sábado, 10 de abril de 2010

O POVO É SÁBIO

Blog da Dilma - sábado, 10 de abril de 2010

Plano de banda larga pode ser positivo para provedores menores

Cerca de 4 mil empresas fornecem acesso à internet para pequenas cidades no interior do país

Zero Hora - 10/04/2010

Se de um lado as grandes operadoras de telefonia veem com cautela o Plano Nacional de Banda Larga, para provedores menores, que cobrem o Interior do Estado, sua implantação pode significar aumento nos negócios. Desde que o governo não preste o serviço diretamente ao usuário final, ressalva Fabiano André Vergani, presidente da Internetsul, associação que reúne cerca de 70 provedores gaúchos.

Essas empresas hoje contratam o acesso junto a operadoras como Oi e GVT, por exemplo, e distribui-lo via rádio para clientes em cidades menores ou zonas rurais. Segundo Vergani, se a Telebrás fornecer essa banda às empresas, o plano seria uma oportunidade de pagar menos pela conexão, economia que chegaria ao consumidor.

Mas o governo precisa ter a responsabilidade de não prestar o serviço até o consumidor final: se a concorrência seria difícil para as operadoras maiores, que investirão R$ 10 bilhões em redes em 2010, para os provedores menores do interior seria o fim.

— Acabaria com mais de 4 mil empresas que hoje levam internet para as cidades pequenas. A Telebrás teria de atuar como a Petrobras funciona no mercado de petróleo: não indo até a ponta — defende.

Eduardo Parajo, presidente da Associação Brasileira de Internet (Abranet), lembra que os provedores pequenos têm de se financiar e hoje sofrem com a falta de concorrência, já que precisam contratar o acesso das operadoras maiores a preços de mercado. Para se ter uma ideia, em grandes centros o preço do megabit de conexão à internet gira em torno de R$ 400, enquanto em áreas mais distantes das capitais pode chegar a R$ 1,2 mil, segundo Parajo.

Mas abrir a possibilidade de ter outra empresa ofertando a conexão aumentaria a competição. As companhias disputariam o cliente e baixariam o preço — diz.

Governo negocia banda larga com as teles

Folha de S.Paulo - 10/04/2010

Após ameaçar montar um projeto tocado praticamente por uma estatal, o governo voltou a conversar com o setor privado para destravar o Plano Nacional de Banda Larga. Ontem, o presidente da Oi, Luiz Eduardo Falco, detalhou para a ministra-chefe da Casa Civil, Erenice Guerra, como seria a sua participação. O encontro foi intermediado pelo presidente do BNDES, Luciano Coutinho. O banco estatal tem 31,4% de participação na tele.

Segundo a Folha apurou, voltou à mesa de negociações proposta do próprio governo que consiste num sistema misto de administração do programa. A rede de cabos de fibras óticas seria de propriedade de uma estatal, mas a gestão dos serviços poderia ficar a cargo de um consórcio formado por empresas do setor privado.

Um assessor do presidente disse à Folha que a estrutura do programa está pronta, mas o governo busca, a partir de agora, formas de incluir o setor privado no negócio. Segundo ele, Lula deseja que o setor participe do programa. Quanto à estatal que seria utilizada para ser dona da rede de fibras óticas, Lula mantém a intenção de usar a Telebrás para gerir o plano, mas ainda há insegurança em relação a essa estratégia.

O Ministério da Fazenda aponta o risco de contaminação do plano com o passivo (dívidas) da Telebrás e desaconselha o uso da estatal. A Telebrás, de acordo com o balanço de 2009, é ré em 1.189 ações e o passivo total (soma dos riscos remotos, possíveis e prováveis) chega a R$ 284 milhões. O Ministério do Planejamento, no entanto, é a favor do uso da empresa estatal. Agora, a situação está sendo analisada pela AGU (Advocacia-Geral da União), que dá a palavra final.

A participação das empresas privadas no plano, sem Telebrás, era a posição defendida pelo ex-ministro das Comunicações Hélio Costa. Ele advogava um plano no qual houvesse benefícios fiscais que levassem o setor privado a oferecer o serviço nos locais onde ele hoje não é rentável e cobrassem preços mais acessíveis dos que os praticados hoje. Rogério Santanna, secretário de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, Cézar Alvarez e André Barbosa, assessores especiais de Lula, defendiam o uso da Telebrás. Ela seria gestora de uma rede de cerca de 16 mil quilômetros de fibras óticas instaladas nas linhas de transmissão de energia da Eletrobrás e hoje subutilizadas. Por meio dessa rede, o governo atuaria no mercado, tanto no atacado (oferecendo as fibras óticas para que outras empresas chegassem ao consumidor final com acesso à internet) quanto no varejo, sendo o governo, nesse caso, o próprio prestador do serviço. A proposta era a visão predominante no governo até que começaram a surgir dúvidas jurídicas em relação a sua viabilidade, levantadas pelo Ministério das Comunicações e, depois, pelo Tesouro Nacional. As dúvidas têm impedido que o governo faça o anúncio oficial do programa. Somou-se a essas dúvidas revelação feita pela Folha, em fevereiro, de que as ações da Telebrás subiram 35.000% desde 2003 com os rumores de sua reativação. A Folha também revelou que o ex-ministro José Dirceu recebeu R$ 620 mil como consultor de uma empresa diretamente interessada na eventual reativação da estatal.

Após sair do encontro na Casa Civil, o presidente da Oi não quis detalhar sua proposta. Segundo ele, foi discutido como a estrutura que já existe no país pode auxiliar na "complementaridade" do plano do governo. Ele estimou participação da Oi em até 90% do plano. "Nós é que fazemos a universalização no Brasil, de uma maneira geral. Como esse é um assunto de universalização, em parte, a gente deve estar presente." Falco se esquivou de responder sobre o interesse do BNDES em fazer da empresa a operadora do plano de banda larga. O banco do governo é um dos acionistas da Oi e já se manifestou a favor do uso da empresa no plano de massificação de internet rápida, em detrimento da revitalização da Telebrás ou do uso de outra estatal.

A operadora Oi comprou a Brasil Telecom em 2008, com ajuda de financiamento do BNDES, e hoje atua em quase todo o território brasileiro. Somando BNDES, Previ, Funcef e Petros (fundos de pensão estatais), a participação do governo na Oi é de 49,86%.
Plano de banda larga por até R$ 35

Zero Hora - 10/04/2010

A operadora Oi atende pedido do governo para ampliar acesso à rede, mas em troca pede redução de impostos e crédito

Adiado diversas vezes, o Plano Nacional de Banda Larga recebeu ontem um alento da iniciativa privada. A operadora Oi apresentou ao governo proposta na qual ofereceria internet rápida entre R$ 15 e R$ 35.

O valor fica dentro do que pretende o governo com o plano nacional que prevê levar conexão rápida à web às classes C e D e em locais ainda não atendidos. Na reunião entre o presidente da Oi, Luiz Eduardo Falco, e os ministros do Planejamento, Paulo Bernardo, e a ministra-chefe da Casa Civil, Erenice Guerra, a empresa apresentou um plano de ampliação do acesso mediante redução de impostos e um financiamento semelhante ao do programa Luz para Todos, no qual o governo federal subsidia o usuário.

O preço médio do pacote de banda larga no Brasil é de R$ 161,87, segundo o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. Os valores variam conforme o local. Em grandes cidades, é possível contratar planos de até 3 Mbps por R$ 100. Em municípios pequenos, esse valor paga uma internet bem mais lenta, de até 1 Mbps.

Rogério Santanna, secretário de Logística e Tecnologia da Informação, disse após a reunião que a disposição da Oi em conversar foi um “passo importante” para a definição do plano:

– Espero que outras companhias façam um movimento similar.

Procuradas por Zero Hora, as operadoras Vivo, GVT e Claro não comentaram o assunto. Depois de participar do 7º Encontro Brasileiro de Agências de Publicidade, realizado no Rio de Janeiro, porém, o presidente da Claro, João Cox, disse que vê de forma positiva a criação de uma empresa estatal para assumir as funções que a Telebrás teria no plano de banda larga. Cobrou, porém, que sejam mantidas condições iguais para as empresas no mercado, sem que haja privilégios para a nova estatal.

Planalto quer concluir elaboração em 15 dias

Em nota, a TIM afirmou que considera relevante a atenção do governo ao tema da disseminação da internet rápida e que as parcerias entre companhias e governo podem ser instrumento para popularizar a tecnologia. O plano vem causando intensa discussão após o governo ter mostrado disposição em usar a Telebrás para gerenciar uma rede que garanta acesso à internet a preços baixos – até R$ 35 – para as classes C e D. Operadoras e provedores temem que a presença do governo signifique concorrência desleal num mercado com pesada tributação.

Ainda dividido sobre qual será o modelo para levar internet barata a todo o país (veja quadro), o Planalto promete concluir o plano em 15 dias. Especialista em telecomunicações, o diretor do site Teleco, Eduardo Tude, acha difícil o início da implantação do plano ainda este ano. Como o governo sequer definiu como vai financiar a expansão da banda larga, o assunto deve ficar para o próximo presidente, avalia.

