sábado, 26 de junho de 2010

Oi, Telebrás!

*Leonardo Araujo

O grande apelo do mercado brasileiro de telecomunicações, considerado como um dos mais promissores do mundo na atualidade, aguça o apetite de conglomerados internacionais e obriga o único grande grupo nacional do setor a atuar na defensiva.

Nos últimos dois meses, a imprensa diariamente tem repercutido declarações que permitem supor a existência de um intenso trabalho nos bastidores empresariais interessados e, até mesmo, nos do governo brasileiro. Os resultados das equações que estão sendo esboçadas poderão ter o efeito de reconfigurar boa parte do mercado de telecomunicações em terras tupiniquins.

Para uma melhor visualização do problema, é necessário considerar que existem hoje dois grandes grupos internacionais no Brasil: a Telefónica (com a Telesp - operadora fixa de São Paulo e a Vivo) e a América Móvil (com Claro, Embratel e Net). Além disso, é relevante observar que a francesa Vivendi comprou a GVT, os italianos têm a TIM-Intelig e a Telefónica é acionista da Telecom Italia, dona da TIM. Nas cores verde e amarelo só há um grupo expressivo: a Oi/BrT.

Como sinais ou indícios que concorrem para a efervescência atual do mercado, é possível elencar:

- o difícil imbróglio ora existente entre a Portugal Telecom (PT) e a Telefónica na disputa pela Vivo, com possíveis reflexos também sobre a posição da última na Telecom Italia e na TIM Brasil;

- se a venda da fatia dos portugueses na Vivo (7,3%) vier a se concretizar, a entrada da PT na Oi poderia ser uma excelente alternativa para os portugueses permanecerem no Brasil, como é de seu interesse manifesto, pois o País é considerado como um motor de crescimento e é a fonte de mais da metade das receitas do grupo. No entanto, o desejo português seria entrar em posição majoritária, a fim de imprimir seu
modus operandi gerencial;

- as declarações de Lula, em Portugal, quando teria dito que a entrada da PT na Oi gozaria de sua "simpatia", e que, na disputa entre a Telefónica e a PT pela Vivo, sua preferência seria pela operadora portuguesa, convidada a fazer parte do Plano Nacional de Banda Larga do Brasil. O presidente brasileiro teria afirmado ainda que pretende que a PT continue no Brasil para levar a Internet móvel a todo o país;

- o investimento português ajudaria a reduzir a imensa dívida da Oi e, na hipótese de uma eventual participação cruzada, poderia ser uma saída para a internacionalização do grupo brasileiro, movimento que nunca se concretizou e que foi usado como um dos argumentos para a compra da Brasil Telecom (além de Portugal, a PT tem negócios na África);

- o governo realizou um imenso esforço para alterar a norma legal anterior e permitir que fosse criada a "supertele" nacional, com a incorporação da Brasil Telecom pela Oi, contando com um grande aporte do BNDES;

- a "vulnerabilidade" atual da Oi perante uma eventual oferta hostil, configurada pela queda de valor de mercado, fracasso da reestruturação acionária, lanterna em banda larga e telefonia celular, e maior dívida entre as empresas do setor;

- o pedido de "blindagem" feito pela Oi ao Presidente Lula, quando este teria dito que "não era para vender, não. Pelo contrário." e ainda que "quer uma empresa brasileira forte";

- a solicitação da Oi ao Presidente da República para que a empresa tenha um papel importante no PNBL;

- o anúncio do plano de banda larga móvel da Vivo, que pretende atingir 85% da população brasileira até o final de 2011;

- o fato de a banda larga móvel ser considerada pelos analistas como o próximo filão do mais apetecido mercado da América Latina;

- a concorrência do grupo do mexicano Carlos Slim Helú, que controla a Claro e a Embratel. O grupo está integrando várias empresas que estão sob o seu guarda-chuva e, em breve, poderá lançar ofertas agressivas no Brasil, unindo telefonia fixa, móvel, banda larga e TV por assinatura. Hoje, a Oi é a única empresa que oferece o pacote com os quatro serviços (
quadriplay);

- o sentimento nacionalista do partido do Governo, o qual dificilmente permitiria a simples desnacionalização da Oi, mormente em um ano eleitoral;

- o interesse já declarado do mega-empresário Eike Batista pelos setores de banda larga e de tecnologia, e sua estreita ligação com o Governo.

A tais indícios veio se somar agora o novo Estatuto da Telebrás, com as seguintes novidades:

Parágrafo Único do Art.1º - O controle da União será exercido mediante a propriedade e posse de, no mínimo, cinquenta por cento, mais uma ação, do capital votante da Sociedade.

Art. 3º - A TELEBRÁS poderá:

I - constituir subsidiárias integrais para a execução de atividades compreendidas no seu objeto e que se recomende sejam descentralizadas;

II - participar, minoritária ou majoritariamente, do capital de outras empresas cuja atividade interesse ao setor, participar de sociedades de propósito específico, bem como se associar a empresas brasileiras e estrangeiras e com elas formar consórcios, na condição ou não de empresa líder, objetivando expandir atividades, reunir tecnologias e ampliar investimentos aplicados às atividades vinculadas ao seu objeto;

Item IX do Art.4º - executar outras atividades afins, que lhe forem atribuídas pelo Ministério das Comunicações.

Em síntese:

- o único grande player privado nacional (apoiado pelo Governo) - a Oi - está em dificuldades e sob ameaça de internacionalização, por um lado, e de ser engolido pela concorrência mexicana, por outro;

- o governo parece nutrir simpatia pela PT e desejar que ela permaneça no País para realizar a inclusão digital móvel. Ao mesmo tempo, não parece querer que a PT assuma a Oi como majoritária, como desejariam os lusitanos;

- o mega-empresário Eike Batista está de olho nesse mercado e com seus bilhões sempre prontos a alavancarem um negócio promissor;

- há agora um novo e importante player estatal, o qual foi encarregado de conduzir o Plano Nacional de Banda Larga - a Telebrás, cujo novo estatuto, soube-se agora, viabiliza toda a sorte de hipóteses com que o Governo possa pretender interferir nessa questão e garantir os melhores caminhos para concretizar a inclusão digital dos brasileiros e estabelecer a rede de dados nacional capaz de suportar o formidável crescimento esperado para o País nos próximos anos.

Nessa tortuosa linha de raciocínio, dado ao "vivo" interesse de todos os envolvidos, "eis que" não parece absurdo construir uma nova "saudação":
Oi, Telebrás!

*Leonardo Araujo é analista de informações
Internet já é canal de compra preferido do brasileiro

TI Inside - 25 de junho de 2010


A internet se confirma como o grande canal de comunicação entre os brasileiros, tanto para entretenimento como canal de compras ou simplesmente para obter informações. Essa é a constatação da pesquisa Media Democracy realizada pela Deloitte nos Estados Unidos, Japão, Alemanha, Reino Unido e Brasil. Ao todo, o estudo ouviu cerca de 9 mil pessoas que retrataram os hábitos de consumo de mídia e de tecnologia do século 21. No Brasil, foram ouvidas 1.346 pessoas na faixa etária de 14 a 75 anos.

O levantamento no país mostra que o brasileiro continua se destacando em relação a outros países como um consumidor de mídia em todos os formatos. São 36,8 milhões de internautas ativos e 13,7 milhões com internet em casa. Assim como no ano passado, para a maioria dos consumidores o computador superou a televisão em termos de entretenimento. A internet é um dos principais motivadores dessa mudança. O internauta brasileiro gasta, em média por semana, 17 horas assistindo TV e cerca de 30 horas navegando na web. "Podemos concluir que a internet é uma importante ferramenta de veiculação de anúncios. As empresas não podem e nem devem ficar de fora dessa tendência", afirma Marco Brandão, sócio da Deloitte na área de tecnologia, mídia e telecom.

As redes sociais, serviços de mensagens instantâneas e mensagens de texto são utilizados por 86% dos entrevistados para falar com os amigos. Todos os dias, 38% dos brasileiros pesquisados utilizam essas mídias. Outra motivação para navegar na internet é o acesso a conteúdos de vídeo on-line. Entre a faixa de 14 a 26 anos o computador é quase tão utilizado quanto a TV para assistir a vídeos – 56% assistem vídeos pela TV e 54% assistem pelo computador.

Comunicação universal

O estudo concluiu que a internet já é considerada um canal de compra, especialmente para eletrônicos (71%) e compras em lojas de departamentos (58%). Além disso, 65% dos entrevistados disseram que comentários e indicações on-line de consumidores influenciam mais nas decisões da aquisição que qualquer outro tipo de publicidade. A propaganda on-line ainda é considerada mais invasiva pela grande maioria dos entrevistados que as veiculadas em jornais e revistas (69%). Mais da metade afirmou que estaria mais confortável em fornecer informações pessoais na web se isso significasse receber anúncios direcionados a suas necessidades (55%).

A pesquisa mostra ainda que a internet e o celular caminham juntos. O celular foi apontado como o dispositivo de comunicação universal por excelência e é utilizado como meio de entretenimento, especialmente nas faixas etárias mais jovens. Foi possível identificar ainda que de uma a cada seis horas despendidas na web é via celular. Nove em cada dez entrevistados, afirmaram possuir um celular e um em cada cinco, disseram possuir na residência um aparelho do tipo smartphone.

