sábado, 5 de junho de 2010

Fórum Brasil Digital - o detalhamento do PNBL

*Leonardo Araujo

Neste mês de junho, em que o Presidente da República lançará pessoalmente o Fórum Brasil Digital no dia 23, torna-se importante ouvir os responsáveis pelo PNBL através de suas próprias palavras. Para tanto, são colocados abaixo os vídeos produzidos pela TV Convergência (Convergência Digital).

Desde sua finalização, ficou claro que a gestão do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL) estará a cargo do Comitê Gestor do Programa de Inclusão Digital (CGPID). A opção dará um caráter interministerial e colocará o núcleo da condução do PNBL dentro da Presidência da República.

O Fórum Brasil Digital (FBD), instância consultiva situada imediatamente abaixo do CGPID, contará com a presença de representantes do poder público (federal, estadual e municipal), das associações representativas da iniciativa privada (operadoras, pequenos e médios provedores de Internet, lan houses, fabricantes e fornecedores de equipamentos e serviços, etc.) e entidades da sociedade civil. Nele, os princípios já anunciados de maneira genérica no decreto n° 7175/10 que instituiu o PNBL serão detalhados com as diferentes facetas do plano - regulação, política industrial, infraestrutura, inovação - em um documento mais amplo para discussão dos integrantes.

Deverão ser estabelecidos cinco objetivos básicos. O primeiro deles visa formular um plano de ação de longo prazo para os temas estratégicos com foco em Tecnologias de Informação e Comunicação (TICs). Ajudará também na produção de minutas de instrumentos normativos necessários para a execução do plano estratégico, além de criar e difundir conhecimento sobre TICs. Terá ainda o propósito de estimular o debate público sobre o assunto e produzir análises e soluções de divergências no setor.

Caberá também ao Fórum a definição de quem participará do programa, dos planos de ações, dos instrumentos de acompanhamento da implantação do PNBL, dos investimentos, das parcerias, de um levantamento de campo do que será preciso fazer, de qual(ais) tecnologia(s) a adotar e, inclusive, de quais serão as primeiras 100 cidades a serem atendidas.

Outros assuntos que também poderão compor a pauta inicial do FBD:
- criação de um fundo de capital de risco para financiar aplicações inovadoras de conteúdo para a banda larga;
- necessidade de o Brasil ter um satélite nacional, para poder trafegar com segurança seus dados estratégicos;
- formas de capitalização da Telebrás;
- debate sobre o regime de prestação do serviço de banda larga – se público ou privado.

Há a possibilidade também de que, concomitantemente com o lançamento do FBD, a Telebrás anuncie ou divulgue o seu novo site, um novo logotipo e a data e a pauta de uma assembléia geral de acionistas, quando serão estabelecidos os parâmetros futuros da empresa, como a alteração dos estatatutos e a preparação para o ingresso no Novo Mercado.

Com o Fórum Brasil Digital, o governo espera garantir até o fim do ano um entendimento perene de quais ações devem ser tomadas, solidificando os preceitos do Plano Nacional de Banda Larga, de forma a garantir a continuidade do programa de massificação do uso da Internet, independentemente de qual seja o resultado eleitoral deste ano.

Para poder realizar uma análise pessoal, acompanhe abaixo o lançamento do Plano Nacional de Banda Larga - PNBL, ocorrido em 05 de maio de 2010, através dos vídeos gravados pela TV Convergência.

A propósito, evidencio aqui que a Convergência Digital é um dos mais idôneos e precisos meios de informação sobre telecomunicações e assuntos correlatos.

*Leonardo Araujo é analista de informações.



Apresentação do PNBL por César Alvarez







PNBL - Objetivos e Metas (II)







PNBL - Ações (III)







PNBL Rede Nacional - Telebrás e Investimentos (IV)







PNBL - Governança e Fórum Digital (Final)







PNBL - Telebrás tem direito de usar fibras em poder da Eletronet







PNBL - Ministra da Casa Civil destaca meta de 40 milhões de novos acessoa à Internet







PNBL - Ministro do Planejamento destaca papel social da rede nacional de banda larga







PNBL - Ministro do Planejamento critica empresas de telefonia







PNBL - Telebrás escapa de licitação para fornecer rede à administração federal

sexta-feira, 4 de junho de 2010

Reportagens especiais da IT Web sobre PLC/BLC publicadas em maio de 2010

Uso da rede elétrica para acesso à internet esbarra em legislação deficiente

por Tagil Oliveira Ramos | especial para IT Web - 11/05/2010


A web está desplugada da tomada, enfrenta incompatibilidade de padrões e desinteresse dos usuários

Pela tomada onde é ligado o ferro de passar roupa pode chegar também conteúdo de mídia em vários formatos: por meio da internet em banda larga, de sinais de telefonia IP e de vídeos. No entanto, a teoria na prática tem sido outra. A implantação de PLC (do inglês, power line communication), que permitirá a utilização da infraestrutura de rede elétrica para finalidades mais "nobres", esbarra em empecilhos políticos, empresariais e tecnológicos.

Durante o mês de maio, o portal IT Web fará uma radiografia de como anda a aplicação dessa tecnologia, em uma série de quatro matérias, nas quais serão abordados temas como a regulamentação do serviço, seu impacto na rede atual, casos reais de quem já usa o serviço, periféricos usados, seu fornecimento no país e a situação desse tipo de solução em outros países.

O Brasil ainda está engatinhando nessa área. A regulamentação do serviço ficou ao encargo da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e também da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações). As ações de duas agências reguladoras não facilitam a implementação. Ao contrário, segundo especialistas, têm atrapalhado. "Depois de um ano de testes, concluímos que a implantação comercial é inviável, dentro das regras definidas pela Aneel e Anatel", declara Antonio Carlos Wulf Pereira de Melo, gerente de engenharia de telecomunicação da Companhia Paranaense de Energia (Copel).

No fim do ano passado, a Aneel aprovou uma controvertida regra propondo uma licitação pública para escolher a empresa de telecomunicação que prestaria o serviço. Além disso, apenas 10% da receita viria para a companhia de energia. O objetivo principal do projeto seria reduzir o preço das tarifas pagas pelo consumidor.

A Anatel, por sua vez, caracterizou o serviço como secundário, sujeito a restrições em caso de interferências de outros serviços. Em resumo: se a lâmpada pisca ou o rádio chia por causa do PLC, um consumidor pode pedir para desligar o serviço digital da rede.

O piloto realizado pela Copel na cidade de Santo Antônio da Platina, a 370 de Curitiba, gerou um relatório em que aparecem várias dificuldades operacionais. "Os problemas começam quando se entra na residência, pois as redes internas não seguem padrões", adverte Melo. O sonho de ligar a internet em qualquer tomada da casa, por exemplo, mostrou-se muitas vezes inviável. Foi preciso puxar uma conexão dedicada para o ponto de acesso digital.

O teste não chegou nem a envolver os 300 usuários inicialmente programados. Apenas 110 pontos realizaram o experimento. Segundo a Copel, não houve procura de pessoas interessadas dentro da região.

Além de interferências em eletrodomésticos comuns, a experiência mostrou que os próprios filtros disponíveis não estavam adequados ao padrão brasileiro. "Sem tropicalização dos acessórios e periféricos e sem vantagem competitiva para os possíveis fabricantes e as companhias elétricas, o destino do PLC no país é incerto", conclui o engenheiro Melo.


Fibra ótica garante qualidade do sinal


por Tagil Oliveira Ramos | especial para IT Web - 18/05/2010

Longe da legislação das agências reguladoras, o modelo PLC indoor busca clientes de porta em porta em três bairros da capital paulista

Três bairros de classe média alta em São Paulo estão tendo uma experiência inédita no Brasil: acessar dados digitais pela rede elétrica. No total, cerca de 300 prédios em Cerqueira César, Moema e Pinheiros são potenciais clientes do serviço PLC (sigla para internet pela rede elétrica) oferecido pela Intelig Telecom/TIM, em parceria com a AES Eletropaulo Telecom. "Não podemos relevar números", adianta Alexandre Torres, diretor-comercial da Intelig. "Mas nossos resultados estão acima de nossas metas".

O universo de experimento comercial e tecnológico inclui uma população de 18 mil potenciais clientes, segundo a AES. A meta da operadora Intelig é conquistar pelo menos 70% deste público. Se a operação for bem-sucedida, haverá cerca de 10,5 mil clientes conectados pela rede elétrica.

O serviço oferecido, nesse caso, não sofre os impedimentos das regras fixadas pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). A tecnologia, batizada de BPL (broadband over powerline indoor) leva o sinal digital não por meio da rede elétrica externa. Ele chega até os medidores da residência do usuário por meio de uma fibra ótica. Depois disto, é possível acessar o sinal por meio de qualquer tomada interna. A fibra garante, desta forma, a qualidade do sinal digital, sem as interferências do modelo outdoor, em que a própria rede elétrica externa é usada para o tráfego dos bits.

A modulação do sinal é feita numa frequência bem mais alta do que os 60 MHz. Como tática de venda, é oferecido um pacote "combo" que inclui também serviço de telefonia. A velocidade de acesso é oferecida nos planos de 5, 10 e 15 Mbps. A segunda opção faz parte de uma promoção (R$ 74,90), até março do ano que vem.

Para evitar possíveis transtornos para o cliente, a AES Eletropaulo Telecom testou a tecnologia BLC 300 durante dois anos, em ambiente real - conhecido como Demohouse. Também lidou com beta testers no mercado. Segundo a empresa, as eventuais dificuldades foram mitigadas ao longo do processo de desenvolvimento da própria tecnologia.

