sábado, 27 de fevereiro de 2010

Telebrás – o “tiro no pé” pode já ter atingido as urnas

*Leonardo Araujo

No dia 19 de fevereiro passado, sob o título "Telebrás - um tiro no pé para as oposições", questionava-se, entre outras coisas, as consequências do início dos ataques das oposições ao Plano Nacional de Banda Larga e à reativação da Telebrás. Escreveu-se à época:

'Foram 32 milhões de brasileiros que ascenderam das classes "E" e "D" para a classe média ("C") em poucos anos. Com o PAC-2/PNBL, a estes e a outros tantos cidadãos de poucas posses estarão sendo oferecidas novas oportunidades em habitação, saneamento e, principalmente, em inclusão digital - e isso tem um peso enorme!

Neste novo cenário, "o interesse do povo e dos pobres" tende a ser reforçado como o principal argumento do governo para emplacar o PNBL no desenho por ele formatado. Afinal, não foi isso que garantiu a Lula cerca de 80% de popularidade? Não foi assim que prevaleceram as "bolsas" de todo o tipo, apesar dos esperneios da chamada "burguesia" e da oposição inteira? Não foi isso que manteve o PT no poder nos últimos oito anos?

Cutucar o governo através da Telebrás pode ter sido uma jogada muito arriscada e perigosa para as oposições – um legítimo “tiro no pé”, pois, ao tentar sensibilizar a opinião pública desta maneira, está atacando, não só o cerne da campanha de Dilma Rousseff, como também o que é mais caro para a imensa massa populacional que faz de Lula um dos presidentes mais populares na história deste País.

Como consequência, a campanha eleitoral que se avizinha poderá passar a exprimir uma batalha entre alguns "ricos" e milhões de "pobres", e isso tenderá a levar para Dilma os votos que até agora Lula não tinha conseguido lhe repassar
.'

No dia 23 deste mês, o influente jornal de economia "Valor" publicou matéria intitulada "Telebrás vira mania com governo tagarela", onde mostra que um sem-número de investidores está migrando suas aplicações para as ações da Telebrás, em uma verdadeira "mania nacional" na bolsa de valores.

Nos últimos dias, em face do grande interesse que o assunto "ações da Telebrás" tem suscitado, diversos órgãos de imprensa publicaram matérias explicando aos leitores como verificar se aqueles que possuíam telefone nos anos 90 ainda são acionistas da empresa.

Para se ter uma medida de tal interesse, o Portal Terra publicou, em matéria de capa, a seguinte manchete: "Telebrás: investidor deve procurar banco para saber sobre ações". A publicação ocorreu às 15 horas de hoje e, às 15h41, a matéria já era a mais acessada do portal, com 7.016 visitas. Às 21h19 ainda era a campeã de acessos, com a marca de 7.289.

Na manhã do dia 27 de fevereiro, foi postada no Blog da Dilma uma matéria com o título "O Companheiro da Esperança", onde o autor discorre sobre o carisma do presidente e o carinho que os brasileiros têm para com ele, mesmo aqueles que não simpatizam com o PT ou com sua ideologia. Por concorrer para o âmago desta análise, neste ponto vale a pena transcrever uma parte do texto, abstraindo-se, por óbvio, o entusiasmo do militante que o escreveu:

'O companheiro Luiz Inácio Lula da Silva - que já foi chamado de “O Pai dos Pobres” e de “O Filho do Brasil” por tudo que já fez por todos os brasileiros, em especial pelos menos favorecidos – talvez não tenha a exata noção, por estar no centro do poder, do carinho e da afeição que o povo brasileiro lhe dedica. E esses sentimentos são tão fortes e tão espontâneos que são encontrados mesmo em pessoas que nunca haviam votado no PT até agora, pelos mais diversos motivos.

Contextualizando essa mudança de atitude em alguns segmentos de eleitores antes avessos ao nosso partido, é possível se tomar o caso do PNBL e, principalmente, da reativação da Telebrás como exemplo. Ao defender a volta da empresa e pregar que, no Brasil atual, as estatais devem ser lucrativas, para que possam reinvestir os lucros em prol do povo, Lula está proporcionando a maior inclusão no mercado de ações jamais vista neste país.

Milhares de brasileiros com pequenas poupanças, principalmente jovens estudantes e trabalhadores de poucas posses, estão investindo seus tostões em ações da Telebrás. Seguros de que a palavra do Presidente é uma só, investem na esperança de que a empresa cresça e se fortaleça, contribuindo em muito para o Brasil e rendendo-lhes bons frutos no futuro. No entender de muitos destes, ser “sócio do Brasil” é um privilégio e uma garantia para os anos vindouros, pois o País, com Lula à frente, é uma “empresa” com a melhor administração de todos os tempos e, com Dilma na sequência, há de continuar assim e se fortalecer ainda mais.

Para a militância, é um orgulho ver o nosso partido liderar iniciativas que promovam, mesmo que de forma indireta, a inclusão do povo em setores antes dominados pelas oligarquias. Para toda a população é um orgulho ver seu Presidente ser aclamado como “Estadista Global” pelo mundo todo, inclusive por aqueles que antes lhe torciam o nariz e que agora a ele se curvam.

Por estas e por tantas outras, o ano de 2010 irá reservar uma grande surpresa eleitoral para a oposição e redundar em uma expressiva vitória da companheira Dilma, mesmo que as pesquisas até agora não reflitam este fato. É sabido, no Brasil, que a “maioria silenciosa” só se manifestará quando for às urnas - e isso só acontecerá em outubro.

Lula, Dilma e o PT estão no rumo certo, e as urnas irão refletir isso. Assim, quando passar a faixa presidencial à companheira Dilma, transmitindo-lhe a liderança de um País forte e pujante, Lula há de entrar para a história com um novo apelido: “O Companheiro da Esperança”!'

Em duas enquetes públicas publicadas no dia 26 pelo boletim especializado Teletime - Blog do Planalto e Folha de São Paulo - a inclusão digital ficou na preferência dos leitores. No Blog do Planalto, o tema "Inclusão Digital" foi escolhido por 57% dos 1.048 mil participantes, quando comparada a "saneamento" e "mobilidade urbana" nas prioridades para o PAC-2. Já na enquete da Folha, onde era perguntado se o leitor concordava com a reativação da Telebrás, o resultado foi mais expressivo: 93% dos 13.748 votantes responderam que sim.

No final da tarde de hoje, foi publicado o resultado da pesquisa Datafolha, dando conta da expressiva queda de José Serra e da subida de Dilma Rousseff, com a diferença entre ambos passando de 14 para apenas quatro pontos, de dezembro para cá.

Considerando-se que o período de férias não produziu fatos políticos de peso, à exceção das discussões sobre o PNBL/Telebrás e sobre o "mensalão do DEM", resta a pergunta: a que se deveu esse novo quadro eleitoral?

Como a influência do DEM é pequena no que tange aos reflexos sobre José Serra, é possível que o escândalo envolvendo o governador de Brasília possa ter influído, mas apenas em um nível estimado de até 30% nessa pesquisa. Mesmo que fosse maior, ao redor de 50%, ainda restariam outros 50% como incógnitas. Na falta de outros fatos, poder-se-ia pensar na influência do congresso do PT e da aclamação de Dilma como pré-candidata oficial, mas isso, além de ser totalmente esperado, é algo que diz mais respeito à militância do PT, sem um decisivo reflexo na população. Mesmo assim, se considerarmos a hipótese de a soma do escândalo do DEM com o congresso do PT ter produzido metade dessa nova diferença entre os dois candidatos, ainda restariam os outros 50%.

É neste ponto que entra a discussão sobre o PNBL e a reativação da Telebrás. Esse foi o grande e denso fato político que, no período antecedente à pesquisa, esteve na pauta dos grandes órgãos de imprensa. De um lado, Lula afirmando veementemente que quer levar banda larga ao povo através da Telebrás. De outro, acusações de todo o tipo contra o projeto.

Resta, pois, a conclusão já escrita anteriormente, agora sem emprego do condicional e com as devidas adaptações:

Cutucar o governo através da Telebrás e do PNBL está sendo mesmo uma jogada muito arriscada e perigosa para as oposições – um legítimo “tiro no pé”, pois, ao tentar sensibilizar a opinião pública desta maneira, estão atacando, não só o cerne da campanha de Dilma Rousseff, mas, principalmente, o que é mais caro para a imensa massa populacional que faz de Lula um dos presidentes mais populares na história deste País.

Como consequência, a campanha eleitoral pode já estar exprimindo uma batalha entre alguns "ricos" e milhões de "pobres", e isso está levando para Dilma os votos que até agora Lula não tinha conseguido lhe repassar.

*Leonardo Araujo é analista de informações

A face oculta da banda larga

ISTOÉ Dinheiro


Quem é Cezar Alvarez, homem de confiança de Lula que comanda o plano nacional de popularização da internet rápida, um projeto recheado de denúncias e de questões mal explicadas


Ralphe Manzoni Jr.

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"O plano quer levar internet rápida para onde ninguém quer ir"
CEZAR ALVAREZ > Responsável pelo plano nacional de banda larga

No nebuloso projeto de popularização da internet do governo, batizado de Plano Nacional de Banda Larga, já apareceram os mais variados tipos de personagens. O lobista? José Dirceu. O empresário favorecido? Nelson dos Santos, dono da Star Overseas Venture, que adquiriu uma empresa (a Eletronet) com 16 mil quilômetros de fibras óticas. O governo falastrão? Também apareceu, nas figuras do presidente Lula e do ministro das Comunicações, Hélio Costa. O governo omisso? Veio à tona no silêncio indesculpável e constrangedor da Comissão de Valores Mobiliários, que até agora nada fez para conter o festival de especulação com o papel da Telebrás - uma ação que subiu 35.000% desde o início do governo Lula, ao sabor dos boatos. Quem até agora não apareceu foi o responsável por tirar essa ideia do papel e levá-la para o mundo real.