Entre as três principais utilidades do celular (usadas com freqüência pelos entrevistados) estão: mensagens de texto (93%), câmera digital para fotos (83%) e câmera de vídeo (71%). Os aplicativos como games e MP3 player no celular são mais valorizados quando a faixa etária é menor. O acesso à internet, e-mail e o recebimento das notícias são mais utilizados por consumidores entre 27 e 43 anos. Sobre a possibilidade de convergência entre as mídias, 88% dos entrevistados disseram que gostariam de conectar a televisão à Internet para baixar vídeos e outros conteúdos diretamente na TV.
Copa 2014: Brasil vira foco e atrai empresas de TI

Estudo aponta grandes investimentos para o período de 2010 a 2014 passando por telecom, sistemas e capacitação profissional

IT Web - 25/06/2010

A conjuntura econômica global propiciou ao Brasil pelo menos nos últimos dois anos uma visibilidade internacional que o País não conhecia há algum tempo. E não falamos apenas de carnaval e títulos de campeonatos de futebol. O bom momento da economia trouxe uma sucessão de boas notícias, como o grau de investimento, que culminaram com a escolha do País para sediar a Copa do Mundo em 2014 e a Olimpíada em 2016. E esses dois últimos fatos farão com que o mercado interno se torne um polo de atenção global para diversos tipos de atividade.

"Tem empresas de TI vindo para o Brasil por conta da Copa e não necessariamente ficando no Rio de Janeiro ou em São Paulo", avisa José Carlos Pinto, sócio da área de assessoria da Ernst & Young, consultoria que divulgou o estudo "Brasil Sustentável: impactos socioeconômicos da Copa do Mundo 2014", produzido em parceria com a Fundação Getúlio Vargas (FGV).

A pesquisa estima que serão investidos R$ 30 bilhões no País para a recepção do evento, valor que envolve estádios, urbanização, tecnologia, entre outros pontos. Mas o que mais impressiona na análise, é um ponto ressaltado por Pinto. "Esses investimentos têm uma repercussão muito complexa. Mas isso vai gerar uma movimentação adicional de R$ 142 bilhões." Essa geração de receita está compreendida ao longo de quatro anos, entre 2010 e 2014, e contempla, por exemplo, movimentação de turistas, consumo de telecom, entre outros.

O estudo não traz um investimento específico em tecnologia, mas alguns dados revelam que não será pouco. Apenas para acomodar o fluxo de informações e a capacidade de processamento estão previstos R$ 309 milhões. Eles usam como base o que houve na Alemanha em 2006, quando, em 32 dias, o evento gerou produção e tráfego de cerca de 15 terabytes de dados, o que exigiu a participação de mais de mil profissionais da área.

Outra ação importante que terá plena participação de TIC é a construção do International Broadcast Center (IBC), que demandará R$ 184 milhões, isso sem falar na atuação que as companhias de tecnologia e telecom terão nos International Media Centers (IMCs) que ficarão nos estádios e estão previstos nos projetos de adequação.

Até agora, apenas investimentos privados foram citados. Há ainda toda a expectativa em torno do Plano Nacional de Banda Larga, citado pela pesquisa, que deve receber R$ 13 bilhões de investimento público. E este projeto, em especial, é essencial tanto pelo legado social, que ficará a cabo da popularização da internet rápida para as diversas camadas sociais, e para dar conta de toda a banda que será utilizada com a chegada dos turistas e jornalistas de todos os lados do mundo.

Mas, de acordo com Pinto, as coisas estão caminhando. Ele afirmou que diversas companhias já estão com equipes trabalhando para a Copa. "Muitas já têm previsão de investimento e retorno. Em TI tem muita gente dedicada (à Copa)." O executivo lembra ainda que a tecnologia deixará muita coisa boa. Ele exemplifica com um software de gestão do estádio - bilheteria, evacuação de pessoas -, que pode vir da Alemanha, a fabricante está em busca de parceiros. Tem ainda, na questão da venda de ingressos, o sistema gerenciado pela MATCH, parceira da FIFA.

Além disso, há uma estimativa de geração de 3,6 milhões de postos de trabalho no mesmo período. "(O evento) ajuda posicionar o Brasil de forma diferenciada. Tem tido boa vontade (de todos os lados), mas pouca integração", alerta.

Dinâmica na interação entre Internet e TV pode ser o grande diferencial da Google TV

Google Discovery - 26 de junho de 2010


google tv logo 300x93 Google divulga vídeo de demonstração da   Google TV

Durante o evento Google I/O, no final de maio, o Google anunciou a Google TV.

Baseada no Sistema Operacional Android, combinada ao navegador Google Chrome e o Adobe Flash Player 10.1, a Google TV permitirá uma fácil alternância entre os canais de TV e a internet, fazendo com que a TV que conhecemos hoje se expanda de dezenas de canais para milhões de fontes de entretenimento e informação, disponíveis em nossa sala de estar.

"Com toda a internet na sua sala, a TV torna-se mais do que uma TV – pode ser um visualizador de fotos, um console de games, um leitor de músicas e muito mais", disse o gerente de produto da Google TV, Salahuddin Choudhary. "Se preferir navegar em vez de fazer uma busca, você pode usar o seu guia de programação padrão, o DVR ou o a tela inicial do Google TV, que permite acesso rápido a seus conteúdos preferidos", exemplificou Choudhary.

Recentemente, a empresa liberou um vídeo, no qual demonstra a Google TV em funcionamento.

A dinâmica na interação entre os dois meios pode ser o grande diferencial da Google TV.

Governo português pressiona contra proposta pela Vivo

Primeiro-ministro instrui acionista da PT a rejeitar oferta da Telefónica pela operadora

Folha de São Paulo / Financial Times - 26/06/2010


O governo de Portugal instruiu importante acionista estatal da PT (Portugal Telecom) a votar contra oferta de 6,5 bilhões apresentada pela Telefónica para comprar a fatia do grupo português na Vivo, parceria de telefonia móvel entre as companhias.

O primeiro-ministro português, José Sócrates, disse ontem no Parlamento que o governo havia instruído o banco estatal Caixa Geral de Depósitos, detentor de 7,3% das ações da PT, a votar contra a proposta da companhia espanhola, em assembleia de acionistas na quarta-feira.

A admissão de envolvimento governamental expôs uma dimensão política aberta na disputa entre as duas operadoras quanto ao futuro de suas operações no Brasil.

As relações entre elas pioraram devido à oferta da Telefónica pelo controle da Vivo, a maior operadora de telefonia móvel da América Latina, que ela deseja fundir com a Telesp, sua operadora brasileira de telefonia fixa.

Depois de fazer uma proposta inicial de € 5,7 bilhões pela participação portuguesa na Vivo em maio, o grupo espanhol anunciou que manteria em aberto a possibilidade de lançar uma tentativa hostil de tomada de controle acionário da PT -ação que despertaria oposição política em Portugal.

INTERESSE ESTRATÉGICO
Sócrates disse que servia ao "interesse estratégico" de Portugal garantir que o país tivesse uma companhia de telecomunicações com dimensões internacionais da escala que a PT hoje oferece.

O comentário foi visto como confirmação da probabilidade de que os demais grandes acionistas portugueses votem contra a oferta da Telefónica pela Vivo, elevada a € 6,5 bilhões no dia 1º. Banco Espirito Santo, Ongoing e Visabeira, que em parceria com a CGD detêm cerca de 24% da Portugal Telecom, disseram considerar a Vivo ativo estratégico para o crescimento da companhia.

A Telefónica vendeu participação de 8% na PT nesta semana, mas não está claro se os novos proprietários das ações terão direito a votar sobre a oferta pela Vivo.
Idec quer que serviço de banda larga seja direito fundamental

TI Inside - 26/06/2010

O Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) quer que os serviços de internet em banda larga sejam considerados pelo governo federal como direito fundamental e um serviço público, a ser garantido pelo estado e prestado em regime público por empresas públicas e privadas.

A reivindicação consta de carta assinada pelo instituo, com dezenas de outras entidades, e entregue à ministra-chefe da Casa Civil, Erenice Guerra, no início de maio, com a sugestão dos pontos que devem ser contemplados no PNBL. O documento foi entregue durante a primeira reunião do Fórum Brasil Conectado, realizado na terça-feira, 23, criado para discutir as ações do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL).

De acordo com o Idec, as reivindicações englobam ainda a garantia da universalização do acesso residencial à banda larga, a fim de efetivar o direito à comunicação; o controle sobre as tarifas com o objetivo de tornar viável o acesso à toda a população; e a promoção da concorrência efetiva entre operadoras.

O Idec defendeu na reunião que o PNBL se paute também na qualidade do serviço. "A inclusão digital só vai acontecer se os consumidores puderem ter acesso a uma banda larga de qualidade", afirmou Estela Guerrini, advogada do Idec. Para a entidade, frente aos problemas estruturais do setor de telecomunicações, "é importante que o PNBL contemple princípios e diretrizes claros para a efetiva democratização do acesso à banda larga e não fique restrito à ações específicas, como um 'reparo' em um modelo que dá sinais claros de deficiência".

sexta-feira, 25 de junho de 2010

Oi vai jogar na retranca contra a Portugal Telecom

Empresa torna-se alvo dos portugueses, mas interesse do governo na operadora dificulta fusão, dizem analistas

Exame.com - 25/06/2010

Oi e PT: disputa Brasil X Portugal também no campo das telecomunicações


São Paulo - Na manhã desta sexta-feira (25/6), Brasil e Portugal enfrentaram-se em Durban pela Copa do Mundo da África do Sul. Em um jogo bastante truncado, o empate conferiu a liderança do Grupo G ao Brasil.

