada aluno”, elogiou o representante da Presidência da República, José Luiz Aquino, durante a solenidade de entrega dos computadores.

“O pontapé inicial foi dado em Candiota e já estamos na fase final de testes para incluir a tecnologia PLC para alunos em Pernambuco e Maranhão”, afirmou o presidente da APTEL, Pedro Jatobá.

Infra
Para viabilizar o projeto, a CEEE fez a interligação através da infraestrutura existente desde a sede em Porto Alegre até as duas escolas de Candiota.

A viabilidade de conexão se deu pelo enlace óptico - comunicação entre um emissor e um receptor conectados por um cabo óptico, até a Usina Termelétrica Presidente Médici, em Candiota.

A partir deste ponto foram construídos enlaces de rádios digitais da usina até as instituições, passando por uma torre de comunicação de propriedade da CEEE.

Com a chegada do sinal até as escolas, o sistema foi interligado a um servidor e, após, distribuído até as salas de aula pela rede elétrica de baixa tensão – via PLC.

Em cada sala de aula foi instalada uma estação AP (Access Point), que distribui o sinal até os computadores dos alunos. Os equipamentos foram doados por Panasonic e Procable.

Os equipamentos PLCsão responsáveis pela integração entre os servidores e os pontos de acesso Wi-Fi, o que possibilita o acesso de cada aluno à internet e ao conteúdo escolar.

“Atualmente, existe uma grande preocupação com a disseminação da Internet e com o uso inteligente da rede elétrica. Por isso o PLC é uma tecnologia tão importante, pois permitirá que mais pessoas tenham acesso à informação” explica Eduardo Kitayama, Chefe de Vendas da Panasonic do Brasil.

Saiba mais
Desenvolvido pelo governo federal, o projeto UCA (Um Computador Por Aluno) tem como objetivo ser um projeto educacional utilizando tecnologia, inclusão digital e adensamento da cadeia produtiva comercial no Brasil. Cada escola participante do programa receberá laptops para alunos e professores, infraestrutura para acesso à internet, capacitação de gestores e professores no uso da tecnologia.

O projeto engloba 300 escolas públicas de todo o país e deve beneficiará 150 mil alunos e professores.
Plano estadual de banda larga terá internet popular

Agência de Notícias do Paraná - 29/06/2010

Atendendo a uma solicitação do governador Orlando Pessuti de utilizar de forma mais intensiva e socialmente mais abrangente sua estrutura na área de telecomunicações, a Copel está se preparando para lançar um modelo inovador de inclusão digital. O anúncio da novidade foi feito nesta terça-feira (29) pelo presidente da Copel, Ronald Ravedutti, durante a reunião semanal da Escola de Governo.

O plano de inclusão digital paranaense pretende utilizar-se dos mais de 16 mil quilômetros de fibras óticas da Copel Telecomunicações, presentes em 220 municípios do Estado, para oferecer banda larga no atacado a provedores de acesso à internet.

Como contrapartida ao menor custo de conexão à rede mundial, os provedores locais se comprometerão a oferecer o serviço de internet de banda larga aos cidadãos de sua área de cobertura a preços a partir de 15 reais.

O Plano Estadual de Banda Larga também abre condição financeira às administrações municipais para implantarem as chamadas “cidades digitais”, que leva aos cidadãos a infraestrutura de serviços para acesso público a partir das novas tecnologias e redes telemáticas.

“A viabilização deste plano só é possível porque boa parte da infraestrutura de rede já existe por meio da Copel”, afirma Ravedutti. “No Brasil, não há outro Estado com condições tão favoráveis para a implantação de um programa de universalização do serviço de banda larga ao cidadão, a instituições e a empresas, o que certamente se constituirá num diferencial competitivo insuperável para o desenvolvimento do Paraná”.

O presidente da Copel também destaca a finalidade social desse projeto e a sua vinculação com os princípios da sustentabilidade que norteiam as ações da empresa. “Estamos possibilitando a inclusão digital de um contingente significativo de cidadãos paranaenses, que em razão das prioridades sociais defendidas pelo governador Pessuti e dos compromissos que uma empresa pública como a Copel deve ter, passarão a dispor de todos os recursos e informações existentes na rede mundial de computadores”.

REDE INTELIGENTE
Os benefícios da implantação de uma rede de banda larga conectando as residências do Paraná vão além da possibilidade de oferecer uma internet de baixo custo à população. Vários projetos de novas tecnologias atualmente pesquisados pela subsidiária de distribuição de energia da Copel preveem a utilização da infraestrutura de fibras óticas para implantar a chamada “rede inteligente de distribuição”, ou Smart Grid.

O Smart Grid consiste do controle e automação de várias etapas do fornecimento de energia, acelerando a recomposição do sistema elétrico em caso de interrupções acidentais, permitindo a medição à distância da energia consumida, a tarifação diferenciada ao longo do dia, a comercialização da energia gerada pelos próprios consumidores ao sistema elétrico e outra série de vantagens que se refletirão na qualidade e no custo da energia fornecida.

“A rede de fibras óticas da Copel nos permitirá implantar uma série de projetos de alta tecnologia no sistema elétrico estadual nos próximos anos, tornando realidade no Brasil um modelo de operação das redes de energia já presente em alguns países europeus”, afirma o diretor de Distribuição da Copel, Vlademir Santo Daleffe. “Trata-se de um sistema mais seguro e eficiente, extremamente confiável e que abre múltiplas possibilidades para a oferta de novos serviços e efetivo controle do consumo por quem utiliza a energia”.

Um ponto em comum entre os projetos inseridos no Smart Grid está na exigência de uma rede de comunicação de alta velocidade para troca de informações em tempo real entre os centros de controle da distribuição, os equipamentos da rede elétrica e os pontos de consumo. Assim, a implantação do Smart Grid também oferece os requisitos para a oferta de serviços de telecomunicações nos municípios em que for implementado.

Para avaliar a viabilidade das novas tecnologias de distribuição e seu comportamento na rede elétrica, a Copel está implantando um campo de provas em Fazenda Rio Grande, na Região Metropolitana de Curitiba. O programa-piloto vai possibilitar o teste integrado de tecnologias pesquisadas tanto pela Copel quanto por seus fornecedores, simulando e avaliando o desempenho da rede inteligente de distribuição nas cidades. “Até o final de 2010, pelo menos uma dezena de projetos estará sendo testada no local”, informa o diretor de geração e transmissão de energia e de telecomunicações da Copel, Raul Munhoz Neto.
Rio Digital leva acesso gratuito à Internet para a Rocinha

Convergência Digital :: 01/07/2010

A partir desta quinta-feira, 01/07, mais de 100 mil moradores da Rocinha, na zona sul do Rio, têm acesso gratuito à internet sem fio. A Secretaria de Ciência e Tecnologia também disponibilizou em seu portal virtual cursos profissionalizantes e serviços para os internautas da comunidade. A Pontifícia Universidade Católica (PUC-Rio) patrocinou a implantação da rede.

Três comunidades já dispõem de rede de internet sem fio gratuita: Santa Marta e complexo Pavão-Pavãozinho/Cantagalo, na zona sul da cidade, e Cidade de Deus, na zona oeste. Em todas elas há também unidades de Polícia Pacificadora (UPPs).

O centro do Rio também recebeu o sistema wi-fi de internet sem fio na semana passada, onde foram instalados 14 rádios de transmissão. As instalações fazem parte do programa Rio Estado Digital do governo estadual, que pretende cobrir também a zona portuária e comunidades da região, como o Morro da Providência, que recentemente ganhou uma UPP.
Finlândia é o primeiro país a assegurar, por lei, acesso a banda larga

Convergência Digital :: 01/07/2010

A Finlândia tornou-se o primeiro país do mundo a decretar que o acesso a banda larga é um direito básico de seus cidadãos. A partir desta quinta-feira, 1º/7, todo finlandês terá, por lei, assegurado o direito de acessar a internet a uma velocidade mínima de 1 megabyte por segundo.

A lei finlandesa obriga todas as empresas de telecomunicação do país a oferecer o serviço aos residentes – o país tem pouco mais de 5 milhões de habitantes. A Finlândia se comprometeu a conectar toda a população a uma velocidade de 100 megabytes por segundo até 2015.

As autoridades do país estimam que 96% da população já tem acesso à internet. Segundo a ministra das Comunicações da Finlândia, Suvi Linden, a rede mundial tem papel fundamental na vida dos finlandeses.