– Se deixar por conta da conjuntura atual, as operadoras vão chegar apenas onde há mercado e deixar muita gente de fora. É como na telefonia fixa, na qual se teve de colocar metas de universalização do serviço – afirma Tude.

sexta-feira, 9 de abril de 2010

Claro cobra condições iguais para competir com nova Telebrás

09/04/2010 - 16h02 | da Folha Online


O presidente da Claro, João Cox, disse nesta sexta-feira que vê de forma positiva a criação de uma empresa estatal para assumir as funções que a Telebrás teria no Plano Nacional de Banda Larga. Ele, no entanto, ressaltou que não podem ser criadas "anomalias", ao cobrar que sejam mantidas condições iguais para as empresas no mercado, sem que haja privilégios para a nova empresa pública.

Para Cox, melhorar as condições de acesso da rede de banda larga no país tem que ser tratado de forma prioritária. Ele comentou que avançar na área de educação passa pelo aumento do uso da internet no país.

"O acesso à banda larga tem que ser uma das prioridades desse país. Se for feito com uma empresa do governo, por quê não? Se conseguir oferecer mais barato, tem que ser feito. Mas as condições têm que ser iguais, com cobranças de tributos, por exemplo, sendo feita da mesma forma", afirmou, depois de participar do 7º Ebap (Encontro Brasileiro de Agências de Publicidade), no Rio.
Coutinho do BNDES quer dar a banda larga à BrOi. Depois do dinheiro do trabalhador, agora o dos pobres

Conversa Afiada - 9/abril/2010 9:07

Coutinho: aí tem coisa

Coutinho: aí tem coisa...

Saiu na Teletime: o Luciano Coutinho, o engenheiro da P36 do Governo Lula, a BrOi, agora quer que a BrOi administre a grana do programa de banda larga.

Vá ao site da respeitada publicação Teletime.

Ou seja, o BNDES quer enfiar o dinheiro do acesso dos pobres à banda larga no buraco sem fundos da BrOi.

Logo agora que a BrOi faz mais água do que a P36. Clique aqui para ler.

Ou seja, o Luciano Coutinho, que usou dinheiro dos trabalhadores, do FAT, para fazer a BrOi e dar um cala-a-boca de US$ 1 bilhão ao passador de bola apanhado no ato de passar bola, o Daniel Dantas, agora quer usar o dinheiro destinado aos pobres para dar à BrOi.

O que o Luciano Coutinho faz no governo trabalhista do Presidente Lula ?

A revista Economist, numa edição especial sobre o Brasil, quando disse que o Brazil finalmente takes off, fez essa observação singular: como é que um governo trabalhista pega dinheiro dos trabalhores e entrega a empresários (?) como Carlos Jereissati e Sergio Andrade, que, sem botar um tusta, controlam 70% da telefonia fixa do Brasil.

Como é que pode ?

Aí tem coisa.

*Paulo Henrique Amorim

Oi apresenta ao governo banda larga com preços que variam de R$ 15 a R$ 35

G1 - 09/04/2010

A Oi apresentou nesta sexta-feira (9) ao governo um plano de expansão da banda larga no país em que a empresa ofereceria serviços de internet rápida a preços que podem variar de R$ 15 a R$ 35. Esses valores são os mesmos que estão sendo trabalhados pelo governo nos cenários elaborados para o Plano Nacional de Banda Larga e que seriam viáveis para garantir o acesso das classes C e D aos serviços.

A proposta da Oi foi apresentada em reunião, que durou toda a manhã, com o presidente da empresa, Luiz Eduardo Falco, a ministra da Casa Civil, Erenice Guerra, e o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, e vem sendo avaliada com um novo passo para facilitar uma parceria entre governo e iniciativa privada.

Os valores dos serviços, previstos no projeto da Oi, foram informados pelo secretário de Logística e Tecnologia da Informação, Rogério Santanna, que também participou da reunião. Santanna não revelou os investimentos estimados pela Oi, mas disse que a proposta financeira da empresa passa por “possíveis desonerações” e segue um modelo parecido com o programa Luz para Todos, em que o governo subsidia diretamente o usuário, por meio de recursos de fundos setoriais.

“Eu senti que a empresa já não tem uma abordagem que possa colidir diretamente com o plano do governo”, disse Santanna, admitindo a possibilidade de a proposta da Oi integrar uma “operação mais ampla”, incluindo outras operadoras. “Acho que é um passo importante, espero que outras companhias façam um movimento similar”, acrescentou.

O presidente da Oi disse em rápida entrevista, ao sair da reunião, que a empresa é a operadora adequada para fazer a universalização, mas não deu detalhes da proposta.

Santanna, que sempre defendeu uma participação maior do Estado no projeto de banda larga, apresentou um discurso mais ameno nesta sexta (9). “Acho que é um plano que merece ser estudado. Evidentemente terá que se entrar na seara de custos e premissas, mas acho que a empresa tenta responder aquilo que nós apresentamos para eles”, afirmou.

Segundo ele, as discussões estão avançando dentro do governo, o que está provocando uma reação das empresas para oferecer alternativas. O secretário disse que ainda faltam detalhes do plano para serem fechados, por isso não houve conclusão na reunião de quinta-feira (8) sobre o assunto, com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.


Lula teria pedido aos técnicos que detalhassem o programa para o ministro da Fazenda, Guido Mantega, que não participou do encontro de quinta. “Como todo o plano precisa de dinheiro, sendo ele responsável pelo Tesouro Nacional, sua presença é importante”, afirmou.

Investimento estatal

Santanna não quis fazer avaliações sobre a possibilidade de a proposta da Oi reverter a ideia do governo de criar uma estatal para a banda larga, acrescentando que ainda não foi tomada nenhuma decisão sobre quem será a operadora do plano. A hipótese que vinha sendo mais cogitada é a de a Telebrás assumir essas funções.

O secretário confirmou que na reunião de quinta-feira, o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciano Coutinho, pediu para que a Oi fosse ouvida. O BNDES tem, junto com fundos de pensão de estatais, 49% da Oi. Apesar dessa participação do governo na empresa, Santanna disse que a Oi é uma operadora privada. “Acho que os bancos estatais emprestaram algum dinheiro, os fundos de pensão investiram, mas ela é uma empresa privada. Agora, certamente, é relevante o fato de ela ser uma empresa de capital brasileiro. Naturalmente temos que considerar esse aspecto”, afirmou.


Outro fator considerado é a cobertura da Oi, que depois de ter adquirido a Brasil Telecom, em 2008, passou a atuar em quase todo o Brasil, à exceção de São Paulo. “A Oi é um ator importante, não resta dúvida de que quem tem a maior cobertura territorial tem que ser ouvida. O governo não pode deixar de ouvir nenhum dos atores”, acrescentou.

Reativação da Telebrás ainda enfrenta restrições no governo, admite Santanna

Tele.Síntese - 09 de April de 2010

A indicação da Telebrás como gestora do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL) ainda não está fechada, mas já há um entendimento dentro do governo dos riscos e vantagens para que isso aconteça. A informação é do secretário de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, Rogério Santanna. Segundo ele, a decisão final será do presidente Lula, que deverá ser anunciada em um prazo de 15 dias.

Santanna admitiu que na reunião de ontem sobre o PNBL, o representante do Tesouro Nacional apresentou algumas objeções à reativação da estatal e que algumas são legítimas, mas disse que também foram levantados os riscos e vantagens para a criação de uma nova empresa. Ele disse que ainda não sabe se a posição do governo é de que seria necessário sanear o passivo da empresa, avaliado em mais de R$ 200 milhões, antes de reativá-la.

- Não posso responder isso pelo governo, mas eu posso, por exemplo fazer uma análise com base no balanço publicado pela Telebrás. Se olharem o balanço verão a análise do passivo está publicado no balanço e vão notar o quanto ela pagou nos últimos anos de indenização, de perdas judiciais. Embora ela tenha uma provisionamento de R$ 200 e tantos milhões, ela vem pagando R$ 1 milhão todos os anos. Então, é lícito pensar que essa série continue até que haja um episódio. Se mantida a tendência dos últimos dois anos, pode se intuir que deverá acontecer coisa similar. Isso pode mudar a partir de 2012, que tem o julgamento de uma causa de maior valor, que envolvem os fundos de pensão, que é coisa de R$ 160 milhões”, disse Santanna.

Questionado sobre a possibilidade da participação da Oi vir a inviabilizar a reativação da Telebrás, Santanna não quis responder. “Não depende de mim. A posição que defendo no governo é claramente conhecida. Eu sempre digo que em governo a gente sempre tem que ter opinião. Eu defendo uma opinião. Se ela vai ser adotada, ou aperfeiçoada, é parte do processo”, desconversou.