"A questão da interferência, por exemplo, foi resolvida com o desenvolvimento de um filtro de alto desempenho, que gera estabilidade na rede elétrica, garantindo a qualidade do sinal de internet", explica Emerson Hioki, diretor de operações das empresas de telecomunicações do Grupo AES.

Por ser uma região limitada, a tática de venda é praticamente de porta a porta. "Nosso telemarketing agenda uma entrevista com o síndico e vamos ao local mostrar o serviço", diz Torres, da Intelig. "Cerca de 80% das pessoas para quem oferecemos contratam o produto."


Preço do modem não é obstáculo

por Tagil Oliveira Ramos | especial para IT Web - 25/05/2010


Ofertas de distribuidores no País tornam projetos viáveis, mas o impacto maior está no investimento da infraestrutura externa

Para acessar dados digitais pela rede elétrica, o consumidor final precisa de um modem PLC (power line communications). Com instalação simples, a conexão é feita pela porta Ethernet, ligando a placa de rede do computador ao sinal digital que chega.

Levar a internet pela rede elétrica é uma possibilidade de democratizar seu acesso para a população mais carente. Um estudo da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) propõe o desenvolvimento de "redes elétricas inteligentes" (smart grids). Segundo Moisés Vidal Ribeiro, coordenador do projeto, isto representa "possibilidade de promover a inclusão social por meio de soluções baratas de acesso".

Para transformar a utopia em realidade, serão necessários investimentos privados e estratégias governamentais fomentadoras. Esse modelo deu bons resultados nos Estados Unidos e em países da Europa (e será o tema da próxima e última reportagem desta série do IT Web).

No Brasil, atualmente, o preço do equipamento importado geralmente ainda é alto (em média, cerca de R$ 400, com velocidade de transmissão de 200 Mbps). Os similares nacionais estão na faixa de R$ 120 a R$ 140. "Mas o preço do modem não é a barreira principal para PLC", avalia Antonio Carlos Wulf Pereira de Melo, gerente de engenharia de telecomunicação da Companhia Paranaense de Energia (Copel). "O maior custo está na preparação da rede externa".

No caso da Copel, foi gasto cerca de R$ 1 milhão para montar a estrutura para domicílios e estabelecimentos comerciais de Curitiba. Para que o modem PLC funcione no ambiente doméstico é preciso que haja instalado do lado de fora um Master PLC, que traz os dados digitais de uma operadora de telecomunicações. É esse dispositivo que injeta o sinal, tornando os fios elétricos em transmissores de dados. Em média, cerca de 50 usuários podem se conectar a esse circuito.

O posicionamento de alguns distribuidores desse tipo de dispositivos é fazer parceria diretamente com as companhias elétricas ou com a operadora de Telecom, uma vez que o consumidor final contrata o pacote completo, já com o modem incluído. É o caso da suíça Ascom Power Line (APL), que participou do projeto da Companhia Elétrica de Minas Gerais (Cemig). Mas o mercado tem ofertas de distribuidores internacionais como Amperion, Ebaplc, Eichhoff, Intellon, Mitsubishi, Sumitomo e Vitran, dentre outros.


Mercado mundial busca padronização

por Tagil Oliveira Ramos | especial para IT Web - 31/05/2010

Várias tecnologias disputam hegemonia das redes elétricas inteligentes em um mercado que deve movimentar US$ 200 bi nos próximos cinco anos

O Brasil já é considerado um mercado-alvo por especialistas e empresas interessadas em explorar os negócios gerados pela tecnologia de transmissão de dados pela rede elétrica. Não é à toa que, em março deste ano, o Rio de Janeiro hospedou pela primeira vez o evento ISPLC 2010 (International Symposium on Power Line Communications and its Aplications). "Um dos problemas críticos para a adoção do conceito de redes elétricas inteligentes (smart grids) no Brasil são os custos de telecomunicação", afirmou Pedro Jatobá, presidente da Associação de Empresas Proprietárias de Infraestrutura e de Sistemas Privados de Telecomunicações (APTEL), durante o evento.

Reduzir esses custos é um desafio para a popularização das tecnologias power line communications (PLC) e broadband over line communications (BLC). Ainda há muito chão para os negócios ganharem escala. A começar pela definição de padrões. No início de janeiro, foi dado um importante passo para tornar as redes elétricas inteligentes domésticas (smart grids) uma realidade e não somente cenas vistas em cartoons da família Jetson.

O grupo IEEE1901, formado por pesquisadores do Institute of Electrical and Electronics Engineers, responsável pela definição de padrões para a transmissão de dados em linhas de eletricidade, publicou a minuta 2.0 do seu documento regulador para o mercado internacional.

Conhecido entre os técnicos como Draft 2.0, ele reformula a versão 1.0 e ganha aceitação industrial e comercial. Espera-se que os retoques finais do documento sejam dados até o final deste ano - com a expectativa de aceitação de fabricantes e usuários. A luta é por um mercado que deve movimentar cerca de US$ 200 bilhões até o ano de 2015, segundo pesquisa da empresa Pike Research.

A interoperabilidade pretendida vai muito além da conversa entre a torradeira e o forno de micro-ondas. Ela vai definir as possibilidades de todo um segmento industrial, ainda incipiente na maioria dos países. A variedades de padrões é uma barreira para a universalização dos dispositivos. Na política tecnológica, pelo menos mais quatro padrões disputam a hegemonia da transmissão de dados pela rede elétrica.

Os interesses são representados pelas seguintes organizações: a aliança High-Definition Power Line Communication (HD-PLC), o HomePlug Powerline Alliance (HPA), a Universal Powerline Association (UPA) e a europeia Open PLC Research Alliance (Opera).

Enquanto a padronização universal não vem, algumas decisões políticas podem definir o rumo das coisas. A começar pela decisão da União Europeia de investir 9,06 milhões de euros em tecnologia PLC em vários países da região.

Nos Estados Unidos, a tecnologia atende pelo nome HomePlug. Lá há um apoio forte vindo do American Recovery and Reinvestiment Act (ARRA). Foram destinados US$ 4,3 bilhões para financiamento de vários projetos. O segmento está explodindo, segundo estudo do Pike Research, que estima que os negócios relativos a "redes elétricas inteligentes" vão triplicar, saindo de US$ 10 bilhões em 2009 para US$ 35 bilhões em 2013 nos Estados Unidos.

Para o Brasil, o argumento para a adoção mais intensiva da rede elétrica como meio de comunicação é sua capilaridade (98%), superior à rede de telefonia (52%) e a estrutura de cabo de fibra óptica (10%). Projetos como os de Barreirinhas, interior do Maranhão, interligando escolas, posto de saúde, prefeitura e centro de artesanato pela fiação elétrica existente, mostram que é possível realizar a utopia e promover a inclusão digital a custos mais reduzidos.
Trecho da entrevista ao Correio Braziliense, onde o presidente da Telebrás enfatiza o viés estratégico da empresa.

Telebrás é questão de segurança nacional

Entrevista com Rogério Santanna

Novo presidente da Telebrás defende a recriação da estatal como forma de estimular a concorrência na internet de banda larga e proteger informações sigilosas do governo

Correio Braziliense - 13/05/2010

O objetivo do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL) vai muito além de levar concorrência ao setor e baixar o preço dos pacotes de internet rápida. É também garantir a segurança de informações sigilosas do governo, como no monitoramento das reservas do pré-sal. O argumento é de Rogério Santanna, em entrevista exclusiva ao Correio na noite de terça-feira, poucos minutos depois de ter recebido a notícia de que assumiria a Presidência da Telebrás. No reforço da Marinha brasileira em função das riquezas nos campos de pré-sal, os submarinos vão precisar conversar com a Aeronáutica. Como é que eles vão se falar? Por satélites comerciais ou eles vão usar redes que nós controlamos? Não dá para ser ingênuo, ressaltou.

Então a banda larga é questão de segurança para o país?
Sim. Senão, o submarino nuclear que vai patrulhar as costas brasileiras não vai conseguir falar com um avião do último modelo que estamos comprando. Não sabemos qual vai ser a empresa vencedora, mas, com certeza, terá tecnologia de ponta. E como que esses caras falam? Falam por um satélite comercial, por exemplo?

O senhor está se referindo ao pré-sal?
Sim. No reforço da Marinha brasileira, em função das riquezas nos campos de pré-sal, os submarinos vão precisar conversar com a Aeronáutica. Como é que eles vão se falar? Por satélites comerciais ou eles vão usar redes que nós controlamos? Não dá para ser ingênuo ao ponto de o país não ter autonomia.

Hoje, então, há risco de vazamento de informação sigilosa porque o governo não tem rede própria de telecomunicações?
Isso já aconteceu. Não é um fato novo. Na época da Brasil Telecom, vários e-mails de ministros foram interceptados pela empresa operadora interessada na questão. No governo Fernando Henrique, na contratação do Sivam-Sipam (programas de monitoramento da Amazônia), comunicações dos militares foram interceptadas por fornecedores interessados e acabaram interferindo em um acordo que ia ser feito com a França. Não é possível que a gente não tenha uma estrutura. É uma questão de segurança de Estado. Como é que vamos trabalhar com informação reservada, combatendo tráfego de drogas, com uma rede frágil, que pode ser escutada a qualquer momento?

UIT adopta plano para melhorar acesso a banda larga

A nova estratégia identifica cinco áreas prioritárias para promover o acesso sustentável e equitativo a tecnologias de informação e comunicação, incluindo a cibersegurança e a capacitação; segundo a agência, tal acesso é essencial para o desenvolvimento.