Nós consideramos o papel da internet na vida dos finlandeses. Serviços de internet não têm mais a função de apenas entreter. A Finlândia trabalhou duro para desenvolver uma sociedade informatizada e dois anos atrás percebemos que nem todos tinham acesso”, afirmou.
Governo concederá incentivos fiscais da Lei de Informática em até 45 dias

Convergência Digital :: 01/07/2010

Depois de anos de espera, o governo, enfim, cumnpre a promessa de reduzir a burocracia que interferia no prazo de concessão dos incentivos fiscais da Lei de Informática. Portaria interministerial nº 501 (MCT/MDIC), publicada hoje (1º/07) no Diário Oficial da União, reduz para até 45 dias o prazo de análise dos pedidos de fruição dos incentivos fiscais pelas empresas. Antes esse prazo podia demorar até um ano, o que prejudicava fortemente a indústria nacional e as empresas estrangeiras que desejavam se instalar no Brasil.

Dois fatores importantes contribuíram para encurtar do período de espera pela isenção ou redução do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI, previsto na Lei de Informática e no Decreto 5.906/2006, que regulamentou os incentivos fiscais. O primeiro fator foi a exclusão da Receita Federal do processo de análise dos pleitos feitos pelas empresas. Antes, qualquer fabricante tinha de esperar que seu pedido fosse aprovado separadamente em três instâncias: Ministérios da Ciência e Tecnologia; do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e ainda, a Secretaria da Receita Federal do Brasil.

Pela nova portaria, o pedido do fabricante passará pela "Câmara Técnica Interministerial para Pleitos de Concessão - CTI-PC, criada em 2007 pela Portaria Interministerial MCT/MDIC/MF no 148. Esse organismo será formado por representantes do MCT, MDIC e da Receita Federal, mas com a diferença que terá a competência necessária para definir conjuntamente se aprova ou não o pleito.

O segundo fator que contribuiu para dar seguança ao governo na rápida concessão dos pedidos de incentivos fiscais da Lei de Informática foi o sucesso do sistema Sigplani, que tem sido utilizado nos últimos anos pela Secretaria de Política de Informática para recebimento e avaliação das declarações dos fabricantes sobre os investimentos anuais que fizeram em Pesquisa e Desenvolvimento (P&D). Para efeito de concessão dos incentivos, o Sigplani ganhou um novo "Módulo Pleito de Habilitação ao Incentivo". A vantagem do sistema é que o requerente dos aos incentivos fiscais poderá acompanhar todas as fases do processo de análise da sua solicitação pelo governo.

Porém, o governo alerta que não dispensará a documentação em meio físico caso necessite comprovar alguma informação fornecida pelo fabricante. "A empresa deverá estar de posse das certidões e documentos originais, exigidos pela legislação, que declarar possuir ou que anexar de forma eletrônica, os quais deverão estar disponíveis para fins de verificação", informa.

Contrapartidas

Como nada é dado e graça pelo governo, as empresas terão duas contrapartidas a cumprir. A primeira será que a empresa habilitada aos incentivos terá de implantar o Sistema da Qualidade, em conformidade com as Normas NBR ISO da Série 9.000, da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT. "Com o escopo na manufatura inerente aos produtos incentivados, em prazo não superior a 24 meses, contados a partir da data da publicação da sua Portaria de habilitação à fruição dos benefícios fiscais", informa a portaria. E a certificação terá de ser homologada pelo Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - INMETRO.

A segunda exigência será mais complexa para as empresas. A beneficiária dos incentivos fiscais deverá implantar um "Programa de Participação dos Trabalhadores nos Lucros ou Resultados da empresa, nos termos da legislação vigente aplicável". E terá 12 meses para garanbtir o benefício aos trabalhadores, o que pressupõe que esse prazo seja o mínimo necessário considerado pelo governo, para que essa clàusula faça parte do próximo Acordo Coletivo de Trabalho a ser assinado entre sindicatos patronais e de trabalhadores.

No artifo 5º a nova portaria informa que, durante o prazo de manutenção dos benefícios fiscais, a empresa beneficiária ficará obrigada a manter a Certificação do Sistema da Qualidade e o acordo celebrado de Participação dos Trabalhadores nos Lucros ou Resultados da Empresa. A empresa que deixar de cumprir o disposto nos artigos desta portaria "será considerada inadimplente para efeitos da fruição dos benefícios previstos no Decreto no 5.906, de 2006, sem prejuízo da aplicação das sanções previstas no referido Decreto", informa o artigo 6º.

Exportações

Para o deputado Júlio Semeghini (PSDB-SP), um dos parlamentares que mais batalhou pela aprovação da Lei de Informática, a nova portaria que traz a redução do prazo de análise dos pedidos de incentivos fiscais irá beneficiar as empresas, sobretudo, aquelas que desejam investir mais no país. "É um compromisso de muitos anos com o setor que ainda estava pendente. A demora na solução desse problema obrigava muita gente a segurar novos investimentos no Brasil. Muitas empresas retardavam o lançamento de novas linhas de bens de informática por conta dessa burocracia", destacou Semeghini.

Porém o parlamentar considerou como uma "novidade" as novas contrapartidas exigidas pelo governo. "Nunca falamos sobre isso", afirmou o deputado tucano. Porém, Semeghini disse que não será contra as novas medidas.

"No caso da certificação ISO-9000, creio que a medida à médio prazo somente irá beneficiar o fabricante, principalmente o brasileiro. Ele de posse dessa certificação passa a se credenciar para vender no mercado externo. Essa certificação valoriza e prepara o fabricante nacional para exportar a sua produção", explicou o deputado.

Quanto a participação dos trabalhadores nos lucros da companhia, Júlio Semeghini afirmou que não é "nem à favor, nem contra". Segundo ele, já existe na legislação trabalhista dispositivo destinado à esse fim.

"Acredito que esse assunto terá que ser diretamente negociado entre trabalhadores e patrões numa próxima campanha salarial. É difícil analisar essa questão sem uma discussão mais aprofundada dos impactos financeiros da medida. Mas como temos prazo pela frente vamos discutí-la no momento apropriado, se for o caso", concluiu.
Estratégia é oferecer todas as formas de comunicação

Estadão - 01/07/2010, por *Luís Minoru Shibata


O mercado tem acompanhado as operadoras de telefonia empacotando serviços: telefonia, acesso banda larga à internet e conteúdo, como, por exemplo, TV paga. Dado que o mundo está se tornando cada vez mais móvel, o próximo passo é empacotar também serviços de telefonia celular para adicionar mobilidade aos serviços. A estratégia das operadoras é viabilizar todas as formas de comunicações: para as pessoas se falarem, para trocar mensagens, para acessar e trocar conteúdo e navegar na internet. Com isso, deixam de ser operadoras de telefonia e passam a ser provedores de serviços de comunicações.

É por isso que nas últimas semanas temos visto a tentativa da espanhola Telefónica - que já controla a operadora de telefonia fixa e a operadora de TV por assinatura TVA - em adquirir a participação da Portugal Telecom na Vivo, com o objetivo de fazer uma oferta combinando todos os serviços. Apesar de ainda aguardar um posicionamento formal no Brasil, os mexicanos estão no mesmo processo de integrar suas operações da América Móvil e Telmex, controladoras da Claro, Embratel e com participação na Net. A Oi já possui operação fixa, móvel e conteúdo - comprou a operadora de TV por assinatura WayTV e tem até uma rádio FM. A francesa Vivendi, que controla a GVT, já mostrou interesse em ampliar sua oferta com mobilidade e conteúdo. Enquanto isso, a italiana TIM vem numa oferta baseada no acesso sem fio de telefonia e banda larga. Todos querem participar desse mercado. Inclusive o governo, anunciando, recentemente, a reativação da Telebrás como parte do Plano Nacional de Banda Larga.

Por trás disso está o ganho de eficiência em utilizar uma única infraestrutura para fazer múltiplas ofertas. Vale também ressaltar o potencial desse mercado. Os telefones se tornaram pessoais e móveis. O acesso à internet e aos conteúdos de mídia que são feitos por PCs também começam a se tornar pessoais e móveis com a popularização dos notebooks e smartphones. E a conectividade deixa de ser privilégio das pessoas. Agora são as câmeras de segurança, TVs, faróis de trânsito e trens que começam a estar sempre conectados. Em breve, serão os carros, casas e até eletrodomésticos.

*DIRETOR DE CONSULTORIA DA PROMONLOGICALIS
Maior acionista admite sair da PT

Valor - 01/07/2010

Foi em entrevista à imprensa transmitida ao vivo por dois canais de televisão que o presidente do Banco Espírito Santo, Ricardo Espírito Santo Salgado, justificou o voto a favor da proposta da Telefónica pela Vivo e sinalizou pela primeira vez que a instituição poderá vender sua posição na Portugal Telecom.

Maior acionista individual da PT, com 7,9%, o Banco Espírito Santo disse que votou pela proposta para evitar uma futura oferta hostil da Telefónica sobre o grupo português. "Só não vê essa ameaça quem não quer. A própria Telefónica já repetiu isso", afirmou o banqueiro, detalhando seu argumento: a oferta de € 7,15 bilhões por 50% da Vivo representa hoje 90% do valor de mercado da PT. A diferença, de € 800 milhões, representando os 10% totais, corresponde a ativos em Portugal e África, não mais que isso.