Fora dos gramados, outra disputa tão embolada quanto a de hoje começa a opor brasileiros e portugueses. Trata-se do eventual interesse da Portugal Telecom em entrar no capital da Oi, caso venda a sua fatia na Vivo para a espanhola Telefônica. Mas, ao contrário da seleção brasileira, que depositou suas esperanças no ataque de Luis Fabiano e Nilmar - sem resultados -, no jogo das telecomunicações, os brasileiros tendem a ficar na retranca.

O controle da Oi é exercido pela holding Telemar Participações. Já a direção da holding é dividida entre um grupo de investidores privados e fundos de pensão ligados ao governo. Do primeiro lado, encontram-se a Andrade Gutierrez Telecom, a La Fonte Telecom, do empresário Carlos Jereissati, e a Fundação Atlântico (o fundo de pensão da própria empresa). Juntos, esses investidores detêm 50,18% da holding. Do outro, estão a Previ, a Funcef e a Petros, fundos de pensão do Banco do Brasil, Caixa Econômica e Petrobras, respectivamente. Junta-se ao grupo, o BNDESPar, o braço do BNDES para participação em empresas. Esses investidores possuem os outros 49,82% da holding.

Se a Portugal Telecom decidisse partir para o ataque, o primeiro alvo seriam os investidores privados da holding. Se algum deles (ou todos) se interessasse, os fundos de pensão e o BNDESPar poderiam formar uma linha de impedimento e barrar a jogada. A avaliação é de Beatriz Battelli, analista de telecomunicações da Brascan Corretora. "Não há nenhum empecilho legal para a venda do controle para uma estrangeira", afirma Batteli. "Mas, pelo acordo de acionistas, o grupo liderado pelo governo pode exercer seu direito de preferência na votação dos acionistas e inviabilizar a venda".

A corretora Ativa também aposta que o governo vai usar os fundos de pensão como zagueiros para bloquear a jogada da Portugal Telecom - tendo o BNDES como cabeça-de-área. "Acreditamos que a participação indireta do governo no bloco de controle, por meio do BNDESPar e de fundos de pensão ligados a empresas estatais, pode atrapalhar esse movimento", afirma a corretora, em relatório assinado pela analista Luciana Leocádio.

Vestindo a camisa

Por ora, parece remota a possibilidade de que os acionistas privados da Oi entreguem o jogo para o rival. Pelo contrário: os sinais mais recentes são de que estão vestindo a camisa da operadora brasileira. Nesta semana, jornais brasileiros informaram que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva reuniu-se com o principal executivo da Oi, Luiz Eduardo Falco, e os sócios privados da companhia - os empresários Sérgio Andrade, dono da Andrade Gutierrez, e Carlos Jereissati, da La Fonte.

No encontro, o grupo pediu a ajuda de Lula para blindar a operadora contra uma eventual proposta da Portugal Telecom - e, de quebra, alertaram o presidente sobre o fortalecimento do bilionário Carlos Slim no mercado brasileiro, caso o mexicano conclua a fusão entre a Claro e a Embratel. Lula foi um dos principais defensores da criação de uma supertele de capital nacional - e viu na fusão incompleta da Oi com a Brasil Telecom a realização desse projeto. Por isso, os analistas acreditam que o presidente tenda a apoiar o pleito dos empresários por proteção. O noticiário levou a Portugal Telecom a negar, publicamente, que tenha procurado a Oi para negociar.

Encobrindo o goleiro

O mercado alerta, porém, que não se pode menosprezar o eventual apetite da Portugal Telecom pela Oi. Atualmente, a Vivo representa 51% da receita global da companhia. Seus dirigentes já deram sucessivas declarações de que deixar o Brasil é algo impensável para o grupo. Por isso, os analistas são cautelosos e não descartam que o ataque português surpreenda os brasileiros a ponto de uma oferta atraente encobrir o goleiro – no caso, o governo.

"Não descartamos a possibilidade de uma oferta atrativa o suficiente para convencer os controladores da Telemar a vender o negócio", afirma a Ativa. Embora considera que a entrada da Portugal Telecom tem apenas uma "média probabilidade" de ocorrer, a corretora não descarta uma oferta alta pela empresa: 12,2 bilhões de reais no total, cerca de 5,5 bilhões de euros. A conta considera um múltiplo igual a 10 vezes o ebitda da Oi, além do pagamento de 80% de tag along para os minoritários. Como a última oferta da Telefônica pela metade que os portugueses detêm na Vivo está em 6,5 bilhões de euros, a Portugal Telecom poderia comprar a Oi e ainda sair com dinheiro em caixa.

Para Virgílio Freire, consultor de telecomunicações, ex-presidente da Vésper e Lucent, a conversa dos empresários com Lula pode ter sido um "blefe" da Oi para conseguir benefícios do governo em outros segmentos, principalmente na oferta de serviços de banda larga. "Não duvido que a Portugal Telecom não tenha feito proposta alguma pela Oi, enquanto a Oi foi se mostrar fragilizada ao governo", afirma o consultor. De acordo com Freire, o setor de banda larga é hoje o mais cobiçado pelas operadoras e também o que está com as regras mais indefinidas, por conta do leilão da banda H e da chegada da Telebrás no mercado. "Ninguém vai querer ficar de fora desse segmento, isso sim", diz.

Jogo de cena ou não, o ponto é que, neste momento, a Oi encontra-se numa situação delicada na tabela do mundial das telecomunicações, segundo os analistas. "Entendemos que, na atual conjuntura, a Oi está mais para alvo de aquisição do que para consolidador do setor", diz a Ativa. Os próximos lances dirão se a retranca armada pelo governo será capaz de deter os portugueses.

9ª Oficina chega ao fim com mensagem da sociedade civil

Oficina de Inclusão Digital - 25/06/2010


A 9ª Oficina para a Inclusão Digital teve suas atividades encerradas na quarta-feira, 24, mas deixa como legado um sentimento de esperança para todos os seus participantes, que por três dias participaram de debates, oficinas, palestras e plenárias, analisando o passado e debatendo o futuro da inclusão digital na sociedade brasileira.

O coordenador do Comitê Técnico para a Inclusão Digital e presidente da Dataprev, Rodrigo Assumpção, considera-se satisfeito com o resultado final da 9ª Oficina: “Foram mais de 1.300 pessoas inscritas, entre representantes de todos os estados. Estou muito feliz por ver que este projeto, iniciado dez anos atrás, dá cada vez mais resultados e continua firme e forte no seu objetivo de garantir a inclusão digital”, disse.

Ao completar 10 anos de discussão como política pública, a inclusão digital passou de um ideal para uma certeza cada vez mais consolidada. Para Rodrigo, a estrutura está pronta para novas conquistas. “Olhamos para trás e vimos que a vivência do passado foi interessante e enriquecedora, e com essa experiência adquirida queremos traçar metas para a próxima década”, finalizou o coordenador.

Durante a cerimônia de encerramento também foram apresentados os Tópicos de Brasília, conjunto de propostas apresentadas às autoridades após os três dias do encontro. Onze entidades participaram da confecção do documento. A diretora do Coletivo Digital, Beatriz Tibiriça, foi a escolhida para apresentar os Tópicos de Brasília. “Decidimos na reunião que não seria redigida uma carta, como em anos anteriores, mas sim um conjunto de tópicos. As propostas estão em aberto para incluir a participação da sociedade. Pretendemos consolidar a nossa posição e preparar o terreno para obstáculos futuros. Vamos continuar lutando para garantir o direto à inclusão digital para todos os brasileiros”, explicou Beatriz.

Tópicos de Brasília – 9ª Oficina para a Inclusão Digital

● Novo patamar: os três programas e os próximos dez anos.

● Garantir, qualquer que seja o governo, a universalização da inclusão digital para o povo brasileiro.

● Rever a forma com está se estabelecendo as relações entre o governo e a sociedade civil.

Exemplo 1: complementar os grandes convênios com prêmios menores que não comprometam a continuidade das entidades.

Exemplo 2: a criação de uma lei específica para tratar convênios com a sociedade civil.

● O nosso movimento mantém-se autônomo e independente, mas

deve continuar a atuar dentro de outros movimentos e outras conferências para conquistar capilaridade suficiente para construirmos uma conferência nacional de Inclusão Digital.

● Apropriação, por parte das iniciativas de Inclusão Digital, do Fórum da Cultura Digital Brasileira como um ambiente de construção de políticas públicas para a cultura e a ID.

● Construir encontros regionais ou estaduais, para preparar a oficina nacional, elegendo os delegados que serão financiados pela oficina para participar do encontro nacional.

● Buscar financiamento para a participação dos conselhos gestores e entidades locais na Oficina Nacional de Inclusão Digital.

● Rever o formato da oficina, para que as atividades formativas não conflitem com as atividades de discussão política da inclusão digital. Além de ampliar os espaços onde as entidades locais possam expressar suas dificuldades e propor soluções.

● Dentro do Telecentros.BR propor a descentralização das atividades formativas e a criação de redes temáticas como uma rede de manutenção e suporte, que será necessária nos próximos meses.

