quarta-feira, 22 de julho de 2015

Telebras vai integrar os centros de dados dos governos estaduais

Telebras - 22 de julho de 2015

A Telebras vai integrar as redes e os centros de processamento de dados das empresas estaduais de tecnologia da informação e comunicação. Para isso, vai usar o seu backbone de 25 mil km presente em todas as regiões do País e também as redes metropolitanas.
O estreitamento da parceria entre a Telebras e as chamadas Prods, que são as empresas de tecnologia controladas pelos governos dos Estados, foi acertado em reunião nesta terça-feira (21) entre o presidente Jorge Bittar, o presidente da ABEP – Asssociação Brasileira de Entidades Estaduais de Tecnologia da Informação e Comunicação, Krol Jânio Palitot Remígio (Codata/PB); e o presidente do Conselho de Associadas da ABEP, Theo Carlos Flexa Ribeiro Pires (Prodepa/PA). Também participaram da reunião o vice-presidente executivo da ABEP, Marcelo Marcony Leal de Lima (Cotic/RN), e outros representantes da associação.
abep
Pela Telebras, também participaram da reunião os gerentes William Vaz (Relacionamento com Operadoras e Parceiros) e Isabel Santos (Jurídico).

Ficou acordado na reunião que a Telebras vai integrar de imediato as redes e os centros de dados das empresas dos governos da Bahia (Prodeb – Companhia de Processamento de Dados da Bahia), Espírito Santo (Prodest – Instituto de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Espírito Santo) e Rio de Janeiro (Proderj – Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro).
Além da integração dos chamados datacenters, a Telebras também vai ampliar a oferta de serviços para os governos estaduais, como conexão IP e soluções de transporte.
O presidente Jorge Bittar informou aos diretores da ABEP que será construído um termo de cooperação nacional com a associação e as empresas de tecnologia estaduais, com o objetivo de promover essa integração e compartilhamento de infraestrutura das empresas.
Bittar lembrou que várias empresas estaduais de tecnologia possuem redes de fibra óptica próprias e que podem ser complementares à rede da Telebras para atender aos governos estaduais e também à comunidade com serviços de banda larga de qualidade a preços competitivos. “O estreitamento dessa parceria tem em vista o papel público e a missão social das empresas estaduais e da Telebras”, ressaltou Bittar.

segunda-feira, 20 de julho de 2015

Telebras poderá ter parte de seu capital alienado?

Em 19 de julho, os jornais O Estado de São Paulo e Zero Hora publicaram matéria com o Ministro da Fazenda, Joaquim Levy, com o título “Governo quer abrir o capital de 'algumas companhias públicas', diz Levy”, com o seguinte teor:

Em corrida contra o tempo para fazer caixa e cumprir a meta de superávit fiscal, até o momento mantida em 1,1% do Produto Interno Bruto (PIB) para este ano, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, afirmou que o governo quer abrir o capital de algumas companhias públicas. Em entrevista publicada neste domingo no jornal A Gazeta, do Espírito Santo, o ministro defendeu que a medida traria competitividade, mas evitou citar quais as empresas candidatas para a oferta de ações.

Ao justificar a importância de se fazer o ajuste fiscal com rapidez, Levy disse que é necessário tomar outras medidas, além das que já foram anunciadas.

— Tem algumas companhias públicas que estamos querendo abrir o capital. Elas ficarão mais competitivas, isso aumentará o valor delas, teremos um pouco mais de receita. ê um ganha-ganha — afirmou.

Questionado se estaria falando de privatização, Levy respondeu que "em alguns casos, você tem a passagem do controle também".

— Depois tem a parte das concessões. Todo mundo fala do tal custo Brasil. Uma das maneiras de diminuí-lo é melhorando a infraestrutura, para isso, a participação do capital privado é muito importante. Já temos uma boa experiência disso em todo o País — disse, citando áreas como rodovias, portos e aeroportos.”

Legislação parcial

Em 2010, o governo publicou duas Medidas Provisórias que, em conjunto, abriram-lhe um enorme leque de possibilidades para capitalizar suas estatais, inclusive a Telebrás. A MPv 500, convertida na Lei nº 12.380, de 10 janeiro de 2011, disciplinou os poderes disponibilizados pela MP 487, que perdeu a eficácia posteriormente.