O Espírito Santo acha que a Telefónica pode concretizar sua ameaça e fazer uma nova oferta de compra não mais da Vivo, mas da PT inteira, depois da provável condenação da "golden share" do governo na semana que vem por um tribunal europeu e que deixará o grupo português mais vulnerável.

O banqueiro defendeu a oferta de € 7,15 bilhões pela Vivo como "dentro do aceitável", indo na direção oposta do governo. E sobretudo, disse ao Valor, acha que o negócio vale para "liberar" a PT de uma parceria que "chegou ao fim". "Não é possível uma parceria continuar quando os parceiros têm posições estratégicas diferentes."

Fontes próximas às negociações indicam que o aumento de 10% na oferta da Telefónica, com a noite de terça-feira já avançada na Europa, foi resultado de uma indicação do banco à empresa de que votaria a favor na assembleia com um preço superior a € 7 bilhões.

Na prática, o lance de terça-feira foi o quarto da Telefónica. A proposta inicial, e não pública, começou em € 5 bilhões. Os lances foram ampliados como resultado de uma campanha promovida durante dois meses pela administração da Portugal Telecom, liderada por Zeinal Bava, presidente da companhia. Além disso, os próprios acionistas institucionais contribuíram para isso.

Bava disse publicamente repetidas vezes que a "ação especial" do governo não se aplicaria ao tema da assembleia e nunca foi corrigido. Até ontem, não havia nenhuma indicação de que o governo poderia adotar esse comportamento, o que deixou um ar de mistério sobre a conduta repentina - além de perplexos todos os envolvidos na definição do futuro da Vivo, inclusive a própria gestão da empresa. Na terça-feira, Bava desafiou publicamente a Telefónica a respeitar a decisão "soberana" da assembleia. O governo do país, contudo, é quem desafiou sua própria empresa.

O uso do veto do governo só foi possível porque a decisão sobre isso cabe ao presidente da assembleia da Portugal Telecom, figura indicada pelos acionistas para conduzir os encontros de acionistas de maneira independente da administração e de todos. Antonio Menezes de Cordeiro, que ocupa esse posto, abriu o encontro, antes mesmo da contagem dos votos, afirmando que a despeito do entendimento do conselho de administração de que a matéria não era alvo de veto do Estado, ele interpretava o contrário.

O governo se apoiou numa brecha do estatuto da companhia de que deve participar das definições sobre a política de participação em empresas estrangeiras. Além do BES, o grupo Ongoing aceitou a oferta da Telefónica. Com isso, o chamado "núcleo duro" da Portugal Telecom, que conta ainda com a Caixa Geral de Depósitos e os grupos Visabeira e Controlinvest, se dividiu.

Depois de rejeitar observações de que o banco ou acionistas portugueses estariam com problema de liquidez e por isso racharam o "núcleo duro", que até então era contra o controle da Telefónica na Vivo, o presidente do Espírito Santo sinalizou que a presença do banco no grupo português pode estar com os dias contados.

"Continuamos pretendendo não vender a posição. Mas está aí, para ser aprovado até o fim do ano, o Acordo de Basileia III [sobre exigências de capital próprio dos bancos]. Temos muitos receios sobre o que vai acontecer, gostaríamos muito de manter a posição na PT, mas atendendo às condições atuais não podemos dar uma garantia absoluta", disse ele.

Mais tarde disse ao Valor que não tinha nada em vista sobre a venda das ações no grupo, mas deixou clara a preocupação com o aumento do colchão de capital do banco, precisando levantar um bom volume de recursos no mercado a partir de 2012.

Durante entrevista, em que dois repórteres de televisão disputavam para continuar fazendo ao vivo perguntas ao banqueiro, Ricardo Espírito Santo Salgado tentou evitar confrontação com o governo, mas acabou deixando escapar algumas estocadas.

Disse esperar que a "intervenção" do governo dure pouco tempo, porque "o investidor não gosta de medidas administrativas que interferem no mercado de capitais". "Se durar muito tempo, afeta a imagem do país no cenário internacional." Mas logo insistiu : "O Estado é soberano, respeitamos sua decisão".

Para o banqueiro, com o dinheiro que a PT embolsará com a venda da Vivo poderá reduzir seu endividamento e continuar investindo em outros ativos no Brasil, "onde o presidente Lula já disse que espera a participação da empresa".

O banqueiro disse acreditar que a Telefónica manteria sua oferta pela Vivo por mais algum tempo. Uma hora depois, o grupo espanhol prolongou sua proposta até o dia 16, uma semana depois da provável condenação da "golden share" do governo na PT.

A assembleia contou com 68% do capital da Portugal Telecom. Desses, 63% votaram - já que a Telefónica esteve impedida por ser a autora da oferta em análise.
América do Sul fará aliança em internet

Países negociam projeto para interligar rede de banda larga; Brasil quer transformar a Oi na operadora regional

Ideia é ampliar oferta e criar uma alternativa ao domínio de dois grupos de internet: Telefónica e América Móvil

Folha de São Paulo - 01/07/2010


Brasil, Chile, Uruguai, Argentina e Peru articulam aliança para elevar a oferta e baratear o custo da banda larga em toda a América do Sul. A aliança começou a ser costurada, na semana passada, em um encontro reservado entre representantes dos cinco países, no hotel Maksoud Plaza, em São Paulo.

Segundo o subsecretário de Telecomunicações do Chile, Jorge Atton, que esteve no encontro, a ideia é construir uma rede de transmissão de dados que interligue a Europa à América do Sul e que tenha portas de entrada em todas as capitais do países.

Atton disse que o governo brasileiro trabalha para que a Oi se torne operadora com atuação regional em toda a América do Sul. Ele disse que não vê problema em que a Oi desempenhe esse papel, atuando em cada país em parceria com uma operadora controlada por capital local.

DUOPÓLIO
Do México à Argentina, segundo o subsecretário, a banda larga está nas mãos de dois grupos: Telefónica (de controle espanhol) e América Móvil, do megaempresário mexicano Carlos Slim, que no Brasil controla Embratel, Claro e é acionista da operadora de TV a cabo Net. "Queremos uma alternativa ao duopólio", disse Atton.

Para o governo chileno, o custo da banda larga é muito elevado na América do Sul em razão, sobretudo, do alto custo da conexão internacional, o que ele também atribuiu à falta de oferta de infraestrutura. Hoje, não há conexão direta entre os países da região, cuja transmissão de dados passa pelos EUA.

Segundo Atton, a conexão internacional representa 40% do custo do acesso à internet. Entre a Europa e a América do Sul, há só dois cabos de interligação. Já a América do Norte se conecta com 20 cabos à Europa.

Atton fala com conhecimento de causa sobre as práticas das empresas de telecomunicações. Até assumir o cargo no governo, em 2009, era presidente da empresa de telefonia chilena Telefónica del Sur. O Chile é o país da região onde há maior competição nesse setor.

Segundo ele, o Brasil tinha dois representantes no encontro em São Paulo -o assessor especial da Presidência da República César Alvarez e o secretário do Ministério das Comunicações, Roberto Pinto Martins-, que teriam deixado claro que o governo brasileiro encara as telecomunicações como setor estratégico para a região.

O próximo passo para o plano articulado em São Paulo seguir adiante será cada governo fazer o levantamento das necessidades de demanda de seu país -levando em conta os projetos governamentais de universalização do acesso à internet, como os de conexão de escolas, hospitais e delegacias em banda larga.
América Latina planeja criar rede única

Valor - 01/07/2010

As autoridades reguladoras e o governo chileno ficaram mais atentos à questão da eficiência das telecomunicações e do papel do Estado como indutor da queda das tarifas e da difusão da banda larga, após o terremoto de fevereiro no país. Jorge Atton, secretário da Subsecretaria das Telecomunicações do Chile (Subtel), a agência reguladora do país, defendeu durante a Futurecom, em Santiago, o combate ao duopólio da Telefônica-América Móvil no Cone Sul. "O papel dos governos para a maior penetração da banda larga na América Latina é incentivar a competição", afirma ele, durante a Futurecom Chile.

Essa iniciativa já começou. Na semana passada, aproveitando a realização de evento de telecomunicação que reuniu diversos países em São Paulo para discutir a banda larga, muitos participantes levaram o tema para debate em Brasília. Na reunião estiveram Jorge Atton, da Subtel do Chile; Cesar Alvarez, da Presidência da República; Roberto Pinto Martins, do Ministério das Comunicações, e representantes de agências reguladoras do Peru, Argentina, Chile e Uruguai. O assunto foi a formação de uma aliança regional para baixar custos de banda larga.