● Eleição de representantes da sociedade civil para o Comitê Técnico de Inclusão Digital e para o Comitê Gestor do Programa de Inclusão.

● Digital, nos moldes do Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.BR). Os representantes da sociedade civil devem ter assegurados de forma permanente direito a voz e voto dentro desses comitês.

● Que o Fórum Brasil Conectado transmita em tempo real suas reuniões e tenha estratégias para a incorporação das propostas advindas da sociedade civil.

● Publicação dos códigos fonte do ONID e permitir o acesso ao seu banco de dados para garantir a governança dos dados em períodos de alternância política.


Organizações:

Sampa.org

Cidadania Digital

Coletivo Digital

Fórum Nacional dos Pontos de Cultura

Fórum da Cultura Digital Brasileira

Comitê de Educação para a Democratização da Informática – São Paulo/SP

Programando o Futuro

Pontão de Cultura Minuano

Rede Marista de Solidariedade

IPSO
Presidente da Telebras afirma que pequenos provedores são aliados preferenciais

Para Rogério Santanna, o segmento, especialmente no interior do País, é importante parceiro do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL)

Agência Sebrae - 25/06/2010


Presidente da Telebras afirma que pequenos provedores são parceiros importantes

Brasília - Noventa e sete por cento dos cerca de 1,7 mil provedores brasileiros registrados na Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) são micro e pequenas empresas. Eles têm importância especial para o Plano Nacional de Banda Larga (PNBL) do governo federal pois viabilizam acesso à Internet, especialmente no interior do país. Essas afirmações são de Rogério Santanna, presidente da Telebras, estatal de capital aberto que está sendo refundada com o principal objetivo de implantar o PNBL. “Os pequenos provedores são aliados preferenciais do plano. A Telebras é parceira do segmento”, resume Santanna.

Segundo Rogério, o PNBL será implementado exatamente para corrigir algumas dificuldades no mercado de internet e telecomunicações no Brasil. Os pequenos provedores dependem das grandes operadoras para prestar serviço de acesso e conexão à rede mundial de computadores aos seus clientes, e, ao mesmo tempo concorrem com elas. “Hoje, os pequenos compram saída para internet dessas empresas, que também concorrem com eles. Por este motivo, as operadoras não oferecem bons preços e vendem mais caro aos provedores”, esclarece Santanna. Os provedores de internet serão responsáveis por introduzir a concorrência no mercado, conforme acrescenta Rogério.

Para o PNBL sair do papel e se tornar realidade falta transcorrer e serem concluídos os trâmites burocráticos de reativação da Telebras. “Uma assembléia geral terá que aprovar o novo estatuto, para podermos criar a estrutura da empresa, cargos, diretoria, entre outros”, informa Santanna. "Dificilmente os editais para a contratação dos fornecedores do PNBL serão publicados antes de agosto", prevê.

“Queremos que o Sebrae possa desempenhar seu importante papel junto ao PNBL, estabelecendo um trabalho conjunto tecnológico-técnico e gerencial, voltado a essas empresas. Há também grande conjunto de pequenas provedoras informais que precisam ser trazidas para a formalidade e necessitam de capacitações”, declara o presidente da Telebras. Para Santanna, os pequenos provedores devem aproveitar as oportunidades que serão criadas pelo PNBL, de contratar linhas mais baratas e poder expandir seus negócios no interior brasileiro.

Anatel e financiamento

Sobre a reivindicação dos empresários e associações do segmento entrevistados pela Agência Sebrae de Notícias a respeito da ausência de tratamento diferenciado por parte da Anatel às micro e pequenas empresas, previsto, inclusive, na Constituição Federal (1988), o presidente da Telebras afirma que tem ciência da questão mas que ainda não possui conhecimento de causa. “Esse tema deverá ser considerado no âmbito do PNBL para melhorar o relacionamento entre a agência reguladora de Telecomunicações e os pequenos provedores”, afirma.

Em relação à desagregação de redes, dispositivo da Lei Geral das Telecomunicações (LGT), Santanna diz que a Anatel tentou realizá-la, mas foi derrotada anos atrás. “Ao invés de desagregação de redes, como ocorreu em outros países, vamos criar uma nova rede pública por intermédio do PNBL, gerenciada por uma estatal. Assim poderemos oferecer tratamento neutro para todos os integrantes da cadeia produtiva de telecomunicações”, justifica.

Outra demanda dos provedores de internet, especialmente daqueles que atuam no interior do país, está relacionada com o acesso a crédito facilitado para adquirir equipamentos, tecnologias e outras ferramentas necessárias ao serviço. “O plano prevê financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Social (BNDES) e, sobretudo, para os fornecedores de banda larga mais barata no atacado”, assegura.

De norte a sul, provedores apostam na nova banda larga

Provedores dos extremos Norte e Sul do país falam sobre suas pequenas empresas e expectativa gerada pelo Plano Nacional de Banda Larga

Agência Sebrae de Notícias (via PEGN) - 25/06/2010

Cerca de 1,7 mil provedores de internet atuam de norte a sul do Brasil, prestando serviços de acesso e conexão à rede mundial de computadores para milhares de usuários. A maioria dos integrantes desse segmento da cadeia produtiva de telecomunicações é composta por micro e pequenas empresas (MPE). No município de Oiapoque (AP) há dois provedores atendendo a população de cerca de 30 mil habitantes. A cidade está localizada na fronteira com a Guiana Francesa, no extremo Norte do país.

A Manutec Oiapoque presta serviço de acesso à internet há três anos. É a segunda mais antiga da região. “Nosso serviço é feito via satélite da Embratel”, explica Max Wilson de Oliveira Lobato, diretor da pequena empresa. Sua esposa, Rosemary Nascimento, é também sua sócia. Além de oferecer acesso à internet, a Manutec Oiapoque comercializa equipamentos e presta assistência técnica.

O negócio não sobreviveria só como provedor, diz o empresário. No momento, a Manutec Oiapoque atende 60 assinantes do serviço e é geradora de 11 empregos diretos. “Com carteira assinada”, enfatiza Max. A empresa é associada da Rede Global Info, composta por cerca de 700 provedores de internet de todo o país.

A principal dificuldade do pequeno empreendimento é a compra de saída para internet, principal insumo do segmento, só possível junto às operadoras de grande porte, como também acontece em outras regiões brasileiras. “É muito difícil, pois elas cobram muito caro na nossa região. Um megabyte sai por R$ 16 mil, enquanto em Brasília, a GVT vende por R$ 30”, compara Max. A disparidade de preço é muito grande e o cliente tem de pagar caro pelo serviço, observa.

O empresário aguarda a implantação do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL) do Governo Federal com expectativa. “Esse projeto é muito bom. Acredito que vai resolver o problema de acesso aqui na região. O preço do link deve cair bastante”, calcula.

O custo de um megabyte ficando em R$ 170/mês para os provedores de internet será razoável, segundo estimativa de Max Lobato. “Será possível oferecer banda larga de 100 Kbps aos usuários, uma velocidade razoável”, prevê. Max ainda não sabe ao certo quanto custará a assinatura mensal, quando isso ocorrer. “Pretendo expandir o serviço para o interior do Amapá. Tem muita clientela para banda larga, mas o preço atual é muito alto”. O número de clientes oscila muito, por este motivo. “Tem gente que começa a assinar o serviço e desiste”, revela o empresário.

Na extremidade sul

O município de Chuí é o ponto mais meridional do Brasil. Localizado a 516 km de Porto Alegre, está a 20 km da fronteira com o Uruguai. A Chuinet é uma microempresa que presta serviço de acesso à internet na região há dez anos. No momento, conta com 250 clientes, mas esse número poderia ser muito maior. “Funcionamos com internet discada nos quatro primeiros anos. O problema é que, com a chegada da banda larga ou ADSL, oferecida apenas por uma grande operadora na região, a assinatura mensal do serviço discado ficou muito cara e tivemos de migrar para radiofrequência”, explica Henrique Onório Pereira Cabral, diretor da Chuinet.

Profissional da área de Tecnologia da Informação (TI), Henrique trabalhou durante anos como empregado antes de partir para seu próprio negócio. “Completamos dez anos em abril. É uma loucura, mas estamos brigando pelo que é nosso”, diz ele. A Chuinet emprega um funcionário, por enquanto, diz o empresário.

A contratação do insumo principal do segmento é o grande problema no Chuí, assim como é no Oiapoque e em todo o Brasil. “Os valores da banda triplicaram nos últimos anos. Isso dificulta a contratação de banda maior e mais veloz”, justifica Henrique. Enquanto em Chuí um megabyte custa R$ 2 mil, em Pelotas, município distante 250 km, o preço cai para R$ 650. “A discrepância é muito grande”, reclama. Atualmente Henrique compra oito megabytes, mas precisaria de mais quatro, para atender melhor a sua clientela e ampliar o serviço para mais usuários na região. “Mais quatro mega aliviaria bastante o tráfego”.

A assinatura do serviço de acesso a internet da Chuinet, via radiofrequencia até 2.4 gigabytes, custa entre R$ 50 e R$ 60 por mês ao usuário. A velocidade é de 256 Kbps. “É lenta para abrir documentos, mas é a possível”, diz o empresário. Nas condições atuais, por mais clientela que a empresa conquiste, o custo não cairá e, consequentemente, o preço do serviço também não, lamenta.