Pois a face oculta por trás desse projeto é o gaúcho Cezar Alvarez. Não pense, porém, que se trata de um técnico ou de um especialista em informática. Recheado de questões mal explicadas e polêmico em suas intenções, o projeto possui um forte componente político e, por isso, necessariamente deveria ser conduzido por um "bicho" político - e, assim, o nome de Alvarez faz todo o sentido. Gaúcho de Santana do Livramento, ex-líder estudantil e economista, Alvarez é homem de confiança de Lula. Não tem um posto fixo. É um dos integrantes de um time de assessores informais que todo presidente, governador ou prefeito possui. É chamado para missões específicas e cabeludas. Neste caso, o objetivo é claro. "O plano se estrutura em três pilares básicos: levar banda larga para onde nenhuma empresa quer ir, dar um empurrãozinho no mercado para que ele atenda as periferias dos grandes centros e partir, depois, para uma superbanda larga, com maior capacidade", disse ele à DINHEIRO.

QUEM CONHECE ALVAREZ (GOSTE OU NÃO DELE) O CONSIDERA UMA PESSOA COM GRANDE CAPACIDADE DE ARTICULAÇÃO E HABILIDADE PARA BUSCAR O CONSENSO

Alvarez trocou os pampas pelo planalto em 2002 para trabalhar diretamente com Lula. No começo, como assessor especial. Depois passou a cuidar de sua agenda e das iniciativas de inclusão digital. Essa proximidade e o poder que advém dela o tornaram um homem respeitado e temido. Quem conhece Alvarez (goste ou não dele) o considera uma pessoa com grande capacidade de articulação e habilidade para buscar o consenso - um traço de personalidade que começou a ser demonstrado na década de 70, quando comandou o Diretório Central dos Estudantes (DCE), da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, a mesma cursada pela ministra Dilma Rousseff, hoje pré-candidata do PT à Presidência. Na ocasião, Alvarez militava no grupo Perspectiva, o embrião do que viria a ser a Liberdade e Luta, ou Libelu, de orientação trotskista.

Desde muito cedo, ele ficou conhecido pela sua capacidade de planejamento - e essa é outra característica fundamental para a implantação de uma rede em todo o território nacional. Em 1976, por exemplo, ele organizou a primeira manifestação de rua dos estudantes para protestar contra o regime militar. "Ele fez um mapa do local do protesto, com a previsão de onde deveriam vir os militares e com indicação de todos os pontos de fuga. Era demonstração de organização", conta o livro "Abaixo a Repressão", dos jornalistas Ivanir José Bortot e Rafael Guimarães.

Essa capacidade de organização não bastará para colocar o projeto de banda larga de pé. Será necessário também certo faro político. "Ele é indicado para os projetos que o presidente quer ver fora do papel", afirma Sérgio Amadeu, que trabalhou com Alvarez no governo federal. "Ele entra para resolver." E também para evitar que polêmicas prejudiquem o andamento do trabalho. Polêmica, aliás, não falta em torno deste projeto. A começar pelo discutível renascimento da Telebrás.

A estatal pode ser ressuscitada para fazer a gestão de uma rede de fibras ópticas de mais de 30 mil quilômetros (16 mil quilômetros são da Eletronet). O argumento do governo para entrar nesse tipo de atividade tem sido utilizado até pelo próprio presidente Lula, em conversas reservadas com gente da área de telecomunicações. "Para o meio do mato, vocês não querem ir", disse ele para o principal executivo de uma grande operadora de telefonia, quando se encontraram em um evento no final do ano passado.

No capítulo Telebrás, Alvarez diz que a decisão ainda não foi tomada. Mas pode ser apenas estratégia de bom negociador. Aliás, contrariar interesses e ainda assim agradar é uma de suas qualidades. Em 2005, Lula o designou para tocar o projeto Computador para Todos. Representantes do setor pediam desoneração fiscal e torciam o nariz para o uso de software livre, proposto pelo governo para baixar o custo dos equipamentos. Ele reduziu os impostos, como queria a indústria, mas bateu o pé ao criar uma linha de financiamento do BNDES para vender computadores com programas de código aberto. Foi nessa época que Alvarez deu uma demonstração de seu prestígio com Lula. Quinze minutos antes de anunciar o plano, o presidente o chamou em seu gabinete. Alvarez encontrou na sala o então ministro do Desenvolvimento, Luiz Fernando Furlan, e o presidente cheio de dúvidas sobre a viabilidade do projeto. "Alvarez teve de usar todo o seu poder de argumentação para convencer Lula de que estavam indo na direção correta", conta um antigo assessor de Lula. E conseguiu. Desde então, nunca se vendeu tanto computador no Brasil. O mercado de PCs saltou de 4 milhões de unidades em 2005 para 12 milhões no ano passado.

O programa Computador para Todos, no entanto, não teve o potencial de escândalo político do plano nacional de banda larga. As ações da Telebrás, uma empresa desativada, subiram fantásticos 35.000%. Pior: a CVM, xerife do mercado de capitais, manteve-se como mera espectadora diante dessa megaespeculação. Questionada pela DINHEIRO, respondeu com uma frase lacônica e protocolar, quase cínica: "A CVM acompanha e analisa a movimentação dos papéis da companhia e adota as medidas devidas quando necessário". Além do pouco caso da CVM, há a revelação de que o exministro José Dirceu assessorou a Star Overseas Venture. Com sede nas Ilhas Virgens Britânicas, ela pertence ao empresário Nelson dos Santos, que comprou participação na massa falida da Eletronet por R$ 1. A oposição viu um conflito de interesses entre o público e o privado e partiu para cima. O DEM pede a abertura de uma CPI. O líder do partido, o deputado Paulo Bornhausen (SC), também quer que o ministro da Fazenda, Guido Mantega, esclareça as operações envolvendo as ações da Telebrás. O desafio de Alvarez agora é muito maior. Não se trata apenas de adivinhar de onde surgirão os militares. Nos dois primeiros meses de 2010, fez reunião com representantes das entidades civis e da iniciativa privada para apresentar o plano. Dentro do próprio governo sofre com o fogo amigo do ministro Hélio Costa, que tem manifestado sua discordância com a reativação da Telebrás. Será que desta vez o homem forte de Lula conseguirá o consenso?

"A Telebrás reúne condições para a gestão"

Cezar Alvarez, que comanda os programas de inclusão digital do governo federal, falou com jornalistas após evento em Brasília, na semana passada:

Qual é a meta do plano nacional de banda larga?
O plano se estrutura em três pilares básicos: levar banda larga para onde ninguém quer ir, dar um empurrãozinho no mercado para que ele atenda às periferias dos grandes centros e partir, depois, para uma superbanda larga, com maior capacidade. Mas o projeto ainda está em construção. O governo não quer ser prestador no varejo, mas, considerando a importância do plano para o País, se o mercado não o fizer, nós dizemos que faremos.

O plano prevê participação de empresa pública, como o presidente Lula adiantou?
O presidente conhece o conjunto dos estudos que têm uma avaliação do conjunto das empresas e sabe que a Telebrás é aquela que reúne as melhores condições para exercer a função de gestão, mas a decisão só sai na reunião que teremos para concretizarmos o plano, até o início de abril. A Telebrás tem sido uma das empresas de maiores possibilidades e é considerada desde 2004, quando do projeto Computador para Todos.

Qual é o volume de recursos?
O pacote de expansão física das linhas de transmissão, incluindo a oferta do acesso final ao consumidor, tem uma projeção inicial de custo ao governo de R$ 15 bilhões. Seremos extremamente modestos, até porque a mesa de discussões está começando e não sabemos ainda como tudo vai ser.

COMENTÁRIO: Depois da Folha de São Paulo e da Época (Globo), agora é a vez da Veja. O objetivo da revista é demonstrar que a reativação da Telebrás e o PNBL seriam meros instrumentos engenhados por José Dirceu(?) apenas para enriquecer alguns "companheiros" e sócios.
É primário e absurdo, mas usa uma boa técnica de desinformação e tem penetração pública.


O maior lobista do país

Veja - 27/02/2010

José Dirceu, o "consultor" mais quente da República, aparece no meio de uma bilionária operação que pretende botar em pé uma empresa estatal de internet e, claro, fazer a fortuna de alguns bons companheiros

De tempos em tempos, o governo Lula se vê obrigado a explicar ne-gócios obscuros, lobbies bilionários, maletas de dinheiro voadoras e beneficiamento a grupos privados. Já é uma espécie de tradição petista. E o que une todos esses casos explosivos? José Dirceu, o ex-militante de esquerda e ex-ministro-chefe da Casa Civil que se transformou no maior lobista da República. Onde quer que brote um caso suspeito incluindo gente do PT e dinheiro alto, cedo ou tarde o nome de Dirceu aparecerá. Ele tem se esgueirado nas sombras, como intermediador de negócios entre a iniciativa privada e o governo desde 2005, quando foi expurgado do cargo de ministro por causa do escândalo do mensalão. Sem emprego, argumentou que precisava ganhar a vida e se reinventou como "consultor", o eterno eufemismo para "lobista". Passou a oferecer, então, duas mercadorias: informação (dos tempos de Casa Civil, guarda os planos do governo para os mais diversos setores da economia) e influência (como o próprio Dirceu adora dizer, quando ele dá um telefonema para o governo, "é O telefonema"). Em ambos os casos, cobra bem caro por seus serviços.

Na semana passada, um dos serviços do "consultor" José Dirceu causou um terremoto em Brasília. Os jornalistas Marcio Aith e Julio Wiziack revelaram que ele está metido até a raiz dos cabelos implantados em uma operação bilionária para criar a maior operadora de internet em banda larga do país. O negócio está sendo coordenado pelo governo desde 2003 e vai custar uma montanha de dinheiro público – fala-se em até 15 bilhões de reais. Deverá fazer a alegria de um grupo de investidores privados que, ao que tudo indica, tiveram acesso a informações privilegiadas e esperam aproveitar as ações do governo para embolsar uma fortuna. O Plano Nacional de Banda Larga – nome oficial do projeto sob suspeita – começou a ser gestado no início do governo Lula, quando Dirceu ainda era ministro. A ideia era criar uma estatal para oferecer internet em alta velocidade a preços subsidiados em todo o país – uma espécie de "Bolsa Família da web".