De acordo com o Art. 1º da Lei nº 12.380, ficam a União, por meio de ato do Poder Executivo, e as entidades da administração pública federal indireta, autorizadas a contratar, reciprocamente ou com fundo privado do qual o Tesouro Nacional seja cotista único;

I – a aquisição, alienação, permuta e cessão de ações, inclusive seus respectivos direitos econômicos, representativas do capital social de empresas nas quais participe minoritariamente ou aquelas excedentes ao necessário para manutenção do controle acionário em sociedades de economia mista federais;

II – a cessão de créditos decorrentes de adiantamentos efetuados para futuro aumento de capital, e

III – a cessão de alocação prioritária de ações em ofertas públicas de sociedades de economia mista federais ou a cessão do direito de preferência para a subscrição de ações em aumento de capital, desde que mantido, nos casos exigidos por lei, o controle do capital votante.

O Art. 2º vai além, autorizando a União, por meio de ato do Poder Executivo, a abster-se de adquirir ações em aumentos de capital de empresas em que possua participação acionária, minoritária ou majoritária, devendo preservar o controle do capital votante nos casos exigidos por lei.

Assim, no caso da Telebras (não considerando uma hipótese de privatização completa), tal como no de outras sociedades de economia mista controladas pela União, a Lei nº 12.380 possibilita a alienação ou cessão de parte das ações excedentes ao controle para outras estatais ou para um fundo privado do qual o Tesouro Nacional seja cotista único.

A União também pode se abster de participar nas eventuais subscrições, diluindo sua posição, desde que não perca o controle acionário.

Bom negócio?

A Telebras já é uma companhia de capital aberto e com ações em bolsa. No entanto, o governo detém cerca de 89% das ações ordinárias e 72% do total de suas ações (soma das ON com as PN), havendo assim uma grande quantidade de papéis passíveis de serem alienados sem perda do controle acionário.

Atualmente, a situação da empresa é a seguinte:

- é a líder de um dos maiores e mais estratégicos projetos do governo, o Programa Banda Larga para Todos;

- em parceria de 49% com a Embraer Defesa e Segurança, está construindo o satélite geoestacionário brasileiro, do qual irá fazer o gerenciamento e a exploração econômica;

- em parceria de 35% com a Isla Link e com uma terceira empresa, lançará um cabo submarino entre o Brasil e a Europa, fazendo também o gerenciamento e a exploração econômica de ambos;

- gerenciará e explorará economicamente o maior e mais abrangente backbone de fibras óticas do País;

- liderará a integração sul-americana de interconexão por fibras óticas, em parcerias com empresas de países do Cone Sul;

- interligará todas as infraestruturas de uma grande nuvem privada do governo federal criada por ela, pelo Serpro e pela Dataprev;
- ao construir e disponibilizar a infraestrutura de super banda larga para a Copa de 2014 e para os Jogos Olímpicos de 2016, tornou-se a empresa-chave para o sucesso dos dois grandes eventos internacionais;

- estabelecerá parcerias com grandes empresas privadas (como já fez com a Sky) em condições econômicas vantajosas e extra-PBLT, bem como com centenas de pequenos e médios provedores de Internet dentro desse Programa;

- será a responsável pelo backbone, pelo backhaul e pela última milha nas cidades digitais brasileiras;

- recebeu podres via Decreto para prestar serviços a todos os órgãos públicos sem a necessidade de se submeter ao processo licitatório da Lei 8.666/93, podendo tornar-se a grande fornecedora de banda larga no atacado para tais entidades em todo o Brasil. Neste caso, dado ao caráter confidencial e/ou estratégico dos dados transportados, deverá também fazer a última milha.

Em síntese, a Telebras parece ser uma empresa pronta e com grande potencial econômico, só dependendo de uma administração privada e profissional para que dê lucro.

Especulações

Talvez a Telebras seja uma das únicas empresas governamentais de capital aberto com condições de negociação imediata, já que é “enxuta”, tem potencial e o governo detém quase 90% de seu controle acionário. Além disso, este fato tenderia a não gerar uma repercussão pública muito grande, pois a empresa não possui muitos funcionários e é pouco conhecida pela população,  já tendo uma história de privatização precedente.

A venda de uma parte de seu capital, sem perda do controle, poderia ser muito positiva, não apenas para o incremento do superavit fiscal (um dos maiores problemas atuais), mas também para o País, para a própria Telebras e para os acionistas minoritários.