Segundo Atton, o custo da banda larga na Europa para as operadoras é de US$ 5 mensal por 1 Mbps, e entre US$ 40 e US$ 50 nos países latino-americanos. "Isso é devido aos custos de tráfego internacional via cabos submarinos, que passam pelos Estados Unidos para voltar à América Latina", afirma. O executivo calcula que o tráfego internacional encarece em 40% o preço da banda larga nos países da região.

O plano prevê construir um grande backbone (infraestrutura de transmissão) latino-americano, com pontos de presença nas capitais dos países latino-americanos, com cabos e fibras nas principais cidades. "Falta oferta de tráfego. Nossa ideia é que cada país avalie sua demanda e façamos uma licitação conjunta de equipamentos que garanta queda de preços", diz Atton. Os países com essa demanda explosiva vão atrair diferentes investidores, acredita ele: empresas nacionais como a Oi, Entel e VTR (as duas últimas chilenas), que poderiam fazer parcerias, inclusive com operadores europeias, para cabos submarinos e outras conexões do backbone.

"Podemos unir as capitais com redes de alta velocidade e baixar o custo da banda larga", diz o secretário. O preço médio da banda larga no Chile é de US$ 24 por 1 Mbps mensal. A ideia é diminuir para US$ 15. Segundo Atton, ex-presidente da Telefónica Del Sur no Chile, "é possível chegar a esse preço".

A união dos países latino-americanos para construir essa infraestrutura tem o apoio de agências reguladoras, ministérios e faz parte de uma comissão da Secretaria Executiva da Comissão Econômica para América Latina e Caribe (Cepal). O primeiro passo é avaliar a demanda de banda larga regional. "O Brasil saiu na frente com o Plano Nacional de Banda Larga. Só a demanda brasileira justifica o projeto, pois é explosiva", diz Atton.

Os países vão demandar serviços e equipamentos como fibras ópticas, o que deve atrair muitos investidores da região. A meta é cobrir 75% da população da região com banda larga.

No Chile, o governo vai subsidiar a oferta de banda larga em regiões rurais com incentivo de até 50% do custo ao assinante. A meta é subsidiar a infraestrutura das teles e atrair interessados, com a garantia de que terá demanda e o cliente poderá pagar.

quarta-feira, 30 de junho de 2010

De olho no PNBL, ZTE planeja abrir fábrica no Brasil

Teletime - 30/06/2010

A perspectiva de crescimento do mercado de banda larga brasileiro, especialmente com o lançamento do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL) pelo governo, acelerou os planos da ZTE, fabricante chinesa de equipamentos de telecomunicações, de fortalecer sua presença no país. Nesta quarta-feira, 30, uma comitiva da fabricante e de representantes do governo chinês esteve em Brasília para discutir os planos da companhia e futuros investimentos em terras brasileiras. Um dos principais projetos da ZTE é a instalação de uma fábrica de equipamentos no Brasil, consolidando o país como uma plataforma de fornecimento de produtos na América Latina.

"O Brasil é um ótimo país, com um crescimento econômico estável e uma grande perspectiva de atração de investimentos. É um mercado-chave para nós", avaliou Wu Zengqi, vice-presidente sênior da ZTE Corporation. A proposta da ZTE é instalar uma fábrica em Campinas mas a empresa não antecipou quando isso irá acontecer, nem os investimentos totais envolvidos. "É um investimento imenso", disse Zengqi apenas. "Mas o pagamento desses investimentos no Brasil é muito rápido. Esperamos um crescimento no Brasil na casa dos 50% a 60% neste ano", complementou o executivo.

Inicialmente, a proposta da ZTE é que a fábrica foque a produção em aparelhos para o usuário final. Mas, para o futuro, a companhia não descarta a possibilidade de fabricação de chipsets em território brasileiro. "Pode ser um próximo passo. Depende do avanço do mercado", sinaliza o vice-presidente. No momento, a ZTE tem aproximadamente 4 milhões de equipamentos em funcionamento no Brasil. Para aumentar sua presença no mercado, a empresa aposta na ampliação das parcerias com as operadoras brasileiras - a Vivo é uma das maiores parceiras - e em novos atores que tenham interesse em entrar no mercado, com a oferta de soluções personalizadas.

Outra ponta do projeto, focada para o atendimento desses futuros clientes, é a implantação de um centro de treinamento também em São Paulo, na cidade de Tamboré. Também será implantado um Call Center da fabricante nessa unidade de treinamento, de olho no atendimento personalizado para as empresas brasileiras. A ZTE já está presente no Brasil há sete anos com um escritório em São Paulo, onde a maioria de seus funcionários (72%) já é de técnicos brasileiros.

Financiamento para Telebrás

Além do aceno ao governo brasileiro com novos investimentos na indústria tecnológica e geração de empregos em território nacional, a ZTE também está disposta a ser uma parceira da Telebrás no PNBL. Um dos maiores atrativos da fabricante nos países em que ela se estabelece é a oferta de linhas de financiamento do banco de desenvolvimento chinês na aquisição dos equipamentos. A estratégia tem dado resultados com muitas operadoras brasileiras. A última parceria desse tipo no Brasil foi com a Oi, neste ano, no valor de US$ 1 bilhão.

Segundo Zengqi, esse programa pode ser estendido inclusive à Telebrás, o que pode ser uma boa notícia para o governo brasileiro. "Nós temos um apoio muito forte do banco de desenvolvimento chinês. E, se tivermos um bom plano, não importa em que país, podemos sim incluir nesse programa", afirmou o executivo. Além disso, o vice-presidente da ZTE garante que a fabricante tem soluções para a Telebrás, que vão desde a implantação de backbones e backhauls até projetos de conexão wireless. "Ela pode ser uma parceira, não só como operadora, mas na compra de equipamentos conosco", avaliou Zengqi ao ser questionado sobre a Telebrás.

A ideia de instalar uma fábrica no Brasil também está intimamente ligada ao PNBL, para além das perspectivas favoráveis da ZTE com relação ao crescimento do mercado brasileiro. Isso porque, com uma fabricação em território nacional dos equipamentos, a fabricante chinesa pode aproveitar os benefícios fiscais oferecidos pelo governo para a ampliação da oferta de produtos associados ao serviço de banda larga e, até mesmo, ser beneficiada no futuro nas compras realizadas pela Telebrás que irá privilegiar as "empresas nacionais", ou seja, instaladas no Brasil.
Assessor da Casa Civil defende supervisão das agências reguladoras

Tele.Síntese - 30/06/2010

O subchefe de Análise e Acompanhamento de Políticas Governamentais da Casa Civil, Luiz Alberto dos Santos, voltou a defender a supervisão externa do trabalho das agências reguladoras, em debate promovido nesta quarta-feira (30), pelo Ipea. Segundo ele, essa fiscalização deve ser feita por órgão já existente no governo, como a Secretaria de Acompanhamento Econômico, do Ministério da Fazenda, ou a Casa Civil.

Para Santos, o Brasil tem avançado não só em termos de instituições e processos regulatórios, como também de transparência e de qualidade das normas. "Evidente que é um processo complexo, que nunca se completa. O aperfeiçoamento das instituições é uma tarefa permanente e que é de responsabilidade de qualquer governo", afirmou.

O representante da Casa Civil trabalha para aprovar o Projeto de Lei 3.337/2004, que dispõe sobre a gestão, a organização e o controle social das agências reguladoras, e que está na pauta do plenário da Câmara. A proposta unifica as regras das agências reguladoras e traz limites à atuação da Anatel. Ainda não há consenso sobre a matéria.
Possibilidade de a eleição ser definida no 1º turno poderá turbinar o PNBL

*Leonardo Araujo

As conclusões das últimas pesquisas de intenção de voto realizadas pelo Vox Populi e pelo Sensus, apontando que a candidata do PT está próxima de poder definir a eleição já no primeiro turno, indicam a possibilidade de que, caso o fato se concretize em outubro, haja um adiantamento e uma intensificação das ações relativas ao Plano Nacional de Banda Larga logo após a eleição.

Obviamente, isso se dará pelo fato de a candidata referida ser uma das pessoas que, enquanto ministra do atual governo, apoiou decididamente toda a preparação do Plano e que, em sua atual campanha, colocou a "inclusão digital" como uma das prioridades de seu governo, caso eleita.

O consumatum est eleitoral, se abreviado, possibilitará ao Governo dar seguimento normal a todo o planejamento já efetuado, permitindo ainda ao Comitê Gestor e à Telebrás anteciparem metas e ações previstas. Tal fato trará também a certeza antecipada sobre quem serão os principais "atores" nos próximos quatro anos, definido posições, aclarando cenários futuros e tranquilizando o mercado ainda em 2010.