Para Santanna, o atraso na definição do PNBL, que estava prevista para acontecer ontem, se deveu à ausência do ministro da Fazenda, Guido Mantega, que poderia esclarecer melhor questões ligadas ao financiamento do plano. “Não sei o que o presidente Lula pensa sobre o assunto, não posso responder por ele que é quem coordena a reunião, mas eu senti na fala do presidente que ele sentiu a ausência do ministro Guido, que embora tenha sido representado pelo seu secretário-executivo e seus auxiliares. Então, ele suspendeu a reunião e pediu que a gente fizesse uma análise mais detalhada com o próprio ministro. O ministro do planejamento, a minsitra da Casa Civil e o grupo que está trabalhando nisso, já estão tentando esclarecer alguns pontos sem consenso. Mas a reunião avançou bastante”, avaliou.
Máquina estatal ganha reforço em fim de mandato

Valor Econômico - 09/04/2010


Neste último ano de mandato, o governo Lula tem sido pródigo em inventar novas estatais. Em proposta mais recente, a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) poderia montar sua própria companhia aérea. A ideia consta da minuta da Medida Provisória encaminhada pelo Ministério das Comunicações no fim de março à Casa Civil que prevê a transformação da ECT em sociedade anônima. Consta que os Correios, tradicionais em sua pontualidade e agilidade, estariam atrasando a entrega de remessas aéreas por falha das empresas que transportam suas cargas. Mas isso não é motivo para criar uma empresa aérea. Bastaria ser mais rigoroso nos contratos com os prestadores de serviços, prevendo e aplicando penalidades em caso de descumprimento de acordos.

Também neste ano o governo federal anunciou a intenção de montar uma estatal para regular o setor de fertilizantes. A nova empresa não deve se dedicar à produção ou exploração de fertilizantes, mas apenas supervisionar a produção. Apesar disso, terá 50 funcionários para cuidar de basicamente dois produtores que dominam o mercado de fertilizantes.

Na área financeira, uma das mais competitivas e bem cobertas pelo setor privado, em que o próprio governo já é bastante ativo, estão em gestação duas seguradoras públicas, uma para garantir exportações e outra para obras de infraestrutura, ramos bem atendidos pelas instituições existentes. No caso da infraestrutura, o argumento é que as obras a serem erguidas para os Jogos Olímpicos e para a Copa vão elevar em muito os valores a serem segurados. Mas o mercado segurador está acostumado a trabalhar com isso. Normalmente as seguradoras formam consórcio para dividir os riscos e ainda repassam os excedentes para o mercado ressegurador internacional, que, na verdade, suporta os grandes contratos de seguros.

Além disso, o governo já tem uma grande estatal na área, com anos de experiência e pessoal especializado, o IRB Brasil Re, companhia de resseguros com 50% de seu capital nas mãos das grandes seguradoras privadas e o restante nas do governo, que perdeu o monopólio da atividade em 2007. Desde então está competindo com empresas nacionais e estrangeiras instaladas no país. O Banco do Brasil prepara-se para assumir parte do capital do IRB, ficando com as ações que pertencem ao Tesouro Nacional. Desde a abertura do mercado, várias grandes seguradoras internacionais instalaram-se no país, tornando o mercado mais competitivo.

Mas o ponto alto das aspirações estatais é naturalmente a reativação da Telebrás, como parte do Plano Nacional da Banda Larga (PNBL). O objetivo é benemérito: o governo quer ampliar o acesso à banda larga pelo país a preços acessíveis para a população mais carente. Segundo a Pesquisa Nacional por Amostragem de Domicílios (PNAD) de 2008, apenas 23% das famílias contavam com acesso à internet. Para administrar a infraestrutura de cabos de fibra óptica da banda larga, o governo quer criar uma outra estatal, que poderá ser a Telebrás.

Quando teve sua rede privatizada em 1998, a Telebrás tinha 14 telefones por 100 habitantes; atualmente, a rede nacional é de 110 telefones por 100 habitantes. Agora, a Telebrás é uma empresa sem receitas, cheia de dívidas, alvo de centenas de ações judiciais e, pior do que isso, sem quadros especializados e capital para entrar no mundo da banda larga. Especialistas calculam que levar a banda larga para 10% dos domicílios e escolas do país exigiria investir mais de R$ 100 bilhões nos próximos quatro anos.

Pelo que já foi divulgado, a Telebrás usaria a minúscula rede de 30 mil quilômetros de cabos ópticos ociosos da Petrobras, Eletrobrás e Eletronet, enquanto as operadoras privadas, embora com serviços insatisfatórios, têm cerca de 200 mil quilômetros.

Em vez de criar novas estatais para atuar em áreas já cobertas ou onde a empresa privada pode atuar melhor, o governo deveria canalizar seus recursos para setores que carecem de investimentos, como infraestrutura, saúde, educação e segurança.

Uma parcela relevante do chamado custo Brasil vem dos gastos com logística. Na área agrícola, que representa parcela importante da pauta de exportações do país, pode significar metade do valor do produto, devido às dificuldades de transporte das áreas produtoras para os armazéns e no embarque nos portos.
Gula por controle de estatais - PT e PMDB brigam por empresas públicas

Principais partidos da base de Lula, PT e PMDB brigam por empresas públicas. Não querem abrir mão nem sequer da quase extinta Telebrás

Correio Braziliense -09/04/2010

O troca-troca nos ministérios atiçou a queda de braço entre PT e PMDB por mais cargos no governo. A ambição é tanta que até mesmo a Telebrás - empresa quase extinta em 1998, quando houve o processo de privatização do setor de telecomunicações, e que carrega dívida estimadas em R$ 400 milhões -, entrou no rol de interesses de parlamentares ávidos por tirar proveito desse final da administração Lula. O apetite decorre do desejo do presidente da República de reativar a estatal para coordenar o Plano Nacional de Banda Larga (PNBL), programa que visa levar internet rápida a preços baixos para todos os municípios brasileiros.

Três candidatos estão na briga(1). Um deles é Rogério Santanna, secretário de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento. "Ele é candidato declarado por tudo que tem trabalhado para que o plano de banda larga saia do papel e pela defesa em prol da reativação da Telebrás", afirmou ao Correio um funcionário de alto escalão do governo. Santanna, apontado com o primeiro nome do PT para a Telebrás, tem relação bastante estreita com Lula, mas há resistência à sua indicação em torno do presidente. "O (ministro da Fazenda, Guido) Mantega, por exemplo, não gosta dele", contou o servidor.

As justificativas de Mantega para não avalizar o nome de Santanna são a forma idealista e sonhadora com que o secretário expõe seus projetos e a postura radical em relação às operadoras de telefonia. "Quando Santanna foi para o Planejamento chegou a propor a reestatização do setor de telefonia. Felizmente, hoje ele não é tão radical. É uma pessoa que evoluiu tanto do ponto de vista político quanto intelectual", disse outro integrante do governo. Ele lembrou que, caso a Telebrás renasça das cinzas mas Santanna seja preterido, a outra opção do PT seria André Barbosa, assessor especial da Casa Civil. O problema é que também há entraves para a nomeação dele, por ser muito acadêmico. "Ele é um cara para pensar, não para executar", comparou o funcionário palaciano.

Nada de coveiro

A Telebrás é presidida hoje por Jorge Motta e Silva. Ele está no cargo há cinco anos e conseguiu sobreviver nesse período sem problemas porque ninguém aventava a possibilidade de a estatal voltar a operar. Motta sequer tinha o apoio do ex-ministro das Comunicações Hélio Costa, que deixou o posto para disputar o governo de Minas Gerais pelo PMDB. Ele foi indicado em 2004, antes de Costa assumir o ministério. Mas com a ascensão de José Artur Filardi ao comando da Pasta, acabou ganhando força para continuar no cargo, pois tem boa relação com o novo ministro. Fora isso, se for mantida a linha de que o PMDB é o "dono do pedaço" das Comunicações, sua chance aumenta de continuar onde está, apesar das críticas de não ter formação técnica em telecomunicações.

Dentro do governo, gente graúda diz é que Motta está defendendo aos quatro cantos a sua permanência na Telebrás. O apego do executivo à companhia ficou explícito durante a 38ª Assembleia Geral Ordinária (OGU) da companhia, realizada quarta-feira em Brasília, à qual o Correio teve acesso. Quando questionado por acionistas minoritários sobre a reativação da estatal, ele respondeu: "Se for intenção do governo fechar a Telebrás, peço que me avisem com 24 horas de antecedência, pois não serei eu o seu coveiro".

Apetite desmedido

Com a garras afiadas, PT e PMDB também se digladiam nos bastidores do governo pelo comando da COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO (CONAB). Os petistas defendem que a presidência da empresa vinculada ao Ministério do Planejamento, tradicional feudo do PMDB, fique a cargo de Sílvio Isopo Porto, que hoje responde pela diretoria de Política Agrícola e Informações da empresa. Os peemedebistas, que transferiram WAGNER ROSSI da presidência da CONAB para o lugar de Reinhold Stephanes no ministério pretendem emplacar a todo custo Carlos Magno Brandão para a companhia.

1 - ECT e Serpro

A briga envolvendo a Telebrás vai além. Apesar de já descartada, a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), rateada entre o PT e o PMDB, continua sonhando em tocar o plano de internet de banda larga. Com chance real de enterrar de vez a Telebrás está o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), ávido por assumir o programa. A expectativa é de que o presidente Lula ponha um ponto final nesta disputa rapidamente.

O número

R$ 400 milhões

Total das dívidas estimadas para a ex-controladora do sistema de telefonia do país

quinta-feira, 8 de abril de 2010

BNDES sugere que Oi seja usada como gestora do PNBL

Teletime - quinta-feira, 8 de abril de 2010

A reunião realizada nessa quinta-feira, 8, em que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ouviu ministros e outras autoridades sobre o Plano Nacional de Banda Larga (PNBL), reservou algumas surpresas até mesmo para a cúpula do governo. A nova variável veio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que se manifestou publicamente em favor de que o governo use a Oi para implantar a política pública de acesso à Internet. O presidente do banco, Luciano Coutinho, sugeriu que seria mais fácil para o governo usar a concessionária do que revitalizar a Telebrás ou usar qualquer outra estatal. Vale lembrar que o BNDES é acionista da Oi e, juntamente com os fundos de pensão, controla 49% do capital votante da operadora.

