Filé e osso para as operadoras (comentário analítico no final)

Ministro Hélio Costa insiste na participação das empresas de telefonia no plano de banda larga. Competição do Estado seria retrocesso  

09/02/2010 08:00 - Correio Braziliense

Amanhã será o “dia D” para o Plano Nacional de Banda Larga (PNBL), programa do governo que se propõe a levar internet rápida a todos os municípios brasileiros por um preço popular. A minuta do decreto será entregue ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que dará o seu aval no mesmo dia, segundo fontes ligadas ao Planalto, aprovando ou não o texto que está sendo elaborado pelo Comitê Gestor do Programa de Inclusão Digital. Um dos maiores impasses dentro do grupo interministerial é se o governo vai levar o serviço até a casa do consumidor, concorrendo com as operadoras de telefonia.

Isso porque há duas vertentes: a liderada pelo Ministério do Planejamento, que defende a reativação da Telebrás, de modo que o governo entre em cena para forçar a queda de preços do serviço; e a do Ministério das Comunicações, que prega a participação das operadoras e classifica como retrocesso à privatização o Estado competir com as empresas nesse mercado. A decisão caberá ao presidente Lula.

Em entrevista ao Correio, o ministro das Comunicações, Hélio Costa, disse que a proposta do ministério parte do princípio de que a estrutura de banda larga que existe no país é privada, à qual podem ser agregadas as redes de domínio público, como os 16 mil quilômetros da Eletronet. A meta é ofertar banda larga em todas as cidades brasileiras num espaço de cinco anos, o que demandaria investimentos de R$ 45 bilhões. A proposta do ministro prevê que, em cinco anos, um pacote de banda larga com velocidade de um megabit por segundo seja oferecido por R$ 9,90. Para isso, propõe uma desoneração tributária. Segundo Costa, o modem, que custa em média R$ 200 e tem incidência de 70% de impostos, deve ser o primeiro equipamento a ter isenção fiscal. “Quem quer que seja o presidente da República a partir do ano que vem, ele tem que fazer esse plano ir para a frente. Pode até modificá-lo, mas a estrutura estará sendo montada”, destacou.

Secretaria
Questionado sobre a reativação da Telebrás, o ministro sugere, em vez da estatal, a criação de uma secretaria de inclusão digital, vinculada ao Ministério das Comunicações, com a participação de todos os ministério envolvidos. “O que eu temo? Se o governo é que vai fazer a banda larga chegar barata, vamos inverter a história das telecomunicações no Brasil. A gente dizia que você leva o filé, mas tem que roer o osso. Se eu chegar e fizer isso, eu vou dizer para a empresa: você faz só o filé e deixa o osso para mim”, critica.

Roberto Lima, presidente da Vivo, também aponta a questão tributária como um dos principais entraves à popularização da banda larga. “Na banda larga e no 3G, os volumes ainda são muito pequenos. Se baixar a alíquota agora, (os estados) vão ganhar a mesma coisa, pois a alíquota será menor, mas com um volume maior”, sugere.

Segundo o executivo, a opinião de todo o setor é de que a reativação da Telebrás para a prestação de serviço na ponta é algo desnecessário. “O que a gente espera é ter apresentado argumentos suficientes de que uma boa parceria entre o setor público e o privado, usando aqueles recursos que o setor público já tem, como as linhas de transmissão e as fibras óticas. Se colocar isso à disposição do setor privado, nós podemos levar o serviço para a ponta, sem necessidade de reativação ou recriação da estatal”, defendeu. 

COMENTÁRIO DO BLOG:   se a opinião do ministro Hélio Costa fosse relevante, algumas coisas teriam acontecido de forma diferente:

- o presidente Lula teria ouvida a exposição de seu plano na reunião havida no final de 2009 no Palácio do Planalto, o que não aconteceu e a ele só coube entregar o documento;

- mesmo em férias em janeiro, ele teria sido chamado para para auxiliar a compor a minuta final do decreto, o que também não ocorreu;

- nas reuniões com representantes da sociedade civil, com as operadoras e com as lan houses, ele seria chamado a participar, o que não houve. Em seu lugar, um dos participante novamente entregou seu plano para o governo;

- os presidentes das grandes operadoras - principais atores do plano do ministro - após a recente reunião com o 2º escalão do governo (e não com o presidente, como foi o caso da sociedade civil), não estão revoltados e esbravejando pela imprensa; pelo contrário, alguns declararam estar satisfeitos com plano, chamando-o até de "bacana";

- o governo não estaria planejado subordinar o PNBL e a Telebrás em um órgão diferente, retirando-o do MiniCom.

Em consequência dos fatos expostos acima, acredita-se que a posição declarada pelo ministro Hélio Costa ao Correio Braziliense seja apenas seu último "esperneio" antes do dia 10, a fim de resguardar sua imagem junto ao PMDB e às grandes empresas de telecomunicações, tudo com o intuito de não perder o apoio político-financeiro à campanha eleitoral que empreenderá proximamente.