Pelo que entendi, o Plano Nacional de Banda Larga do Governo Federal vai entregar a banda a preço mais acessível para os provedores, mais barato do que o das grandes operadoras. É nossa esperança, que isso realmente aconteça e em breve”, afirma Henrique. O telecentro instalado pelo Governo Federal em Chuí também sofre muito com a precariedade da banda larga, fornecido pela mesma única operadora na região. “Oscila muito”, explica.

Resolver o custo da saída para internet banda larga é a chave da porta. Nossa função é integrar as pessoas ao mundo. O contato entre familiares, por exemplo, fica muito mais em conta via internet. Só por telefone é muito caro. Todo mundo quer internet”, ressalta Henrique, lembrando que o acesso agora caminha a passos largos para o celular.
Eike Batista e a ITX?

Ou Eike Batista desconhece sua existência, ou está pretendendo adquirir a ITX Tecnologia da Informação Ltda., empresa existente desde 2001 e sediada em Aracaju-SE, a qual deve ser proprietária da marca "ITX". Veja a reportagem abaixo:

A empresa privada ITX Tecnologia disponibiliza solução no Portal do Software Público

Portal do Software Público - 11/09/2008

A empresa ITX Tecnologia da Informação Ltda. fundada no início de 2001 com objetivo de produzir um ambiente de alta produtividade para internet, vai disponibilizar em setembro a solução webintegrator para toda a sociedade, no Portal do Software Público Brasileiro.

A empresa entende que a produção de conhecimento colaborativo gera muitas vantagens para a sociedade e empresas. Desde sua fundação o desejo da ITX era de abrir o código para comunidade. No início a preocupação era atender demandas por suporte técnico e ter o desafio de criar uma comunidade de usuários e desenvolvedores que pudesse apoiar a iniciativa.

No momento em que o WebIntegrator possui seu estágio maduro de desenvolvimento, sendo utilizado em vários projetos e com uma lista de discussão ativa, a empresa aposta que a disponibilização da solução no portal do Software Público é a forma rápida e eficiente para a criação de sua comunidade, de forma que todos possam usufruir do ambiente e colaborar para sua evolução.

WebIntegrator é um ambiente de alta produtividade para o desenvolvimento de aplicações Web em plataforma Java, que cria facilidades de uso e acelera o aprendizado técnico dos desenvolvedores. Algumas de suas características da solução são:

* Ambiente 100% Web, permitindo o desenvolvimento e a manutenção remotos;
* Assistentes para a construção de páginas e de código SQL com interfaces simples e de alto nível;
* Componentes de interface e eventos pré-programados;
* Definições da aplicação mantidas em arquivo XML (especificação aberta);
* Geração de código-fonte aberto padronizado;
* Integração com classes desenvolvidas em Java através de conectores;
* Geração automática de documentação do projeto;
* Suporte a Web Services (cliente e servidor).

A ITX Tecnologia ao disponibilizar o WebIntegrator, segue o mesmo caminho de outra empresa privada, a Light Infocon Tecnologia S/A, que liberou em abril deste ano as soluções LightBase e GoldenDoc.
"Saída" dos espanhóis da PT é alvo de suspeita

Executivo afirma que Telefónica não vendeu suas ações da Portugal Telecom

Autoridade portuguesa faz apuração para saber se novos acionistas podem votar pela venda da Vivo à Telefónica

Folha de São Paulo - 25/06/2010

A estratégia da Telefónica de vender parte das ações que possuía da PT (Portugal Telecom) em troca de votos favoráveis à venda da Vivo corre o risco de dar errado. Os espanhóis detinham 10% das ações com direito a voto da PT e, supostamente, venderam 8%.

A "venda" desses papéis ocorreu em blocos para investidores que teriam se comprometido a votar em favor da proposta da Telefónica, que oferece 6,5 bilhões pela parcela da PT na Vivo.

A votação ocorre no próximo dia 30, data da assembleia de acionistas da PT. Portugueses e espanhóis detêm o controle da operadora celular brasileira com 30% de participação cada um. A Telefónica agora quer ter o controle (60%).

Ontem, a CMVM (Comissão de Mercado de Valores Mobiliários), órgão que regula o mercado de capitais em Portugal, disse que está apurando a transação que reduziu a participação da Telefónica na PT.

Há suspeitas de que os espanhóis ainda tenham direito de voto sobre os papéis porque, segundo o presidente da própria PT, Zeinal Bava, a Telefónica fez contratos de "equity swap".

No mercado, esse tipo de operação costuma representar um "aluguel" das ações a terceiros, que pagam uma taxa ao "vendedor" enquanto usufruem dos rendimentos gerados pelas altas e baixas do papel. Quando o contrato acaba, há renovação ou devolução do papel. "Não houve venda", disse Bava.

A Folha apurou que a venda das ações da PT em posse da Telefónica envolveu contratos de "equity swap", mas com liquidação física.

Isso significa que, em caso de os atuais detentores votarem pela venda da Vivo à Telefónica, eles não terão de devolver as ações. Se os espanhóis quiserem os papéis de volta, terão de comprá-los no mercado.

Os portugueses discordam e levantam suspeitas de que a Telefónica poderá reaver essas ações após a assembleia. Para eles, esse seria o motivo que impediria os atuais "detentores" dos papéis de votar pela venda da Vivo na assembleia geral de acionistas.

Se a CMVM confirmar essa hipótese, a estratégia da Telefónica de obter adeptos na votação fracassará e ela terá infringido uma regra do mercado português, correndo o risco de ser punida por isso.
Eis um dos cenários possibilitados pela banda larga que, em breve, farão parte do cotidiano dos brasileiros.

Rede Globo apresentou TV interativa e leva programação para os ônibus

Notícias da Mídia - 24/06/2010

Brooklin-SP-A Rede Globo apresentou, nesta quarta-feira,novas tecnologias de transmissão que serão implementadas no futuro, como o sistema de TV interativa, transmissão via internet e para zonas rurais e exibições em três dimensões. Os anúncios foram feitos no Painel Globo de Tecnologia, realizado em São Paulo.

Em destaque, a TV interativa que poderá levar para lares de milhões de brasileiros a possibilidade de poder saber mais sobre os jogos de futebol em tempo real ou até participar de enquetes sobre os programas da Globo.

O telespectador precisa apenas ter um televisor com conversor digital compativel com a tecnologia para receber o conteúdo interativo ou um compatível com conexão à internet para trocar informações com a emissora, seja para a participação de enquetes ou para a compra de produtos. A TV digital interativa está disponível para todo o pais.

Nas partidas da Copa do Mundo, o telespectador tem como acessar as tabelas, dados do jogo em tempo real e resultados da competição. No Big Brother, por exemplo, será possível votar para eliminar um participante ou acessar dados sobre ele e nas novelas haverá informações sobre os capítulos atual e anterior, além de galeria e de fotos.

O mesmo conteúdo interativo pode ser acessado por meio de celulares. Por meio da transmissão no formato 1-seg, o usuário tem acesso ao conteúdo da Globo, enquanto que pela rede de dados da telefonia móvel ele tem acesso ao conteúdo interativo. Entretanto, um aviso na tela mostrará que o recurso que o usuário deseja acessar poderá ser cobrado.

A emissora também foca na interatividade por meio de outros dispositivos como tablets e smartphones. Um aplicativo para iPad, iPhone e iPod touch permitirá que o espectador tenha acesso aos dados em tempo real das partidas de futebol. Além disso, vídeos dos lances estarão disponíveis instantes após passarem na TV. A Globo espera que o aplicativo, gratuito, entre na iTunes Store nos próximos dias.

Durante o Painel de Tecnologia, foi apresentado um conversor de TV digital com foco para o público que vive em áreas rurais.

A Globo também testa colocar televisores em ônibus para reproduzir seus programas. Na cidade de São Paulo já existem 300 ônibus com estes televisores, sendo que 30 estão transmitindo a programação. Para escutar a transmissão é necessário sintonizar uma estação FM por meio de qualquer rádio.

Na tela, além da programação da Globo, aparecem outras informações como previsão do tempo da cidade e notícias do G1. Estes conteúdos poderão ser atualizados por meio da rede móvel 3G. Cada ônibus possui uma antena interna para capitar a transmissão. Eles também possuem um gerador de sinal FM de curto alcance para o som chegar ao rádio do usuário.

Com a difusão das Broadband TV, televisores com conexão à internet, a Globo estuda levar o seu conteúdo para ser acessado quando o usuário quiser. Desse modo, é possível assistir a um capítulo da novela e a outros programas da Globo.

Como o foco da empresa é a qualidade da imagem, todo o conteúdo enviado pela internet é em alta definição, com uma resoluçao de 1920 X 1080i. A tecnologia implementada para alcançar este nível de imagens permite que um telespectador com uma internet de 2 Mb possa assistir ao conteúdo em HD.

Embora Bittencourt afirme que o formato de transmissão 3D ainda não esteja totalmente definido, ele destaca os estudos da Rede Globo para levar a tecnologia aos lares brasileiros.