Aumenta uso da internet

Aumenta uso da internet

A conferência da União Internacional das Telecomunicações, UIT, terminou esta sexta-feira na cidade indiana de Hyderabad, com a adopção de um plano de acção para promover o desenvolvimento global das tecnologias de informação. O documento afirma que o acesso universal a essa tecnologia é essencial para o desenvolvimento económico, social e cultural e para a criação de uma sociedade global de informação.

Áreas Prioritárias

O texto diz ainda que esse acesso cria novas oportunidades de interacção entre pessoas, de partilha de conhecimentos e contribui para a agenda global de desenvolvimento. O plano identifica cinco áreas prioritárias para promover o acesso sustentável e equitativo a essas tecnologias, incluindo a cibersegurança e a capacitação.

Os participantes na conferência prometeram promover o acesso mais barato a tecnologias de informação e comunicação, com ênfase especial nos países pobres e estados com necessidades específicas. Também reconheceram novas oportunidades para o uso da tecnologia na melhoria da governação electrónica, cuidados de saúde e alívio da pobreza.

Telemóveis

A UIT anunciou recentemente que o número de subscrições individuais de telemóveis deverá atingir a marca de 5 mil milhões este ano. O chefe da agência, Hamadoun Touré, disse que apesar disso o fosso digital continua, particularmente no que diz respeito ao acesso a internet de banda larga.

Na AL, estratégia da telefonia fixa é replicada para a Internet

Convergência Digital :: 04/06/2010

Apesar dos grandes investimentos em Telecomunicações desde a década de 1990, período de forte privatização em toda a América Latina, a região ainda precisa ver fortalecidas suas entidades reguladoras, especialmente, para que fomentem o desenvolvimento da infraestrutura e transfiram ganhos de eficiência aos consumidores, tanto via tarifas, quanto por melhores condições de concorrência e solução de disputas.

A conclusão é do Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (Ipea), que, com a colaboração da Comissão Econômica para América Latina e Caribe (Cepal), traçou um panorama dos investimentos em infraestrutura econômica na América Latina. No caso das Telecomunicações, uma constatação parece crucial: Os ganhos de produtividade não foram totalmente transferidos aos usuários. Isto é observado na escassa redução do preço da assinatura mensal de telefonia fixa, assim como, os altos custos de serviço de internet”.

“Nas últimas décadas produziu-se uma redução dos custos de tecnologia de telecomunicações devido aos avanços computacionais e de informática, o que impulsionou as empresas de telecomunicação a modernizar sua infraestrutura”, sustenta o estudo.

“Estes avanços permitiram aumentar a capacidade de transmissão das redes já existentes, assim como automatizar muitos processos, o que resultou em melhoria da qualidade dos serviços e em incremento da inteligência das redes.”

Ainda assim, apura o levantamento, o benefício aos consumidores foi menor do que os ganhos obtidos. Nesse ponto, o Ipea dá pistas para a compreensão desse dilema. Primeiro, porque “a estrutura da rede deste mercado e a necessidade de interconexão entre elas requer um ente regulador a fim de estabelecer níveis de interconexão eficientes, assim como a solução de controvérsias”.

Além disso, “um último elemento que deve ser destacado é a alta concentração na indústria de telecomunicações, incluindo todos os subsegmentos, na América Latina”. Como no Brasil, os mesmos grupos hegemônicos, notadamente Telmex e Telefônica, estão presentes em toda a região. A concentração também ajudaria a explicar o ritmo claudicante da internet na América Latina.

Embora seja a segunda região de maior crescimento no número de conexões, isso está diretamente ligado ao fato de que no final da década passada, era praticamente inexistente, alcançando uma densidade média de apenas 1,29 conexão para cada 100 habitantes.

Houve desenvolvimento, mas o número ainda era de 5,16 conexões por 100 habitantes em 2006. Portanto, o forte crescimento é, especialmente, um fenômeno estatístico, dada a baixíssma penetração da internet na América Latina.

Volta o estudo a mencionar a concentração. “No início da indústria, numerosas empresas disponibilizaram acesso à internet. Porém com o passar dos anos muitas destas empresas foram absorvidas pelas companhias de telecomunicação, restando atualmente poucas firmas com participação relevante no mercado que não se encontram vinculadas a um operador de telefonia.”

Ao descrever o desenvolvimento do setor, o estudo mostra o crescimento da telefonia móvel e a estagnação da fixa, além do já mencionado ritmo muito lento de expansão do acesso à internet. Mostra, ainda, que o uso de celulares pré-pagos é destaque em toda a região, representando 81% dos acessos, ainda que usados essencialmente para receber chamadas.

“Existem evidências que mostram que os setores da sociedade de menor renda são os que optam por adquirir os planos móveis pré-pagos, com a finalidade de aproveitar a mobilidade do serviço e receber suas chamadas ou mensagens de texto. Entretanto estes usuários optam por realizar suas chamadas por telefones fixos ou pela rede de telefones públicos, devido ao alto custo das chamadas celulares.”

O preço, no entanto, também tem impacto na telefonia fixa. Embora o custo do minuto de ligação tenha caído, o valor da assinatura se manteve. “No mercado de telefonia fixa pode-se observar uma redução importante nas tarifas de ligações telefônicas, entretanto este comportamento não é observado nas assinaturas mensais, que tiveram pouca redução nos últimos 17 anos”, diz o estudo.

Para o Ipea, isso indica uma relação direta do comportamento dos consumidores, que podem controlar a duração das chamadas, mas não encontram, naturalmente, a mesma flexibilidade na disponibilidade das linhas. “As chamadas telefônicas [são] elásticas ao preço, enquanto o acesso telefônico é mais inelástico devido à não existência de um substituto próximo que cumpra todas as características.”

Mesmo assim, lembra que embora o mercado de telefonia fixa tenha crescido significativamente durante a década de 1990, “estagnou na década de 2000, quando os níveis de densidade alcançados na região estavam longe do patamar internacional”. O desempenho, porém, não reflete a falta de capacidade das empresas. “Apesar da perda de dinamismo, as principais operadoras de telefonia fixa, em um paradoxo aparente, aumentaram suas utilidades, investimentos e níveis de rentabilidade o que em alguns casos significou um forte incremento das remessas enviadas a suas matrizes.

Com esse livro talvez seja possível conhecer os meandros nebulosos da privatização do Sistema Telebrás...





Os porões da privataria


Conversa Afiada - 04/06/2010

Quem recebeu e quem pagou propina. Quem enriqueceu na função pública. Quem usou o poder para jogar dinheiro público na ciranda da privataria. Quem obteve perdões escandalosos de bancos públicos. Quem assistiu os parentes movimentarem milhões em paraísos fiscais.

Um livro do jornalista Amaury Ribeiro Jr., que trabalhou nas mais importantes redações do país, tornando-se um especialista na investigação de crimes de lavagem do dinheiro, vai descrever os porões da privatização da era FHC. Seus personagens pensaram ou pilotaram o processo de venda das empresas estatais. Ou se aproveitaram do processo.

Ribeiro Jr. promete mostrar, além disso, como ter parentes ou amigos no alto tucanato ajudou a construir fortunas. Entre as figuras de destaque da narrativa estão o ex-tesoureiro de campanhas de José Serra e Fernando Henrique Cardoso, Ricardo Sérgio de Oliveira, o próprio Serra e três dos seus parentes: a filha Verônica Serra, o genro Alexandre Bourgeois e o primo Gregório Marin Preciado. Todos eles, afirma, tem o que explicar ao Brasil.

Ribeiro Jr. vai detalhar, por exemplo, as ligações perigosas de José Serra com seu clã. A começar por seu primo Gregório Marín Preciado, casado com a prima do ex-governador Vicência Talan Marín. Além de primos, os dois foram sócios. O “Espanhol”, como (Marin) é conhecido, precisa explicar onde obteve US$ 3,2 milhões para depositar em contas de uma empresa vinculada a Ricardo Sérgio de Oliveira, homem-forte do Banco do Brasil durante as privatizações dos anos 1990. E continuará relatando como funcionam as empresas offshores semeadas em paraísos fiscais do Caribe pela filha – e sócia — do ex-governador, Verônica Serra e por seu genro, Alexandre Bourgeois. Como os dois tiram vantagem das suas operações, como seu dinheiro ingressa no Brasil …

Atrás da máxima “Siga o dinheiro!”, Ribeiro Jr perseguiu o caminho de ida e volta dos valores movimentados por políticos e empresários entre o Brasil e os paraísos fiscais do Caribe, mais especificamente as Ilhas Virgens Britânicas, descoberta por Cristóvão Colombo em 1493 e por muitos brasileiros espertos depois disso. Nestas ilhas, uma empresa equivale a uma caixa postal, as contas bancárias ocultam o nome do titular e a população de pessoas jurídicas é maior do que a de pessoas de carne e osso. Não é por acaso que todo dinheiro de origem suspeita busca refúgio nos paraísos fiscais, onde também são purificados os recursos do narcotráfico, do contrabando, do tráfico de mulheres, do terrorismo e da corrupção.

A trajetória do empresário Gregório Marin Preciado, ex-sócio, doador de campanha e primo do candidato do PSDB à Presidência da República mescla uma atuação no Brasil e no exterior. Ex-integrante do conselho de administração do Banco do Estado de São Paulo (Banespa), então o banco público paulista – nomeado quando Serra era secretário de planejamento do governo estadual, Preciado obteve uma redução de sua dívida no Banco do Brasil de R$ 448 milhões (1) para irrisórios R$ 4,1 milhões. Na época, Ricardo Sérgio de Oliveira era diretor da área internacional do BB e o todo-poderoso articulador das privatizações sob FHC.

