Quando?

*Leonardo Araujo- 02/01/2010

O Min. Paulo Bernardo afirmou, em dezembro, que o PNBL seria divulgado em janeiro. Esta informação é crucial e tem duas leituras fundamentais para o desempenho das ações da Telebrás.

Antes, no entanto, vamos considerar qual a época mais provável para tal divulgação. Para isso, já temos algumas informações que, no decorrer do mês, podem ser completadas por outras:
1. O Min. Paulo Bernardo entrou em férias hoje e estará fora até 12 de janeiro.

2. A agenda de Paulo Bernardo para Jan/2010 estava online até ontem; hoje foi retirada. Ela previa, para o dia 20, uma reunião de trabalho no Palácio do Planalto e, para o dia 26, uma reunião na Presidência da República.

3. O Ministro Hélio Costa afirmou em dezembro que o presidente Lula determinou no fim de novembro o prazo até meados de janeiro para receber um documento reunindo novas informações e propostas para o Plano Nacional de Banda Larga.

4. Segundo notícia no IDG Now de hoje, o governo federal pretende anunciar até o final da primeira quinzena de fevereiro de 2010 o sistema de rádio digital que será adotado no Brasil, conforme revelou o ministro das Comunicações, Hélio Costa, no dia 28/12/2009.

5. Até momentos atrás, as agendas da Casa Civil, do Min. Com. e do Presidente ainda não previam o mês de janeiro.

Em suma, tudo leva a crer que qualquer notícia sobre o PNBL seja divulgada após o dia 15 de janeiro, com maior probabilidade de o ser no final do mês ou até mesmo em conjunto com a divulgação do sistema de rádio digital.

Voltando às leituras possíveis, se fizermos um estudo sobre as grandes elevações no valor da ação desde 2007, será possível verificar que elas precederam as notícias mais bombásticas, ou seja, fica claro que houve a atuação de insiders que conseguiram se antecipar.

Após a estratégica saída de Rogério Santanna do Conselho da Telebrás e da punição do presidente da empresa, evidenciou-se a preocupação com o vazamento de informações sobre a Telebrás/PNBL, manifestada através de declarações de ambos e de outros membros do governo.

No entanto, para montar um plano desse porte é necessário o concurso de muitas pessoas dos mais variados escalões, em diversos órgãos governamentais. Assim, é muito difícil supor que não haja qualquer vazamento. Se for mantido o histórico normal de vazamentos, a consequência será uma alta (ou uma baixa, se não for a Telebrás) significativa e “inesperada” nas cotações, antes do anúncio oficial.

Se não houver tal consequência, com as cotações permanecendo até lá no atual nível, significará que o governo conseguiu manter o sigilo – e até aí tudo bem, desde que seja a Telebrás a gerir o PNBL. Mas, se não for ela, o tombo será monumental e aí... vae victis!

Portanto, para quem for viajar em janeiro é fundamental não esquecer seu notebook e o modem 3G, pois as emoções prometem ser fortes!

*Leonardo Araujo

Por que a Telebrás?

*Leonardo Araujo – 30/12/2009

A análise abaixo se alicerça em notícias veiculadas pela imprensa brasileira entre os anos de 2007 e de 2009. Seu objetivo é evidenciar a grande probabilidade de a Telebrás ser a empresa escolhida para liderar o Plano Nacional de Banda Larga (PNBL) que está em gestação pelo governo.

Como base inicial de argumentação, assume-se as seguintes premissas:

- o PNBL se tornará realidade em breve, provavelmente ainda neste mês;

- o plano do Min. Hélio Costa tem apenas 5% de chance de ser implementado;

- não há tempo hábil para se criar uma estatal totalmente nova com o fim específico de gerenciar o PNBL;

- o PNBL será uma das grandes plataformas políticas da candidata Dilma Roussef.

Assim sendo, abaixo são elencados os treze motivos em que se sustenta a hipótese de trabalho:

1. Juntamente com a Vale do Rio Doce, a Telebrás foi um dos maiores símbolos das privatizações da era FHC/Serra. Reativá-la, pode se tornar também o símbolo de um novo sistema político-econômico, onde a presença do Estado seja mais forte. Pode também materializar a discordância do PT com as privatizações havidas e se contrapor ao que pretende seu opositor José Serra, capitalizando o fato politicamente.

2. Em comparação com outras opções, o fato de ser uma empresa de capital aberto e com controle majoritário do Estado (91%) a favorece, pois permite que, não só possa receber recursos do governo, mas também possa ser capitalizada via mercado de capitais, obrigando-a ainda a ter uma administração eficiente e transparente, de forma semelhante ao BB ou Petrobrás. Tal fato a colocaria junto a outras soluções modernas, aqui e no exterior (como Petrobrás e Banco do Brasil), onde a forte presença do Estado em uma empresa, lado a lado com o capital privado, viabiliza políticas públicas e não perde a eficiência proporcionada por uma administração pautada pela governança corporativa.