Dentro desse cenário, é possível que uma valorização das ações ocorra de qualquer forma.

Caso o governo vendesse com o preço "na bacia das almas", como está agora, o comprador  tenderia a valorizar  o ativo depois, obviamente. Porém, não se acredita que o governo venda tão barato, já que arrecadaria muito pouco. Uma estratégia seria tentar utilizar os fundos de pensão. O problema é a CPI que foi instaurada no dia 17...

Seja como for, tudo indica que há pressa do governo em concretizar ações que possam minorar a crise econômica atual. Este fato pode ser benéfico aos minoritários, já que "obrigaria" o governo a elevar as cotações de alguma forma para depois vender as ações por um valor mais expressivo e arrecadar mais.

Todas as empresas do governo estão com problemas; a menos problemática e com possibilidades de venda imediata parece ser a Telebrás. Isso seria bom para o próprio governo, pois o mercado poderia melhor suprir a necessidade de serviços de internet. Dessa forma, aumentaria a receita de serviços no País, o governo arrecadaria mais e gastaria menos, indo ao encontro dos objetivos do Ministério da Fazenda explicitados pelo Levy.

Resumindo, a venda permitiria ao governo fazer caixa para aumentar o superavit, deixar de gastar, aumentar arrecadação de impostos no futuro, melhorar a administração da empresa e receber mais dividendos (com a participação restante).

Mas isso são apenas especulações. Vamos aguardar para ver o que vai acontecer...

domingo, 19 de julho de 2015

"Governo quer abrir o capital de 'algumas companhias públicas', diz Levy" - Telebras poderia ser uma delas?

Zero Hora - 19/07/2015 


Em corrida contra o tempo para fazer caixa e cumprir a meta de superávit fiscal, até o momento mantida em 1,1% do Produto Interno Bruto (PIB) para este ano, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, afirmou que o governo quer abrir o capital de algumas companhias públicas. Em entrevista publicada neste domingo no jornal A Gazeta, do Espírito Santo, o ministro defendeu que a medida traria competitividade, mas evitou citar quais as empresas candidatas para a oferta de ações.
Ao justificar a importância de se fazer o ajuste fiscal com rapidez, Levy disse que é necessário tomar outras medidas, além das que já foram anunciadas.

— Tem algumas companhias públicas que estamos querendo abrir o capital. Elas ficarão mais competitivas, isso aumentará o valor delas, teremos um pouco mais de receita. ê um ganha-ganha — afirmou.


Questionado se estaria falando de privatização, Levy respondeu que "em alguns casos, você tem a passagem do controle também".


— Depois tem a parte das concessões. Todo mundo fala do tal custo Brasil. Uma das maneiras de diminuí-lo é melhorando a infraestrutura, para isso, a participação do capital privado é muito importante. Já temos uma boa experiência disso em todo o País — disse, citando áreas como rodovias, portos e aeroportos.

Sobre a avaliação da agência de classificação risco Moody's, que esteve em Brasília na semana passada, Levy foi reticente.
— Temos de trabalhar para que (a nota do Brasil) não seja (rebaixada) — se limitou a responder.
Levy afirmou ainda que já é possível ver uma redução na expectativa da inflação para o ano que vem.
— Na parte do emprego, talvez tenhamos mais alguns meses de desafio. Toda vez que se tem um ajuste, durante um certo período você terá problema com emprego. Até que a pessoa saia do setor que não é competitivo para o setor que é competitivo há uma fricção — ressaltou.

sexta-feira, 12 de junho de 2015

Banda Larga para Todos será realizado, mas com metas mais enxutas

Exame, via Reuters - 12/06/2015

São Paulo - O Ministério das Comunicações lançará o programa Banda Larga para Todos com redução de algumas das metas de ampliação do acesso à Internet previstas inicialmente, disse à Reuters uma fonte do governo federal com conhecimento do assunto.

"Temos que ajustar o tempo dos investimentos para adequá-lo ao apetite do mercado e às finanças públicas", disse a fonte, que falou sob condição de anonimato.

"Estamos reestruturando a dimensão (do programa) e o tempo (de investimentos) para que se encaixe no orçamento." Promessa de campanha da presidente Dilma Rousseff, a iniciativa tem por objetivo levar até 2018 banda larga de alta velocidade (25 Mbps) via fibra óptica a 45 por cento dos domicílios do país com investimento público e privado.

