sexta-feira, 15 de janeiro de 2010

Santanna é o nome mais cotado para a Telebrás

TeleSíntese - Por Lia Ribeiro Dias

15 de January de 2010

Principal articulador da longa maratona que resultou na transferência, pela Justiça, das fibras apagadas da Eletronet para as empresas do Sistema Eletrobras, Rogerio Santanna, secretário de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, é o nome mais forte para presidir a Telebrás. O governo pretende usar a Telebrás para assumir as fibras da Eletronet e gerir a rede pública de banda larga, que também contará com os backbones de outras elétricas federais e da própria Petrobras.

Na semana passada, circulou pelo mercado o nome de André Barbosa, assessor especial da ministra Dilma Rousseff, como um dos que poderiam ocupar o cargo. Fontes do governo dizem que Barbosa poderá integrar a diretoria, mas quem deve mesmo ficar com a presidência é Santanna, que desde 2003, no primeiro ano do primeiro mandato do presidente Lula, luta para fazer da infraestrutura da Eletronet um backbone público.

quinta-feira, 14 de janeiro de 2010

Onde ficará a Telebrás?

*Leonardo Araujo – 14/01/2010

Os extratos de reportagens abaixo, com origem no Teletime e Convergência Digital, trazem uma luz interessante sobre a questão da reativação da Telebrás.

Teletime, 04 Jan: Uma das novidades é que a nova Telebrás não será mais um órgão atrelado ao Ministério das Comunicações, como ocorreu no passado, quando a estatal era responsável pela prestação de serviços de telecom no País. A proposta é que a empresa seja ligada diretamente à Casa Civil. Para isso, a minuta de decreto prevê até agora a criação de cinco cargos comissionados que serão a base de um "grupo coordenador" do plano de banda larga. Esse grupo será da Casa Civil e seus membros ainda não foram definidos.

Convergência Digital, 13 Jan: A estatal é ligada ao Ministério das Comunicações, mas existe a percepção entre os "desenhistas" do plano que a banda larga é importante para outros setores da administração. Por outro lado, teme-se um esvaziamento ainda maior da pasta. "Uma das questões que precisa ser resolvida é o plano institucional, porque sabemos que a banda larga é relevante para outras ações, como programas do Ministério da Educação, por exemplo. Temos que pensar no que vai ser do Ministério das Comunicações e, mais ainda, em como deixar uma estrutura perene", afirma um dos participantes da elaboração do PNBL.

Apesar de desmentida por César Alvarez logo após, o “espírito” da notícia do Teletime foi ontem praticamente confirmada pelo Convergência Digital. Descartando-se o plantio de eventuais “balões de ensaio” políticos, o que parece é que há realmente a intenção de mover a Telebrás para outro local do governo, onde possa pairar acima de todos os interesses, atendo a todos os ministérios de forma igual e isenta. Algo tipo um banco central, ou ainda um instrumento maior de política nacional que, pela relevância, deve ficar umbilicalmente ligado ao governo.

Nessa linha de raciocínio, a Casa Civil não deixa de ser uma opção, embora juridicamente não tenha sido “desenhada” para isso. No entanto, salvo melhor juízo, não há um impedimento constitucional que inviabilize essa possibilidade.

Por fim, a conclusão fundamental de tal discussão é a revelação da importância que o governo está dando à Nova Telebrás, o que pode indicar a dimensão que terá no futuro próximo.

quarta-feira, 13 de janeiro de 2010

Marcelo Bechara e André Barbosa: novas funções à vista?

Telesíntese - 11 de January de 2010

Há rumores de que duas figuras importantes para o governo estariam prestes a ter novas funções no setor de telecomunicações. O primeiro deles seria o atual consultor jurídico do Ministério das Comunicações, Marcelo Bechara, que poderá assumir a Procuradoria Geral da Anatel. A procuradora Ana Luiza Ribeiro está demissionária e aguarda apenas a confirmação do advogado-geral da União, Luis Inácio Lucena Adams para deixar o cargo. O problema para Bechara é que Adams é jurista de carreira e teria a preferência pela indicação de um procurador vinculado ao Ministério Público. Mas o consultor jurídico tem a seu favor o argumento de que na Anatel os dois procuradores que já exerceram o cargo - Antonio Domingos Bedran, atual conselheiro, e Ana Luiza, não pertenciam aos quadros da Procuradoria Pública.

Já André Barbosa, assessor da Casa Civil da Presidência da República, e um dos que participaram ativamente na definição e, agora, adoção do padrão nipo-brasileiro de TV digital, poderá ocupar a presidência da Telebrás, empresa que será um dos braços para a implementação do plano nacional de banda larga, a ser anunciado pelo governo no início de fevereiro. (Da redação).

Banda Larga: Custo terá que ser menor que o previsto pelo Minicom

:: Luís Osvaldo Grossmann

:: Convergência Digital :: 13/01/2010

Além de reativar a Telebrás, já tida como certa para fazer a gestão das redes de fibras óticas, o Plano Nacional de Banda Larga vai exigir um novo desenho institucional para a coordenação do programa. A estatal é ligada ao Ministério das Comunicações, mas existe a percepção entre os "desenhistas" do plano que a banda larga é importante para outros setores da administração. Por outro lado, teme-se um esvaziamento ainda maior da pasta.

"Uma das questões que precisa ser resolvida é o plano institucional, porque sabemos que a banda larga é relevante para outras ações, como programas do Ministério da Educação, por exemplo. Temos que pensar no que vai ser do Ministério das Comunicações e, mais ainda, em como deixar uma estrutura perene", afirma um dos participantes da elaboração do PNBL.

Segundo esse integrante das discussões, outro ponto importante ainda em aberto é o tamanho da empreitada. Mesmo que se caminhe para alguns dos números sugeridos - como levar banda larga a metade dos domicílios até 2014 - parece certo que o custo não será nada parecido com o que sugeriu o Minicom, de R$ 75 bilhões. "Certamente será muito menor que isso, até porque não temos esse dinheiro", garante.

A expectativa é que os pontos principais sejam definidos pelo presidente Lula em reunião que se pretende em meados de fevereiro, embora ainda não exista confirmação de agenda. E apesar dos adiamentos, fala-se em uma certa pressa para começar a operação - é o último ano do governo Lula e a corrida eleitoral já começou. Não é à toa que uma das discussões seja antecipar metas previstas no Plano Geral de Atualização da Regulamentação das Telecomunicações (PGR), elaborado pela Anatel.

Ainda que para muitos o PGR não seja muito mais do que uma lista de boas intenções, há medidas relevantes ao Plano Nacional de Banda Larga que precisam passar pelo crivo da agência reguladora, como a disponibilização de frequência e a implementação de algum tipo de modelo de custos, ambos previstos naquele documento. A diferença é que o governo gostaria de ver acelerados os prazos que a Anatel se deu para superar questões como essas.