3. A Telebrás não tem nenhum empecilho para voltar a funcionar, porque não chegou a entrar em processo de liquidação. Como foi criada antes de 1992, poderá prestar serviços ao governo sem estar atrelada à Lei nº 8666/93 (lei das licitações), da mesma forma que o Serpro e a Dataprev.

4. Do ponto de vista técnico, a decisão pela Telebrás permitirá que as coisas aconteçam mais rapidamente, pois toda a parte jurídica e societária já está equacionada. Se optar por outra empresa pública qualquer para liderar o PNBL (Serpro, Dataprev, Eletrobrás, etc.), um novo estudo terá que ser feito para ver se há implicações no respectivo estatuto. Enquanto isso, o estatuto da Telebrás é totalmente compatível com a atribuição, a empresa pode ser facilmente reestruturada para a nova função e, embora dispersos em outros órgãos, já possui funcionários da área. Ou seja, está praticamente pronta para assumir o gerenciamento do PNBL. A LGT (Lei Geral de Telecomunicações), inclusive, já prevê que o Ministro das Comunicações possa dar outra atribuição a ela, se assim entender, desde que seja essa correlata com as suas funções, bastando uma simples portaria ou, caso necessário, um decreto presidencial.

5. Em ano eleitoral e tendo que eleger seu sucessor, o Governo não terá tempo para fazer consultas públicas ou grandes discussões sobre o tema, como é de seu feitio político. Ou decide já no início do ano, ou não se beneficiará dos dividendos políticos da medida. Como desculpa, poderá utilizar alguns dos resultados da 1ª CONFECOM para espelhar “a voz da sociedade civil”, haja vista que, nessa histórica e recente conferência, a reativação da Telebrás foi opinião unânime dos movimentos sociais ditos “populares” (sindicatos, associações, MST, etc.).

6. A saída de Rogério Santanna do Conselho de Administração da Telebrás teve um motivo forte e bastante explícito. Segundo ele, sua permanência no órgão “impediria a luta pela reativação da estatal”. Santana havia ido para lá no final de 2008, com o objetivo de preparar a reativação da empresa. Saiu em Set 09, com a seguinte explicação: “como a Telebrás tem ações na bolsa, a luta pela reativação da empresa poderia ficar comprometida, em função das penalidades previstas pela CVM”. De fato, recentemente a comissão advertiu o presidente da Telebrás, Jorge da Motta e Silva, por causa do movimento atípico das ações da empresa, provocado por notícias publicadas na imprensa. Silva sequer era a fonte do noticiário e mesmo assim foi punido.

7. Em 2009, a Telebrás foi alvo de um aporte de capital de R$ 200 milhões por parte da União, sua controladora. O mesmo aporte chegou a ser anunciado no fim de 2007, mas não foi feito. Na época, o governo alegou que os recursos serviriam para restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro da estatal e investir no “Programa de Inclusão Digital e da Universalização da Banda Larga no Brasil”. Hoje, a estatal já tem cerca de R$ 283 milhões que podem ser empregados de imediato para se reorganizar administrativamente e acender as fibras óticas da Eletronet que estão apagadas.

8. A reativação da Telebrás tem o aval de autoridades importantes do primeiro escalão governamental, contando com o apoio da ministra da Casa Civil e candidata de Lula, Dilma Roussef; do Ministro do Planejamento, Paulo Bernardo; do secretário de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, Rogério Santanna; de Erenice Guerra, Secretária Executiva da Casa Civil; e de César Alvarez, assessor de Lula sobre “inclusão digital”. Estão também envolvidos os Ministérios da Ciência e Tecnologia e da Educação.

9. Rogério Santanna - o nº 2 e homem-forte do Ministério do Planejamento - trabalhou com Dilma Roussef no governo do Rio Grande do Sul, onde dirigiu a Procempa (Companhia de Processamento de Dados de Porto Alegre) por 10 anos. No governo federal, além do cargo que ocupa, coordena as ações de governo eletrônico da administração federal, o e-gov. Santanna, que já se reuniu várias vezes com Dilma para debater o tema, goza de toda a confiança de seu chefe direto - o Ministro Paulo Bernardo. Bernardo mantém uma atuação muito ativa no Ministério, mas discreta junto à imprensa. Ele é membro do PT e funcionário do Banco do Brasil. Entrou na política pelo sindicalismo. Foi deputado federal pelo Paraná e secretário de Fazenda do Estado de Mato Grosso do Sul. Foi novamente eleito deputado federal em 2002.

10. Paulo Bernardo é uma das opções de Lula para ser o substituto da Ministra Dilma Roussef na Casa Civil, quando ela se desincompatibilizar a fim de concorrer nas eleições presidenciais deste ano. Logo, Paulo Bernardo e Rogério Santanna são pessoas em quem Lula confia. E ouve. Fechando o ciclo, Erenice Guerra é a braço-direito de Dilma e César Alvarez é a pessoa que aconselha Lula sobre inclusão digital.