Hoje, 10 por cento das casas no Brasil têm acesso à fibra óptica.

Cálculos iniciais do governo previam que o projeto demandaria investimentos de 50 bilhões de reais, cifra considerada alta por representantes do setor de telecomunicações.

Segundo a fonte ouvida pela Reuters, a meta de chegar com fibra óptica a 45 por cento dos domicílios deve ser reduzida, o que fará com que a velocidade também caia, uma vez que isso depende da infraestrutura.

A fonte, porém, evitou dar mais detalhes, porque as novas metas ainda estão em estudo. A previsão é que o programa seja lançado em meados de outubro, disse a fonte.

Inicialmente, a ideia era que saísse no primeiro semestre, conforme disse em maio o ministro das Comunicações, Ricardo Berzoini.

Consultado, o Ministério das Comunicações informou que o programa deverá ser lançado no início do segundo semestre, sem especificar o mês. Por meio de sua assessoria de imprensa, o ministério negou que as metas serão reduzidas.

Obstáculos

Para operadoras de telecomunicações, os vultosos investimentos atualmente projetados trariam retornos baixos sobretudo em regiões mais pobres, nas quais a população não tem renda suficiente para acessar fibra óptica, mais cara que a banda larga tradicional.

Outro entrave é o ajuste fiscal do governo federal: não há clareza sobre de onde viriam os recursos públicos para o programa de banda larga e em qual ritmo o dinheiro seria alocado.

No fim de abril, o ministro das Comunicações disse que o governo pretende usar créditos tributários como mecanismo para estimular o setor privado a investir no Banda Larga para Todos.

Organizações da sociedade civil e de defesa do consumidor já esperam redução das metas do projeto. "Que estímulo uma empresa teria para passar fibra óptica na Amazônia? É um investimento muito alto e sem retorno. Isso é atribuição do Estado", disse a advogada do órgão de defesa do consumidor Proteste Flávia Lefévre.

Segundo ela, o plano teria mais sucesso se houvesse mudança da banda larga para o regime público, o que classificaria o serviço de acesso rápido à Internet como essencial à sociedade e, assim, permitiria que recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) fossem usados. Hoje, só a telefonia fixa está no regime público.

Flávia calcula que o Fust, do Ministério das Comunicações, arrecada anualmente 2,5 bilhões de reais por meio de tributo específico pago pelos consumidores na conta telefônica.

O Banda Larga para Todos será o segundo programa do governo federal nessa área. Em 2010, foi lançado o Programa Nacional de Banda Larga (PNBL), que teve sua conclusão no ano passado e responde por volume reduzido dos acessos totais de banda larga fixa do Brasil.

Cabo submarino com a Europa terá 26,5 milhões de euros da União Uuropéia

Comissão Europeia anuncia 26,5 milhões de euros para rota Lisboa-Fortaleza

Teletime - 11/06/2015


Durante a 2º Cúpula entre a Comunidade dos Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac) e a União Europeia na quarta-feira, 10, em Bruxelas, o presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, anunciou que o bloco econômico contribuirá com 26,5 milhões de euros para a construção do cabo submarino que conectará Portugal e Brasil. A infraestrutura partirá de Lisboa até Fortaleza, configurando-se como a primeira rota a ligar os dois continentes – atualmente, todo o tráfego precisa passar pelos Estados Unidos primeiro.

O projeto do cabo submarino é a parceria público-privada entre a Telebras e a companhia espanhola Islalink, anunciada em janeiro de 2014 com um valor estimado total de US$ 185 milhões. Em maio deste ano, o presidente da estatal brasileira, Jorge Bittar, afirmou que a ideia era constituir a empresa a assinar o acordo de acionistas com a espanhola até esta quinta-feira, 11, mas, até o momento, não há confirmação de que isso tenha ocorrido. Uma vez constituída, a empresa poderá confirmar o pré-acordo celebrado em janeiro do ano passado, com os previstos 65% de participação da IslaLink, 35% da Telebras. No futuro, a IslaLink transferirá 20% das ações da empresa para um fundo de investimentos ainda indefinido, ficando com 45% de participação.