Dirceu passou a defender a ideia de que a nova empresa fosse erguida a partir de outras duas, já existentes, mas que estavam em frangalhos: a Telebrás, que depois da privatização do sistema de telefonia, em 1998, ficou sem função, e a Eletronet, dona de uma rede de fibra óptica que cobre dezoito estados. A Eletronet era uma parceria da Eletrobrás e da americana AES, mas, por ser deficitária, estava em processo de falência. O projeto de Dirceu era capitalizar as duas companhias e fazer com que a Telebrás oferecesse internet em alta velocidade usando a rede da Eletronet. O presidente Lula aprovou a proposta – afinal, não é todo dia que se antevê uma estatal inteira, pronta para ser aparelhada. Apesar de o projeto ter sido desenhado em 2003, só começou a se tornar público em 2007. E este foi o pulo do gato: quem ficou sabendo dos planos oficiais com antecedência teve a chance de investir nas ações das duas empresas e, agora, poderá ganhar um bom dinheiro com o desenlace do plano.

O maior beneficiário em potencial atende pelo nome de Nelson dos Santos – lobista, como Dirceu, mas de menor calibre. Em 2004, Santos (ainda não se sabe por qual canal) tomou conhecimento da intenção do governo de usar a Eletronet para viabilizar o sistema de banda larga. A maior parte do capital da Eletronet (51%) estava nas mãos da AES. Santos conhecia bem a companhia: em 2003, havia feito lobby para renegociar uma dívida de 1,3 bilhão de dólares da AES com o BNDES, e teve sucesso. Quando descobriu que a falida Eletronet poderia virar ouro, convenceu a direção da AES a lhe repassar suas ações na empresa pelo valor simbólico de 1 real. A AES topou. Achou que estava se livrando de um problemão, pois a Eletronet acumulava dívidas de 800 milhões de reais. Na reta final do negócio, Santos foi surpreendido por três outros grupos que também se interessaram pela compra – o GP Investimentos, a Cemig e a Companhia Docas, do empresário Nelson Tanure –, mas o lobista venceu a disputa. Por orientação dele, as ações da AES na Eletronet foram transferidas à Contem Canada. VEJA descobriu que a Contem de Canadá só tem o nome. Ela é uma offshore controlada por brasileiros que investem no setor de energia. Como está fora do país, ninguém sabe ao certo quem são seus cotistas. Posteriormente, metade dessas ações foi repassada à Star Overseas, outra offshore, das Ilhas Virgens Britânicas, pertencente a Santos. Offshore é a praia de Dirceu.

Com essa negociação amarrada, Santos e seus companheiros da Contem passaram a viver, então, a expectativa de que parte do dinheiro público a ser investido na Eletronet siga diretamente para seus bolsos. Para se certificar de que as iniciativas oficiais confluiriam para seus interesses, contrataram os serviços de quem mais entendia desse tipo de operação no país: José Dirceu, o "consultor". Entre 2007 e 2009, Santos lhe pagou 20 000 reais por mês, totalizando 620 000 reais. O contrato entre os dois registra o seguinte objeto: "assessoramento para assuntos latino-americanos". Se tudo corresse como o planejado, a falência da Eletronet seria suspensa e a empresa, incorporada pela Telebrás. Santos e os outros cotistas da Contem seriam, assim, ressarcidos. O lobista calculava sair do negócio com 200 milhões de reais. O que Dirceu fez exatamente por seu cliente é um mistério. O que se sabe é que em 2009 o governo tentou depositar 270 milhões de reais em juízo para levantar a falência da Eletronet e passar a operar sua rede. O caso embolou porque os credores da empresa alegaram que, se algum dinheiro pingasse, deveria ser deles, que forneceram os materiais usados na rede de fibras ópticas, e não do grupo do lobista. O imbróglio segue na Justiça.

Paralelamente, houve quem ganhasse na outra ponta do negócio, a da Telebrás – que está cotada para operar o sistema de banda larga e, portanto, também pode vir a valer muito dinheiro. Antes de o PT chegar ao poder, o lote de 1 000 ações valia menos de 1 centavo de real. No decorrer do primeiro mandato de Lula, o preço subiu para 9 centavos por lote. No segundo mandato, veio o grande salto. Figuras de proa do governo começaram a fazer circular, de forma extraoficial, informações sobre o resgate da Telebrás. As ações dispararam com a especulação. Sua valorização já chega a 30 000%, sem que nenhuma mudança concreta tenha sido realizada. Tudo na base do boato. O caso é tão estranho que levantou a suspeita da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), o órgão responsável por manter a lisura no mercado de ações. A CVM quer saber quem se beneficiou desse aumento estratosférico e, principalmente, se esses investidores tiveram acesso a informações privilegiadas saídas de dentro do Palácio do Planalto.

A explosiva criação da estatal de banda larga é só mais um dos muitos negócios em que Dirceu está metido. Desde que foi defenestrado do governo, o ex-militante de esquerda foi contratado por alguns dos empresários mais ricos do planeta para "prestar consultoria". O magnata russo Boris Berezovsky, proibido pela Justiça de seu país de voltar para casa, contratou Dirceu para tentar receber asilo político no Brasil e facilitar suas operações financeiras por aqui. O terceiro homem mais rico do mundo, o mexicano Carlos Slim, dono da Claro e da Embratel, pagou a Dirceu para que ele defendesse seus interesses junto aos órgãos reguladores da telefonia brasileira. No Brasil, sua lista de "clientes" inclui a empreiteira OAS, a Telemar (que o contratou quando precisava convencer o governo a mudar a legislação brasileira para viabilizar sua fusão com a Brasil Telecom), a AmBev, e muitos outros pesos-pesados. A atuação tão animada de Dirceu vem causando arrepios no governo. "Fazer lobby e aproveitar contatos no exterior para ganhar dinheiro, tudo bem. Mas fazer tráfico de influência com informação privilegiada do governo é um risco enorme", avalia um dirigente petista. As "consultorias" de Dirceu podem se tornar uma bomba para o PT durante as eleições deste ano.

sexta-feira, 26 de fevereiro de 2010

Em enquete do Planalto, inclusão digital é mais importante do que saneamento

Teletime - sexta-feira, 26 de fevereiro de 2010, 19h25


No que depender da opinião pública, o projeto do governo federal de colocar em ação um Plano Nacional de Banda Larga (PNBL) para levar Internet em alta velocidade para diversas localidades onde não há oferta parece ser bem-vindo. Enquete realizada pelo próprio governo no Blog do Planalto mostrou que para mais da metade dos visitantes da página ações de inclusão digital devem ser a prioridade no novo Plano de Aceleração do Crescimento, o PAC 2. Dos 1,048 mil internautas que responderam até agora a pesquisa, 57% escolheram a "inclusão digital" como principal necessidade em suas cidades.


A pergunta feita pelo governo foi a seguinte: "O PAC 2 será lançado em março com ações voltadas para mobilidade urbana, inclusão digital e saneamento. Qual deveria ser a prioridade em sua cidade?". As ações voltadas para saneamento foram eleitas como prioridade por 25% dos internautas e as de mobilidade urbana, por 18%. As enquetes colocadas no Blog do Planalto não têm valor de amostragem científica e acabam atingindo um público bastante restrito, uma vez que apenas os visitantes e simpatizantes da página acabam tendo acesso à pesquisa. Segundo informações do Planalto, há um controle para evitar distorções no resultado e é permitido apenas um voto por IP.

Apoio à Telebrás

Outra enquete na Internet indicou apoio popular aos planos do governo. Levantamento feito pela Folha Online sobre a reativação da Telebrás revelou que a maioria dos internautas apóia o retorno da estatal ao mercado. O jornal perguntou: "Você concorda com a reativação da estatal Telebrás para o fornecimento de banda larga?". Até o momento, 93% dos internautas que participaram da enquete responderam "sim". A pesquisa foi iniciada na tarde da última terça-feira, 23, e já recebeu 13,478 mil votos até o início da noite desta sexta-feira, 26.

As enquetes da Folha também não têm valor científico, como alerta o próprio site do jornal. Ao contrário do Blog do Planalto, a página de votação aceita mais de uma participação por internauta, o que pode gerar distorções no resultado final da pesquisa.
Governo pretende universalizar banda larga

Visão Oeste - 26/02/2010

Reprodução
Plano em elaboração prevê uso da rede de fibra ótica da Eletrobrás e gerência da Telebrás

O Plano Nacional de Banda Larga, em elaboração pelo governo federal, pretende atingir, até 2014, 90 milhões de acessos individuais de banda larga no país, sendo 60 milhões de acesso móvel e 30 milhões fixos.

Um dos elaboradores do plano, Rogério Santanna, secretário de Logística do Ministério do Planejamento, disse que o governo não utilizará a estrutura da Eletronet para o Programa Nacional de Banda Larga. De acordo com Santana, a estrutura a ser utilizada no plano é toda da Eletrobrás.

A Eletronet é uma empresa que pediu autofalência em 2003. “As fibras são de propriedade da Eletrobrás e que ela [Eletronet] está usando enquanto se discute a falência dela. Então não há nenhum prejuízo e também nenhum uso de qualquer ativo que pertença à falida Eletronet”, explicou Santana.

O governo também já decidiu que usará a Telebrás como empresa estatal que vai gerir o sistema. Santanna não quis falar sobre o custo do investimento, mas disse que a parte mais cara, que seria a implantação da rede de fibras óticas já está pronta.

“É um investimento que já foi feito que é a estrutura de fibra ótica. Seria um desperdício não utilizá-la. É só iluminá-las [utilizá-las para transmissão de dados]. O que o governo terá é um ganho marginal de um investimento que já foi feito”.