(Ricardo Sergio é aquele do “estamos no limite da irresponsabilidade. Se der m… “, o momento Péricles de Atenas do Governo do Farol – PHA)

Ricardo Sérgio também ajudaria o primo de Serra, representante da Iberdrola, da Espanha, a montar o consórcio Guaraniana. Sob influência do ex-tesoureiro de Serra e de FHC, mesmo sendo Preciado devedor milionário e relapso do BB, o banco também se juntaria ao Guaraniana para disputar e ganhar o leilão de três estatais do setor elétrico (2).

O que é mais inexplicável, segundo o autor, é que o primo de Serra, imerso em dívidas, tenha depositado US$ 3,2 milhões no exterior através da chamada conta Beacon Hill, no banco JP Morgan Chase, em Nova York. É o que revelam documentos inéditos obtidos dos registros da própria Beacon Hill em poder de Ribeiro Jr. E mais importante ainda é que a bolada tenha beneficiado a Franton Interprises. Coincidentemente, a mesma empresa que recebeu depósitos do ex-tesoureiro de Serra e de FHC, Ricardo Sérgio de Oliveira, de seu sócio Ronaldo de Souza e da empresa de ambos, a Consultatun. A Franton, segundo Ribeiro, pertence a Ricardo Sérgio.

A documentação da Beacon Hill levantada pelo repórter investigativo radiografa uma notável movimentação bancária nos Estados Unidos realizada pelo primo supostamente arruinado do ex-governador. Os comprovantes detalham que a dinheirama depositada pelo parente do candidato tucano à Presidência na Franton oscila de US$ 17 mil (3 de outubro de 2001) até US$ 375 mil (10 de outubro de 2002). Os lançamentos presentes na base de dados da Beacon Hill se referem a três anos. E indicam que Preciado lidou com enormes somas em dois anos eleitorais – 1998 e 2002 – e em outro pré-eleitoral – 2001. Seu período mais prolífico foi 2002, quando o primo disputou a presidência contra Lula. A soma depositada bateu em US$ 1,5 milhão.

O maior depósito do endividado primo de Serra na Beacon Hill, porém, ocorreu em 25 de setembro de 2001. Foi quando destinou à offshore Rigler o montante de US$ 404 mil. A Rigler, aberta no Uruguai, outro paraíso fiscal, pertenceria ao doleiro carioca Dario Messer, figurinha fácil desse universo de transações subterrâneas. Na operação Sexta-Feira 13, da Polícia Federal, desfechada no ano passado, o Ministério Público Federal apontou Messer como um dos autores do ilusionismo financeiro que movimentou, através de contas no exterior, US$ 20 milhões derivados de fraudes praticadas por três empresários em licitações do Ministério da Saúde.

O esquema Beacon Hill enredou vários famosos, entre eles o banqueiro Daniel Dantas. Investigada no Brasil e nos Estados Unidos, a Beacon Hill foi condenada pela justiça norte-americana, em 2004, por operar contra a lei.

Percorrendo os caminhos e descaminhos dos milhões extraídos do país para passear nos paraísos fiscais, Ribeiro Jr. constatou a prodigalidade com que o círculo mais íntimo dos cardeais tucanos abre empresas nestes édens financeiros sob as palmeiras e o sol do Caribe. Foi assim com Verônica Serra. Sócia do pai na ACP Análise da Conjuntura, firma que funcionava em São Paulo em imóvel de Gregório Preciado, Verônica começou instalando, na Flórida, a empresa Decidir.com.br, em sociedade com Verônica Dantas, irmã e sócia do banqueiro Daniel Dantas, que arrematou várias empresas nos leilões de privatização realizados na era FHC.

Financiada pelo banco Opportunity, de Dantas, a empresa possui capital de US$ 5 milhões. Logo se transfere com o nome Decidir International Limited para o escritório do Ctco Building, em Road Town, ilha de Tortola, nas Ilhas Virgens Britânicas. A Decidir do Caribe consegue trazer todo o ervanário para o Brasil ao comprar R$ 10 milhões em ações da Decidir do Brasil.com.br, que funciona no escritório da própria Verônica Serra, vice-presidente da empresa. Como se percebe, todas as empresas tem o mesmo nome. É o que Ribeiro Jr. apelida de “empresas-camaleão”. No jogo de gato e rato com quem estiver interessado em saber, de fato, o que as empresas representam e praticam é preciso apagar as pegadas. É uma das dissimulações mais corriqueiras detectada na investigação.

Não é outro o estratagema seguido pelo marido de Verônica, o empresário Alexandre Bourgeois. O genro de Serra abre a Iconexa Inc no mesmo escritório do Ctco Building, nas Ilhas Virgens Britânicas, que interna dinheiro no Brasil ao investir R$ 7,5 milhões em ações da Superbird. com.br que depois muda de nome para Iconexa S.A…Cria também a Vex capital no Ctco Building, enquanto Verônica passa a movimentar a Oltec Management no mesmo paraíso fiscal. “São empresas-ônibus”, na expressão de Ribeiro Jr., ou seja, levam dinheiro de um lado para o outro.

De modo geral, as offshores cumprem o papel de justificar perante o Banco Central e à Receita Federal a entrada de capital estrangeiro por meio da aquisição de cotas de outras empresas, geralmente de capital fechado, abertas no país. Muitas vezes, as offshores compram ações de empresas brasileiras em operações casadas na Bolsa de Valores. São frequentemente operações simuladas tendo como finalidade única internar dinheiro nas quais os procuradores dessas offshores acabam comprando ações de suas próprias empresas… Em outras ocasiões, a entrada de capital acontecia através de sucessivos aumentos de capital da empresa brasileira pela sócia cotista no Caribe, maneira de obter do BC a autorização de aporte do capital no Brasil. Um emprego alternativo das offshores é usá-las para adquirir imóveis no país.

Depois de manusear centenas de documentos, Ribeiro Jr. observa que Ricardo Sérgio, o pivô das privatizações — que articulou os consórcios usando o dinheiro do BB e do fundo de previdência dos funcionários do banco, a Previ, “no limite da irresponsabilidade” conforme foi gravado no famoso “Grampo do BNDES” — foi o pioneiro nas aventuras caribenhas entre o alto tucanato. Abriu a trilha rumo às offshores e as contas sigilosas da América Central ainda nos anos 1980. Fundou a offshore Andover, que depositaria dinheiro na Westchester, em São Paulo, que também lhe pertenceria…

Ribeiro Jr. promete outras revelações. Uma delas diz respeito a um dos maiores empresários brasileiros, suspeito de pagar propina durante o leilão das estatais, o que sempre desmentiu. Agora, porém, existe evidência, também obtida na conta Beacon Hill, do pagamento da US$ 410 mil por parte da empresa offshore Infinity Trading, pertencente ao empresário, à Franton Interprises, ligada a Ricardo Sérgio.

(1)A dívida de Preciado com o Banco do Brasil foi estimada em US$ 140 milhões, segundo declarou o próprio devedor. Esta quantia foi convertida em reais tendo-se como base a cotação cambial do período de aproximadamente R$ 3,2 por um dólar.
(2)As empresas arrematadas foram a Coelba, da Bahia, a Cosern, do Rio Grande do Norte, e a Celpe, de Pernambuco.
Portugal Telecom decide destino da Vivo no dia 30 de junho

Convergência Digital :: 04/06/2010

O conselho de Adminstração da Portugal Telecom decide agilizar o processo de decisão com relação à saída ou não do controle da Vivo. A tele convocou os acionistas para uma Assembléia Geral no dia 30 de junho. Eles darão a palavra final sobre a proposta de 6,5 bilhões de euros feita pela Telefónica pelo controle das ações da Vivo.

O comunicado da Portugal Telecom da convocação dos acionistas para decidirem o futuro da Vivo foi enviado nesta sexta-feira, 04/06, ao órgão regulador financeiro do país. A antecipação da assembléia - poderia ser realizada até o final de julho - é vista pelos analistas como mais um sinal de que a venda da parte da operadora portuguesa na Vivo está 'praticamente selada'. Bastaria, apenas, que a Telefónica ampliasse a sua proposta para 7 bilhões de euros.

A quase compra da Vivo pela Telefónica mobiliza o mercado brasileiro de telefonia móvel. O segundo maior acionista da Telecom Italia, o grupo Fundim, da família Fossati, quer a retirada da operadora espanhola do controle da empresa. Marcos Fossati disse à Bloomberg, nesta quinta-feira, 03/06, que a compra da Vivo representa 'um conflito de interesse' com a operação da TIM Brasil, estratégica nos planos da Telecom Italia.

"Independentemente de serem ou não bem sucedidos na sua investida, é do senso comum que a Telefónica não deva continuar a ser acionista maioritária da Telecom Italia, quando a sua principal estratégia está em conflito direto com os projectos futuros da nossa unidade brasileira, a TIM Brasil", sustentou Fossati.

Por sua vez, em Portugal, os rumores são que os acionistas da PT estariam dispostos a utilizar os recursos da venda da Vivo para comprar participação acionária na Oi, e dessa forma, haveria como se manter no mercado brasileiro de telecomunicações. A entrada da PT na Oi teria, inclusive, a 'simpatia' do presidente Lula, que na disputa Telefónica e PT pela Vivo, reiterou a sua preferência pela operadora portuguesa, convidada a fazer parte do Plano Nacional de Banda Larga do Brasil.