Além do Carnaval de 2009 e 2010, alguns jogos da Copa do Mundo da África do Sul estão sendo transmitidos em 3D por meios de cabo. Para assisti-los,é necessário ter um televisor compatível e uma assinatura com a operadora de TV a cabo.
Valor de mercado em queda pode facilitar ofertas pelo controle da Oi

Empresa vale 46% menos do que antes de anunciar a compra da BrT e pode interessar à PT, caso os acionistas da operadora portuguesa aprovem a venda da fatia na Vivo para a Telefónica

O Estado de S. Paulo - 25/06/2010

SÃO PAULO - Criada para ser a "supertele nacional", a Oi encontra-se numa posição vulnerável, em um momento em que pode ser alvo de interesse internacional. Segundo levantamento da Economática, seu valor de mercado caiu 46% desde 24 de abril de 2008, um dia antes de a empresa anunciar a compra da Brasil Telecom.

O valor da empresa caiu de R$ 23,3 bilhões para R$ 12,6 bilhões na quarta-feira, mesmo depois da fusão. No mesmo período, o índice Bovespa subiu 0,4%, passando de 64.567 pontos para 64.829 pontos.

Analistas de mercado corroboram a visão de que o preço da Oi está baixo. A Brascan Corretora tem como preço-alvo para as ações preferenciais da Telemar (Oi) R$ 53,73. Quinta-feira, o papel fechou cotado a R$ 28,05. Ou seja, o valor da empresa está 48% abaixo do que seria o seu potencial.

Essa vulnerabilidade explica a reunião feita na semana passada entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e os controladores da Oi, que pediram blindagem da empresa contra pretensões da Portugal Telecom (PT) de participar de seu controle. Outro motivo para a reunião, segundo fontes de mercado, foi garantir uma participação importante no Plano Nacional de Banda Larga (PNBL), abocanhando uma fatia importante dos contratos estatais que serão repassados para a Telebrás.

A Oi não quis comentar o assunto. Seus controladores – Andrade Gutierrez e La Fonte (do empresário Carlos Jereissati) – também preferiram não se pronunciar. Na próxima quarta-feira, uma assembleia de acionistas da PT decidirá sobre a oferta de 6,5 bilhões da Telefónica pela fatia dos portugueses na Vivo. A Oi está sendo apontada como a principal alternativa para a PT continuar no Brasil, caso a venda da Vivo seja consumada.

Juntos, Andrade Gutierrez e La Fonte têm somente 38,65% do capital da Telemar Participações, dona da Oi. O restante pertence a fundos de pensão e ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Cotação

O valor de mercado da Oi está sendo castigado, entre outros fatores, pela tentativa frustrada da empresa de promover uma reestruturação acionária. Os acionistas minoritários da Brasil Telecom recusaram na semana passada uma proposta de troca das ações da operadora por papéis da Oi. Essa operação reduziria custos e aumentaria a liquidez dos papéis da Oi.

"Outro fator foram os resultados não muito positivos em 2009", disse a analista Beatriz Battelli, da Brascan Corretora. "2010 deve ser diferente, já que a estratégia da empresa é rentabilidade, e não crescimento."

Essa pisada no freio do crescimento já começa a aparecer nos números. A companhia planeja investir de R$ 3 bilhões a R$ 4 bilhões neste ano, comparados a uma previsão de R$ 5 bilhões e R$ 6 bilhões no ano passado. A Telefônica, que está somente no Estado de São Paulo e não tem operadora celular, planeja investir R$ 2,3 bilhões. A Oi está em todo o Brasil, e combina telefonia fixa e celular.

No primeiro trimestre, a Oi foi a lanterninha em crescimento no mercado de banda larga fixa, apesar de ter a maior abrangência geográfica entre as operadoras. Segundo dados da consultoria Teleco, a Oi ganhou 55 mil clientes no período, comparados a 165 mil da Telefônica, 106 mil da Net e 78 mil da GVT.

O mesmo problema pode ser verificado na telefonia celular. A participação de mercado da Oi na região em que a empresa é concessionária de telefonia fixa (e, portanto, em que seria mais forte) vem declinando, caindo de 30,35%, ano da compra da BrT, para 26,13% em maio.

Endividamento

A dívida da Oi é a maior do setor no Brasil, correspondendo a 2,3 vezes seu lucro antes de juros, impostos, depreciação e amortização (Ebitda, na sigla em inglês). "Essa valor não é preocupante, mas está no maior nível da história da companhia", disse Beatriz Battelli. "Essa relação deve cair para 1,7 vez até 2012."

Segundo uma fonte de mercado, o aperto de caixa da Oi, que se reflete na capacidade de investimento da empresa, tem como motivos o esforço de redução da dívida e a necessidade de distribuição de dividendos para seus acionistas, que assumiram compromissos de R$ 2,5 bilhões com o BNDES em 2008, para a reestruturação societária que precedeu a compra da BrT.

quinta-feira, 24 de junho de 2010

Entidades de TI listam reivindicações para o próximo presidente

Associações ligadas ao setor de tecnologia da informação e telecom detalham o que devem pleitear de ações ao sucessor de Lula


O próximo presidente do Brasil, independentemente de quem seja eleito, vai encarar importantes desafios. Na área de TIC (Tecnologia da Informação e Comunicação), as principais entidades do setor preparam uma lista de reivindicações para o futuro governante do País. Entre os temas pleiteados estão medidas para garantir o crescimento do mercado, a partir da desoneração da carga tributária, mais suporte à indústria nacional e democratização do acesso à tecnologia.

A Computerworld convidou as principais entidades da área de TIC a responder o que elas esperam do próximo presidente da República. A seguir, confira os principais pedidos dessas organizações:

Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee)

Ao lado das reformas fiscal, tributária e trabalhista e dos investimentos em infraestrutura, a revisão da política cambial brasileira é, hoje, a grande necessidade para se garantir a competitividade e o crescimento das empresas do setor eletroeletrônico.

O Real valorizado tem prejudicado as exportações e já começa a afetar o fornecimento de alguns produtos para o mercado interno. A concorrência imposta pelos bens importados, principalmente de países asiáticos, tem inibido os investimentos das empresas instaladas no País, especialmente as de TIC, criando um ambiente propício à desindustrialização. Entendemos, portanto, que este será um tema prioritário para o próximo governo, visto que, no atual, já se esgotaram todos os argumentos por uma nova paridade cambial.

Nesse aspecto, é prioridade, também, que o novo governo promova uma sensível redução da taxa de juros, que tanto contribui para a entrada de capital especulativo no Brasil, um dos motivos da valorização exacerbada do Real diante do Dólar.

Numa visão de mais longo prazo, estamos, neste momento, encaminhando aos candidatos à presidência o nosso estudo A Indústria Elétrica e Eletrônica em 2020, que congrega uma série de propostas visando intensificar o papel do setor no desenvolvimento do País, para que passemos a representar, pelo menos, 7% do PIB nacional.

Apesar de traçar uma meta para daqui dez anos, as propostas contidas no documento devem ser adotadas já a partir do próximo governo, para que cheguemos em 2020 numa situação de plena competitividade da nossa indústria.

Associação Brasileira das Prestadoras de Serviços de Telecomunicações Competitivas (Telcomp)

1 - Reconhecer os princípios de separação dos papéis do Estado e do Governo, não interferindo na independência dos órgãos de Estado, tais como as Agências Reguladoras, para que estas possam cumprir seu papel legal, com competência técnica, isenção, isonomia e transparência.

2 - Utilizar-se dos meios legais e democráticos vigentes nos casos em que entender necessárias mudanças institucionais, de modo a evitar incerteza e insegurança jurídica.

3 - Adotar Políticas Públicas coerentes, alinhando decisões sobre programas de governo, investimentos, financiamentos via organismos públicos, programas de incentivos, entre outras iniciativas, de forma a potencializar os efeitos das ações de governo na promoção da eficiência e da produtividade na alocação de recursos públicos e privados.

4 - Considerar a Regulação para a Competição e a Defesa da Concorrência como verdadeiras Políticas Públicas, reconhecendo sua importância como elemento insubstituível para estimular investimentos e inovação e corrigir falhas no funcionamento dos mercados.

5 - Fomentar o desenvolvimento de Pequenas e Médias empresas de TIC, através de políticas públicas consistentes, reconhecendo o potencial do segmento como fonte de inovação, empreendedorismo e criação de conhecimento.

6 - Fazer com que a implementação do PNBL- Plano Nacional de Banda Larga, via concorrência privada, estimule a entrada de novos players no mercado com investimentos, inovação e serviços diferenciados.

Associação Brasileira de Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação (Brasscom)

A Brasscom acredita e defende a ideia de que o Brasil pode se constituir num dos três mais importantes pólos de TI do mundo, nesta década, competindo com Índia e China. Para tanto, é necessário que o próximo governo enfrente cinco desafios cruciais:

1 - Custo do trabalho – A incidência das contribuições em folha, perfazendo 36% do total, dos quais 20% para o INSS, é uma má tributação, especialmente nas empresas intensivas em mão-de-obra, como é o caso de TI. É ruim porque, além de alta, favorece a geração de passivos trabalhistas. Uma tributação com a mudança de base da folha para o faturamento permitiria ao governo arrecadar tanto ou mais do que já arrecada nesta conta e daria maior formalização e transparência ao setor. Empresas brasileiras robustas, de capital aberto, seriam formadas e mais empresas estrangeiras se interessariam por contratar serviços e software no Brasil

2 - Terceirização – A regulação precária da terceirização, com base em resolução do TST (331), impõe grande instabilidade jurídica ao setor, essencialmente caracterizado pelo outsourcing, a prestação de serviços a terceiros. Aprovar uma lei simples e clara neste particular é indispensável;

3 - Recursos Humanos – Todos os países que buscam entrar neste jogo global de TI procuram qualificar a sua mão de obra com programas de formação técnica e em língua inglesa. As políticas públicas do Brasil, nas três esferas (União, Estados e Municípios) são fragmentadas. As empresas são pouco ouvidas, em suas necessidades, para a definição da qualificação, seja em nível técnico seja em nível universitário. Existe um gap importante de mão-de-obra, que só será preenchido se houver boa coordenação público-privada. As maiores empresas estão aptas a dar contrapartidas aos recursos do governo empregados na formação dos recursos humanos necessários;

4 - Inovação – É necessário um esforço cooperativo entre os setores público, privado e acadêmico para estimular a adoção de inovações em TI. A linha de subvenção econômica da Finep deveria, neste particular, definir prioridades nas quais investir e em que o Brasil tenha competência inequívoca, por exemplo, em soluções para serviços financeiros.