A proposta pegou boa parte dos participantes desprevenida, uma vez que as empresas privadas foram ouvidas várias vezes ao longo da construção do plano e, apesar de parcerias terem sido consideradas no projeto, em momento algum se levantou concretamente uma proposta de que a Oi fizesse todo o trabalho de massificação da banda larga.

Coutinho disse às demais autoridades da reunião que a Oi teria um bom plano de expansão do serviço e, por isso, deveria ser ouvida pelo governo. Ressaltou ainda o fato de o BNDES ter participação na empresa, o que daria algum poder do governo sobre a concessionária, apesar da posição minoritária. Em princípio, a proposta do BNDES - feita apenas agora, meses depois do início das negociações - não foi bem vista por muitos participantes da reunião.

Mesmo assim, Lula achou por bem atender ao pedido de Coutinho e deslocou uma equipe para ouvir a proposta da empresa. O encontro deverá ocorrer nesta sexta, dia 9, no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), sede provisória do governo.
Fazenda retoma críticas ao PNBL

Teletime - quinta-feira, 8 de abril de 2010

As pressões internas e externas contrárias ao Plano Nacional de Banda Larga (PNBL) continuam aumentando a cada dia. O encontro de ministros e outras autoridades realizado nesta quinta-feira, 8, com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ressaltou oposições recorrentes ao projeto e revelou novas objeções. O núcleo contrário ao desenho elaborado em parceria entre a Casa Civil e o Ministério do Planejamento foi reforçado hoje pelo Ministério da Fazenda.


A Fazenda, representada no encontro pelo secretário-executivo Nelson Machado, apresentou uma lista de críticas ao projeto apresentado. Os protestos se resumem em três pilares. O primeiro é a dificuldade de garantir verbas para o PNBL em um ano eleitoral. Para a Fazenda, a aprovação de um projeto de lei com dotações orçamentárias que assegurem a execução do plano é praticamente impossível em 2010. E não faz sentido aprovar um projeto sem clareza sobre de onde sairão os recursos para implantá-lo.

Os outros dois aspectos criticados pela Fazenda envolvem o uso da Telebrás como gestora das redes que serão usadas no PNBL. A pasta preocupa-se com o tamanho do passivo potencial que a estatal possui por conta disputas com acionistas minoritários. A projeção é que a estatal tenha que pagar R$ 133 milhões para cobrir perdas desses acionistas. No entanto, esse passivo ainda não existe de forma concreta e a necessidade de desembolso, se confirmada, não ocorreria imediata.

Os passivos gerados por outras ações judiciais movidas por funcionários não seriam grande problema, por totalizarem cerca de R$ 10 milhões. Outro drama levantado pela Fazenda é a necessidade de alterar o estatuto da Telebrás, para que ela possa passar a prover Internet ou acesso a redes de telecomunicações. Na visão da equipe da Fazenda, acionistas minoritários da estatal podem ir a Justiça reclamar da mudança de objetivos da empresa, gerando um novo passivo judicial.

Operação com lucro

Para os defensores do projeto, essa projeção da Fazenda não faz sentido. Isso porque a revitalização da estatal poderia garantir novo giro financeiro para a empresa, que hoje ainda mantém operações mínimas, mas com óbvio prejuízo. A ideia da cúpula que coordena o projeto é que a Telebrás funcione com perspectiva de lucro daqui a alguns anos. A crença de que isso é possível vem da constatação - prática, por meio da contratação de serviços públicos; e teórica, com base em estudos do mercado - de que as concessionárias estariam prestando o serviço de banda larga com uma altíssima margem.

Assim, mesmo com uma oferta do serviço a preços bem abaixo do mercado - a ideia é vender banda larga a um valor em torno de R$ 29 por 1 Mbps -, ainda assim haveria margem para lucro na operação da Telebrás. Vale ressaltar que a proposta de oferta direta de banda larga ao consumidor final ainda não está decidida. Apesar disso, os quadros simulados de exploração da rede de fibras das estatais (Eletronet, Eletrobrás, Petrobras, Furnas e Chesf) seria rentável por si só.

Os pontos polêmicos levantados por Nelson Machados foram discutidos no encontro, mas o presidente Luiz Inácio Lula da Silva optou por se decidir sobre o assunto apenas depois de ouvir o próprio ministro da Fazenda, Guido Mantega. O ministro não pode participar da reunião por estar cumprindo agenda em Porto Alegre nessa quinta-feira.

Opções

Esta não é a primeira vez que o Ministério da Fazenda critica o plano de banda larga, especialmente a reativação da Telebrás. Um estudo produzido pelo Tesouro Nacional já teria apresentado obstáculos à revitalização da estatal. Para a Fazenda, a opção mais tranqüila para a implantação do projeto seria a criação de uma estatal específica para a oferta do serviço.

Uma outra hipótese que tem surgido no mercado seria o uso do Serpro como veículo para a implantação da política pública. Até então, comentava-se que a Fazenda teria mais simpatia por essa opção do que pelo uso da Telebrás. No encontro desta quinta, no entanto, Machado não teria sido nada amistoso ao comentar o serviço prestado pela empresa pública de processamento de dados.

Segundo participantes da reunião, quando o secretário-executivo foi questionado sobre o uso dessa empresa, teria criticado sua atuação no mercado e apontado a existência de problemas também nessa alternativa. Com isso, o posicionamento da Fazenda continua francamente favorável a uma nova estatal e contra o uso de qualquer empresa pública já existente.
PNBL: Fazenda tenta barrar Telebrás e obriga Lula a adiar decisão

:: Luiz Queiroz e Luís Osvaldo Grossmann
:: Convergência Digital :: 08/04/2010

Pela terceira vez, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva não conseguiu fechar o Plano Nacional de Banda Larga. No encontro desta quinta-feira, 08/04, que contou com a participação de vários ministros, além dos assessores mais diretamente ligados à costura do PNBL, uma versão final do programa chegou a ser apresentada ao presidente. Mas a discussão empacou quando chegou o debate sobre a reativação da Telebrás. O Ministério da Fazenda se colocou contra a proposta de a estatal vir a atuar como a empresa gestora da rede de fibras ópticas, a ser utilizada para massificar o uso de Internet no país.

O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Machado, sustentou que o governo não dispõe de recursos no orçamento deste ano para resolver a situação do passivo da estatal. Segundo ele, a solução para as contas da empresa passaria pelo encaminhamento de um projeto de Lei ao Congresso, solicitando a suplementação orçamentária para a Telebrás. Machado observou ainda que o passivo da empresa impediria o governo de resolver com recursos do orçamento sem essa suplementação.

A proposta foi rechaçada pelo demais interlocutores na reunião do PNBL. Eles argumentaram que seria inviável, neste momento, encaminhá-la à Comissão Mista de Orçamento, quando o Congresso já sente os efeitos do esvaziamento em função da campanha eleitoral. Além disso, o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, argumentou que a Telebrás possui pelo menos R$ 300 milhões em caixa, recursos suficientes para iniciar os trabalhos do PNBL ainda na gestão do presidente Lula.

O secretário-Executivo, Nelson Machado, então sugeriu que o governo estudasse a criação de uma nova empresa para gerir a rede pública de banda larga. Mais uma vez a proposta foi descartada pelos mesmos motivos anteriores. Não haveria tempo hábil para articular a base do governo no Congressso, para votações na Câmara e no Senado de tal projeto de Lei.

Outra posição contrária levantada durante a reunião contra a reativação da Telebrás foi apresentada pelo Ministério das Comunicações, que mudou de ministro, mas manteve sua postura. Mas a tese que a estatal não poderia participar da gestão da rede porque isso implicaria em colocar o governo numa participação cruzada no setor de Telecomunicações, foi descartada pela Advocacia-Geral da União.

O principal argumento apresentado pelo Advogado, Luis Inácio Adams, foi de que o governo com a Telebrás em operação não pretende prestar o STFC em concorrência com as teles. Então, não haveria tal conflito com o mercado, pelo fato dele ter participação societária nessas companhias privadas através do BNDES.

O presidente Lula ouviu os argumentos de ambos os lados, mas decidiu adiar a sua decisão. Porém, Lula deu sinais de que está se impacientando com a equipe do ministro Guido Mantega. Durante a reunião, depois de ouvir as argumentações dos técnicos do Ministério da Fazenda - eles mantiveram-se em posição contrária alegando que não podiam tomar uma decisão emm nome de Mantega - o presidente rebateu de pronto. Disse que irá tratar do assunto diretamente com o ministro. "Depois o Mantega desautoriza vocês", reagiu.

Novo plano

Durante a reunião do PNBL, os ministros e o presidente Lula foram surpreendidos com um pedido de audiência feito pela Oi. A concessionária quer apresentar uma nova proposta da companhia para o Plano Nacional de Banda Larga. A solicitação de audiência foi feita pelo presidente da tele, Luiz Eduardo Falco, por intermédio do presidente do BNDES, Luciano Coutinho.