*Com informações do Diário Economico de Portugal
Meeting de Teconologia trará o presidente da Telebrás a Porto Alegre

Meeting de Tecnologia

Plano nacional de banda larga

Data: 8/6/2010
Horário: das 12horas às 14horas
Descrição:

12horas - Recepção e Networking
12h30 - Almoço
12h40 - Palestra
13h40 - Perguntas
14horas - Encerramento

Valores:
Somente venda antecipada
Sócios da Federasul/ACPA: R$ 37,00
Não sócios: R$ 52,00
Telentrega R$ 7,00

Palestrante(s):
Rogério Santanna, Presidente da Telebrás

Local: Palácio do Comércio - Largo Visconde do Cairu, 17

Informações:
Operação de Projetos
51 3214.0200 ou email: eventos@federasul.com.br
Antiga Telebras ‘ressuscita’ para investir em rede de banda larga

A empresa estatal será responsável pela rede de fibra.

Jornal Económico - 21/05/2010

A ‘pressa' da Telefónica em resolver o impasse no Brasil, integrando a Vivo na sua operadora fixa Telesp, deve-se em parte ao ressurgimento de um velho operador no sector brasileiro das telecomunicações. O governo de Lula recriou a Telebras, para fornecer serviços de Internet em banda larga às regiões do país que não são servidas pelas operadoras privadas.

Segundo o Plano Nacional da Banda Larga, cujos contornos finais foram apresentados no início do mês, a renascida Telebras vai ser responsável pela infraestrutura da rede de fibra óptica que será criada para suporte aos serviços de telecomunicações que empresas privadas irão prestar. Em alguns casos, no entanto, a Telebras poderá prestar serviços de Internet de banda larga para o cliente final, nas regiões onde não exista oferta adequada desses serviços. Ou seja, nas zonas onde os privados não estejam presentes.

Roteador à base de energia solar: conheça o produto!

Produto eco-friendly pode se transformar em peça importante no processo de inclusão digital

Olhar Digital - 04/06/2010


Uma equipe de pesquisadores da USP está desenvolvendo um roteador Wi-Fi baseado em energia solar com tecnologia 100% brasileira. Sem o uso de fios, esses aparelhos ‘verdes’ funcionarão sozinhos, se comunicando uns com os outros, e dessa forma propagando a conexão à internet.

Além de ajudar o meio-ambiente, o roteador Wi-Fi solar será um produto importante no processo de inclusão digital, uma vez que regiões carentes poderiam ser iluminadas com internet com um custo bem baixo. Confira!


Minicom revoga Portaria que previa extinção da Telebrás

Convergência Digital - 04/06/2010

O Ministro das Comunicações, José Filardi,revogou, oficialmente, nesta sexta-feira (04/06),a Portaria nº 196, de 20 de agosto de 1998, assinada, pelo então ministro Pimenta da Veiga, que determinava o fim da Telebrás, após o governo privatizar o setor de telefonia.

Na época, o ministro Pimenta da Veiga determinou um prazo de 12 meses, a contar desta Portaria, para que a diretoria da Telebrás elaborasse um plano para a extinção da estatal e que este fosse aprovado pelo Conselho de Administração. A partir daí, a Telebrás deixaria de existir após a aprovação da dissolução da empresa em Assembléia Geral Extraordinária.

Agora, o Ministério das Comunicações publicou a Portaria n° 497, assinada pelo ministro José Filardi no dia 2 de junho, que declara "extinta, por perda de objeto", a Portaria de 1998.

Cai por terra, assim, o último temor que ainda havia no mercado, de que a Telebrás pudesse na última hora deixar de fazer parte dos planos do governo no Plano Nacional de Banda Larga, devido às repercussões negativas que sua reativação causou no setor de Telecomunicações.


Portaria do Ministério das Comunicações revoga ato que previa a dissolução da Telebrás

A Portaria nº 196, de 20 de Agosto de 1998, do Ministro de Estado das Comunicações, havia estabelecido um prazo de até 12 meses, a contar da data de sua publicação, para a Diretoria Executiva da TELEBRÁS preparar um plano de liquidação a ser submetido a aprovação do Conselho de Administração da empresa. Concluído e aprovado o referido plano, o Conselho deveria convocar à Assembléia Geral Extraordinária com o objetivo de deliberar sobre a dissolução da Telebrás, nos termos dos artigos 136 X e 206, I da Lei nº 6.404/76.

No D.O.U. de hoje, 04 de junho, o Ministro das Comunicações publica a Portaria n° 497, de 02 de junho, que declara extinta, por perda de objeto, a Port. n° 196/98, como pode ser visto abaixo:

PORTARIA No- 497, DE 2 DE JUNHO DE 2010
O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição Federal, e considerando as atribuições cometidas à Telecomunicações Brasileiras S.A. - TELEBRÁS pelo Decreto no 7.175, de 12 de maio de 2010, que institui o Programa Nacional de Banda Larga - PNBL, resolve:

Art. 1° Declarar extinta, por perda de objeto, a Portaria no 196, de 20 de agosto de 1998, publicada no Diário Oficial da União de 21 de agosto de 1998.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ ARTUR FILARDI LEITE

Brasileiros migram para plano de internet com conexão mais rápida

Neste ano, parcela de internautas que navegam em alta velocidade passou de 54% para 57%

Para especialistas, maior competição entre as empresas do setor tem acelerado a queda no preço dos pacotes

Folha de São Paulo - 04/06/2010

As conexões de internet no Brasil são caras e lentas, mas, aos poucos, os brasileiros começam a migrar para pacotes que oferecem velocidades mais elevadas. É o que mostra a última pesquisa do Ibope Nielsen Online.

Os dados indicam que, em abril, 57,3% dos internautas brasileiros ativos já navegavam acima de 512 Kbps. Em janeiro, somavam 54,1%. Essa velocidade é a definida como mínima pelo PNBL (Plano Nacional de Banda Larga), que pretende conectar 68% dos domicílios do país até 2014.
Internauta ativo é aquele que usa a internet pelo menos uma vez por mês de sua residência. Em abril, eles totalizaram 28,7 milhões no país, número que praticamente não sofreu alteração desde janeiro. José Calazans, analista de mídia do Ibope, afirma que esse movimento revela uma "nítida migração para pacotes de internet mais rápida".

Entre janeiro e março, a participação dos internautas com conexão entre 512 Kbps e 2 Mbps passou de 41,3% para 43,8%. Por sua vez, a participação dos usuários com conexão entre 2 Mbps e 8 Mbps cresceu de 9,8% para 10,3%. Acima desse limite não houve alteração na quantidade de internautas.

PREÇO
Analistas acreditam que a maior competição entre as empresas de internet tem provocado a queda de preço dos pacotes com velocidades entre 1 Mbps e 8 Mbps. Em parte, isso explicaria a mudança dos internautas. Um exemplo: em Estados onde a GVT passou a competir com a Oi, como Bahia e Minas Gerais, houve maior adesão a planos acima de 3 Mbps. Antes a Oi só oferecia pacotes com 1 Mbps, e a GVT entrou com planos acima de 3 Mbps.

Além disso, independentemente da qualidade e do custo da internet, os brasileiros estão entre os que mais tempo passam conectados à rede, segundo a consultoria americana Akamai.
É justamente nos pacotes com velocidade superior a 8 Mbps que estão os internautas brasileiros que mais tempo ficam conectados. Em média, eles passaram 47 horas on-line em abril. A média nacional foi de 43 horas.

quinta-feira, 3 de junho de 2010

Classes C, D e E buscam sofisticação no consumo

Classes C, D e E registraram, em 2009, gastos de R$ 864 bilhões, 78% do volume gasto pelas classes A e B

O Imparcial Online (Correio Braziliense) - 03/06/2010

O consumo das famílias brasileiras deve chegar a R$ 2,42 trilhões em 2013 e a R$ 3,29 trilhões em 2020, de acordo com o estudo Consumo das Famílias Brasileiras até 2020, realizado pela Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (Fecomercio-SP). O estudo foi divulgado na quarta-feira, 2, na capital paulista, durante o debate A Nova Classe Média Brasileira.

Segundo o estudo, as classes C, D e E registraram, em 2009, gastos de R$ 864 bilhões, o equivalente a 78% do volume gasto pelas classes A e B, que foi de R$ 1,10 trilhão – um total de R$ 1,96 trilhão. Com isso, o crescimento do consumo, até 2020, será de 40%. O estudo indica que o consumo das famílias com renda de até dez salários mínimos (R$ 5.100) deve ser de 7% a 8% maior, ao ano, nos próximos dois anos. Já para as famílias com renda maior do que 10 salários mínimos (classes A e B), o aumento deve ser de 4% até 2020.

De acordo com o economista da Fecomercio Fábio Pina, as classes C, D e E estão buscando a sofisticação de seu consumo e, para entender esse fenômeno, é preciso relativizar o conceito de sofisticado para esse grupo.

“Claro que sofisticar o consumo de quem já tem uma renda de R$ 15 mil é diferente daquele que tem uma renda familiar de R$ 1.500. Mas ele vai sofisticar seu consumo, vai aumentar o número de itens e, provavelmente, aqueles itens que ele já consumia, vai sofisticar de uma forma ou de outra”, disse.

Pina acredita que, proporcionalmente, as classes C, D e E representarão 32,5% do consumo, quando, hoje, respondem por 27% do consumo. A classe A atualmente representa 17,1% do consumo e esse índice deve permanecer no mesmo patamar.