5 - Inclusão e Infraestrutura – O Plano Nacional de Banda Larga e os planos de inclusão digital do governo devem ser definidos em cooperação com o setor privado. É necessário aumentar a competição no mercado, reduzindo preços de acesso à internet de alta velocidade, assim como é preciso estimular, ainda mais, o acesso digital das classes C, D e E no País.

Associação Brasileira de TV por Assinatura (ABTA)


Na visão da Associação Brasileira de TV por Assinatura espera-se ações que promovam o acesso das classes de menor poder aquisitivo aos benefícios já oferecidos pelas telecomunicações. Para isso, são necessárias políticas que permitam a competição e que abram oportunidades para que pequenos e médios empresários possam atuar localmente na oferta de serviços em Banda Larga. Além disso, é indispensável perseguir uma política de desoneração fiscal sobre as telecomunicações, que sofrem hoje - no Brasil - uma das maiores cargas tributárias do mundo. Também precisam ser consideradas políticas de parcerias público-privadas e ainda a oferta de linhas de financiamento que estimulem investimentos em infraestrutura para acelerar a inclusão digital e a consequente inclusão social.

Associação para Promoção da Excelência do Software Brasileiro (Softex)

A convergência digital e os novos dispositivos de todos os tipos e tamanhos, conectados em banda larga, contribuem cada vez mais para a ubiquidade dos mais variados tipos de informação e serviços para a população em geral e também para os negócios e para a gestão pública. O software está no centro desta verdadeira revolução e é a mola propulsora para ganhos de produtividade e novos modelos de negócios.

No Brasil, as políticas de Estado para o setor oscilaram bastante nas últimas décadas, sendo que mais recentemente o software recebeu status de prioritário (PITCE e PDP). A aposta nesta indústria vem se traduzindo em um crescimento a taxas superiores à média nacional, com previsão de exportações da ordem de US$ 4 bilhões neste ano.

Mas gargalos na quantidade de profissionais qualificados, bem como nas legislações tributária e trabalhista, podem estrangular o crescimento esperado. Percebe-se, também, que os investimentos em Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (P,D&I) ainda são pequenos se comparados com o tamanho do mercado brasileiro. Os grandes grupos multinacionais atuando por aqui fazem praticamente todo o seu P,D&I no exterior, enquanto as nossas empresas ainda precisam de apoio para crescer, inovar e exportar.

Assim, a Softex gostaria que o futuro presidente confirmasse a prioridade para o setor de software, aperfeiçoando os mecanismos de apoio existentes para que esta indústria continue a crescer e o Brasil torne-se cada vez mais reconhecido como produtor de software e serviços de TI inovadores e de qualidade, gerando empregos de alto nível e mais riqueza para o País.
SIPAM leva acesso à Internet ao interior do Amazonas

Convergência Digital :: 24/06/2010

Durante a 9ª Oficina de Inclusão Digital, realizada nesta semana em Brasília, o governo assinou termos de cooperação com as 63 entidades selecionadas para a manutenção e instalação de novos telecentros no país. A meta é criar pelo menos três mil desses novos centros públicos de acesso à internet até o fim do ano – embora isso ainda dependa de liberação de recursos para a compra dos kits de computadores.

A seleção foi feita para escolher entidades com capacidade para manter pelo menos 10 telecentros cada. Nesse sentido, há aquelas que já têm experiência com telecentros, como a Casa de Cultura Tainã e a Fundação Banco do Brasil, e outros com algum envolvimento em inclusão digital, mas que começarão agora a instalar telecentros.

Um desses é o Sistema de Proteção da Amazônia (Sipam), ligado à Casa Civil da Presidência da República, que será um dos responsáveis por levar acesso à internet ao interior da Amazônia. O Sipam ficou com a missão de montar telecentros em 41 municípios.

O órgão se comprometeu a implantar 80 salas que devem permanecer abertas à comunidade ao menos 30 horas semanais, contando com a orientação de um monitor, que será capacitado pelo MPOG e receberá uma bolsa do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).

As bolsas também estão previstas no novo modelo do programa federal de telecentros. Ao todo serão 18 mil bolsas para a capacitação de monitores de centros públicos de acesso à internet para 10 mil telecentros de todo o país. A maior parte do benefício – 10 mil bolsas – será concedida ainda em 2010 e as demais no próximo ano, segundo a coordenadora executiva do programa, Cristina Mori.

“Queremos que o processo de seleção dos bolsistas seja o mais transparente possível, respeitando os princípios de moralidade e impessoalidade. O ideal é que o período de seleção fique disponível para os candidatos por 30 dias. Essas e outras orientações serão colocadas no portal do programa”, ressaltou Cristina Mori. Ela insistiu que as bolsas não podem ser usadas para cobrir os custos operacionais dos telecentros, como contas de luz e água.

São dois tipos de bolsas – uma de R$ 483,01 e outra de R$ 241,50. Cada bolsista terá que cumprir 30 horas semanais, sendo duas horas diárias de dedicação ao curso de formação. O treinamento será de 480 horas e com duração de 12 meses. As bolsas serão concedidas pelo Ministério da Ciência e Tecnologia via Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).

A seleção dos candidatos será feita pela coordenação de cada projeto. Os jovens devem ter entre 16 e 29 anos e pertencer, preferencialmente, à comunidade do telecentro. Ao todo, o programa Telecentros.Br – agora sob coordenação do Ministério do Planejamento e não do Minicom – prevê investimentos de R$ 165 milhões.

* Com informações do Ministério do Planejamento e do Sipam
Internet poderá ser veículo de comunicação oficial dos três poderes

Agência Senado - 24/06/2010

Projeto de lei que autoriza a utilização da internet como veículo de comunicação oficial das três esferas de governo está pronto para ser votado na próxima reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT). A proposta, de autoria do senador Demóstenes Torres (DEM-GO), já foi aprovada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Após a aprovação pela CCT, na qual receberá decisão terminativa, a matéria será enviada para exame da Câmara dos Deputados.

De acordo com o projeto (PLS 323/06), a União deverá incentivar e prover recursos técnicos para a implementação da medida. O relator do projeto na CCT, senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG), lembra que alguns órgãos federais já usam a internet como meio de comunicação oficial. No entanto, nos estados e, especialmente nos municípios, esse recurso não é utilizado de forma eficiente.

Azeredo assinala que a legislação brasileira já prevê de forma explícita a utilização da internet em algumas situações. Lembra, por exemplo, que é permitido o uso de meio eletrônico para comunicação de atos e transmissão de peças processuais. Também o Código de Processo Civil (CPC) estabelece que os tribunais, no âmbito de sua jurisdição, poderão disciplinar a prática e a comunicação oficial dos atos processuais por meios eletrônicos, desde que observem, entre outros critérios, a autenticidade e integridade nas comunicações.

O Poder Executivo, argumenta ainda o senador, desenvolveu o Portal da Transparência da Controladoria Geral da União (CGU), pelo qual os brasileiros podem acompanhar como os recursos públicos são usados. Azeredo entende que o Estado precisará utilizar cada vez mais a internet para cumprir o preceito constitucional da transparência e destaca o potencial da internet como meio de comunicação e de interação entre o cidadão e os governantes.

"A proposta contribui para o esforço de modernização da administração pública brasileira. A iniciativa, no caso de sua aprovação, incentivará uma cultura de transparência baseada na tecnologia da internet, possibilitará o controle social da gestão pública e assegurará as condições de efetivação do princípio da publicidade dos atos administrativos", argumenta o relator.

Fórum define critérios para banda larga nas cidades

Áreas pobres e densamente ocupadas serão priorizadas pelo plano nacional de internet rápida

IT Web - 24/06/2010

Áreas urbanas pobres e densamente ocupadas, áreas rurais, regiões remotas e cidades com menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) serão priorizadas para receber a internet rápida por meio do Plano Nacional de Banda Larga. Os critérios foram definidos na quarta-feira (23/06) durante o Fórum Brasil Conectado.

Os critérios serão adotados na escolha das primeiras 100 cidades que receberão a banda larga ainda neste ano. Também serão observadas questões como a menor densidade de penetração de banda larga, a existência de programas de inclusão digital ou projetos de interesse social que precisem de internet e a diversidade de regiões geomorfológicas, para testar a tecnologias em locais com diferentes acidentes geográficos.

A existência de redes de fibra ótica e a proximidade de pontos de presença (POPs) também devem ser levadas em conta na escolha das cidades.