O teor do novo plano da Oi ainda é desconhecido. Ele será apresentado por Falco durante uma reunião agendada para esta sexta-feira,09. Mas o encontro será apenas com os integrantes do Comitê de Inclusão Digital. O presidente Lula não estará presente.

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Análise em sete pontos:


1. Tese de Nélson Machado, da Fazenda (falta dinheiro): rechaçada.

2. Tese do mesmo Machado (nova empresa): rechaçada.

3. Tese do Filardi, do Minicom (participação cruzada com a OI): rechaçada.

4. Lula não quer saber mais de conversa com os subalternos da Fazenda: "Depois o Mantega desautoriza vocês", reagiu.

5. Não foi levantada a hipótese de usar os Correios. A do Serpro foi descartada pela Fazenda devido aos péssimos serviços, segundo Nélson Machado.

6. Tudo parou porque Lula quer a Telebrás - só quer saber como!

7. Em síntese, tudo indica ser mesmo a Telebrás que irá gerir o PNBL!

Decisão sobre plano de banda larga fica para próxima quinta

Tele.Síntese - 08 de April de 2010

A decisão sobre o Plano Nacional de Banda Larga (PNBL) foi adiada mais uma vez. Depois de um dia inteiro de reunião com sete ministros, três secretários-executivos de ministérios, presidentes da Eletrobrás, BNDES e Anatel, além de outros técnicos, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu a elucidação de alguns pontos da proposta. Nova reunião deve acontecer na próxima quinta-feira, depois que retornar da viagem aos EUA.

Segundo o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, apesar de inconclusiva, a reunião foi produtiva. “Avançamos muito”, disse, sem adiantar nada. Para um dos técnicos que participou das discussões, o presidente Lula quer estar seguro de todas as questões, principalmente jurídicas, financeiras e de cobertura. “A impressão é de que ele ainda não considerou o plano maduro, não está cem por cento convencido de que esta é a melhor opção”, disse.

De acordo com relato de outro participante, o presidente quer urgência para o plano porque entende que é preciso levar a banda larga aonde ainda não chega e por ser o serviço uma alavanca social e fundamental para o desenvolvimento, mas não quer criar mais um ônus para o país. “Por isso, está cauteloso”, disse.

Outro ponto ainda sem decisão é sobre a empresa que vai gerir a rede de banda larga do governo. Segundo outro técnico, a decisão poderá ser mesmo pela Telebrás até por falta de opção. Ele disse que a criação de uma nova empresa não tem obtido apoio porque retardará a implantação do PNBL.

A reunião de hoje é a terceira presidida pelo presidente Lula sobre o PNBL. A primeira aconteceu em dezembro do ano passado, quando foi criado o grupo de trabalho para elaborar o plano. O segundo encontro foi em fevereiro deste ano, quando foi apresentada a proposta. Desde então, Lula pediu mais detalhes sobre cobertura e investimentos antes de decidir.

A proposta apresentada traz cenários diferentes. Em um deles, o governo poderá usar a rede de fibras ópticas das estatais no atacado. Em outro, é prevista a atuação do Estado também no varejo, onde as operadoras privadas não têm interesse de ofertar o serviço. Os recursos previstos podem chegar até a R$ 15 bilhões até 2014.

Governo adia de novo decisão sobre o Plano Nacional de Banda Larga


O governo adiou de novo uma decisão sobre o Plano Nacional de Banda Larga, que tenta aumentar a distribuição da internet rápida no Brasil. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva teve uma reunião com os técnicos responsáveis pela elaboração do projeto nesta quinta-feira (8) e a expectativa é que houvesse definições sobre o assunto, mas isso não ocorreu.

Hoje, as negociações ocorreram em dois turnos, pela manhã e à tarde, mas ainda assim não houve uma conclusão. o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, disse que uma próxima reunião foi marcada para a próxima quinta-feira (15).

As primeiras conversas sobre o Plano Nacional de Banda Larga começaram no ano passado, quando o presidente pediu a vários ministérios que elaborassem um projeto para aumentar o uso da banda larga (internet rápida) no país.

O principal ponto de discórdia durante a elaboração do projeto, dentro do próprio governo e no mercado é o quanto o Estado vai intervir no setor, que foi privatizado em 1998.

O objetivo do plano é popularizar o sistema, que, apesar de ter crescido nos últimos anos, ainda é caro e pouco eficiente – ainda há muita gente que fez apenas metade do caminho da inclusão digital.

Dados divulgados nesta semana pelo Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR (NIC.br) indicam que 4,8 milhões de casas em que já há ao menos um computador não têm acesso à internet. Isso representa 26,22% dos domicílios em que há PCs.

Em nota, o NIC.br diz que, "apesar do número de lares com computador ter atingido seu maior nível de crescimento desde o início da pesquisa, o acesso à rede não acompanhou este aumento".

– Nota-se aumento na proporção de domicílios com computador, mas sem acesso à Internet, demonstrando que o custo do acesso à rede ainda é elevado.

A maior parte das casas conectadas no Brasil (66%) usa internet em banda larga. Os pesquisadores dizem que, "apesar de se concentrar nos domicílios economicamente mais favorecidos, a taxa de crescimento anual mostra que a população com menor renda possui cada vez mais esse tipo de conexão".

O investimento a ser feito no programa vai de R$ 3 bilhões até R$ 14 bilhões, dependendo do modelo escolhido pelo governo (de oferecer apenas a rede ou a conexão completa).

Na semana passada, o ministro do Planejamento disse que o governo ainda não bateu martelo sobre quem vai administrar o Plano Nacional de Banda Larga. A candidata mais forte é a Telebrás, estatal que hoje praticamente não tem função de mercado, mas deve ser revitalizada. Nos últimos dias, também surgiram rumores sobre a possibilidade de os Correios serem os gestores do sistema. Bernardo disse que isso ainda não foi decidido.

A ideia inicial, já expressa pelo presidente Lula, é que a Telebrás seja reativada por decreto e se torne a gestora da rede de fibras óticas para o plano. Parte dessa rede atualmente está sob domínio da Eletronet – prestadora de serviços de telecomunicações criada em 1999 por empresas de energia elétrica, que entrou em falência em 2003. Além da rede da Eletronet, outras empresas estatais poderão ser usadas.

Governo adia de novo decisão sobre Plano de Banda Larga

A decisão sobre o Plano Nacional de Banda Larga (PNBL), que o governo federal está elaborando para universalizar o uso da internet no Brasil, foi adiada de novo. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez nesta quinta-feira, 8/4, duas rodadas de reuniões que não apresentaram conclusão. O encontro terminou ainda há pouco em Brasília e Lula pediu um novo encontro para os próximos dias.

Um grupo de ministros e técnicos do governo participaram das duas reuniões para apresentar as propostas do PNBL ao presidente. A primeira parte foi de manhã e interrompida por causa da agenda de Lula que tinha um almoço no Palácio do Itamaraty com o presidente de Mali. A segunda etapa, retomou às 17h20 e terminou por volta das 19 horas.

Esse foi o terceiro encontro entre Lula e sua equipe para definir como será a implantação do PNBL. Uma próxima reunião deverá acontecer nos próximos dias. Não se sabe se haverá um encontro na próxima semana, já que Lula estará segunda e terça-feira em Washington (EUA).

Líderes fecham novo acordo para votação do PL do Fust

Tele.Síntese - 08 de April de 2010

Os líderes dos partidos na Câmara fecharam ontem à noite novo acordo para votação do projeto de lei 1481/07, que altera o uso do Fust (Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações) permitindo sua utilização no financiamento da implementação de internet banda larga nas escolas públicas. A votação, contudo, somente deverá ocorrer na próxima semana, já que os deputados debaterem o projeto sobre ficha limpa durante toda a sessão de ontem.

Pelo acordo, os líderes primeiro votarão o pedido de urgência para o projeto, para depois votar a matéria. E prevê a manutenção da criação do comitê gestor para o fundo, desde que seja coordenado pelo Ministério das Comunicações, que é o responsável pela formulação de políticas públicas para o setor. Esse item era combatido pelos partidos de oposição, que viam o comitê como um ‘cabide de empregos’.

O acordo estabelece ainda que o comitê seja instituído por meio de decreto, que deverá incluir não só os componentes, como também suas atividades e atribuições. O texto a ser votado é o substitutivo da comissão especial que analisou a proposta, que foi relatado pelo deputado Paulo Henrique Lustosa (PMDB-CE).

Caso seja aprovado, o projeto mudará a destinação de recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) para que eles possam ser usados para financiar programas, projetos e atividades de serviços de telecomunicações prestados em regime privado, como o acesso à internet em banda larga.

Atualmente, esses recursos só podem ser usados por prestadoras públicas de serviço. Um exemplo da destinação do Fust é a implementação do Plano de Metas para a Universalização do Serviço Telefônico Fixo Comutado (PMU) em localidades com menos de 100 habitantes. Nesses vilarejos, cabe ao governo instalar orelhões com recursos do fundo. Em locais com até 600 habitantes, o Fust é usado para financiar a instalação de telefones residenciais.

O fundo é formado pela contribuição de empresas prestadoras de serviços de telecomunicações, de 1% de sua receita operacional mensal com a prestação de serviços. A arrecadação é de cerca de R$ 800 milhões por ano.