Segundo ele, o crescimento do consumo não será acompanhado pelo crescimento da oferta global e, com isso, o padrão de elevação só poderá ser replicado pelos próximos anos dependendo da poupança externa.

“Não dá para crescer gasto do governo, investimento das empresas e consumo das famílias sem que haja uma restrição grande e externa, porque o mundo não vai estar disposto a financiar um excesso de consumo do Brasil por muito tempo. Se não forem feitos ajustes, não vamos ter esse crescimento de consumo até 2020. Vamos ter, no meio do caminho, um ajuste para baixo”, avaliou Pina.

Dentre os setores, o grupo habitação representa 29,8% do total do consumo e alimentação responde por 17%. O estudo aponta que gastos com alimentação e habitação terão alteração com o crescimento do consumo das classes C, D e E. “Certamente a alimentação vai ter uma participação muito menor. Em compensação, os itens de habitação, como telefonia móvel e acesso à banda larga, vão crescer”, estimou o economista da Fecomercio.
Inclusão digital já atinge 1,1 milhão de estudantes da rede pública do RS

Das 2,6 mil instituições, 1.550 já contam com internet banda larga gratuita.

Jornal NH Online - 03/06/2010


Porto Alegre - Em menos de um ano, a inclusão digital já alcança cerca de 1,1 milhão do total de 1,2 milhão de estudantes das escolas públicas estaduais do Rio Grande do Sul. Das 2,6 mil instituições, 1.550 já contam com internet banda larga gratuita. Nesse universo, mil escolas oferecem novos laboratórios de informática, dentro do Programa Sala de Aula Digital, do Programa Estruturante Boa Escola para Todos. Essa nova realidade, ao custo de aproximadamente R$ 26,8 milhões para os cofres estaduais, só está sendo possível porque o Governo do Rio Grande do Sul, ao eliminar o déficit fiscal verificado nas últimas quatro décadas, recuperou sua capacidade de investir.

De acordo com a governadora Yeda Crusius, até o final de 2010 o uso da tecnologia da informação nas escolas estaduais, como recurso pedagógico para aprendizagem dos alunos, será universalizado. "Com a conquista do equilíbrio das contas públicas, o Orçamento do Estado passou a ser real. Há garantia de recursos para qualificar a educação gaúcha, que já esteve entre as melhores do país", afirma Yeda.

Ainda segundo a governadora, a reorganização das finanças está permitindo também que o salário-educação (contribuição social da iniciativa privada repassada aos Estados e municípios) seja aplicado exclusivamente na manutenção e desenvolvimento do sistema estadual de ensino. Anteriormente, esses recursos acabavam se misturando a outros no Caixa Único do Estado, contemplando outras finalidades.

Viabilizada por meio de convênios, a instalação de internet banda larga nas escolas complementa o Projeto Sala de Aula Digital. As salas digitais são equipadas com mobiliário adequado, rede lógica e elétrica e aparelhos de climatização de ar - infraestrutura a cargo do Governo estadual. A distribuição dos computadores é compartilhada pelo Estado e pela União, por meio do Programa Nacional de Tecnologia Educacional (ProInfo), criado em 1997. Além de promover a inclusão digital de alunos e professores e de incrementar as práticas pedagógicas, o programa Sala de Aula Digital proporciona aos alunos ferramentas indispensáveis para a inserção no mundo do trabalho.

Cidadãos planetários

Na zona rural de Santo Antônio da Patrulha, polo produtor da rapadura, os 143 alunos da Escola Estadual de Ensino Fundamental Jovelino Teodoro são chamados de cidadãos planetários. "Eles estão conectados com o mundo e inseridos na sociedade da informação. Podem obter informações tanto sobre a nossa cidade, quanto da China, de forma muito rápida", diz a diretora, Leandra Adam. A escola recebeu a sala digital, com 10 computadores e internet via rádio, em 26 de outubro de 2009. "Era um sonho antigo que foi concretizado nessa gestão", acrescenta a diretora.
A análise sobre o case australiano é de suma importância para entender a concepção do PNBL. Em alguns aspectos e guardadas as devidas diferenças, possibilita inferir ações futuras no plano brasileiro.

O plano australiano para Banda Larga e o Brasil

Teleco - 23/11/2009

*Octavio Sampaio - Consultor / John Costa - Consultor


Brasil e Austrália partilham desafios semelhantes em fornecer a custo eficaz banda larga de classe mundial para populações amplamente distribuídas por territórios grandes e geograficamente diversos, mesmo que difiram significativamente em renda per capita e em seu estágio de evolução da rede. Ambos estão envolvidos em planos para melhorar as suas capacidades de banda larga, com a Austrália em um estágio mais avançado.

Em abril deste ano o governo australiano anunciou plano para levar banda larga por fibra em até 100 Mbps a 90% da população em oito anos, com os 10% restantes em 12 Mbps usando outras tecnologias. Este plano tem sido freqüentemente citado por membros do governo brasileiro envolvidos em um plano de banda larga para o Brasil. Quais são os componentes básicos do plano australiano e até que ponto se poderia ou se planeja adota-los no Brasil? Este artigo fornece algumas respostas.

A motivação do plano australiano está na reconhecida insuficiência de capacidade da banda larga existente, o que está em desacordo com a política de longa data do governo em favor da provisão de infra-estrutura de comunicações de classe mundial, necessária para o bem-estar e a eqüidade social e econômica.

A velocidade de acesso prevista na Austrália, de até 100 Mbps, mostra ser muito mais elevada do que a esperada em um plano brasileiro, e, além disso, utiliza fibra até a casa (FTTH), como meio de transporte. No Brasil, fala-se de 2 Mbps usando a tecnologia DSL através de fio trançado. Note-se que na própria Austrália o governo inicialmente pensava usar 12 Mbps em fibra até o gabinete (FTTN), porem mudou de idéia após consultar um grupo de peritos .

A mudança foi atribuída tanto à necessidade de ter um caminho de evolução para maiores capacidades necessárias para o futuro e também devido a estimativa de custo muito mais elevado de ampliar a capacidade posteriormente. A cobertura do plano inclui toda a população da Austrália, com 90% servida por fibra até 100 Mbps.

No Brasil o plano cogitado tem caráter complementar, oferecendo banda larga a grande parte da população que ainda não a tem. Combinado com o que ja esta instalado hoje ou em futuro próximo, espera-se que leve a cobertura perto de 100%, ou ao menos bem melhor do que hoje. Além disso, o plano brasileiro parece considerar apenas necessidades de curto prazo, em vez de tanto a curto como a mais longo prazo como na Austrália.

Significativamente, a prestação de serviços no plano australiano terá um "pontapé inicial" através de uma empresa público-privada denominada National Broadband Network Company, ou NBN Co., inicialmente com 51% de propriedade do Governo. Embora o Governo seja majoritário, a empresa se destina a operar com independência do Governo, dirigida por seu próprio presidente e diretoria. Além disso, é intenção declarada do governo reduzir a sua participação no prazo de 5 anos após a conclusão bem sucedida da NBN dentro de 8 anos.

Esta empresa atuaria apenas como um provedor de capacidade por atacado, vendendo capacidade de rede para outras empresas, incluindo o operador histórico (“incumbent”) Telstra e outros operadores, os quais revenderiam esta capacidade aos usuários finais. No Brasil, a nova empresa sendo considerada forneceria aparentemente tanto serviço ao usuário final como venda de capacidade por atacado para operadores, embora este seja um aspecto do plano que ainda não foi esclarecido.

O custo do plano australiano foi estimado em 43 bilhões de dólares australianos, ou cerca de R$ 69 bilhões. A base desta estimativa não foi divulgada. O financiamento do investimento do governo inclui A$4,7 bilhões previamente aprovados para o plano original mais modesto baseado no FTTN, sendo o restante financiado por capital privado de risco, juntamente com Títulos de Infra-estrutura da Austrália e, no caso da compra de ativos já existentes, como dutos e trincheiras de redes de fibra já instalados, com ações na NBN Co.

O custo do investimento contemplado no Brasil inclui apenas o equipamento necessário para ativar a infra-estrutura de fibra pré-existente de empresas públicas, que seria usada para formar a espinha dorsal da rede, a um custo estimado em US$ 1,1 bilhões. Este valor não seria comparável com o plano australiano, ja que não inclui o componente de última milha necessário para alcançar o usuário final. Esse investimento usaria em parte os fundos alocados à Telebras e, em parte receberia recursos do Fundo de Universalização FUST.

Amplas mudanças regulatórias foram propostas na Austrália, em paralelo com o anúncio do plano nacional de banda larga. Após um período de consulta pública, as alterações propostas foram consolidadas e transformadas em projeto de lei atualmente em análise pelo Parlamento. A principal mudança é a separação estrutural da operadora histórica (“incumbent”)Telstra, ainda a ser aprovado. Outra é reforçar as obrigações de serviço universal da Telstra. No nosso caso, não há propostas de alteração da regulamentação apresentadas no Brasil em conexão com a nova empresa planejada.

Deve-se notar que, embora a NBN Co já esteja operacional, com um conselho e presidente, muitos dos detalhes do plano australiano estão ainda a ser clarificados e operacionalizados. A fim de facilitar a tarefa da NBN o governo contratou um consórcio de McKinsey e da KPMG para um estudo de implementação que deverá estar concluído em fevereiro próximo. Em particular, a forma pela qual a Telstra será dividida e como os seus ativos de rede serão potencialmente incluídos na NBN são atualmente objeto de intensa negociação entre o Governo e Telstra.