A lista definitiva com os nomes dos locais contemplados deve ser divulgada em agosto. Os participantes do fórum têm até o dia 2 de julho para dar mais contribuições. "Vamos aplicar os critérios para ver quantas cidades cabem. Se tiverem mais cidades que o processo, vamos ter que arbitrar alguma coisa", disse o presidente da Telebras, Rogério Santanna.

O Fórum Brasil Conectado foi estabelecido também na quarta-feira pela ministra da Casa Civil Eunice Guerra e pelo coordenador dos programas de Inclusão Digital do governo Cezar Alvarez. Ele funcionará como mecanismo permanente para discussão da banda larga no País.

*Com informações da Agência Brasil
Eike Batista sugere criação de nova empresa de tecnologia no grupo EBX

InfoMoney - 24/06/10

SÃO PAULO - O empresário Eike Batista sugeriu nesta quinta-feira (24) a criação de uma nova empresa do grupo EBX, desta vez voltada para o setor de tecnologia, a ITX.

A informação foi retirada de um comentário publicado em seu recém criado perfil na rede social Twitter, em que Batista cita também sua admiração pelo norte-americano Steve Jobs, da Apple, que iniciou neste dia as vendas da mais nova versão do aparelho iPhone.

"Ola querido/as twitteiros/as. Sou um apaixonado por tecnologia no estado da arte! Admiro muito o Steven Jobs. A ITX vem por ai!", disse o empresário.

Procurada pela InfoMoney, a companhia EBX não confirmou a criação da nova empresa.

Telebrás ganha poder até para atuar no exterior

Novas regras, enviadas à CVM, permitem à estatal abrir subsidiárias e comprar empresas. Plano de liquidação foi extinto

O Globo - 24/06/2010

BRASÍLIA. A Telebrás — estatal que vai coordenar o Plano Nacional de Banda Larga (PNBL) — poderá abrir subsidiárias, comprar participação ou controle de outras empresas e atuar no exterior. O Ministério das Comunicações, ao qual a Telebrás está ligada, poderá ainda atribuir “outras atividades afins” à estatal. Essas prerrogativas constam do novo estatuto da tele federal, aprovado ontem pelo seu Conselho de Administração e enviado à Comissão de Valores Mobiliários (CVM). A previsão é que o texto seja sancionado pela assembleia de acionistas em julho.

O Conselho de Administração também extinguiu o plano de liquidação da estatal — colocado em curso quando a empresa gerenciava apenas o passivo do antigo Sistema Telebrás — e permitiu a associação da tele às companhias brasileiras ou estrangeiras, por exemplo para a formação de consórcios.

Telebrás terá capital de R$ 419,454 milhões

Segundo Rogério Santanna, presidente da Telebrás, a conclusão do estatuto é o primeiro passo para pôr em prática o plano do governo de expandir o acesso à internet rápida. A estratégia do governo foi reativar a Telebrás com a missão de oferecer o serviço no atacado, às empresas que queiram “comprar a assinatura” para levar a banda larga aos usuários. Mas a oferta do serviço ao consumidor final também é autorizada, desde que não haja outros agentes interessados em determinada região — esta definição caberá ao Comitê Gestor do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL).

— O novo estatuto é o ato mais importante para fazer tudo isso — disse Santanna, durante o fórum “Brasil Conectado”, criado pelo Executivo, com representantes do setor privado, dos usuários e do próprio governo, para discutir a implementação do PNBL.

Além de coordenar o programa de internet rápida no país, inicialmente em 15 capitais e cem cidades, a Telebrás dará apoio a políticas públicas de conexão à internet em banda larga para universidades, centros de pesquisa, escolas, hospitais, postos de atendimentos e telecentros. Segundo Santanna, a empresa, que tem hoje cinco funcionários, ficará com um quadro entre 100 e 120, incluindo a volta de servidores cedidos à Anatel e ocupantes de novos cargos comissionados.

Para acomodar o coordenador de inclusão digital do governo e assessor especial da Presidência, Cezar Alvarez, no conselho da Telebrás, o conselheiro Ronaldo Dutra de Araújo pediu demissão. Pelo novo estatuto, a Telebrás terá capital de R$ 419,454 milhões, e a União será detentora de 50% mais uma ação do capital votante.

Ontem, na primeira reunião do fórum, o governo propôs critérios para a escolha das cem primeiras cidades, fora as capitais, que se beneficiarão do programa. Entre eles, que o município esteja a até 50 km da rede de fibra óptica que será utilizada para a banda larga, Índice de Desenvolvimento Humano mais baixo e localidades urbanas mais densamente povoadas.

Telebrás força custo menor

Estatal aprova minuta de estatuto. Um dos objetivos da companhia será reduzir o preço de acesso à internet de banda larga, que está no grupo de despesa que compromete 29,2% da renda dos trabalhadores

Correio Braziliense - 24/06/2010

De acordo com a Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF), as famílias brasileiras gastam, em média, 29,2% do orçamento com habitação — o que inclui despesas com comunicação, como telefonia (móvel e fixa) e internet. O comprometimento dos que têm renda mensal de até R$ 830 sobe para 37,2%, baixando para 22,8% entre os que ganham mais de R$ 10.375. Com a intenção de reduzir esses custos, o governo decidiu ressuscitar a Telebrás, cuja missão será tirar do papel o Plano Nacional de Banda Larga (PNBL). Para acelerar o ritmo, o Conselho de Administração da estatal aprovou ontem uma minuta do estatuto da empresa, que deve ser votado até julho pela Assembleia Geral de Acionistas.

Segundo o presidente da companhia, Rogério Santanna, o estatuto servirá para materializar a recriação da Telebrás. "É um ato importante para começarmos a estruturar a estatal com novas diretorias e gerentes", disse. O documento define como finalidade da empresa a prestação de suporte a políticas públicas de conexão à internet em banda larga em pontos de interesse coletivo, como escolas, universidades e hospitais.

O texto da minuta também informa a renúncia de Ronaldo Dutra de Araújo da Presidência do Conselho de Administração. Para o lugar dele, foi designado o coordenador de Inclusão Digital da Presidência da República, Cezar Alvarez, cujo nome já foi encaminhado à Casa Civil pelo ministro das Comunicações, José Filardi. "Vamos aguardar. Sei que meu nome foi sondado, mas nada ainda foi confirmado", desconversou Alvarez, que participou ontem do Fórum Brasil Conectado, espaço instaurado pelo governo para discutir com representantes do setor privado e da sociedade civil ações e ideias para o PNBL.

Infraestrutura
No total, 56 representantes de instituições estiveram presentes ao encontro, previsto pelo próprio cronograma do programa do governo, que tem a intenção de usar a infraestrutura de rede da estatal para oferecer conexões de 512 Kbps por R$ 35. Para Alvarez, um dos passos que devem ser discutidos nas reuniões do fórum, que acontecerão a cada dois meses até dezembro, é a definição das primeiras localidades que serão conectadas. "Temos que definir os critérios para a escolha das primeiras 100 cidades, além das 15 capitais já previstas", afirmou Santanna.

"Uma coisa é certa, elas devem estar no máximo a 100km do backbone (espinha dorsal da rede) para facilitar o acesso daquilo que chamamos de última milhagem, que é a entrega do serviço à casa do consumidor", disse Alvarez. Para ele, o fórum é uma boa oportunidade para que os agentes envolvidos discutam sobre os caminhos adotados durante todo o processo de instauração da estatal. "Queremos que todos sejam ouvidos." De acordo com dados do Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI), apenas 27% dos domicílios contam com acesso à web. "O governo acredita que a inclusão digital é uma maneira de acelerar o desenvolvimento econômico e social do país."

Telebrás: rumo à Governança Corporativa

*Leonardo Araujo

As recentes declarações de Rogério Santanna e de César Alvarez no sentido de levar a Telebrás ao Nível 2 da Governança Corporativa já em 2011, enquandrando-a nos severos ditames das práticas de transparência, são prova inequívoca das intenções do alto escalão da empresa com relação ao futuro que para ela prevê.

Tal fato pode ser corroborado também pela abrangência e por alguns instrumentos constantes do Estatuto ontem aprovado preliminarmente, o qual, além de possibilitar uma atuação quase que sem limites nas áreas onde a empresa está inserida, prevê, por exemplo, a criação de um comitê de auditoria para o próprio Conselho de Administração. De igual forma, os caminhos rumo à Governança Corporativa já estão sendo trilhados também com a publicação ontem do Formulário de Referência da Telebrás, uma verdadeira e completa radiografia da empresa, a qual traz aos acionistas e ao Mercado uma parte da transparência requerida pelos padrões superiores da Governança.

Novos passos serão necessários em um futuro próximo, como, por exemplo, a transformação de suas ações em lotes unitários e unicamente na forma ordinária. Porém, pelo cuidado com que sua alta diretoria está conduzindo o processo de sua reativação integral, acredita-se que estes e outros passos já devam estar nos planejamentos e no horizonte percebível.

Para a surpresa de muitos, renasce uma grande empresa estatal no Brasil, capaz de gerar os lucros sociais e financeiros que beneficiem TODOS os BRASILEIROS.

Contrariando alguns arautos da tragédia, que pregam a certeza que têm de que ela se tornará um "cabide empregos" e coisas do tipo, essa empresa será regida pelos princípios da Governança Corporativa, o que, por si só, torna inócuos os vaticínios desses profetas do caos.

Bem-vinda seja a nova Telebrás!

*Leonardo Araujo é analista de informações.