Segundo o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o plano prevê a recuperação da Telebrás. “Agora que ela [Telebrás] vai crescer, vai. Porque nós vamos recuperar a Telebrás. Porque nós vamos utilizá-la para fazer banda larga nesse país”, disse na semana passada.

Ações
Sobre a grande valorização das ações da empresa durante seu governo, Lula disse a jornalistas que todas as empresas tiveram valorização no período e que não houve vazamento de informação por parte de integrantes do governo.

“Olha, primeiro não saiu informação de dentro do governo. No meu governo as ações de todas as empresas cresceram. Se o jornal que você trabalha tiver ações na bolsa, pode ficar certa de que ela cresceu muito também. Se a CVM [Comissão de Valores Mobiliários] entende que houve o vazamento e por isso alguém foi privilegiado aí cabe a investigação”. (Com Agência Brasil)
Os lucros do BB e a escalada das estatais

26/02/2010 - Estadão - José Paulo Kupfer


Com os resultados de 2009, o Banco do Brasil deu um calor nos concorrentes do setor privado e um cala-boca nos que duvidaram do valor da política de expandir crédito, praticando juros menores e cobrando menos spreads. Deixou falando sozinhos os que preconizaram, na época do anúncio da nova estratégia, dificuldades futuras, em razão de uma suposta e inapelável inadimplência, que configuraria gestão temerária dos negócios.

Com (ou mesmo sem) os aportes do fundo de pensão dos funcionários, a Previ, que, afinal, transferiu à instituição patrocinadora, a “gestão temerária” do BB resultou num lucro histórico, que vai garantir um gordo dividendo aos acionistas privados da instituição.

Ao comemorar o resultado, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, beliscou os críticos: no período que vai de setembro de 2008, início da crise global, a janeiro de 2010, enquanto os bancos públicos aumentavam a oferta de crédito em quase 50%, os bancos privados nacionais expandiram suas linhas de financiamentos em anêmicos 11,5%.

Não precisou que Mantega interpretasse os números por ele mesmo divulgados. A mensagem é clara: já que os bancos privados, que também registraram lucros excelentes, conseguem ganhar dinheiro sem financiar a expansão da produção (e a conseqüente geração de emprego), os bancos públicos devem assumir esse papel.

Trata-se do mesmo argumento que tem levado o governo Lula a uma crescente interferência pública em mercados já há algum tempo operados por empresas privadas. Se o setor privado teima em não assumir seu papel no desenvolvimento da economia, o governo vai lá e faz o serviço.

O avanço dos bancos públicos é só um desses casos. Tem a volta Petrobras de volta ao setor petroquímico. Tem também a Eletrobrás querendo operar mais, a começar pela disposição de assumir metade da super-usina de Belo Monte. Tem ainda o nebuloso renascimento da Telebrás, para tocar um programa de difusão da banda larga que as teles privadas enrolam e não implementam. E, mais recentemente, o balão de ensaio de uma estatal para a área de fertilizantes. O fato é que notícias de que o governo assumiu ou pretende assumir o controle de alguma empresa passaram a ser cotidianas.


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Retirados os antolhos ideológicos, é possível perceber que há casos, bem delimitados, em que uma estatal pode fazer sentido, ainda que, no geral, empresas estatais em setores convencionais carreguem contradições difíceis de contornar. Ou bem são exemplos de má administração, que terminam transferindo ao Tesouro os custos de seus erros. Ou bem são geridas como manda o figurino e dão lucros que, em tese, por serem estatais, não deveriam exibir.

Tudo bem considerado, nossa experiência acumulada no assunto indica que não é preciso retroceder ao ativismo estatal para promover o desenvolvimento econômico.

Se o Estado não é forte, quem será forte?

Publicado em 26/02/2010 pelo(a) wiki repórter luizsorrab, São Bernardo do Campo-SP

A internet fortalece a democracia popular - Foto: WEB

Se o Estado não é forte, quem será forte? Este é o título de uma postagem do blog Tijolaço, do deputado federal Brizola Neto (PDT-RJ). Trata do que é mais estratégico para conscientizar o povo para o exercício da plena cidadania: a banda larga da internet.

Esse blog, como ele mesmo diz, traz forças para o desempenho político e, às vezes, com um desgaste emocional por comentários dessa oposição desqualificada, insensata, retrógada, imoral. São, sim, muitas as prioridades. No caso, a internet com banda larga acessível para o povo tem mudado a história da humanidade. Cito Barack Obama e Lula. Usando a internet, Obama conseguiu se eleger arrecadando mais recursos. E Lula tem se mantido no poder democraticamente eleito, fazendo frente a uma campanha criminosa que certos meios de comunicação lhe movem para desestabilizar o governo. Nós, da blogosfera, estamos a impedir que isso aconteça.
O deputado, usando o seu blog, tocou num ponto de extrema sensibilidade, que é o enquadramento do chamado quarto poder, a mídia ser fiscalizada pela sociedade via internet.

Então, tenho encontrado no Tijolaço uma coletânea de artigos e discussões sobre a banda larga no Brasil. E aí se constata o que está em disputa nas próximas eleições. Um Estado eficaz, que possa ser fiscalizado on-line ou o sistema eletrônico, núcleo das comunicações que sendo privatizado ou concedido conseguiu capturar as agências de regulamentação e controle para praticarem esse escândalo do preço e da qualidade. Privatizaar sem controle foi a característica do governo FHC. Pela internet, temos provas indeléveis desse crime de lesa pátria.

Por isso é que esse mercado encontra ferrenhos defensores políticos no PSDB e DEM a discursarem contra a popularização da banda larga usando os velhos dogmas de eficiência do privado. Se fosse verdade, por que não o fizeram? A banda larga do nosso País é uma das mais caras e péssimas do planeta não só devido aos impostos de 25% do ICMS e sim pelo preço livre.

O governo federal estuda a reativação da Telebrás e, com o uso de fibras óticas, oferecer o serviço de banda larga de 1Mb por R$ 35, imposto incluso. A falsa imprensa já está sendo fulminada. Por isso o jornal Folha de S Paulo, sentido-se ameaçado pela internet popular, lançou mais um de seus criminosos factóides (denúncia vazia) para melar o plano. E ele é repercutido em conluio por outros sites e por políticos de uma falsa oposição que deseja manter o Brasil cativo de seus interesses escusos.

Manter o povo ignorante da verdade e ainda faturar milhões. Neste caso da banda larga, é do capitalismo mais atrasado entre aqueles praticados em todas as democracias do planeta. Pelo amor de Deus, não estou a falar de nenhum socialismo, mas sim de uma prova de que o mercado, quando não tem um controle da sociedade, como este da banda larga, é prejudicial ao exercício da cidadania.

Na medida que mais pessoas tenham acesso à educação e à banda larga é que se pode exigir democraticamente a diminuição da desigualdade de renda familiar e obter informação e conhecimento sem depender de uma mídia que manipula a favor do conservadorismo. A banda larga a preços acessíveis permite maior participação cidadã do povo. Não tenhamos dúvida de que ambas são estratégicas para conquista e manutenção do poder político.

Hoje e amanhã o exercício da democracia populista é dificultado pela forças conservadoras que querem manter a situação por simples acomodação na forma como obtém seus lucros, a sua felicidade indevida. A internet, mesmo essa ainda que muito cara e deficiente, permite estarmos assimilando entusiasmo com a troca de opiniões, organizar ações reais como foi o protesto em frente do jornal Folha pelo seu editorial insensato, A ditabranda. Permite vigilância para desmascarar os adversários que recalcitram em aceitar a democracia no seu aspecto populista, unidos que estão com uma mídia que adota práticas inaceitáveis como os chamados de "testando hipóteses" e "assassinato de reputações".

O mais recente exemplo deste teste foi o caso de relacionar José Dirceu para melar o Plano Nacional de Banda Larga, desmentido de imediato e à farta. Nem por isso deixa de fazer parte de blogs, sites e comentários na blogosfera que repercutem a mentira, mas também o desnudar de sua intenção.

A diferença está que a internet permite o imediato contraditório e são desmascarados por uma miríade de teclados que se sincronizam e formam o transcendente e indestrutível o denominado "inconsciente coletivo" da ciência ou da "forma pensamento" da filosofia esotérica.

Como exemplo de assassinato de reputação, foi o que tentaram ao relacionar a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, com a ex-diretora da Receita Federal Lina Vieira, que nunca apresentou a sua agenda para provar o seu encontro. A mídia tenta até hoje pregar a pecha de mentirosa em Dilma sem o menor sucesso graças à internet, que desmitifica on-line, de imediato, tais tentativas.

Isso tem sido possível por estarmos convivendo em uma correlação de forças favoráveis nunca antes captadas na história das comunicações. A mídia hegemônica tenta se contrapor através da mentira ao nascimento de um Brasil - Nação mais favorável para o atendimento da população mais pobre. Daí estar eu fazendo a bastante tempo, no decorrer destes acontecimentos, a profecia que está se materializando: ser a "América Latina berço de uma nova civilização".

O Brasil é o país mais rico em recursos naturais do planeta, incidência de luz solar, água potável, petróleo etc. Riqueza mal distribuída. O que é estratégico, digamos alem do pré-sal, da educação técnica, do gerenciamento capacitado do Estado eficaz e de todas outras coisas? A internet com banda larga, pela participação do governo federal através da Telebrás.

Onde tenho visto esse assunto ser postado e comentado de forma que demonstra as forças de um mercado irresponsável? No blog O Tijolaço. Não lembro mais de como cheguei lá. Fui guiado pelo fenômeno da afinidade. Em outras palavras, somos atraídos por vibrações energéticas da nossa consciência em sincronismo com as vibrações afins de um inconsciente coletivo muito forte. Em sendo assim, é indestrutível, a não ser por outro tão potente quanto. E pelo visto, os que se postam contra o Plano Nacional de Banda Larga são uma minoria incapaz de tal feito. Ele virá impulsionado por essa energia irresistível.