Definição sobre Plano Nacional de Banda Larga pode sair nesta quinta-feira

Reunião de Lula com ministros vai ser retomada à tarde

08/04/2010 - Mariana Londres, do R7, em Brasília

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva esteve reunido nesta quinta-feira (9) com vários ministros para uma definição sobre o Plano Nacional de Banda Larga, que tem o objetivo de ampliar o acesso à internet em alta velocidade no Brasil. A reunião foi interrompida por volta do meio-dia, por causa da agenda do presidente, e será retomada à tarde.

Participam da reunião os ministros da Casa Civil, Erenice Guerra, das Comunicações, José Filardi, do Planejamento, Paulo Bernardo, da Cultura, Juca ferreira e da Educação, Fernando Haddad. Além dos ministros, estão na reunião os presidentes da Eletrobrás, José Antonio Muniz, do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), Luciano Coutinho, e da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), Ronaldo Sardenberg, e os secretários-executivos dos ministérios da Saúde, da Fazenda e do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.

Esta é ao menos a terceira reunião de Lula com pessoas-chave do governo sobre o plano e a expectativa é que dela saia uma definição do projeto. As primeiras conversas sobre o Plano Nacional de Banda Larga começaram no ano passado, quando o presidente pediu a vários ministérios que elaborassem um projeto para aumentar o uso da banda larga (internet rápida) no país.

O principal ponto de discórdia durante a elaboração do projeto, dentro do próprio governo e no mercado é o quanto o Estado vai intervir no setor, que foi privatizado em 1998.

O objetivo do Plano Nacional de Banda Larga é popularizar o sistema, que, apesar de ter crescido nos últimos anos, ainda é caro e pouco eficiente. Dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) indicam que o acesso à internet em casa somente via banda larga passou de 41,2% para 80,3% do total de usuários brasileiros, entre 2005 e 2008.

O investimento a ser feito no programa vai de R$ 3 bilhões até R$ 14 bilhões, dependendo do modelo escolhido pelo governo (de oferecer apenas a rede ou a conexão completa).

Na semana passada, o ministro do Planejamento disse que o governo ainda não bateu martelo sobre quem vai administrar o Plano Nacional de Banda Larga. A candidata mais forte é a Telebrás, estatal que hoje praticamente não tem função de mercado, mas deve ser revitalizada. Nos últimos dias, também surgiram rumores sobre a possibilidade de os Correios serem os gestores do sistema. Bernardo disse que isso ainda não foi decidido.

A ideia inicial, já expressa pelo presidente Lula, é que a Telebrás seja reativada por decreto e se torne a gestora da rede de fibras óticas para o plano. Parte dessa rede atualmente está sob domínio da Eletronet – prestadora de serviços de telecomunicações criada em 1999 por empresas de energia elétrica, que entrou em falência em 2003. Além da rede da Eletronet, outras empresas estatais poderão ser usadas.

Lula aprova e divulga hoje plano de banda larga, que terá incentivos fiscais

Tele.Síntese - 08 de April de 2010

A reunião entre o presidente Lula, sete ministros de estados e demais representantes do governo irá aprovar hoje o Plano Nacional de Banda Larga, informou o assessor de inclusão digital da Presidência da República, Nelson Fujimoto. Segundo ele, quatro são os temas em discussão, que serão detalhados amanhã em uma coletiva de imprensa: mudanças regulatórias; incentivos fiscais; política industrial e uso da rede do governo. Conforme Fujimoro, o plano será submetido ainda à consulta da sociedade, antes de ser transformado em norma legal. "Os decretos e Medidas Provisórias necessários virão depois da discussão com a sociedade", afirmou.

Em seu entendimento, o uso da rede do governo é uma questão vinculada ao Poder Executivo, que está decidindo nesta reunião de que forma esta infraestrutura será usada, ou seja, se atuará apenas com a oferta de capacidade do backhaul, se prestará serviço apenas para o governo ou se também chegará à população. "Será decidido até onde esta rede vai chegar, pois, para cada tamanho, o custo é diferente", completou.

Entre as questões regulatórias que serão lançadas para o debate da sociedade está o compartilhamento das redes. "O compartilhamento de rede é fundamental para a banda larga, mas é preciso que esta questão seja debatida também com as operadoras privadas", completou.

Fujimoro afirmou ainda que a política industrial pretende estimular o desenvolvimento tecnológico nacional e gerar emprego no país. "Nós não vamos gerar empregos na China", concluiu.
Lula deve fechar hoje plano de banda larga

INFO Online - Quinta-feira, 08 de abril de 2010 - 09h23


Lula deve fechar hoje plano de banda larga
Luis Inácio Lula da Silva se reunirá com ministros para acertar detalhes do PNBL: dilema é o modo que a fibra ótica será usada

SÃO PAULO – O presidente Luis Inácio Lula da Silva estará reunido na manhã de hoje com os 10 ministros que compõem o Plano Nacional da Banda Larga (PNBL) para fechar os detalhes do projeto.

Discutido desde o fim do ano passado, o plano prevê a implantação de internet com velocidade de no mínimo 1 Mbps em 4278 municípios do país (algo em torno de 65% do Brasil) até 2014.

A expectativa inicial era a de que o PNBL fosse apresentado semana passada, como parte do PAC 2, contudo, o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, afirmou na ocasião que os responsáveis preferiram esperar mais um pouco para exibir os detalhes do plano.

Segundo ele, o motivo principal era o caráter polêmico do projeto, que poderia desviar o foco de atenção de outras obras do PAC 2, como os atos nos setores energético, portuário e de estradas no Brasil.

A princípio, o plano central do plano é usar redes de fibra óptica já existentes e ociosas no país com o objetivo de criar conexões com redes móveis para atender zonas rurais e municípios afastados. A dúvida, porém, é qual o melhor modelo para gerir os investimentos, o que deve ser discutido e confirmado na reunião desta quinta-feira.

A ideia do governo é usar uma rede de 16 mil quilômetros de fibra óptica sob posse da Telebrás, mas há grande controvérsia em torno de como essa rede de fibra óptica será usada.

Parte do governo defende que a Telebrás leve ela mesma conexão a novas cidades e atue como concorrente das teles privadas em grandes cidades brasileiras, num modelo estatal.

Outra parte, porém, defende que seria mais eficiente ceder esta infraestrutura totalmente para empresas privadas explorarem banda larga ou, ainda, adotarem um modelo misto que agregue gestão estatal da rede e serviço de última milha (a conexão entre um ponto final da rede e a residência do consumidor) para empresas privadas.

De acordo com pronunciamentos anteriores dos ministros, os investimentos poderão ser feitos pelo pelo Fundo de Universalização das Telecomunicações (Fust), pelo Fundo de Fiscalização das Telecomunicações (Fistel), pelo Tesouro e pelas Empresas privadas.

Os investimentos iniciais previstos pelo governo federal variam de 3 a 16 bilhões de reais. Em contrapartida, há uma outra versão do plano, apresentada pelo Ministério das Comunicações, que prevê recursos de R$ 75,5 bilhões até 2014 – 49,01 bilhões de reais seria de iniciativa privada e o resto proviria do governo.


Homologação do Pregão Presencial nº 02-2010 da Telebrás

DOU - 08/04/2010

Aos "tradutores de final de semana", o termo "defunct" significa "desativada" e não "defunta" como andou sendo traduzido em alguns jornais e revistas.

Brazil broadband plan speculation centers on Telebras

Thursday 08 April 2010 - By Alastair Stewart, Dow Jones Newswires

Defunct monopoly could be revived as part of government plans to extend Internet coverage.

For those with an appetite for risk, few shares can offer as many thrills as Brazil's formerly state-run telecom company Telebras.

A complete lack of operating assets hasn't stopped investors buying and selling the stock in such large volumes that the company, also known as Telecomunicacoes Brasileiras SA, could have entered Brazil's benchmark Ibovespa stock index.

The reason for the attention: the possibility that the government will revive the defunct monopoly as part of its plan to extend broadband Internet to poorer and more remote parts of Brazil.

The government has promised an April launch for the plan, which could involve investment of up to 15 billion Brazilian reals ($8.5 billion) and a tentative target of extending Internet access to 68% of homes by 2014.

Government leaders, including President Luiz Inacio Lula da Silva, have said Telebras could run the project, causing the stock to rise sixfold in the past 12 months to its current level of BRL1.63.

The stock reached BRL3.15 at its high water mark on Feb. 8 before newspapers reported the treasury was recommending a new company be set up to run the program, rather than Telebras.

Telebras hasn't been operational since 1998, when it was privatized. It acts as a holding company for a series of assets left over from the privatization and registered a net loss of BRL20.6 million in 2009.

The treasury is concerned about Telebras' possible liabilities that may date back from before the privatization.

"It is an all-or-nothing investment. If Telebras doesn't run the program, the shares are worth nothing," said Rosangela Ribeiro, telecom analyst at the SLW brokerage in Sao Paulo.

Telebras' dramatic fluctuations have caused Brazilian regulator CVM to investigate trading in the shares.

Despite the interest, the shape of the broadband plan remains unclear. Speaking at a Senate hearing last month, presidential aide Cezar Alvarez said no budget has been set and the project could cost anywhere between BRL1.5 billion and BRL15 billion, depending on its scope. The original plan was to extend broadband coverage to 3,200 towns, but Alvarez said the pilot program would cover just 300 towns. At present, Brazil has approximately 10 million broadband subscribers among a population of 190 million.