Nesse caso, é importante ressaltar o papel reservado ao atual Ministro Paulo Bernardo, um dos maiores "engenheiros" e apoiadores do PNBL, o qual "sacrificou-se" e desistiu de concorrer a um cargo eletivo para não prejudicar as ações de governo neste final de ano. Embora discreto e avesso à badalação, Paulo Bernardo tende a continuar em seu cargo ou assumir outro de maior relevância no novo governo. Em qualquer caso, sua permanência se constituirá em um dos principais suportes à acelaração do PNBL e ao fortalecimento do papel da Telebrás como condutora e principal executora do Plano.

*Leonardo Araujo é analista de informações

Reativação da Telebrás via decreto é legal


Como tudo o que envolve o mundo do Direito, não há unanimidade. Mas de cinco advogados especializados em telecomunicações consultados pelo boletim Tele.Síntese Análise, quatro afirmaram que não existe nenhum impedimento legal para que a Telebrás passe a operar serviços de telecomunicações. E que isso seja feito por decreto presidencial.

A única voz discordante reconhece que não há propriamente impedimento, mas insiste na tese de que a definição de suas atividades por meio de projeto de lei daria maior segurança jurídica e evitaria conflitos com a Lei Geral de Telecomunicações, que prevê em seu artigo 187 a reestruturação e desestatização das operadoras então controladas pela União.

No entanto, lembra Carlos Ari Sundfeld, o principal artífice do desenho jurídico do modelo de telecomunicações aprovado nos anos 1990, a LGT, embora tenha autorizado a privatização, não revogou a lei que criou a Telebrás (lei 5792, de 1972) e nem extinguiu a empresa – por ser uma SA de economia mista, só pode ser extinta por lei. Posteriormente, uma portaria do Ministério das Comunicações estabeleceu prazo de 12 meses para a liquidação da empresa. Só que o prazo não foi cumprido, até em função das dificuldades existentes à época de resolver a questão de pessoal da Anatel (parte dos funcionários da agência, como até hoje, é da Telebrás). E a portaria caducou.

Pela lei que criou a Telebrás e definiu seu papel na organização dos serviços de telecomunicações e na prestação desses serviços por meio de subsidiárias, cabe ao Ministério das Comunicações estabelecer as atribuições da Telebrás. Portanto, lembra fonte do governo, uma simples portaria do ministro da pasta poderia definir suas novas funções. Mas certamente isso não será feito por portaria, mas por decreto presidencial.

O foco da polêmica não está no fato de a Telebrás poder ou não poder prestar diretamente ou via terceiros serviços de telecomunicações, mas nas peças regulatórias que vão definir questões importantes relativas ao Plano Nacional de Banda Larga, como o conceito do serviço, as regras de competição, a precificação do serviço, o uso da infraestrutura pelas prestadoras. Pela LGT, são definições que cabem à Anatel que, para executá-las, tem de seguir um rito processual de debate com a sociedade. Se essas definições vierem embutidas dentro de um decreto, alerta um técnico, a legalidade do processo pode ficar comprometida.
Com 100% da Vivo, grupo espanhol dá salto no País

Se assumir sozinha o controle da operadora, Telefónica se torna a maior empresa de telecomunicações do Brasil

Estadão - 30/06/2010

Assumir 100% do controle da Vivo é uma cartada de mestre para a Telefónica alavancar a participação do Brasil nos resultados da holding espanhola. Isso porque, ao promover a integração da operadora móvel (Vivo) com a fixa (Telesp), o grupo espanhol teria não só enxugamento de despesas, mas também ganharia poder de barganha com fornecedores para negociar investimentos e aquisição de equipamentos, uma vez que a Telefónica se tornaria o maior grupo de telecomunicações do Brasil.

A operadora espanhola estimou em 2,8 bilhões os ganhos da sinergia entre Vivo e Telesp. Os portugueses, no entanto, afirmam que o valor é bem superior: 12,4 bilhões, ou mais de quatro vezes, o que explica a relutância em dispor do controle da operadora brasileira.

A incorporação da Vivo também é crucial para a Telefónica se tornar um concorrente de peso no Brasil, capaz de peitar a Oi e o grupo do mexicano Carlos Slim, que controla a Claro, a Embratel e a Net.

Na hipótese de os portugueses não aceitarem a proposta de 7,15 bilhões na assembleia de hoje - que segundo a operadora é a última oferta para a Portugal Telecom, conforme fato relevante divulgado ontem à noite, a Telefonica terá de partir para outra frente.

"Novela"
Uma das hipóteses aventadas por analistas é que a espanhola pode até propor para os portugueses uma participação na operadora de telefonia brasileira, a Telesp, depois da incorporação da Vivo.

Isso porque, sem um acordo com os portugueses, a espanhola não conseguirá concorrer com a Oi e a América Móvil, que ofertam serviços de telefonia fixa, banda larga, telefonia móvel e TV por assinatura.

Atualmente, a atuação da Telefónica restringe-se ao estado de São Paulo. Depois de perder para a Vivendi a compra da GVT, a Vivo tornou-se ainda mais vital para a operadora espanhola expandir-se no mercado brasileiro. "Não acredito que a novela acabe amanhã (hoje). Se a Telefónica não conseguir a aprovação da oferta pelos portugueses, a novela deve continuar", afirma Eduardo Tude, presidente da Teleco, consultora especializada em telecomunicações. "A maneira de continuar com as duas seria fazer uma fusão da Vivo com a Telesp, tendo o português como sócio,"

Para o especialista, esse não seria o cenário ideal para os espanhóis, mas pode ser a única saída se a resistência dos portugueses em dispor do controle da Vivo persistir.

"A fusão é mais problema da Telefónica do que da Vivo. A Telefónica é que precisa da Vivo para competir com a Claro e com a própria Oi", ressaltou.
Governo federal turbina estatais com ações em bolsa

Valor - 30/06/2010

O Tesouro Nacional tem pela frente a meta de levantar pelo menos R$ 20 bilhões para capitalizar suas estatais na bolsa, se consideradas as previsões para aumento de patrimônio apenas de Petrobras, Telebrás, Eletrobrás e Banco do Brasil. Com esse desafio, a União desenvolveu uma engenharia financeira inédita, em que o Tesouro funciona como uma espécie de holding, buscando uma estrutura ótima de suas operações societárias e aumentando a eficiência da política fiscal, na avaliação de profissionais do mercado financeiro.

Nesse sentido, tornaram-se comuns operações como conversão de créditos em participações ou uso de ativos de determinadas empresas para aplicar em outras. "O Tesouro começa a adotar na renda variável a mesma complexidade de gestão de ativos que teve na renda fixa nos tempos de juro mais alto", diz um analista financeiro do setor privado.

A operação mais notável de heterodoxia financeira em processos de capitalização é percebida nas discussões que envolvem o aumento de participação na Petrobras, com a conversão de barris de petróleo a serem extraídos no futuro em recursos no presente. Para Telebrás, são R$ 3,22 bilhões previstos. No Banco do Brasil, mais R$ 1,7 bilhão. Por isso, o Tesouro também passou a dispor de estratégias até então percebidas apenas em controladoras de grandes sociedades anônimas, que têm preocupação similar em preservação de caixa e retorno anual.

Nos últimos meses, R$ 4,8 bilhões foram injetados na Eletrobrás sem necessidade de burocracias ou ofertas públicas demoradas por meio de um instrumento chamado "adiantamento para futuro aumento de capital". Com esse recurso, o Tesouro melhora o balanço da empresa, aumenta sua capacidade de alavancagem e garante sua fatia em futura oferta primária.

Mas a ginástica financeira do Tesouro foi ainda mais longe ao usar, por exemplo, ações da própria Eletrobrás e de outras estatais que possuía em fundos setoriais para capitalizar o BNDES, aprovado no dia 29 de abril.

Dois decretos presidenciais, publicados no fim de abril permitiram tais operações. O primeiro previu que a União transferisse R$ 2,7 bilhões (de um total de R$ 4,8 bilhões) em adiantamentos da Eletrobrás ao BNDES. Outro decreto autorizou o BNDESPar a trocar R$ 1,3 bilhão em ações do Banco do Brasil, de uma carteira total de R$ 1,9 bilhão, por ações da Eletrobrás em posse da União. O reforço de R$ 4 bilhões elevou a capacidade de o banco de desenvolvimento oferecer empréstimos em cerca de R$ 36 bilhões.

Essa nova fase de complexidade na gestão de ativos de renda variável por parte do Tesouro começou com a Medida Provisória 487, de 23 de abril, que instituiu duas mudanças fundamentais na administração das ações e direitos das empresas estatais.

A primeira alteração permite a troca de ações de propriedade da União por papéis detidos por entidades da administração pública indireta, como fundos constitucionais ou fundos de garantia.

