Futura superestatal, Telebrás está na penúria

Folha de São Paulo - 28/02/2010

O governo terá que investir pesado caso queira que a Telebrás, que já foi uma gigante no setor de telecomunicações, venha a ser reativada para tocar o Plano Nacional de Banda Larga. A situação da empresa é precária: prejuízos acumulados, passivo judicial milionário e patrimônio líquido negativo (todos os ativos da empresa, somados, não pagam os passivos).

Funcionando em um conjunto de salas alugadas de um prédio comercial no centro de Brasília, a Telebrás tem 231 funcionários (dados de setembro de 2009), sendo que, desses, apenas quatro trabalham efetivamente na empresa. Os demais estão cedidos para outros órgãos públicos, principalmente para a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações).

Com isso, a empresa está em uma situação estranha: excluindo terceirizados, há duas vezes mais pessoas na alta cúpula que funcionários trabalhando: são 12, contando presidente e membros dos conselhos de administração e fiscal. Foram reservados R$ 719 mil para remunerar a alta administração da estatal entre abril de 2009 e março de 2010.

Os últimos dados financeiros da empresa são do terceiro trimestre do ano passado. O prejuízo acumulado em 2009 estava em R$ 14,8 milhões, e o acumulado total, em R$ 429,6 milhões. As fontes de renda da empresa são aplicações financeiras, e as principais despesas são relativas a dívidas.

Até setembro de 2009, a Telebrás era ré em 1.129 ações (cíveis, tributárias e trabalhistas). Para fazer frente a essas demandas, foram provisionados R$ 240 milhões. Desse total, R$ 10,3 milhões já foram depositados. Existem ainda outros R$ 30,8 milhões em possíveis perdas não provisionadas.

Como ela dá prejuízo, é preciso que o governo federal compareça e faça aportes, em forma de aumento de capital. Foi o que ocorreu no ano passado, com aporte de R$ 219 milhões.

Privatização

Até 1998, a Telebrás era a holding que controlava todas as estatais de prestação de serviço de telefonia - 54 empresas concessionárias de serviços públicos de telecomunicações, sendo 27 empresas de telefonia fixa, 26 de telefonia celular e 1 de telefonia de longa distância.

Com a privatização, não foi extinta, só deixou de prestar o serviço. Sua função hoje é "responder pelo contencioso judicial", ou seja, pagar as dívidas ou contestá-las na Justiça.

A União tem 76,5% das ações ordinárias com direito a voto e 47,6% de seu capital total. Somando a participação que outras empresas federais têm na Telebrás, a União conta com 51,4% do capital total.

As informações que o governo vem dando sobre a empresa, com a sua possível reativação para gerir fibras óticas das estatais do setor elétrico e vender serviços de acesso à internet de alta velocidade, fizeram com que as ações chegassem a se valorizar em 35.000%.

Em dezembro de 2002, o lote de mil ações ordinárias da Telebrás valia R$ 0,01. No dia 8 de fevereiro, os papéis chegaram a ser negociados a R$ 2,95, variação nominal de 29.000% ou de 35.000% -considerando dividendos e juros sobre o capital próprio, diz a Economática.

COMENTÁRIO: Engana-se a Folha ao acreditar que divulgando a situação esquelética da Telebrás irá mudar algo. Isso já é público e notório há muito.
Aliás, para os atuais acionistas esse é o grande apelo, pois a empresa passará dessa situação esquelética para uma outra onde adquirirá, carne, pele e músculos, além de prestígio governamental e popular. E isso há de se traduzir em um upside sem precedentes em suas cotações!