The government has also yet to decide whether to set up its own infrastructure for the scheme. One possibility is to use the 16,000-kilometer fiber-optic network owned by former government utility Eletronet as a backbone for the program. On the other hand, Helio Costa, who was communications minister until last week, advocates a partnership with telecoms companies as a cheaper and more equitable solution.

The private telecoms are deeply critical of the plan to create a separate network, arguing that it's a needless expense and would create unfair competition if the network's operator doesn't share their hefty tax burden.

"It is unclear what the impact will be on Telebras or the other telecoms," said Alex Pardellas, a telecom analyst at the Banif brokerage in Sao Paulo."If the plan is limited to providing broadband in areas where it isn't economically viable then it will be limited."

Even if it is involved in the plan, it isn't clear whether Telebras will be capitalized or make money from what is, in fact, a social program, notes SLW's Ribeiro.

There is also a major political risk as the plan will only be implemented from 2011, when a new Brazilian president will be in place.

Lula's hand-picked candidate, Dilma Rousseff, would likely forge ahead with the scheme, but more business-friendly opposition candidate Jose Serra may seek changes.

Meanwhile, investors continue to place their bets. In February, Telebras was the fourth-most traded share on the BM&FBovespa with volume of BRL3.5 billion.

quarta-feira, 7 de abril de 2010


O destaque da agenda do presidente Lula para amanhã, 8 de abril, é uma reunião com os ministros José Artur Filardi, das Comunicações, Erenice Guerra, da Casa Civil, Guido Mantega, da Fazenda, e Paulo Bernardo, do Planejamento, para definir o modelo do Plano Nacional de Banda Larga, o PNBL, uma das prioridades do final do mandato de Lula.

Segundo um assessor do Planalto ouvido pelo blog, o encontro de amanhã será decisivo para formatar o texto do PNBL a ser enviado ao Congresso num futuro próximo.

Entre as maiores pendências do PNBL estão a controversa reativação da estatal Telebrás e as querelas jurídicas que empacam a revitalização da Eletronet, uma rede de banda larga de 16 000 quilômetros que cobre as principais capitais do país entre as regiões sul e nordeste.

Complemento da Agência Estado

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva reúne-se amanhã, às 9h30, com os dez ministros que participam do grupo que elabora o Plano Nacional de Banda Larga. A ideia é tentar fechar, nessa reunião, as diretrizes que orientarão a implantação do programa, com o objetivo de massificar os serviços de internet rápida no Brasil.

O ministro das Comunicações, José Artur Filardi, que integra o grupo, confirmou hoje a reunião. Ele disse, no entanto, que as informações sobre o programa foram concentradas na Casa Civil. Ainda hoje, às 11h30, o ministro se encontrará com a ministra-chefe da Casa Civil, Erenice Guerra, mas disse que o encontro não será para tratar de banda larga e sim outros assuntos do ministério.

Ainda falta definir qual será o alcance do Plano de Banda Larga. A ideia é criar uma estatal que vai ser a operadora dos serviços, mas não está decidido se essa estatal atuará apenas no atacado, fazendo a transmissão de dados, ou se oferecerá os serviços de banda larga também ao consumidor final. Uma das opções é a revitalização da Telebrás, mas também se cogitou usar os Correios ou o Serpro. As estimativas de investimentos feitas pelo grupo técnico que elabora o programa variam de R$ 3 bilhões a R$ 15 bilhões. Também estão em aberto questões como cronograma de implantação e aspectos legais do plano.


President Lula: defense of the Brazilian Leviathan’s renewed strength

The most important discussion about the Brazil we want to be in the future got off to a bad start. The decisive question for the type of country we are going to build – large State or strong State? — re-emerged driven by many words of command, another scandal with former Minister José Dirceu playing a leading role and practically no substance at all. Raised to the condition of pre-candidate for President of the Republic at PT’s mega event, which sealed her name, Minister Dilma Rousseff hit hard with illations about a supposed “neoliberal” attack, ready to be set off. “Some ideologues actually said almost everything would be solved by the market. The result was a disaster. The only reason the disaster was not even greater is because Brazilians resisted this dismantling and were able to impede the privatization of Petrobras, Banco do Brasil, Caixa Econômica or Furnas,” said Dilma, insinuating the line she will pursue in the campaign. In turn, the main promoter of her candidacy defended the Minister’s “nationalizing” blemish. “They say that about her. But that’s not bad. It’s good,” President Luiz Inácio Lula da Silva said at the time. Ironically, Dilma’s praises for this “nationalism” were pronounced a few meters from Dirceu – always him – nebulously involved in the attempt to create a new state-run company to disseminate broadband in the country and which may result in one of the biggest swindles of his complicated career as a “consultant”. In turn, in face of Governor José Serra’s indecision regarding the race, silence reigns among the opposition. So far, no one knows what PSDB intends if it returns to power. But, although in a tortuous manner, at least the question is raised: what will Brazil be like starting next year, when the Lula era comes to an end? In the difficult, but vital balance between State and market, which paths shall we follow? Do we want a strong State – in regulations, in enforcing the law, in respect for contracts, in guaranteeing safety and in so many other areas of life? Or do we prefer a large State – that employs more and more, produces goods and services, interferes in economic activity and that, in the end, characterizes Brazilian capitalism in the 21st Century?

One look at the country’s recent advances reveals the historical importance of this choice. The Brazil that today emerges as a global leader has consolidated an impressive series of achievements in the economy, politics and society over the past 20 years. We buried a military dictatorship. Opened our economy. Tamed inflation.

We accepted the basic rules of good macro economics. We lifted millions of people from poverty. We created an enormous consumer market. As a nation, we are stronger than ever. The next step – decisive for our intentions – is to understand what we want from our State. Historically, it is responsible for some of the country’s main ailments, such as the terrible quality of education, sufferable health care, lack of security that takes nearly 50,000 lives every year, an asphyxiating tax burden, a bureaucracy that torments the citizen, bars entrepreneurism and perpetuates itself government after government. The alternative is not to make the State insignificant – if anyone still wants proof that the market cannot be allowed to romp about freely, we recommend a visit to the United States and Europe to see the damage the lack of financial regulation produced. The point is another entirely. In whatever we elect as our priority, the State must function. Electoral bickering apart, the bitter partisanship that emerged around the issue is of no help. “Ideology is muddying the debate. Liberals do not preach the end of the State. We only recommend caution, because a heavy hand can generate distortions,” says economist Gustavo Loyola, former president of the Central Bank.

Therefore, it is worth stripping the theme of a little of its passion. It is not true that Brazil flirted with a minimal State during FHC’s term. Nor is it true that Lula is building a Soviet State. In the charts that illustrate this story, EXAME presents a complete diagnosis of the theme. The radiography shows that despite some reduction in the machine and of some important privatizations in the FHC era, Lula inherited a State still heavy in many aspects. But, rather than reduce it, he opted to make it grow more. Since 2003, the size of the machine has grown 120,000 employees. Its cost increased 60%. Eight new companies have been created and only one, Empresa Brasil de Comunicação, responsible for a TV channel without any audience, and therefore useless from every point-of-view, already has 1,500 employees. Fortunately, in democratic Brazil, the creation of state-run companies is not as easy as it was during the military dictatorship. The new companies must be approved by Congress. Lula government’s first attempt at getting approval for a state-run company, Petrosal, was recently blocked by Congress. Perhaps the most worrisome is not so much the present, but the future tendency. Authorities give every indication that the option for growing the machine is a conscious one and there will be no turning back. The list of ideas even includes the creation of a company to produce fertilizers, already being ridiculed by the nickname “Adubobrás”. “The government must be careful. Brazil cannot behave like China,” says Jim O’Neill, head of the research department at Goldman Sachs and the person who coined the term Bric to designate the four main emerging countries — Brazil, Russia, India and China.

At the center of today’s discussions is the government’s proposal to resuscitate Telebrás, the old holding for privatized telephony operators at the end of the 1990s. The reason behind bringing Telebrás back to life, today a mere administrator of old debts, would be in practice to make it a new state-run company, with a specific mission: accelerate the dissemination of high speed Internet, the so-called broadband. It is something that some of the most advanced economies in the world are undertaking at the moment (see story on page 32). Having a faster Internet that can handle the increase in image and data traffic is a goal of indisputable value for economic competitiveness. The question is how to make it happen. While other countries develop solutions that privilege private competition in the sector – like Brazil successfully did to free up telephony 13 years ago – or use public-private partnership formulas, here the signs thus far indicate a state-owned slant. Ignoring the historical inefficiency of state-run companies in a sector in constant technological change, the government is considering assuming installation of the National Broadband Plan.

According to sector specialists heard by EXAME, this re-creation is not only unnecessary but it has also become a source of uncertainties. “By announcing we are going to reinvent Telebrás to compete with private companies, the government inhibits our investments in the sector,” said a top executive at a Telecom operator. The first counter indication in relation to the idea has to do with the historical inefficiency already demonstrated by the holding. In 1998, when Telebrás ran the country’s telephony sector, only 32 % of Brazilian domiciles had phone lines. Today, between cell phones and fixed lines, more than 80% of all homes have telephones. Last decade, mobile telephony companies alone invested 77 billion reais. The system is not perfect. There is much room to improve. But its evolution in the hands of private initiative is incomparable, as demonstrated by the data. Besides, the nearly 200 employees still at Telebrás are technicians who work for Anatel. Pulling it out of limbo could mean the creation of a new lot of positions of trust and who knows how many common jobs.