Essa previsão foi fundamental no processo de emissão de ações do Banco do Brasil, ao permitir a transferência de quase 150 milhões de ações de fundos governamentais ao Tesouro Nacional, para que ele continue detentor direto de mais de 50% das ações ordinárias do banco estatal (hoje em 52%). Mas a participação total indireta da União no capital do banco deve cair de 67% para 57%.

A segunda grande mudança introduzida pela MP 487 abrange a forma como a União pode participar ou realizar aumentos de capital de suas empresas. A União pode agora abrir mão de seu direito de preferência em processos de capitalização, desde que seja mantido o controle. Esse direito pode, ainda, ser cedido a um fundo privado cujo governo seja cotista único, como é o caso do Fundo Soberano. Por fim, a MP autorizou o Tesouro a girar créditos em processos de aumento de capital de estatais.

No caso da Eletrobrás, a operação do Tesouro ao transferir os adiantamentos ao BNDES ainda garantirá a manutenção da União com a fatia atual da empresa de energia. Armando Casado de Araújo, diretor de relações com investidores da Eletrobrás, explica que, mesmo transferindo ao BNDES adiantamentos equivalentes a R$ 2,7 bilhões, o Tesouro permaneceu com valor equivalente a R$ 2,1 bilhões, quantia que será suficiente para que a União mantenha a participação com a futura oferta.

Em um outro arranjo institucional que deve melhorar a gestão de ações de estatais pelo governo, o Tesouro transferiu ao Fundo Soberano Brasileiro (FSB) o direito de preferência na oferta pública do Banco do Brasil. O FSB deve comprar 62,5 milhões de ações na oferta pública do banco pública, o equivalente a cerca de R$ 1,7 bilhão, 10% dos ativos do fundo. A oferta do BB deve movimentar quase R$ 10 bilhões.

Segundo analistas do mercado, o principal objetivo do governo neste momento é ampliar o poder de fogo das estatais sem colocar dinheiro vivo, já que a administração pública está amarrada por metas de superávit fiscal. "A estratégia está em linha com a política atual, hoje se quer investir, mas de uma maneira que não comprometa as contas fiscais", diz um operador privado do mercado.

Somadas, as operações de Petrobras, Telebrás, Eletrobrás e Banco do Brasil, podem levantar mais de R$ 100 bilhões no mercado. O governo, que teria de entrar com parte relevante desse capital por ser acionista majoritário das companhias, vem criando artifícios para girar cerca de R$ 20 bilhões, sem colocar capital novo, e manter os controles acionários.

A engenharia financeira, no entanto, desagrada ao mercado em certos aspectos. A primeira crítica é à incerteza gerada nesses processos. Até a semana passada, ninguém sabia se o governo colocaria ou não capital na operação do BB. Somente nos últimos dias houve comunicado confirmando o exercício de preferência pelo FSB na oferta. Outra crítica diz respeito à transparência dessas operações, por exemplo, sobre em quais termos e preços o Tesouro trocou adiantamentos da Eletrobrás com o BNDES. O Tesouro também não divulga o volume total de adiantamentos para futuro aumento de capital em carteira.

Há também o risco de diluição da participação dos minoritários, por conta do uso dos adiantamentos. Estimativa feita pelo banco de investimento Barclays Capital aponta perda do potencial econômico dos minoritários da Eletrobrás em 23,5%, enquanto as participações poderiam ser diluídas em 18,3%.

Procurado diversas vezes para explicar as operações de troca de ações e ativos, além da participação do FSB na capitalização do Banco do Brasil, o Tesouro, por meio de sua assessoria de imprensa, disse que não poderia fazer comentários por se tratar de ações de companhias abertas.

O governo possui participação majoritária em 45 empresas, sendo 23 sociedades de economia mista e 22 públicas. Além disso, é acionista minoritário em 76 companhias e tem metade da empresa binacional Itaipu.

terça-feira, 29 de junho de 2010

InternetSul promove Forum PNBL

Baguete - 29/06/2010

A InternetSul - Associação Riograndense dos provedores de acesso, serviços e informações da rede internet promove na quarta-feira, 30, o Fórum do Plano Nacional de Banda Larga e Regulamentação da Anatel.

O evento acontece das 8h30 às 17h30, no Hotel Deville (Avenida dos Estados, 1909), em Porto Alegre.

Compõem a grade de palestrantes Cezar Santos Alvarez, um dos coordenadores do PNBL; Emília Ribeiro, conselheira da Anatel; Jaime Wagner, conselheiro do CGI; e Marcelo Siena, conselheiro consultivo da Anatel.

Informações adicionais pelo telefone (51) 2101.1844 ou pelo e-mail conselho.fabiano@internetsul.com.br.

Telefónica eleva oferta por fatia na Vivo a € 7,15 bilhões

Nova oferta é feita um dia antes da assembleia de acionistas do grupo português para definir negócio

Estadão/Reuters -29/06/2010

MADRI - A espanhola Telefónica elevou nesta terça-feira, 29, a oferta pela participação da Portugal Telecom na holding que controla a operadora móvel brasileira Vivo, um dia antes da assembleia de acionistas do grupo português que vai decidir sobre o negócio.

A Telefónica ampliou o valor proposto para € 7,15 bilhões, de € 6,5 bilhões apresentados em junho.

Antes disso, o grupo espanhol já havia se disposto a pagar € 5,7 bilhões pela parcela da Vivo nas mãos dos portugueses, valor que foi imediatamente rejeitado pelo Conselho de Administração da Portugal Telecom.
Sobre a matéria da InfoMoney questionando a legalidade do estatuto da Telebrás

*Leonardo Araujo

O site InfoMoney publicou hoje uma matéria com o Dr. Carlos Ari Sundfeld, sob o título: "Para especialistas, novo estatuto da Telebrás beira a ilegalidade".

Para começar, onde estão os especialistas, já que só o Dr. Sundfeld foi "entrevistado"?

Em segundo lugar, um site dedicado ao mercado de ações não deveria ouvir, no mínimo, dois especialistas, sendo cada um com um ponto de vista diferente? Ou será que a posição do Dr. Sundfeld não tem contestação entre os demais e igualmente ilustres juristas da área?

Por último, segundo a Folha de São Paulo de 19 de maio, o eminente professor doutor Carlos Ari Sundfeld foi um dos "especialistas" contratados pelas operadoras para emitir um parecer questionando a reativação da Telebrás, como mostra a matéria abaixo.

Sendo assim, as peguntas que não querem calar são:

1. Por que o InfoMoney - site dedicado ao mercado de ações - apresentou apenas um lado da questão aos seus leitores?

2. O eminente professor doutor Carlos Ari Sundfeld externou suas convicções ou está defendendo seus clientes?

*Leonardo Araujo é analista de informações

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O “capitalismo da mamata” nas telecomunicações



Como é bom e útil à sociedade quando um jornal faz jornalismo com fatos! A matéria da repórter Elvira Lobato, hoje, na Folha de S. Paulo é um dos maiores esclarecimentos que se podia prestar ao povo brasileiro sobre o que significa o Plano Nacional de Banda Larga e o que significou a decisão de reativar a Telebras, já com a atribuição inicial de dar suporte a todas as operações de comunicação da administração pública federal.

Não vou falar do que sempre falo: do acesso da população a serviços de banda larga a preço não-extorsivo e do que isso significa em termos de inclusão social, democratização da informação e da educação, estímulo às atividades econômicas, cidadania.

Vou falar só daquilo que as teles gostam: dinheiro.

R$ 20 bilhões por ano. Aí está só um pedacinho das elevadas razões filosóficas que as fazem desejar o Estado fora das telecomunicações. Isso é só o faturamento das teles com a prestação de (maus) serviços de transmissão de voz e dados prestados à administrações públicas federal, estaduais e municipais . Ou, pelo menos, o que as empresas de telefonia dizem que é, para alegar que a criação da Telebras significa “um rompimento de compromisso por parte do governo”, uma vez que “atendimento à administração pública foi um item determinante em seus planos de negócios, quando participaram do leilão de privatização do Sistema Telebrás, em 1998.”

A repórter Elvira Lobato registrou, para quem quiser ler, a confissão das empresas de telefonia da grande jogada que foi a privatização do nosso sistema telefônico.

A promiscuidade envolvida neste negócio está lá, evidente, quando se anuncia que, em meio à tropa de advogados e parecerista escalada pelas telefônicas para tentar bloquear na Justiça a recriação da telebras e a perda deste filão milionário estão os próprios autores das leis e contratos que, no período Fernando Henrique Cardoso.

Transcrevo o jornal, literalmente, com meus grifos:

As empresas de telefonia, como a Folha antecipou, preparam-se para questionar a reativação da Telebrás na Justiça e contrataram pareceres dos principais advogados especializados em telecomunicações.
Entre os quais, estão Carlos Ari Sundfeld (um dos autores da Lei Geral de Telecomunicações) e Floriano Azevedo Marques, consultor do governo federal na elaboração dos contratos de concessão de telefonia e do regulamento da Anatel.