Para ser rentável a NBN necessita dos ativos da Telstra, tanto como a Telstra necessita de compensação razoável para esses ativos. Uma outra questão ainda a ser resolvida pelo governo australiano será como a separação estrutural da Telstra terá impacto sobre a oferta futura de serviços de linha fixa, já que estes são atualmente na maior parte fornecidos pela Telstra.

Tendo em vista o exposto, qual é o significado e as lições do plano australiano para o Brasil? Na prática, as principais diferenças parecem ser o horizonte temporal de longo prazo do plano australiano, a ampla revisão de regulamentação que o acompanha, e a sua base de financiamento bem estabelecida. O plano australiano esteve em gestação e em estudo por muito mais tempo, mais em profundidade ao longo dos últimos quatro anos e ainda mais intensamente desde as eleições do final de 2007.

Na verdade, uma das lições do plano australiano está na complexidade inerente a um plano nacional de banda larga e o tempo e iterações necessárias para a sua elaboração. O plano destaca a necessidade de pensar a longo prazo, dez anos no futuro e não apenas um ano ou mais à frente.

Planos para o médio e longo prazo poderiam ser desenvolvidos para ver onde o Brasil quer estar, em primeiro lugar na época da Copa do Mundo de 2014 e, em seguida, cinco anos além. Estes planos deveriam estabelecer entre outras coisas, como podemos também oferecer serviços de acesso banda larga com tecnologia sem fio no futuro para as muitas pessoas no Brasil, ao contrário da Austrália, que não são capazes de pagar para o acesso via fibra óptica.

Eles devem também incluir uma grande reavaliação da estrutura regulatória do Brasil, a fim de determinar se ela fornece os incentivos adequados para aumentar substancialmente a velocidade de acesso e a população servida, bem como reduzir os preços da banda larga ao longo da próxima década.

Uma das características mais atraentes do plano australiano está na oferta de serviço a nível de atacado a todos os fornecedores em condições de igualdade. Isto tem a importância de contribuir para uma maior concorrência em igualdade de condições entre todos os prestadores de serviços de diferentes tamanhos. Este aspecto está previsto no plano brasileiro, embora os detalhes ainda são desconhecidos.

Poderia se tornar um elemento importante para levar o acesso banda larga a áreas não servidas pelos operadores históricos, se o novo backbone de fato oferecer pontos de acesso em áreas não servidas anteriormente. Além disso, ele poderia ajudar a reduzir os custos em áreas já servidas.

As razões que levaram o governo a uma ampla intervenção no mercado de banda larga são outro aspecto do plano australiano a considerar. Basicamente, houve uma falta de alinhamento entre as necessidades do país, como vistas pelo governo, e o que os operadores estavam planejando fazer, e especialmente a forma como a Telstra propunha a oferta de banda larga. Mais especificamente, esta não estava disposta a investir comercialmente em uma rede de próxima geração baseada em fibra, se tivesse que permitir o acesso aos seus concorrentes, o que foi considerado essencial pelo governo australiano.

Esta divergência de pontos de vista ganhou maior destaque quando o último solicitou propostas das operadoras para o uso de A$ 4,7 bilhões em fundos governamentais para uma versão inicial da NBN. A apresentação um pouco relutante da Telstra foi considerada tecnicamente em não-conformidade e, portanto, rejeitada. É interessante notar que nenhuma das demais cinco propostas foi posteriormente considerada adequada pelo painel de peritos nomeado para avalia-las, produzindo a abordagem revista do Governo para o NBN.

Uma divergência semelhante entre os objetivos públicos e privados também poderia surgir no Brasil quando se considerarem as redes de próxima geração, com capacidades muito acima dos níveis atuais. Em termos financeiros, a situação do Brasil é muito diferente do que a da Austrália em muitos aspectos, no entanto uma maior clareza também é necessária nos nossos planos, tanto em custos como em financiamento.

No caso do Brasil, o objetivo implícito da rede estatal seria apenas o mínimo necessário para satisfazer aqueles que não têm acesso à banda larga. Não haveria compra de ativos existentes, devido ao caráter complementar, e não de cobertura nacional, de nosso plano. Parece haver uma expectativa de que provedores locais de acesso a internet devem ser mobilizados sempre que possível para construção de redes locais. Isenção de impostos para prestação de serviços para aqueles atualmente excluídos da banda larga contribuirá para a sua inclusão, contribuindo para reduzir as taxas para eles.

Espera-se que acesso aos recursos do FUST seria oferecido para construção da espinha dorsal planejada. Se necessário, se poderia presumivelmente alavancar o FUST com empréstimos a serem reembolsado das receitas futuras do fundo. Participação adicional de governos estaduais e locais pode provavelmente ser incentivada.

Em resumo, o caso australiano mostra que mesmo em um país desenvolvido com renda elevada, tem sido vista como uma necessidade a intervenção do governo para dotar o país de acesso adequado à banda larga, de forma eqüitativa e em velocidades mais elevadas necessárias para o futuro. Algumas das idéias aprovadas na Austrália poderiam ser adaptadas ao caso do Brasil, incluindo a participação do governo de forma limitada, e só a nível de atacado. Mais amplamente, ilustra a necessidade de pensar a longo prazo sobre as necessidades futuras do Brasil para acesso à Internet.
Telefónica diz ter certeza de compra da Vivo

Presidente mundial da empresa afirma não ter dúvida de que nova proposta será aceita pela Portugal Telecom

A Telefónica está confiante de que os acionistas da Portugal Telecom (PT) aprovarão sua nova oferta de 6,5 bilhões de euros pela participação da empresa portuguesa na Vivo, maior operadora celular do Brasil.

"Nós não temos nenhuma dúvida de que os acionistas da Portugal Telecom aprovarão a venda", afirmou o presidente da empresa espanhola, César Alierta, durante a reunião anual de acionistas da companhia. "A oferta é impecável. Ambas as companhias se beneficiarão com o acordo."

Na noite de terça-feira, a Portugal Telecom afirmou que convocaria uma assembleia extraordinária para permitir que seus acionistas votassem sobre a oferta, mas acrescentou que a proposta não reflete totalmente o valor estratégico do ativo.

Anteriormente, a Telefónica tinha oferecido 5,7 bilhões de euros pela participação de 50% da PT na Brasilcel, joint venture que controla a Vivo. Essa primeira proposta foi rejeitada pela companhia portuguesa no começo de maio.

O presidente da Telefónica acrescentou que a oferta de 6,5 bilhões representa um preço "muito atrativo" aos "amigos" da Portugal Telecom.

Antes de aumentar oferta, os espanhóis se envolveram em uma briga pública com os portugueses. Santiago Valbuena, diretor financeiro da Telefónica, chegou a ameaçar apresentar uma oferta hostil por toda a PT e bloquear a distribuição de dividendos da Vivo.

Em resposta, Zeinal Bava, presidente da PT, havia classificado as ameaças de "chantagem", e sugerido que o executivo espanhol deveria se desligar do conselho de administração da operadora portuguesa.

Importância

Alierta destacou a importância do mercado brasileiro para a Telefónica. "Nos sentimos profundamente brasileiros", acrescentou o presidente da Telefónica, acrescentando que a compra da Vivo faria da empresa o principal grupo de telecomunicações em um país com forte crescimento, no qual a Telefónica acreditou desde o começo.

Os acionistas da PT e o governo de Portugal, que tem uma "golden share" na operadora, evitaram comentar a proposta. A ação com direitos especiais dá ao governo português a possibilidade de bloquear a venda da companhia. A imprensa local, no entanto, apontou que a PT deve vender a Vivo, mas que a empresa ainda espera que a Telefónica aumente mais uma vez a sua proposta.

A Vivo foi criada em 2001, quando a Telefónica e a Portugal Telecom uniram seus ativos de telefonia móvel no Brasil e criaram a Brasilcel, em que cada uma delas tem 50%. A Brasilcel controla cerca de 60% do capital da Vivo.

Reação

A nova proposta eleva as chances do negócio ser concretizado, na avaliação de analistas. A Ativa Corretora afirma, em relatório assinado por Luciana Leocadio, que a nova oferta, "maior e mais flexível", é extremamente atrativa para a PT e seus acionistas, e "há grande probabilidade de aceitação".

Para Beatriz Battelli, analista da Brascan Corretora, a convocação de uma assembleia para que os acionistas decidam as novas condições tornam "bem superiores as chances da oferta ser bem-sucedida".

"Mesmo o valor da proposta anterior já embutia um prêmio superior a 100% sobre a cotação de mercado antes do anúncio, uma vez que já incluía as potenciais sinergias que poderiam ser geradas com a fusão entre as operações fixa e móvel de Vivo e Telesp", escreveu Beatriz.

Segundo relatório do J.P. Morgan, assinado pelos analistas Andre Baggio, Rajneesh Jhawar e Anna Daher, as sinergias entre Vivo e Telesp devem atingir 1,07 bilhão de euros, abaixo das previsões da própria Telefónica, de 2,8 bilhões de euros.


PARA ENTENDER

PT deve procurar novo investimento

Apesar de a Portugal Telecom (PT) ainda esperar uma proposta melhor, as chances de a Telefónica comprar a participação dos portugueses na Vivo é grande. A grande questão passa a ser o que a empresa portuguesa fará com o dinheiro. Alguns analistas apontam que a principal alternativa é a empresa se tornar acionista da Oi, já que o mercado brasileiro é considerado essencial para a PT manter seu crescimento.

quarta-feira, 2 de junho de 2010

Oi, o plano B da PT no Brasil

Se a PT vender a posição que detém na Vivo, a operadora Oi é uma das alternativas de investimento no Brasil.