É muito saudável e benfazejo quando lemos os artigos e os comentários que lá se postam, fortalecendo essa nossa teoria de formato transcendente. É lá que se amalgama esse incessante teclar em busca da cidadania redentora. Essa comunicação virtual mais coloquial do que lá na Câmara dos Deputados. Acessem e sentirão o mesmo.

Naquele sítio foi onde encontrei essa comparação de extrema significação: a expressão de que internet com banda larga corresponderá a uma libertação da escravidão agora midiática, como foi a dos negros escravos do trabalho. A banda larga é estratégica para manter o atual governo livre das tentativas de desestabilização, como será o de Dilma, livre dos corruptos de esquerda e de direita. O tempo urge.

O Estado eficaz fiscaliza tanto a si mesmo como delega ao privado privatizado ou terceirizado o exercício de uma função pública como o das comunicações eletrônicas. Supostamente, o mercado se autofiscalizaria sem a existência de regras claras. Nós, entretanto, podemos fiscalizar a ambos, Estado e mercado, on-line, via internet.

O Blog da Petrobras foi o exemplo. Vejam, há dias não vou mais lá. Quando vou, estão lá atividades do que pode uma empresa capitalista com responsabilidade social com o gerenciamento do Estado eficaz. Uma empresa cuja direção é composta de quadros de carreira, com o presidente sendo nomeado pelo presidente da República.

Então, nos que acessamos a internet já estamos a praticar uma nova cidadania, num processo que se auto realimenta. Como Brizola Neto é deputado federal pelo PDT, lá perguntei como está a implantação do Plano Nacional de Banda Larga referido no discurso da Dilma por acasião do lançamento de sua candidatura à presidência. São intenções do futuro governo Dilma e o programa do governo de coalizão será discutido com todos os partidos da base aliada. O PDT é um deles.

É muito importante, pois a banda larga poderá ser um mote de campanha e o governador José Serra já tem algo a dizer com uma de 250 Kbps a R$ 29,90. Continua a mais cara do planeta.

Paradoxal é eu declarar que votarei em Dilma, mas admito que esse pequeno passo de Serra será mais favorável a ela. Mais internautas estarão livres da falsa elite, da falsa oposição e da mídia falsa. Pequeno passo para uma internet banda larga de 250 Kb por R$ 29,90. E Serra teve ainda de se impor contra a venda casada de outros serviços desnecessários que encareceriam e tornariam impossível a adesão de muitos. Vocês imaginam um Brasil com acesso fácil à banda larga?

Gente, para mim será a concretização daquele sonho do Darci Ribeiro em O povo brasileiro. Como ele descreve um povo mais alegre e feliz, que mesmo sofrido não guarda rancor de seus algozes insensatos, consciente de seus direitos e deveres. A mesma postura que lhes infunde o presidente Lula, um exemplo vivido diante dessa oposição desqualificada.

A importância da banda larga pode ser avaliada na Coreia do Sul que se transformou em nação do Primeiro Mundo porque investiu maciçamente em educação. Lá a banda larga tem a melhor conexão média do planeta, cerca de 14Mb a um preço extremamente menor ainda do que os R$ 35,00 para o pífio 1Mb.

Lula deu recentemente uma entrevista ao jornal O Estado, o mesmo que distorceu a pesquisa Ibope. E pelo discurso de Dilma é inconteste que a correlação de forças favoráveis estão fulminando a oposição. Esses dois fatos estão disponíveis na internet, demonstrando que a verdade prevalece.

O Brasil já estaria a merecer uma oposição que abandonasse aquela espúria ideologia do domínio do mercado caótico sem regras. Exemplo no Brasil o que fazem com a banda larga. Não a esse falso choque de gestão como o de Serra, no sucateamento do ensino e da saúde. Está terceirizada e não fiscalizada. Um ser incapaz de gerir os assuntos de Estado. Usando o termo de Nassif, uma assustadora inapetência administrativa. O que dizer então de um Guerra, um Jereissati.e dessa mídia sombria.

Retomar Telebrás seria chance de impor mínima disciplina ao mercado

Correio da Cidadania - 26/02/2010

Desde o início do ano, vêm surgindo informações dando conta de que o governo federal teria intenções de reativar a Telebrás, de modo a tê-la como seu carro-chefe no anunciado Plano Nacional de Banda Larga, que visa atingir cerca de 70% das residências brasileiras. O anúncio do PBNL já fez ventilar hipóteses de que o processo também incluiria uma espécie de retomada estatal no setor, totalmente privatizado na era FHC.

Para tratar do assunto, o Correio da Cidadania conversou com o jornalista Samuel Possebon, que já concedeu diversas consultorias na área das telecomunicações. Para ele, o governo acerta ao tentar voltar a ter alguma rédea no setor, o que, ainda que não signifique uma real reestatização – o novo alvo de estridente combate por parte de nossa mídia, diante de um suposto viés neo-estatizante do governo Lula -, poderia disciplinar o mercado. Como se sabe, o Brasil ocupa as primeiríssimas posições em tarifas telefônicas, fixa e móvel, de modo nada condizente com a média de renda de seu cidadão.

No entanto, o também professor do Departamento de Comunicação da UNB descarta a possibilidade de retomada estatal no setor, pois vê os atores privados e a cultura de concorrência aberta em posições já afirmadas. Possebon reconhece as melhorias tecnológicas oferecidas pelo mercado, mas ressalta ser importante uma maior acessibilidade da população e uma redução nos custos ao consumidor.

Correio da Cidadania: Como vem encarando as discussões acerca das Telecomunicações no Brasil nos últimos meses, especialmente em função da polêmica sobre a expansão da banda larga, que o governo parece querer encampar como um projeto estatal através da Telebrás e aquisição das linhas da Eletronet (antiga empresa estatal, atualmente em estado falimentar, detentora de uma rede de cabos de fibra ótica)?

Samuel Possebon: O governo tenta através do Plano Nacional de Banda Larga e a retomada da Telebrás equilibrar um pouco o setor, oferecendo novas opções para o acesso à banda larga. Porém, ainda não são muito claras as diretrizes desse plano e qual seria o grau de protagonismo do governo. Portanto, fica um pouco difícil saber qual será o sucesso da empreitada e se atingirá seus objetivos declarados.

De toda forma, creio ser uma idéia correta, pois coloca em cena um novo ator no setor, na figura do próprio Estado, e que vai no sentido de abrir o leque de concorrência, fazer preços baixarem e o acesso da população à banda larga aumentar. Mesmo assim, é cedo para vislumbrar qual alcance e efetividade terá o plano.

CC: A propósito, o que é hoje a Telebrás, uma vez que, ao contrário do ocorrido no setor elétrico (cuja privatização veio de forma mais segmentada), sabemos que as Telecomunicações foram privatizadas em bloco no governo FHC, e a estatal foi praticamente extinta?

SP: O que aconteceu é que, no processo de privatização do setor, em 97 e 98, vários funcionários que seriam incorporados à Anatel não podiam ser demitidos ou aposentados de uma vez, sendo incorporados também pelas empresas que entraram no setor. Isso fez com que a empresa praticamente fechasse, com seus quadros passando para a agência reguladora ou outras empresas que passaram a atuar nas telecomunicações. Como no setor elétrico o processo foi mais diluído, não houve a mesma necessidade.

CC: As ações da Telebrás tiveram valorização expressiva nos últimos anos, e também nos últimos dias, em função das notícias sobre os projetos do governo. O que pensa dessa valorização?

SP: Isso foi um movimento natural de mercado, que sempre ocorre no campo da especulação. Aconteceu a mesma coisa, por exemplo, quando começaram os boatos de venda da Sadia. A empresa estava falida, mas, com as notícias que circulavam, seus papéis na bolsa se valorizavam e as ações subiam do mesmo jeito.

O mesmo ocorreu na compra do Unibanco pelo Itaú. É um movimento natural que sempre acontece no mercado especulativo, e agora não foi diferente.

CC: Acredita estar em curso um projeto ou uma ‘séria’ tentativa de retomar de alguma forma o controle do setor de telecomunicações, dando mais corpo e nova vida à Telebrás? Enxerga relação com a própria questão da soberania nacional?

SP: Não. Acredito que o governo queira apenas dar um pouco mais de regulação ao setor, de maneira a também expandi-lo e criar um maior alcance nacional.

Mas não se trata de uma retomada estatal no setor. Ele pretende somente colocar uma nova opção no mercado, de modo que se abra um pouco mais o leque de concorrência e as demais empresas sejam obrigadas a baixar seus preços e também melhorar a qualidade dos serviços, ainda muito deficientes, apesar de todos os avanços tecnológicos.

Não vejo intenções governamentais no sentido de alguma reestatização, não é essa a idéia do plano. O que buscam é melhorar a competitividade e controlar mais o mercado.

CC: Como você enxerga hoje esse setor no Brasil? Caminhamos, conforme se aventa, melhor do que teria sido sem a privatização?

SP: É difícil falar em hipóteses, sobre o que seria sem a privatização. São inegáveis os avanços que as empresas privadas ofereceram, no que se refere à tecnologia e qualidade de alguns serviços, que não existiam antes, apesar do preço e da impossibilidade de acesso de grandes parcelas dos brasileiros.

Por outro lado, é certo que hoje as condições econômicas do país também são bem diferentes, o que permitiria que o serviço por parte do governo também se encontrasse em outro nível.

CC: O que pensa do fato de sermos o país com uma das mais altas tarifas de celular e telefonia fixa do mundo, ao lado de possuir um serviço de internet também caríssimo e ainda muito restrito?

SP: Esse é um ponto a se discutir bastante. É verdade que precisa ser dado um desconto por conta da altíssima carga tributária deste país, principalmente em serviços, de modo que o consumidor acaba sendo bastante afetado, pois as empresas acabam incluindo essa carga no preço final.

Mas também é preciso uma melhoria em tal ponto, pois, apesar de todos os avanços tecnológicos oferecidos, as tarifas são realmente muito elevadas, além de sabermos que há um altíssimo número de reclamações das pessoas com relação às empresas que prestam tais serviços. É também por isso que o governo entrou na questão, para rearranjar os níveis de preços e aumentar a acessibilidade a tais serviços, ainda muito distantes de grande parte da população.