E mais: não apenas querem bloquear legalmente a prestação destes serviços, como querem faze-lo economicamente, leia só:

Além de questionar a competência legal da Telebrás para oferecer banda larga, as teles tentam impedir que a Anatel fixe preço para a Telebrás usar as redes privadas de transmissão que interligam os municípios, o chamado “”backhaul”.
A Abrafix (entidade que representa a telefonia fixa) move ação na Justiça Federal contra a tarifação do uso das redes. Alega que a banda larga é um serviço privado e que o preço deve ser livre.
Recentemente, a Anatel exigiu informações detalhadas de cada operadora sobre o preço cobrado de cada cliente para o uso de sua redes de “backhaul”.As teles desconfiaram de que os dados poderiam ser repassados à Telebrás.
Deram as informações, mas notificaram a Anatel de que os 179 funcionários da Telebrás lotados na agência não poderiam ter acesso aos números.

Alto lá: telecomunicações são, constitucionalmente, serviço público concedido. Mas para as teles é tudo delas, “é meu e ninguém tasca, que o tio Fernando me deu “. É o capitalismo da mamata, não o da competição.

Competição é aquilo que diz Rogério Santana, presidente da nova Telebras:

- Eles cobram valores altos e terão que baixar, porque a Telebrás vai entrar no mercado.

Rio pretende ser a primeira cidade digital inteligente do país

TI Inside - 29/06/2010


O Rio de Janeiro pode ser a primeira cidade digital inteligente do Brasil. A previsão é do novo secretário de Ciência e Tecnologia do município, Franklin Dias Coelho, que tomou posse nesta terça-feira, 29, tendo como uma das metas preparar estrategicamente a capital fluminense para a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016.

Um dos principais desafios do novo secretário para atingir tal meta é a inclusão digital da população. Segundo Dias Coelho, o déficit digital da cidade do Rio de Janeiro é de praticamente 90%. A perspectiva é de que nos próximos três meses comece a ser instalada uma rede de banda larga que vai atender toda a capital.

O projeto Rio Digital é a possibilidade de construção de uma estrutura de banda larga de transmissão de voz, dados e imagem com padrão de qualidade europeu [banda larga com mais de 2 megabytes de velocidade] que atenda a população não só das zonas mais protegidas da cidade, mas também das áreas mais carentes”, disse Dias Coelho.

Para o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (PMDB), além de solucionar a grande defasagem digital que a capital enfrenta, a aposta é que as medidas estimulem investimentos estrangeiros na cidade. O grupo empresarial GE, por exemplo, já anunciou que vai construir mais um centro de pesquisa mundial no Brasil, mas ainda não definiu o local.

“É uma disputa que estamos travando há seis meses. A gente tem muita convicção de que a chance do Rio é grande”, disse Paes. A empresa deve decidir nos próximos 30 dias se essa unidade será instalada em São Paulo ou no Rio de Janeiro. O novo centro de pesquisa da multinacional será o quarto construído no mundo.

De acordo com Dias Coelho, uma das iniciativas para impulsionar esse projeto de transformar o Rio de Janeiro na cidade mais digital do país é a criação do Fundo Municipal de Amparo às Pesquisas. Esta proposta deve ser encaminhada para a Câmara de Vereadores ainda esta semana. O objetivo é incentivar estudos de inovações tecnológicas que garantam qualidade de vida à população fluminense.

“A perspectiva é estimular linhas de pesquisa que integrem transformações urbanísticas da cidade com a inovação de projetos de ciência e tecnologia. Exemplos são as cidades inteligentes da Europa, onde você trabalha com sensores que podem controlar multidões e deslocamentos através de celulares e de softwares por satélites”, afirmou o secretário.

As informações são da Agência Brasil.
BNDES discute PNBL com empresas de TELECOM


Workshop em São Paulo reuniu BNDES e Empresas de Telecom para discutir linhas de financiamento para a chegada do PNBL

Redetelesul - 29/06/2010

Em Workshop realizado hoje em São Paulo (29/06) diversas empresas de Telecomunicações e Soluções em Internet, representadas por diversas associações como ABRINT, ABRAMULTI, ABRANET, REDETELESUL, TELCOMP além de empresas como Copel Telecom, Transit entre outros, na pessoa de seus diretores e representantes, para discutir linhas de financiamento existentes e que poderão ser especialmente criadas visando o PNBL (Plano Nacional de Banda Larga) que está sendo costurado pelo governo federal com foco na universalização do acesso à internet em todo território nacional.

O encontro serviu para o BNDES conhecer mais de perto principalmente as pequenas e micro empresas de soluções de internet, os provedores de acesso, suas necessidades e perfil de demanda para financiamentos. “As grandes linhas de crédito do BNDES atendem quase que integralmente apenas produtos nacionais ou de tecnologia nacional, mas também existem linhas de crédito para serviços e infra-estrutura”, disse Alan Fischler do BNDES.

Um pedido de financiamento junto ao BNDES pode passar pelos agentes financeiros convencionais como Banco do Brasil, Caixa Econômica e bancos privados de modo geral e começam por uma Carta Consulta com um breve projeto do que se quer financiar. O processo de análise começo pela CC, passa pela análise de crédito e pode levar até 06 meses para sua finalização.

Existem linhas de crédito mais ágeis como o BNDES automático para projetos até 10 milhões de reais que atendem além de equipamentos, serviços e infra-estrutura. Para projetos menores e totalmente sem burocracia existe o Cartão BNDES cujo limite aumentou agora para até 5 milhões de reais. Quanto à carência projetos podem receber a partir de 1 ano de prazo para início do pagamento.

As garantias tradicionais são os próprios produtos ou bens oferecidos mas há também a possibilidade de utilização de recebíveis dependendo de uma análise dessa carteira com privilégio para recebíveis pulverizados ou de histórico de recebimento com baixa inadimplência.

Outra novidade é a possibilidade de criação de uma empresa sob a qual esteja a infra-estrutura de redes.

Quanto a possíveis isenções que privilegiem o PNBL não há nada acertado, porém as empresas de soluções de internet precisam se fazer conhecer aos agentes financeiros. “Existe muita dificuldade em os agentes financeiros detectarem visualmente garantias para os financiamentos do BNDES para empresas de TELECOM pois grande parte de suas estruturas estão fora do alcance dos olhos dos agentes, pois é representada por suas redes espalhadas pelas cidades através de cabeamentos ou equipamentos wireless, dificultando o seu dimensionamento e até a garantia legal”, lamenta Luiz Cuza da Telcomp.

A REDETELESUL esteve representada pelos seus diretores, Gilmar dos Santos e Cesar Rael que levantaram junto com outras associações a necessidade da realização de um workshop técnico com tempo suficiente para esclarecer diretamente aos empresários como ter acesso às linhas de crédito, esclarecendo os caminhos para agilizar o procedimento e obter êxito na solicitação. A idéia foi aceita pelo BNDES e está em aberto a agenda para a realização do workshop técnico com o propósito também de conhecer as particularidades do segmento de provimento de acesso à internet, suas dificuldades em levantar garantias e as possibilidades de criação de garantias adicionais como a Garantia Solidária, através de suas entidades representativas.
Rio Branco ativa rede óptica em parceria com Eletroacre

Convergência Digital :: 29/06/2010


O Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) ativou a Rede Metropolitana de Rio Branco (RBMetroNet), que integra a iniciativa Redes Comunitárias de Educação e Pesquisa (Redecomep), coordenada pela Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP), organização responsável pela Internet acadêmica nacional (rede Ipê).

A RBMetroNet utiliza tecnologia óptica para interligar sete instituições em velocidade de 1 Gbps, com a possibilidade de ampliar esta capacidade futuramente. A Rede Metropolitana de Rio Branco tem 36 km de extensão e os investimentos para sua implementação foram da ordem de R$ 730 mil. A iniciativa contou com a parceria da Companhia de Eletricidade do Acre (Eletroacre) para a passagem dos cabos ópticos.

A Redecomep é uma iniciativa do MCT custeada pela Financiadora de Estudos e Projetos, que prevê a instalação de redes de alta velocidade integrando as principais instituições de ensino e pesquisa em 27 cidades brasileiras. Todas as redes metropolitanas serão interligadas à rede Ipê, que conecta cerca de 600 Instituições de Ensino Superior (IES) e centros de pesquisa em todo o país e atende hoje mais de um milhão de usuários.

Interligadas por uma rede óptica, as instituições participantes da RBMetroNet podem trocar informações com agilidade e utilizar aplicações avançadas de comunicação, o que possibilita a ampliação das atividades de cooperação científica. Uma vez inaugurada, a RBMetroNet passa a ser gerida por um consórcio formado pelas instituições integrantes.