11. A Abramulti (Associação Brasileira dos Provedores de Internet e Operadores de Comunicação de Dados Multimídia) considera que a recriação da estatal poderá ser benéfica porque poderá representar um reequilíbrio das forças na competição no mercado de telecomunicações. “A Telebrás poderá ser a única opção para que as empresas independentes de Telecom consigam comprar transporte de dados sem depender das grandes concessionárias nacionais, fora dos grandes centros”, afirma o diretor de Assuntos Regulatórios da entidade, Manoel Santana Sobrinho. “Em contrapartida, estas mais de 1200 empresas independentes poderão ser a melhor opção para, em parceria com a Telebrás, garantirem a última milha nas cidades e atender aos órgãos de governo em condições mais satisfatórias, ou, em última análise, serem mais uma opção ao governo, pois estão presentes em mais de 4600 municípios”, destaca.

12. Segundo o Teletime, em junho de 2009, a Casa Civil teria encaminhado à Anatel um pedido formal para que 50 funcionários da Telebrás alocados na agência reguladora fossem devolvidos à estatal. O plano, segundo fontes, era concluir a transferência dos funcionários nos dois meses seguintes. O governo teria pedido ainda que 15 desses 50 funcionários públicos fossem, obrigatoriamente, engenheiros. O número de 50 funcionários que precisavam ser devolvidos à estatal foi alcançado depois de um levantamento feito pela Casa Civil de quantos empregados seriam necessários para o início da reativação da empresa. No entanto, esta informação não foi confirmada pela Casa Civil ou pela Anatel.

13. Segundo a Agência Estado, será o Ministro Paulo Bernardo quem anunciará o PNBL neste mês.

Considerando os argumentos apresentados, estima-se que a probabilidade de a Telebrás ser a empresa escolhida para gerir o PNBL seja superior a 80%. Mesmo assim, é importante ressaltar que tal estimativa não significa que essa hipótese, se concretizada, vá redundar em um incremento no valor das ações da empresa, pois ainda não há indícios que permitam inferir a forma como serão tratados os atuais acionistas minoritários.

*Leonardo Araujo

Plano Nacional de Banda Larga - a questão política
*Leonardo Araujo – 28/12/2009

O ano de 2010, por ser aquele em que o presidente quer eleger seu sucessor, traz mais um fator de peso na questão da Telebrás, o qual transcende qualquer critério técnico que o contrarie.

O presidente foi aclamado como homem do ano por dois periódicos internacionais e pelo Obama (que o chamou de "o cara"), por ter levado o Brasil a uma posição econômica e política ímpar em sua história.

Concorde-se ou não com ele no plano ideológico, o fato é que a economia brasileira passou a ser vista lá fora como eram vistos os Tigres Asiáticos nos anos 70 - um fenômeno em ascensão. No cenário interno, por mais que se combata as "bolsas-esmola" de todo o tipo, o fato é que uma enorme massa populacional saiu da pobreza absoluta e está agora no mercado, comprando e movimentando as engrenagens da economia.

Há pesquisas mostrando que, após abandonar a linha da pobreza, subindo para as classes D e C, um dos maiores desejos dessas pessoas é "tecnologia" (leia-se: celular e computador). Não foi à toa que quase saiu o "bolsa-celular" e não é também à toa que quem mais compra MP10/11 são pessoas dessas classes.

A ministra Dilma está atrás de José Serra nas áreas mais ricas do País, segundo as últimas pesquisas eleitorais. No entanto, imaginemos se, além de tirar uma massa enorme da miséria, tornando-se "o pai dos pobres", o "filho do Brasil" puder também agora incluí-la no mundo digital, oferecendo-lhe banda larga a preços populares... Poderia ser a consagração final capaz de eleger sua candidata, o que torna o Plano Nacional de Banda Larga um dos mais importantes projetos políticos de 2010. Lembremo-nos ainda que o Obama se elegeu pela força da Internet, o que também dá no que pensar.

Se o governo for muito rápido, aproveitando a Telebrás - uma empresa já existente e voltada para o setor, aproveitando também os 31.000 km de fibras óticas existentes na Eletronet, Eletrobrás, Petrobrás, etc., e injetando um bom dinheiro em cima (em parceria com o setor privado ou não), talvez seja capaz de, não só mostrar que está "fazendo muito", como até se beneficiar diretamente das facilidades da www, da mesma forma que fez Obama quando de sua campanha.

Sem me estender demais, cito ainda mais uma importante motivação. O presidente trabalha para ser o maior líder socialista latino e, quiçá, mundial, pois a "mosca azul" já parece tê-lo mordido. Chávez e o resto da turma estão aí, nacionalizando empresas e estatizando setores da economia. O "cara" é o único que ainda não fez nada nesse sentido. Se reativar a Telebrás e controlar os backbones, na prática o Estado estará controlando a espinha dorsal de grande parte das telecomunicações brasileiras - e isso seria um grande argumento perante seus colegas de ideologia!

Como está escrito acima, é possível concordar ou não com o governo, mas em um ano eleitoral não há como não considerar os argumentos políticos nas análises bursáteis.

*Leonardo Araujo é analista de informações