CC: Você apoiaria algum tipo de reestatização no setor?

SP: No momento é difícil falar em reestatização, pois todo um modelo já está afirmado na sociedade e é complicado tocar nos atuais parâmetros de mercado.

Acho importante e não vejo nada de errado em uma maior atuação estatal no setor, até para regular e controlar melhor os preços de telefonia fixa e móvel, além de internet.

Não vejo nada de errado em contar com a participação simultânea do Estado e dos atores privados, desde que nas mesmas condições e regras de mercado, sem que um seja claramente favorecido em relação ao outro no que se refere às condições de oferecer os serviços de telecomunicações. Se for assim, pode ser positivo para o país e os consumidores um modelo que inclua os dois lados.

CC: Como encara a fusão Oi/BrTelecom? Há estudiosos que nela enxergam pontos positivos, na medida em que seria uma forma de o setor retomar corpo em sua atuação, único modo de chegar aos grotões. Mas não se caminha ao mesmo tempo em direção contrária à concorrência tão reverenciada na justificativa do desmembramento e privatização no setor?

SP: Foi uma fusão bem complicada. Sabemos que o governo alegava se tratar de uma questão importante para que o país tivesse um ator competitivo globalmente, podendo disputar espaços de mercado fora do país também.

No entanto, esses resultados estão bem abaixo do esperado, inclusive internamente, e até hoje ainda não se viu uma grande evolução dentro daquilo que foi prometido para justificar a fusão das empresas.

Além do mais, o processo não foi conduzido da melhor maneira, mas agora Inês é morta e é preciso dar continuidade ao crescimento do país no setor e também a essa questão da oferta de serviços de telecomunicações às localidades tidas como menos interessantes pelo mercado.

Gabriel Brito é jornalista; Valéria Nader, economista, é editora do Correio da Cidadania.


A horripilante volta da Telebrás

Época - 26/02/2010

O governo vai apresentar até abril um plano para levar internet veloz a mais brasileiros e cogita trazer, do além-túmulo, uma estatal para assombrar o setor
Marcos Coronato com Daniella Cornachione

  Divulgação
ELE NÃO MORRE...
Como a mão de Freddy Krueger, o personagem da série A hora do pesadelo, a ideia de criar uma estatal para a banda larga voltou do túmulo

Histórias contadas em todas as formas, na literatura, no cinema e até no rock, fazem bem em nos lembrar que quem morreu deveria continuar morto, para nossa saúde e sanidade. Da formosa Lenore da imaginação elegante do escritor Edgar Allan Poe ao assassino de crianças Freddy Krueger dos filmes A hora do pesadelo, a ameaça de retorno dos finados nos ensina que quem partiu deveria repousar em paz – para sempre. O Brasil ganharia muito se aplicasse a lição a ideias ultrapassadas. Para nosso infortúnio, algumas delas teimam em retornar do além. O mais novo exemplo é a nova companhia estatal de telecomunicações, uma versão da antiga Telebrás, cuja criação ou recriação o governo federal debate há meses. Nessa história de horror, estamos chegando ao momento do susto ou do alívio, pois a decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva deverá ser anunciada até o início de abril.

A aterrorizante ideia do retorno estatal às telecomunicações nasceu de uma constatação correta: o Brasil está atrasado na difusão da internet rápida, também chamada de banda larga. Ela torna possível o fluxo de maior quantidade de informação e permite ao internauta assistir a vídeos, receber ou enviar arquivos grandes com conforto e segurança. Somente 6% dos brasileiros dispõem de internet rápida, em comparação aos 8% dos argentinos e aos 9% dos mexicanos. Em nações como Canadá, Alemanha e França, mais de um quarto da população dispõe desses serviços. Na Coreia do Sul, 97% das residências podem usar a banda larga. Por aqui, mais da metade dos municípios, ou um quinto da população, não conseguiria aproveitar a internet rápida nem que tivesse dinheiro para pagar, pois não há oferta do serviço. Apesar do diagnóstico correto, o remédio estatal proposto pelo governo é um equívoco.

Esse equívoco, que tem consumido meses de debates em Brasília, parece alimentado pela falta de memória. É bom lembrar, então, que apenas 32% dos domicílios brasileiros tinham linhas de telefone em 1998, quando os brasileiros dependiam da estatal Telebrás. Esse índice avançou para 82% nos dez anos seguintes, depois que a Telebrás foi fatiada e vendida, e as empresas privadas passaram a disputar o mercado. O setor emprega hoje 390 mil pessoas (o dobro do início da década) e paga anualmente R$ 40 bilhões em impostos. A banda larga tem, inegavelmente, sefeitos benéficos em educação e produtividade. Mas o Brasil ainda carece de bibliotecas, postos de saúde, segurança e saneamento. Por que dispersar atenção e recursos do governo com telecomunicações?

Se o vigor exibido na última década não se sustentou e permitiu o atraso na banda larga, há duas razões – e nenhuma pede a atuação de uma nova estatal. A primeira causa é a ausência de diretrizes públicas claras para os negócios das companhias privadas. Boas diretrizes dependem de regulamentação atualizada e de um órgão supervisor bem equipado para definir metas e cobrar seu cumprimento. As regras vigentes no Brasil vêm dos anos 90, na Idade Antiga da internet. E, no atual governo, a agência reguladora do setor, a Anatel, não tem contado com recursos, poder nem reconhecimento para assumir essa missão.

O mundo consagrou soluções como incentivar a
concorrência e as parcerias público-privadas

A segunda causa, em parte decorrente da primeira, foi a queda no investimento em infraestrutura no setor. Ele recuou de 1,9% do PIB, em seu ponto mais alto, em 2001, para apenas um terço disso nos últimos anos. Sem as diretrizes adequadas, num país com bolsões de pobreza como o Brasil, as companhias privadas tendem a investir o mínimo, cobrar o máximo e concentrar sua atenção nos clientes mais ricos, o que resulta em serviço sofrível para a maior parte do país. É exatamente o que tem acontecido em relação à expansão da banda larga. O preço dos serviços é alto para a população de baixa renda, e mesmo quem pode pagar tem acesso a uma internet rápida de mentirinha. O mercado brasileiro tolera que se denominem como banda larga quaisquer velocidades superiores a 256 quilobites por segundo (Kbps), enquanto o padrão internacional só considera dignas do nome velocidades seis vezes superiores, acima de 1,5 megabite por segundo (Mbps). E as operadoras no Brasil não conseguem garantir nem a velocidade contratada, já baixa.

Há muitas formas de o governo induzir o investimento em infraestrutura e incentivar a difusão de serviços com qualidade e custo razoáveis – das parcerias com a iniciativa privada ao subsídio ou isenção de impostos (leia no quadro) . Nenhuma das soluções torna o governo dono de uma operadora de telecomunicações – e todas mantêm um mercado competitivo, capaz de prestar serviços melhores e mais baratos. “A solução consagrada nos países desenvolvidos é sempre buscar mais concorrência”, diz o consultor Mário Ripper.

O governo federal preferiu buscar uma resposta no cemitério das ideias. A espinha dorsal da nova companhia seria uma rede de fibra óptica com 16.000 quilômetros de extensão, pertencente a outra estatal, a Eletronet, herdeira de linhas construídas pela Eletrobrás. Essa rede se compõe somente de linhas de alta capacidade, para transmitir dados entre regiões, mas sem capilaridade para levar serviços ao usuário final. Na versão menos assustadora da nova Telebrás, ela administraria a rede de alta capacidade e contaria com o setor privado e organizações não governamentais para chegar ao consumidor. Em sua versão mais temível, a nova Telebrás tentaria cobrir todas as etapas do serviço e precisaria crescer muito. De acordo com César Alvarez, secretário da Presidência da República que coordena a preparação do Plano Nacional de Banda Larga, a nova empresa seria “pequena e especializada”. A história mostra que a maioria das estatais brasileiras tende a se parecer mais com zumbis – lentas, propensas a se reproduzir e, eventualmente, a exalar o odor característico das negociatas políticas. O presidente Lula ainda tem uma chance de recolocar a estaca no peito dessa ideia e mantê-la na tumba.

Banda larga para o povo
Muitos países adotam metas de expansão da internet rápida. Poucos, porém, apoiam a expansão na iniciativa estatal
  Reprodução

Veja mapa de fibra óptica da Eletronet

Info Abril - 26/02/2010

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Sexta-feira, 26 de fevereiro de 2010 - 12h44

SÃO PAULO - O mapa acima mostra por onde passam os 16 mil quilômetros de fibra óptica que a Eletronet construiu mas não utiliza.

O cabeamento liga extremos como as cidades de Fortaleza, no Ceará, à capital gaúcha, Porto Alegre, passando por municípios do interior do Nordeste, como Imperatriz, próximo da divisa do Maranhão com o Tocantins e o Pará. Regiões do Centro-Oeste como Brasília e Goiânia são atendidas pela rede.

Construída pela Eletronet, a rede nunca chegou a funcionar plenamente, já que a companhia controlada pela AES Eletropaulo e outros sócios, decretou falência. Nos últimos anos, a rede esteve embargada pela Justiça para servir de garantia aos credores da Eletronet. A empresa falida deve aproximadamente R$ 800 milhões a credores.

No início deste ano, uma decisão da Justiça do Rio de Janeiro determinou que o Governo Federal pode utilizar esse cabeamento para criar serviços de banda larga e inclusão digital. Neste caso, os credores vão resolver seus problemas com a Eletronet sem envolver a rede de fibra óptica, que neste momento está ociosa.

A rede de fibras da Eletronet é cobiçada por teles privadas. Em 2008, a Oi tentou comprar esta infraestrutura, sem sucesso.

O plano do Governo Federal é unir estes 16 mil quilômetros de banda larga a outros 5 mil quilômetros atualmente sob uso de estatais como a Petrobras. Toda essa rede seria usada no Plano Nacional de Banda Larga, cujo modelo será conhecido no início de março.