A rede conta também com a parceria do governo do Estado do Acre. As cooperações governamentais têm se revelado vantajosas nas redes metropolitanas em operação, pois oferecem aos governos locais um par de fibras em troca de apoio à implementação e manutenção do projeto. Utilizando conexões ópticas, os órgãos governamentais têm acesso mais veloz à Internet, o que se converte em melhores serviços à população.

A Rede Metropolitana de Rio Branco integra as seguintes instituições: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa); Escola de Enfermagem; Fundação Hospitalar do Acre (Fundhacre); Fundação de Tecnologia do Estado do Acre (Funtac); Hospital da Criança e Hospital Maternidade; Pronto de Socorro Geral; e Universidade Federal do Acre (Ufac).

Com a inauguração da Rede Metropolitana de Rio Branco, serão 17 redes metropolitanas em operação. Já foram inauguradas redes em Belém, Vitória, Manaus, Florianópolis, Brasília, Natal, São Paulo, Fortaleza, Macapá, São Luis, Goiânia, Campina Grande, Salvador, Cuiabá, Aracaju e Curitiba.

A demanda por conectividade no interior do Brasil e os resultados positivos alcançados até agora estimularam a expansão do projeto Redecomep. Nesta nova fase, 15 municípios que contam com pelo menos duas IES serão beneficiados: São Carlos (SP), Campinas (SP), Itajubá (MG), Ouro Preto (MG), Mariana (MG), Uberaba (MG), Pelotas (RS), Petrolina (PE), Juazeiro (BA), Altamira (PA), Castanhal (PA), Marabá (PA), Santarém (PA), Niterói (RJ) e Petrópolis (RJ).
Vivo: Disputa entre PT e Telefónica tende a ir para novo round

Convergência Digital :: 29/06/2010

A Portugal Telecom acatará qualquer decisão que venha a ser tomada pelos seus acionistas na assembleia geral, marcada para esta quarta-feira, 30/06, sobre a oferta da Telefónica pela Vivo - 6,5 bilhões de euros - e espera que a operadora espanhola faça o mesmo, disse o presidente-executivo da Portugal Telecom, Zeinal Bava.

"Estamos confiantes de que a Portugal Telecom fez o trabalho que tinha que fazer e cabe agora aos acionistas decidirem o que é melhor para eles", afirmou Bava em uma conferência do setor, em Lisboa. "Vamos deixar os acionistas decidirem e, seja qual for a decisão, vamos honrá-la e acho que a Telefónica deve fazer o mesmo", acrescentou.

No mercado, os analistas acreditam que o mais provável é que a maioria dos acionistas da PT vai rejeitar a proposta de 6,5 bilhões de euros apresentada pela Telefónica, o que obrigará a operadora espanhola aumentar a sua oferta em até 1 bilhão de euros.

A possibilidade de os acionistas da PT aceitarem a proposta da Telefónica é considerada 'muito pouco provável', até em função da decisão do órgão regulador financeiro de Portugal. Uma Oferta Pública hostil, a ser feita pela Telefónica, também é classificada como 'muito improvável', uma vez que além das consequências econômicas há também o impacto político da medida. Mas os especialistas asseguram: A Telefónica não desistirá de ficar com a Vivo.
Presente e futuro das telecomunicações no Brasil

*Ronaldo Mota Sardenberg - Estadão - 29/06/2010

A eficácia da ação regulatória da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) em todas as áreas e nos serviços das telecomunicações e seus impactos positivos para a sociedade são evidenciados pela evolução dos números ao longo dos 12 anos de existência da agência e pelos esforços de planejamento do futuro das telecomunicações. Todo o esforço realizado no passado contribuiu ? e continua a contribuir ? para a atração de investimentos e ampliação da infraestrutura de telecomunicações do País. Em anos mais recentes, as ações contemplaram esses objetivos, como demonstra o edital de licitação do 3G para a telefonia móvel, mas passaram a conferir relevância maior à perspectiva do atendimento ao consumidor.

Na telefonia fixa, a planta da telefonia no Brasil somava 17 milhões de acessos em 1997, ano em que a agência foi instalada. Atualmente, o Brasil conta com mais de 42 milhões de linhas fixas. O número de orelhões saltou de 520 mil aparelhos disponíveis para mais de 1,1 milhão. Na telefonia móvel, passamos de 4,6 milhões de acessos celulares em 1997 para mais de 180 milhões em 2010. Mais de 3.800% de crescimento, ou seja, o equivalente a cerca de 317% ao ano.

A caminho de inaugurar uma nova era de avanços, desta vez na banda larga, relembro que os progressos anteriores resultaram da conjunção de pelo menos dois fatores principais: a atuação do setor privado, com fortes investimentos na ampliação da infraestrutura, e a decidida ação do Estado, que hoje se configura na criação de um arcabouço regulatório com preocupação preponderante de beneficiar os consumidores e na adoção de metas claras a serem alcançadas pelas empresas.

Ao final de 2008, esse arcabouço ganhou, pela primeira vez, um instrumento que reforça a previsibilidade e a segurança regulatórias e permite o planejamento estratégico. É o Plano Geral de Atualização da Regulamentação das Telecomunicações no Brasil (PGR), no qual são determinadas, para um horizonte de dez anos, as ações prioritárias de curto, médio e longo prazos a serem realizadas pela agência.

O PGR apresenta uma visão de futuro da Anatel e das telecomunicações brasileiras. Seus fundamentos se encontram em princípios balizadores, entre os quais a ampliação da oferta e do uso de serviços e das redes de telecomunicações, o incentivo aos modelos de negócios sustentáveis e à competição, a aceleração do desenvolvimento econômico e social e da redução das desigualdades regionais e o fortalecimento do papel regulador do Estado.

O debate público sobre a ampliação do acesso em banda larga no Brasil e a própria definição do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL) pelo governo federal vêm justamente ao encontro dessas ações regulatórias que passaram a integrar o planejamento estratégico da agência, conforme previsto no PGR. São ações não apenas perfeitamente alinhadas aos objetivos do PNBL, mas também elemento essencial deste. Com certeza, um dos fundamentos centrais do PNBL é a regulação da infraestrutura, sob responsabilidade da Anatel.

O PGR abrange 24 projetos especificamente associados à questão da banda larga e a outros tópicos previstos no PNBL. Exemplos disso são a elaboração do Plano Geral de Metas de Competição (PGMC) ? que deve ser finalizando ainda em 2010; a previsão de novos leilões de radiofrequência para a prestação de serviços de banda larga sem fio; a revisão do atual Plano Geral de Metas de Universalização, conhecido como PGMU III; e o estabelecimento de exigências relacionadas a investimentos em pesquisa e desenvolvimento.

São numerosos os desafios que derivam da ênfase hoje atribuída à banda larga em nossa sociedade. Em face desses desafios e dos movimentos presentes de reavaliação do papel que cabe ao Estado na regulação da economia e, em particular, do setor de comunicações, é mais que oportuno lançar para debate algumas ideias e questionamentos sobre a função que a regulação pode e deve desempenhar ao longo dos próximos anos.

Quais são as indagações relevantes para o atual momento? Tais movimentos são, de fato, expectativas de transformações estruturais ou correspondem a superficiais reações de conjuntura? O que esperar do longo prazo? Experimentaremos o "retorno do pêndulo", de que falam economistas e estudiosos de políticas públicas, ou estamos, realmente, diante de uma mudança definitiva de rumos?

E mais: precisamos de mais regulação, menos regulação ou regulação direcionada a novos focos? Deve o Brasil simplesmente absorver modelos estrangeiros de regulação das comunicações ou deve procurar desenvolver suas próprias abordagens regulatórias, com pleno respeito às realidades locais?

Não há respostas fechadas ou imediatas para tais questões. Já é seguro, no entanto, afirmar que o caminho do futuro será decisivamente influenciado pela interação da Anatel, como agência autônoma, mas visceralmente enraizada na vida brasileira, com os múltiplos atores envolvidos na regulação das comunicações. São atores principais os três Poderes da República (Executivo, Legislativo e Judiciário), os representantes do mercado, os consumidores e usuários dos serviços de telecomunicação, as organizações da sociedade civil e a Academia.

No ciclo que vem de se iniciar, a Anatel, como órgão do Estado brasileiro, está decidida a intensificar seu diálogo com todos os seus interlocutores e enfrentar os desafios que lhe são próprios. Continuará a atender decididamente às políticas públicas e, sobretudo, responderá às justas expectativas da sociedade brasileira em todos os seus estratos e em qualquer ponto do território nacional.

*Ronaldo Mota Sardenberg é EMBAIXADOR e PRESIDENTE DO CONSELHO DIRETOR DA ANATEL