The second counter indication has to do with the nebulous 35,000% appreciation of Telebrás’ shares on Bovespa during Lula’s government. This leap is partly the result of rumors. But recently, from the top of his soap box, President Lula himself said “Telebrás shall be reactivated to bring broadband to the country.” The stratospheric appreciation of the state-run company’s shares is being investigated by the CVM, the government entity responsible for inspecting the stock exchange. Another chapter surrounded by much doubt concerns reactivation of Eletronet, a mixed capital company that went bankrupt and which began with the Eletrobrás system in the 1990s. Eletronet’s big asset is a fiber optic network measuring 16,000 kilometers that spreads over 18 states. The government intends to transform the Eletronet network into the backbone of its broadband plan and transfer its management to Telebrás. There are strong suspicions of traffic of influence and use of inside information in a lobby supposedly made by former Minister José Dirceu, stripped of his political rights during the monthly bribery scandal. This case helps us remember that such inroads by the State cannot be considered from a theoretical perspective alone. In real life, noble arguments tend to fit the defense of private interests like a glove.

The revival of Telebrás is just part of a broader movement the government has been making over recent years to reinforce its presence in the economy. The maximum expression of this tendency is the strengthening of the country's largest company - Petrobrás. Contrary to common sense, the company began to gain muscle when it lost the legal monopoly it had of oil exploration and production, in 1997. At first, Petrobras strived to gain competitiveness in face of the arrival of multinational firms. More recently, an aggressive expansion project that drove Petrobrás to establish itself in nearly every energy sector was added to the success of its exploration campaigns and discovery of pre-salt reserves. Today, besides being responsible for nearly all oil production and refining in the country, the company controls nearly 40% of fuel distribution, has one-fourth of the natural gas distribution market and already has the capacity to generate electricity equivalent to half of Itaipu. It has become the fourth largest energy company in the world, with an estimated market value of 180 billion dollars. This leap not only transformed it into an international giant, but also into one of the main driving forces for growth in the country and one of the most privileged instruments of intervention in the economy. “We are no longer an oil company. We go from the well to plastic. And we are not going to stop growing,” José Sérgio Gabrielli, president of Petrobras told EXAME.

The company’s most recent move was in the petrochemical sector. In January, by increasing its share in Braskem, which belongs to the Odebrecht Group, Petrobras made it possible for it to buy rival Quattor, thus forming the fifth largest petrochemical company in the world with annual earnings of 26 billion reais. Is it good for the country when a single company is more and more dominant in so many markets? That’s an open question. Petrobras’ advances into the petrochemical sector had government support, using the argument that Brazilian industry had to gain international competitiveness. This step is a good representation of what the government means when it defends its role as a “fomenter of development”. In the recent past, the government worked hard to forge the consolidation of national capital groups with global firepower. This logic permeated, among other deals, the incorporation of Sadia by Perdigão, resulting in BR Foods, in the food sector, and the purchase of Bertin by JBS-Friboi, today the largest meatpacker in the world. In both cases, in which the BNDES or employee pension funds of state-owned companies, like Previ and Petros, injected billions, one of the justifications was the creation of green and yellow multinationals. It makes sense from a scale perspective. However, the effect for the country will depend on the degree of competition in each market after consolidation. “In theory, support for the creation of these groups may make sense if it generates gains in efficiency in international competition and the incorporation of new technologies that benefit the country,” says consultant Juan Peréz Ferrés, former head economist at the Secretariat for Economic Rights. “The risk is having actual domestic monopolies. Then, the consumer is the loser."

That is one of the criticisms regarding the help given Braskem, which after incorporating Quattor has become practically the only manufacturer of some plastic resins in the country. Another controversial operation supported by the government was Oi’s purchase of BrT telephony, which required a change in a law to make the deal possible. In this case, the logic would be to have a big national operator in an environment where the other large companies — Telefônica, Claro and TIM — are multinational. The gain for the Brazilian consumer is still not clear. New and big business is also being prepared in the electric sector. There is strong state presence in this area through the mastodontic Eletrobrás, which owns 38% of generation capacity and more than half of the power transmission line grid. President Lula has already declared it will be strengthened to become the “Petrobrás of the electric sector". But the moves in the sector won’t stop there. In energy distribution, where Eletrobrás has a reduced participation, a new, mixed capital, super company is being planned. The strategy would be to initially merge CPFL assets, controlled by the Camargo Corrêa Group, with those of Neoenergia, whose main shareholders are Previ and Iberdrola, of Spain. In a second phase, the new CPFL would also incorporate Brasiliana, today a company split between Previ and the American group AES. Command of the resulting company would go to Camargo Corrêa. With the blessings of Lula and Dilma, the new CPFL would be dominant in important markets of the country, like the state of São Paulo and the South.

In short, the examples mentioned speak of the risks of an economic system that could be emerging in the wake of the financial crisis – State capitalism. American political scientist Ian Bremmer, president of the political risk consulting firm Eurasia Group and one of the most respected voices in the international scenario, best captured this phenomenon. With the rich world wallowing in problems, said Bremmer, the liberal model went into decline. The moment now belongs to countries whose economic driving force is the State, whether through state-run companies or through their sovereign funds. According to Bremmer, the new international dichotomy is no longer between socialism and capitalism, but between market capitalism (as practiced in the United States, Europe, Japan, Canada and Australia, among others) and State capitalism (whose representatives would be China, Russia and Arab oil exporting countries). He sees Brazil as currently flirting with both models, without any clear definition of which way it will go.

Although Brazilian nationalism is still light-years from the kind practiced in Russia or China, there is no doubt the international crisis re-energized defenders of the model around here too. While the country’s credit market was completely on hold, the federal government made use of its position as majority shareholder in Banco do Brasil and Caixa Econômica Federal. First, in April 2009, Antônio Francisco de Lima Neto was fired as President of BB because President Lula was apparently displeased about the high interest rates practiced by the bank. After the change in command, Brazil’s largest bank began to reduce rates and inject money in the market. The result is the institution has granted 33% more credit in 2009 than in 2008, reaching 301 billion reais. This growth in the credit portfolio had a direct impact on BB’s profit, which grew 15% in the period (a number also influenced by a settlement of accounts with Previ, which yielded 2.3 billion additional reais). “BB had a more appropriate reading of the crisis and is reaping the results now,” says Flaviano Faleiro, executive of strategy for the financial area at the consulting firm Accenture. Like BB, the Caixa was also urged to provide more credit — especially in the real estate segment. Strong action by the two institutions increased the share of state banks in the country's credit offer from 36% to 40%. However, this phenomenon should be understood as circumstantial. Banco do Brasil has already advised it is studying the possibility of raising 9 billion reais by 2011 through an IPO to reinforce its capital. Banco do Brasil’s and Caixa Econômica Federal’s participation in the commercial segment is growing. In 2008, the two institutions represented 37% of all assets of the five largest commercial banks in the country. Last year, that number reached 42% of the total. For the country, state activism in credit was fundamental during the crisis, when private banks retracted. However, despite undeniable improvements in public bank governance, like BB, there is no doubt the government – this one and the next – now has renewed power over almost half the money available to companies and people.

The discussion about the State’s role has become more complex in recent years. The era of extremes is gone, when the socialist option, as well as blind faith in the markets, were still taken seriously. In a way, we have come back to a classic matrix, since even Adam Smith, the father of economics, defended the State. “He preached state action in areas such as defense, administration of Justice, providing for public goods and education,” said economist Eduardo Giannetti.

“Curiously, it was Marx who spoke of abolishing the State.” The fact is the current debate has room for several nuances. One example: different policies can generate discrepant results over time. Sudden nationalizing turns can have a beneficial effect over the short term – and remove the competitive element that generates growth over the long term. Besides that, state intervention is not uniform. There is a sort of action geared towards income distribution, which has a good example in the Family Allowance Program. This is radically different from state action in the production of goods and services. Which, in turn, has nothing to do with greater or lesser rigidity in regulation. In face of this range, different policy mixes are available. The next government may decide to be more active in the social area – spending more and better on health care and education. But it may choose to interfere less in the day-to-day activities of companies. In that case, will the State have grown or shrunk?

In face of these options, we go back to the initial question: which State do we want? Historical experience suggests gigantism does not produce wealth in the long term, except for the small group of privileged persons who enjoy the fruits of all their resources. It also seems to indicate that robust and fair institutions are the key to success, compatible with a strong State. We have much work ahead of us to get there. Cleaning could start by taking a scissors to the infernal bureaucracy that surrounds citizens and companies at every moment, perhaps the most glaring manifestation of the large State in national life. Its invisible hand is in the certificates, civil registries, documents and bureaucratic jurisdictions that create obstacles in the country’s day-to-day activities. A State that intends to be strong should also increase its economy’s competitiveness and stimulate growth abolishing the increasing tax asphyxia, regardless of the party in power. These measures may not enthuse certain publics avid for an easier and faster power to be obtained. But the rest of the country would only gain from this.

Story by Angela Pimenta, Fabiane Stefano and Renata Agostini.