O cenário mais provável é que os 21 mil quilômetros de fibra óptica recebam mais investimentos públicos, afim de levar conexões a pequenos municípios do Brasil e regiões onde não há este tipo de tecnologia. Redes sem fio seriam construídas ligando os limites dos cabos de fibra óptica até pequenas cidades do interior.

O projeto, no entanto, é alvo de críticas por prever a criação de uma nova estatal de telecomunicações, a Nova Telebrás, que gerenciaria toda essa rede. Para os críticos, seria melhor o governo entregar esta rede a iniciativa privada.

quinta-feira, 25 de fevereiro de 2010

O jogo em torno da Eletronet

25/02/2010 - Luís Nassif

Até agora, foram anunciadas apenas teles como candidatas a compradores da parte de Nelson dos Santos na Eletronet.

Mas há um personagem que tem interesse estratégico nítido na história: os grupos de mídia.

Conforme já se mostrou aqui, a falta de controle sobre a banda larga criou uma desvantagem estratégica fundamental para esses grupos, na disputa com as teles – que começam a competir no campo da mídia.

Ontem mesmo mostrei a vulnerabilidade da UOL, por não ter sua própria rede de banda larga.

Há uma possibilidade nada desprezível da compra da Eletronet estar na mira da UOL e da Globo – que, durante a crise, precisou vender a Net.

O IPO (lançamento de ações) da UOL permitiu-lhe acumular um bom caixa que não foi utilizado em nenhum novo empreendimento. Na época não foram anunciadas as intenções da empresa com esse caixa.

Eletronet: o lobby foi da Folha

25/02/2010 - Luís Nassif

Fecha-se o circuito de um dos grandes lobbies montados recentemente pela mídia.

Acompanhe:

1. A Folha, através do repórter Marcos Aith, traz a manchete bombástica de que um cliente de José Dirceu, Nelson dos Santos – sócio da massa falida da Eletronet – iria receber R$ 200 milhões do governo, caso saísse o Plano Nacional de Banda Larga, em cima da rede de fibras óticas da empresa – que o governo já tinha pegado de volta, sem nada pagar. Atribuiu a operação – que, segundo Aith, beneficiaria Nelson – ao lobby de José Dirceu.

2. No mesmo dia, aqui, se desmontou essa tese. Mostrou-se que, na verdade, governo e Nelson estavam em lados opostos. O governo retirando a rede da Eletronet, sem nada pagar; e Nelson querendo manter o controle da empresa.

3. A matéria era maliciosa e relacionava a caução que o governo teve que depositar no processo movido pelos credores (para poder ficar com a rede de fibras óticas) com os supostos benefícios ao Nelson. Ora, a ação era de credores querendo receber pelo que entregaram, não dos ex-acionistas. De que modo Nelson ganharia R$ 200 milhões? A matéria não explicava. E foi duramente cobrado do Aith, aqui, que mostrasse de que forma se daria o pagamento.

4. No dia seguinte, mudou totalmente o enfoque da matéria – mas sempre colocando a União como cúmplice do Nelson. Agora – na matéria do Aith – a Oi estava querendo adquirir as dívidas dos credores para poder assumir a rede da Eletronet. Do que se aproveitou Aith/Folha para relembrar o caso BrOi, Gamecorp, a assessoria do José Dirceu etc. A matéria foi abatida em pleno vôo por outra – esta, séria – do Estadão, informando que Nelson ganharia R$ 70 milhões, mas só na hipótese da Oi entrar. E a Oi não entrou justamente porque foi barrada pela Eletrobras, em função do PNBL. Ou seja, quem gorou a aventura do Nelson (que assumiu 51% da Eletronet por R$ 1,00) foi o PNBL – o oposto do que Aith/Folha falava. Nelson só ganharia se o plano gorasse.

5. Durante dois dias seguidos, Aith/Folha ficaram com a broxa na mão. Afinal, iriam deixar passar batido a barriga ou abririam as cartas sobre as fontes da informação.

Sem alternativa, na matéria de hoje Aith abre as cartas: a fonte da tal matéria era o próprio Nelson dos Santos.

O empresário diz que a autofalência da Eletronet não é culpa dos sócios privados. “O pedido de autofalência foi feito pela Lightpar [que representa o governo na empresa] e não pela AES [sócia majoritária na época]“, disse Santos à Folha antes da publicação da reportagem.

Aí, o leitor mais desavisado perguntaria: mas a troco de quê o próprio Nelson faria uma denúncia sobre uma operação (o PNBL) que, segundo a própria matéria, o beneficiaria? Mania de suicídio?

Qualquer repórter iniciante, mais que isso, qualquer pessoa medianamente inteligente e intelectualmente honesta se perguntaria porque uma fonte estaria lhe passando informações denunciando uma operação da qual supostamente ela seria beneficiária. Aith não é ingênuo, não é novato e não é despreparado. Mesmo assim, não perguntou.

Não há hipótese de Aith/Folha não saberem que as informações vindas de Nelson dos Santos se destinavam a melar o PNBL. E, sendo assim, seria impossível que o PNBL beneficiasse Nelson e a Eletronet. Então por que insistiram nesse falso escândalo? Aliás, pela própria declaração de Nelson – só agora revelada por Aith – se constata que o repórter já sabia das pendências entre governo e Eletronet antes de saírem as denúncias. Estava informado sobre o imbróglio jurídico e sobre a maneira como a lógica do PNBL contrariava os interesses de Nelson. E reportou justamente o contrário, fazendo o jogo da fonte.

A lógica final é simples.

1. Nelson só receberia R$ 70 milhões se não saísse o PNBL e ele pudesse negociar a Eletronet com as teles. Nesse caso, a candidata pagaria os credores (no lugar do governo pagar), a empresa sairia da falência e ele receberia R$ 70 milhões pela venda.

2. A única arma que ele tinha eram os recibos de pagamentos ao José Dirceu. A maneira que encontrou para torpedear o PNBL foi pegar os recibos do que pagou a José Dirceu, chamar o notório Aith e combinar uma matéria que diria que o pagamento foi para viabilizar o PNBL e beneficiar a ele, Nelson. Com essa jogada primária, pretendia inviablizar o PNBL e depois sair com a história de que o setor privado resolveu o problema, pagando as dívidas da Eletronet em lugar de gastar dinheiro público. E, aí, embolsaria algo entre R$ 70 milhões e R$ 200 milhões, pagos pela compradora.

A última matéria de Aith, em que a trama é deslindada, porque obrigado a abrir a fonte, é um fecho clássico para uma das grandes manobras de lobby contemporâneo.

Segundo a última matéria de Aith, o lançamento do PNBL inviabiliza a Eletronet. Mas poderá beneficiá-la, «caso o governo mude de ideia». Ora, quem pretendia fazer o governo “mudar de ideia”? O escândalo bancado pela Folha.

Agora, o governo sinaliza que não precisará mais da Eletronet, já que as fibras foram transferidas. Mas, segundo os advogados envolvidos no processo, no estatuto da Eletronet está definido que ela será a única gestora da rede por mais 11 anos. Caso o governo mude de ideia, os sócios privados terão de ser indenizados, incluindo Nelson dos Santos.

Mudar de ideia, significa manter a Eletronet como espinha dorsal – algo que o Nelson quer e o governo não quer:

Outro cenário é o de que a controvérsia pela posse das fibras seja resolvida e o governo mantenha a Eletronet como “espinha dorsal” do PNBL.

Nesse caso, a Eletronet, saneada, aumentaria sua receita e faria crescer a participação de Santos. Hoje ela não tem valor, mas, diz Santos, pode passar de R$ 200 milhões caso seja reativada com a Telebrás.

Ou seja, Nelson ganharia de R$ 70 milhões a R$ 200 milhões se o lobby da Folha fosse bem sucedido, as informações distorcidas melassem o PNBL e a Eletronet pudesse ou ser negociada com o setor privada ou ser aproveitada para o plano – a empresa inteira (como pretende o Nelson) e não apenas a rede de fibras óticas (como planeja o PNBL).

Há um agravante. Antes de sair essa matéria, o jornal soltou outro factóide contra a Telebras, acusando um twitteiro de ter vazado a informação – que já era de amplo conhecimento geral – de que o governo iria ressuscitar a Telebrás. É evidente que foi um preparativo para o lobby final de melar o modelo Telebrás, abrindo espaço para a manutenção da Eletronet.

E por que, afinal, Aith/Folha teriam bombardeado a Oi, se ela poderia ser uma futura compradora? Porque, segundo a matéria do Estadão, a venda para a Oi renderia R$ 70 milhões a Nelson. Mas havia outro comprador disposto a pagar os R$ 200 milhões. Aliás, finalmente se descobre de onde sairiam os R$ 200 milhões para o Nelson. Sairiam se o lobby tivesse dado certo e a Eletronet fosse reativada com a Telebras – o que só ocorreria se o PNBL fosse para o espaço.

Hoje ela não tem valor, mas, diz Santos, pode passar de R$ 200 milhões caso seja reativada com a Telebrás.

Em jogo, portanto, de R$ 70 a R$ 200 milhões.

Aliás, não há mais o menor motivo para que Dirceu não revele os termos do contrato firmado com Nelson. Alegou sigilo contratual. Agora, está provado que quem vazou as notas de pagamento a Dirceu foi o próprio Nelson. Então, o acordo de confidencialidade foi quebrado unilateralmente.

É um bom momento para Dirceu colocar a história das suas assessorias em prato limpo.


Os incomodados

Monitor Mercantil - 24/02/2010

Ainda sem ter passado do anúncio à realidade, a volta da Telebrás já se encontra sob forte ataque especulativo das teles e de seus porta-vozes midiáticos. Para tornar mais palatável uma causa impopular, a defesa dos péssimos e caros serviços das teles privadas, em particular na banda larga, os incomodados com a presença de um ator com forte poder regulador em relação a qualidade e preços recorrem ao velho estilo udenista de misturar moralismo seletivo com a essência do debate.