Económico com Lusa - 02/06/10

Se a PT vender a posição que detém na Vivo, a operadora Oi é uma das alternativas de investimento no Brasil. Com mais de 62 milhões de utilizadores, a Oi está presente em todos os estados brasileiros. Maior empresa brasileira de telecomunicações, a Oi é pioneira na prestação de serviços convergentes, com actuação em telefonia (fixa e móvel), Internet e TV a cabo.

"A Oi é a única (operadora brasileira) realmente integrada e 'quadruple play' nacional", afirmou recentemente o director de Finanças e Relações com Investidores da operadora, Alex Zornig.

Com a aquisição da Brasil Telecom, outra empresa de telefonia fixa, por 4,8 mil milhões de reais (1,85 mil milhões de euros ao câmbio da época), em 2009, a Oi passou a actuar em todos os estados brasileiros. No ano passado, o número de utilizadores da operadora ascendeu a um total de 61,9 milhões, um aumento de 10,6% face a 2008.

A operadora encerrou Dezembro de 2009 com 21,3 milhões de utilizadores em telefonia fixa, 36,1 milhões em telefonia móvel, 4,2 milhões em banda larga e 234.000 em TV por assinatura. Em 2009, a facturação da operadora ascendeu a 45,7 mil milhões de reais (20,3 mil milhões de euros, ao câmbio actual), um aumento de 4% em relação a 2008.

A recente expansão da operadora foi liderada pelos serviços de banda larga e de telefonia móvel, que juntos passaram a representar mais de 65 por cento da base de utilizadores da companhia. As receitas de telefonia móvel e dos serviços de comunicação de dados representam cerca de 40% do total da facturação da Oi.

A Oi - ao lado da Vivo, detida em partes iguais pela PT e Telefónica, a mexicana Claro e a italiana TIM - está presente em todo o Brasil com serviços de telefonia móvel. No ano passado, a base de utilizadores da operadora na telefonia móvel cresceu 20,4% no Brasil, acima da média de 15,5% no país.

A participação da empresa no mercado de telefonia móvel subiu cerca de um ponto percentual para 20,8%, em Dezembro de 2009, ficando atrás da Vivo, líder do mercado, da Claro e da TIM. No Estado de São Paulo, o mais rico e populoso do Brasil, onde passou a actuar apenas a partir de Outubro de 2008, a operadora já detém 5,4 milhões de utilizadores, ou 12% do total. A dívida da companhia elevou-se com a aquisição da Brasil Telecom para 21,9 mil milhões de reais (9,7 mil milhões de euros, ao câmbio actual), no fim de Dezembro de 2009.

A Oi é detida pela holding Telemar Participações, controlada a 100% por grupos brasileiros, como a Andrade Gutierrez, La Fonte, fundos de pensão de empresas estatais e o banco estatal BNDES, maior accionista com 25%. Os fundos de pensão do Banco do Brasil (Previ), da Petrobras (Petros) e da Caixa Económica Federal (Funcef), e o BNDES, a instituição financeira de fomento do Governo brasileiro, detêm pouco mais de 49% do capital da Oi.

Em Julho de 2007, a PT confirmou que manteve contactos com alguns accionistas da Oi para explorar possibilidades de investimento, mas as negociações não prosperaram na ocasião.
Telebrás pode não precisar de licença de SCM

Tele.Síntese - 02/06/2010

O conselheiro da Anatel, Jarbas Valente, acha que a Telebrás poderá usar as licenças de Serviço de Comunicação Multimídia (SCM) já concedidas para outras empresas estatais (como Serpro) para gerenciar a rede de banda larga do governo. "Se a Telebrás for prover apenas a conexão à internet, como estabelece o decreto, não haveria necessidade de licença de telecom. Ela poderia firmar parceria com as empresas que possuem essas outorgas", entende.
O analfabeto tecnológico

Tribuna do Norte - 02/06/2010

A internet é uma revolução de tal magnitude que ainda não temos a noção exata de suas consequências. É alimentada por todos e dirigida a todos. O modo como armazena as informações e as dissemina altera tudo o que sabemos sobre o conceito de comunicação, no tocante a emissores e receptores. Criou uma nova cultura e novos modos de enfocar e interpretar os temas. Sua capacidade de dar suporte às ações solidárias é infinitamente maior de que tudo o que já conhecemos. Os movimentos sociais têm explorado a rede com competência, obtendo excelentes resultados, como bem exemplifica o Fórum Social Mundial.

Mas, com ela surgiu um novo tipo de desigualdade: o analfabeto tecnológico. A separação entre incluídos e excluídos do mundo virtual pesa sobre as sociedades como um fato mais grave do que analfabetismo escolar. Em um mundo cada vez mais tecnológico, a exclusão digital mais do que dificultar o ingresso ao mundo do trabalho, decreta sua exclusão da própria cultura, do modo de vida compartilhado com seus contemporâneos.

E o que fazer com tanta informação? Onde buscar filtros que as tornem inteligíveis? Há uma fonte inesgotável de informações que se movimenta em alta velocidade e requer uma escola capaz de responder a esse novo tempo e seus desafios. As informações virtuais ocupam o lugar da educação? Como transformar as informações em conhecimento?

A revolução tecnológica alterou nossa relação com o tempo e a distância. Já não nos perguntamos quantos km e sim, quanto tempo? A mudança provém do acesso instantâneo próprio das comunicações eletrônicas. Tudo parece carecer de velocidade, o mundo ficou menor, tudo está ao nosso alcance, deixando a sensação de que não somos rápidos o bastante, que não atuamos na velocidade necessária. Esta é, com certeza, a fonte de parte de nossas angústias cotidianas.

No Brasil, estamos a caminho de aprovar o Projeto de Lei 1481/07, do senador Aloizio Mercadante (PT-SP), que altera a Lei 9.998/00, do Fundo de Universalização das Telecomunicações (Fust), para permitir que 75% dos recursos desse Fundo possam ser utilizados para a ampliação do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL). Hoje o Fust só pode ser utilizado para universalizar serviços de telefonia fixa.

Com esses recursos será universalizado o acesso a redes digitais de informação em todas as escolas do Brasil até 2013, da educação básica ao ensino superior, tanto públicas quanto privadas. De acordo com o projeto, cada instituição de ensino deverá ter ao menos um computador com acesso à web para cada 10 alunos em cada turno.

Ainda há muito por fazer para diminuir o índice de exclusão digital do país, mas a aprovação dessa proposta será um grande passo dado para garantir o acesso rápido e barato para milhares de pessoas que ainda não participam dessa sociedade da informação. Para isso, estamos fazendo um esforço concentrado em Brasília a fim de aprovar essa proposta ainda neste mês de junho. Afinal, reduzir o número de analfabetos tecnológicos deve ser uma das principais metas deste século XXI.

* A autora, Fátima Bezerra, é deputada federal pelo PT/RN

terça-feira, 1 de junho de 2010

São Carlos discute Plano Nacional de Banda Larga

Prefeitura Municipal de São Carlos - 1 de Junho de 2010

O prefeito Oswaldo Barba representou a Frente Nacional de Prefeitos (FNP) na reunião que fez a apresentação prévia do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL). A reunião aconteceu na tarde desta terça-feira (1º) no Centro Cultural do Banco do Brasil, em Brasília.

A reunião contou com a presença do Assessor Especial do Presidente da República, Cezar Santos Alvarez, do presidente da Telebrás, Rogério Santanna dos Santos, do subchefe de Assuntos Federativos da Presidência da República, Olavo Noleto Alves, representantes de vários Ministérios, da Confederação dos Municípios e da Associação de Município. O objetivo do encontro foi o de instituir um diálogo sobre as questões federativas envolvidas no Plano Nacional de Banda Larga.

O Plano Nacional de Banda Larga pretende universalizar a internet rápida no país. Uma das expectativas é ampliar o serviço de 11,9 milhões de domicílios para quase 40 milhões de domicílios até 2014.

O serviço completo de banda larga neste ano será oferecido a 100 cidades, ainda não definidas, com prioridade para pontos da administração pública relacionados à educação, saúde e segurança. Segundo o coordenador do Programa de Inclusão Digital do governo, Cezar Alvarez, as cidades que serão contempladas inicialmente com o plano ainda não foram escolhidas, mas devem ser as mais variáveis possíveis.

“As cidades ainda não foram definidas, mas nós já apresentamos o interesse de São Carlos em figurar entre as 100 cidades que serão escolhidas neste primeiro momento”, destacou o prefeito Oswaldo Barba.

“O projeto do governo visa levar internet rápida e barata para o maior número de pessoas. Não basta termos internet disponível, ela precisa ser eficiente e acessível a todos”, ressaltou. O custo da tarifa deve ser de R$ 15,00 para o plano com incentivos, com velocidade de até 512 kbps (quilobits por segundo) e com limitação de downloads e de R$ 35,00 para o plano comum, com velocidade entre 512 e 784 kbps. Atualmente o brasileiro paga em média R$ 50,00 pela banda larga com velocidade de 256 kbps.

Regiões
Em 2010, o objetivo é implementar o núcleo principal da rede, chamado “backbone”, no Distrito Federal e 15 estados das regiões Nordeste e Sudeste. Essas regiões serão priorizadas por já contarem com anéis de fibra ótica necessários para a implementação da banda larga. Entre os primeiros contemplados estão Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais e Brasília. Os estados do litoral da Bahia até o Tocantins também terão o "backbone" implementado em 2010, entre eles Ceará, Sergipe, Alagoas e Pernambuco.