Por isso, o presidente Lula não deve se limitar a responder a eventuais questões sobre tráfico de influência, nem muito menos se deixar intimidar por chantagens jornalísticas. Mais importante é levar o debate à população sobre as vantagens de o Estado brasileiro ter participação e denunciar as razões dos que tentam interditar essa ação do seu governo. O resto é linha cruzada a serviço de interesse$ contrariado$.
Eletrobrás esclarece o caso Eletronet e põe ponto final no assunto

Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRÁS


COMUNICADO AO MERCADO

Em atenção a notícias veiculadas na imprensa à respeito da rede de fibra óptica do sistema de transmissão da Eletrobrás, transcrevemos abaixo a Nota de Esclarecimento publicada, nesta data, pela Eletrobrás:

“NOTA DE ESCLARECIMENTO

Diante de notícias equivocadas em diversos meios de comunicação, envolvendo o patrimônio da Eletrobrás e suas empresas controladas, esclarecemos:
1) A rede de fibras ópticas do sistema de transmissão da Eletrobrás pertence e sempre pertenceu, exclusivamente, a Centrais Elétricas Brasileiras S.A. – Eletrobrás.

2) O direito de utilização parcial desta rede esteve temporiamente cedido à Eletronet S.A. , por meio de contrato de Constituição de Direito de Acesso, firmado com nossa subsidiária Lightpar, atual Eletropar, em agosto de 1999.

3) O referido contrato preserva integralmente os direitos da Eletrobrás sobre a rede de fibras ópticas existente naquela ocasião, bem como sobre ampliações e extensões que viessem a ser implantadas posteriormente.

4) A posse da rede de fibras ópticas foi retomada pela Eletrobrás desde dezembro de 2009, por medida do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, atendendo Reclamação apresentada pela Advocacia Geral da União.

5) São infundadas, improcedentes e inverídicas, portanto as notícias que apontam a massa falida da Eletronet, pessoas ou empresas que nela detenham participação, ou qualquer outras, como proprietárias ou detentoras da posse da rede de fibras ópticas da Eletrobrás.“

Rio de Janeiro, 25 de fevereiro de 2010

Astrogildo Fraguglia Quental
Diretor Financeiro e de Relações com Investidores

Governo crê em retomar controle de rede da Eletronet

25/02/2010 - AE Agencia Estado

BRASÍLIA - A retomada do controle da rede de fibras ópticas da Eletronet é considerada fato consumado pelo governo. Com isso, o Palácio do Planalto remove um dos entraves para lançar o plano de oferta de serviços de internet por banda larga pública. Para o governo, a solução também acaba com as especulações de possíveis favorecimentos aos acionistas da empresa que atualmente administra a rede, como o empresário Nelson dos Santos, que pagou ao ex-ministro José Dirceu R$ 620 mil por serviços de consultoria.

O governo se apoia em um contrato assinado em 1999 pela Eletrobrás e a Eletronet, empresa criada naquele ano para gerir a rede de fibra óptica que se encontra em processo de falência. Segundo o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, o documento deixa claro que a Eletronet tinha só o direito de uso dos cabos. Na eventualidade de sua falência, a rede seria retomada pelas centrais elétricas federais, efetivas proprietárias dos 16 mil quilômetros de cabos de fibras ópticas que correm por 18 Estados.

Segundo Adams, os sócios da Eletronet não terão ganhos financeiros com a revitalização da Telebrás. "Os sócios da Eletronet não vão receber nada. Especular que esse rapaz (Nelson dos Santos) vai receber uma fatia de R$ 200 milhões é absolutamente inverídico", disse. O objetivo central do contrato assinado em 1999 era garantir o "direito de acesso" da Eletronet à infraestrutura de cabos ópticos do sistema de transmissão de energia. Na época, o governo Fernando Henrique Cardoso considerou que a empresa poderia aproveitar o sistema para transmitir dados de outras empresas, o que renderia recursos para os cofres públicos. Os problemas financeiros da AES, parceira da Eletrobrás no negócio, inviabilizaram a empresa, que entrou com um pedido de autofalência em 2003, processo que se arrasta até hoje.

Uma das cláusulas do contrato garantiu às centrais elétricas (Furnas, Chesf, Eletronorte e Eletrosul) que o documento seria rescindido em caso de falência da empresa e uma das consequências da rescisão seria o retorno imediato dos bens para os antigos gerenciadores da rede. "Objetivamente, esse patrimônio pertence ao sistema elétrico. A Eletronet tinha, não têm, um contrato de cessão onerosa em que teria a competência de administrar toda a rede", afirmou Adams.

O caso

A falência da Eletronet foi pedida em março de 2003 pela Lightpar, holding de participações da Eletrobrás, que participava, com 49%, do bloco de controle da empresa, ao lado do grupo americano AES, com 51%. Na época, a empresa americana, em crise de liquidez, vendeu sua fatia pelo valor simbólico de R$ 1 para o empresário Nelson dos Santos, dono da Star Overseas, companhia sediada nas Ilhas Virgens Britânicas.

Desde que a falência foi decretada, os credores da Eletronet tentam receber a dívida, que soma cerca de R$ 800 milhões. Juntas, as fornecedoras de equipamentos de telecomunicações Furukawa e Alcatel-Lucent respondem por 80% desses débitos, o que equivale a R$ 600 milhões.

Em dezembro de 2009, a Justiça estadual do Rio de Janeiro concedeu ao governo o direito de utilizar as fibras ópticas da Eletronet. A Advocacia-Geral da União informou que o governo retomou na Justiça apenas a posse da rede de cabos e não a dívida da empresa falida, e que depositou uma caução de R$ 270 milhões, em títulos públicos, respeitando uma decisão judicial de junho de 2008.

No entanto, os credores afirmam que esse depósito, que seria utilizado para abater a dívida da companhia, ainda não foi realizado. Recentemente, os advogados dos credores encaminharam à Justiça uma petição solicitando que somente após o pagamento da caução as redes sejam liberadas ao governo. Com informações do jornal O Estado de S. Paulo.

quarta-feira, 24 de fevereiro de 2010

Para Alvarez, debate sobre impostos não resolve problema da banda larga

Teletime, 23 de fevereiro de 2010, 19h30

A principal bandeira política das empresas de telecomunicações ao criticarem a atuação do governo no setor de telecom foi questionada nesta terça-feira, 23, pelo governo federal. Trata-se do argumento de que é necessário reduzir a carga tributária sobre os serviços de telecomunicações, situação apontada pelas companhias como o mais forte entrave para uma expansão efetiva dos serviços. Na visão do assessor especial da Presidência da República, Cezar Alvarez, reduzir os debates sobre políticas públicas para o setor a uma discussão sobre desoneração tributária é uma visão equivocada das empresas.


Alvarez coordena a construção do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL), proposta de política pública para a massificação da banda larga no País e que é alvo de recorrentes críticas das empresas de telecomunicações. As teles e vários especialistas dizem que o Estado não deveria entrar na oferta de serviços e caberia ao governo estimular as companhias a ampliarem suas ofertas, especialmente por meio da redução da carga tributária. "Acho que tributo é uma discussão específica e não explica tudo", declarou Alvarez, no evento Desafios da Banda Larga realizado pela Momento Editorial, após citar dados que revelam o tamanho do hiato digital no Brasil. Segundo o assessor, 31% dos brasileiros possuem computador e dois terços destes têm acesso à Internet. No entanto, apenas um terço desse grupo com acesso possui conexão em banda larga, e essa diferença (entre os que tem PCs mas não têm banda larga) está crescendo.

Um exemplo de que a desoneração tributária não garante necessariamente a redução dos preços finais da banda larga é a iniciativa do governo de São Paulo de criação do Banda Larga Popular, baseado em um acordo com o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) que permite a redução do ICMS nas conexões realizada dentro do programa. Apesar do aval do Confaz, o plano não decolou e tem hoje apenas uma parceira efetiva, a Net, em tese por conta do alto custo dos modems. A Telefônica anunciou a adesão recentemente, mas ainda não está comercializando o plano.

Outro ponto de crítica feito pelo assessor especial da presidência é colocar a destinação de mais faixas de espectro como via necessária para que as empresas consigam expandir a capacidade de Internet oferecida aos consumidores. Alvarez defendeu a posição de que o País use as diversas tecnologias disponíveis no mercado para a oferta de banda larga, inclusive sistemas móveis, ampliando a disputa entre os players. "Não podemos ficar reféns de uma ou outra escolha tecnológica", afirmou o assessor, citando tecnologias como LTE, WiMAX e PLC como alternativas que podem conviver na oferta. Alvarez voltou a dizer que o governo quer usar a sua rede e a sua atuação como um mecanismo de regulação do mercado.

Engenharia

O governo ainda mantém em segredo os detalhes técnicos do PNBL, que deve ser divulgado em março ou mais tardar em abril, após uma nova reunião ministerial com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Mas hoje, Cezar Alvarez apresentou uma base esquemática dos objetivos estruturais do plano. Segundo o coordenador do PNBL, o governo pretende chegar a uma rede pública de 31 mil km em fibras óticas até 2014 e gerar um backhaul com raio de 100 km com links de rádio a partir desta rede de fibra.

Com essa projeção, o governo estima que a rede pública poderá atingir um público potencial de 4,278 mil municípios nos próximos quatro anos. Esse pacote de expansão física, incluindo a oferta do acesso final ao consumidor, tem uma projeção inicial de custo ao governo de R$ 15 bilhões. "Seremos extremamente modestos até porque a mesa (de discussões) está se iniciando e não sabemos ainda como tudo vai ser", afirmou.

Alvarez foi questionado pelo consultor Ronaldo Sá, ex-secretário de radiodifusão do Ministério das Comunicações, sobre as necessidades de investimentos. Segundo Ronaldo Sá, prover acesso de 1 Mbps a cada residência onde hoje há deficiência de cobertura das teles consumiria pelo menos R$ 60 bilhões.