O financiamento da Comissão Europeia já era previsto: Bittar afirmara que cerca de 25 milhões de euros seriam enviados por agências europeias responsáveis pelo observatório do Atacama, no Chile, que utilizarão o cabo. Contando com os 26,5 milhões de euros anunciados oficialmente por Juncker em Bruxelas, a União Europeia destinará um total 118 milhões de euros para projetos na América Latina, principalmente para setores de transporte e energia.
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Acordo entre Brasil e União Europeia vai instalar fibra ótica entre Lisboa e Fortaleza 


A União Europeia vai investir 26,5 milhões de euros na instalação de um cabo submarino de fibra ótica conectando Brasil e Europa. Falando com exclusividade à Sputnik Brasil, o professor de Engenharia de Sistemas Orlando Bernardo Filho diz que o cabo vai agilizar a transmissão de dados, que atualmente sofre falhas pela comunicação sem fio.

A iniciativa foi anunciada nesta semana pelo presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, durante a cúpula UE-CELAC, entre líderes da União Europeia e da Comunidade dos Estados Latino-Americanos e Caribenhos, em Bruxelas.

O projeto é uma parceria público-privada entre a brasileira Telebras e a empresa espanhola Islalink. A previsão é de que as obras comecem ainda em 2015, com conclusão em 2017. Os investimentos totais são de cerca de R$ 430 milhões.

A Telebras acredita que essa alternativa para a transmissão de dados entre os países dos dois continentes vai gerar uma economia em torno de 15% em relação aos custos atuais.

A União Europeia também pretende financiar projetos em outros países da América Latina, além do cabo submarino. Os recursos de 118 milhões de euros destinados aos países latino-americanos vão ser direcionados especialmente aos setores de transporte e energia.

Para o engenheiro e professor de Engenharia de Sistemas da UERJ – Universidade Estadual do Rio de Janeiro, Orlando Bernardo Filho, a iniciativa é muito positiva, pois vai poder agilizar a transmissão de dados, que atualmente sofre falhas e perdas pela comunicação sem fio. “É uma coisa muito boa”, destaca o especialista. “Normalmente se usa comunicação sem fio para poder dar a volta ao mundo, e tem toda uma problemática de interferência de perda de potência por absorção, por reflexão, e os dados confinados dentro da fibra ótica vão com uma velocidade muito maior, sujeitos a praticamente nenhuma interferência. Portanto, [a fibra ótica] torna tudo muito mais rápido e possibilita o uso de muitos mais canais de comunicação e mais serviços.”

O engenheiro explica que a instalação do cabo submarino é feito normalmente através da robótica. “Normalmente é feito com robôs, e os cabos não ficam totalmente repousados no fundo do oceano. Ficam um pouco acima do fundo, porque no Oceano Atlântico as profundidades são imensas. A região abissal vai além de 4 mil metros de profundidade, e existem turbilhões de correntes marítimas. Os cabos ficam a certa altura antes do fundo mesmo, e sempre protegidos com encapsulamentos adequados.”

De acordo com o projeto, o cabo submarino vai ligar Lisboa a Fortaleza, e constituirá a primeira ligação direta do tipo entre a América Latina e a Europa.

Orlando Bernardo Filho explica que atualmente a comunicação digital entre os dois continentes é feita por intermédio dos Estados Unidos.

A construção do sistema de transmissão de dados vai beneficiar não só o Brasil, mas todos os países latino-americanos. “Já há muito tempo que existe cabo submarino entre o Brasil a Europa e entre o Brasil e os Estados Unidos. Há muito tempo, em toda a comunicação internacional do Brasil, essencialmente na parte de telefonia – pois a internet só começou a ter força a partir de 1990 –, já se utilizavam cabos submarinos. O Brasil só tinha dois pontos por onde escoava a comunicação internacional: um pelos cabos submarinos em Pernambuco, e outro em Tanguá, no Rio de Janeiro. Com isso, o que havia de comunicação de dados era muito pouco, poucos serviços e incipientes, já que a internet não tinha se espalhado ainda por todo o mundo.”

Diante da positividade do projeto, o professor de Engenharia de Sistemas da UERJ ressalta que o futuro da comunicação está na fibra ótica.

“A fibra ótica é o que há de mais moderno”, garante Orlando Bernardo Filho. “É a mais eficiente e o que existe de melhor tecnicamente para transmitir uma grande massa de dados, em longas distâncias.”
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UE vai financiar cabo de fibra óptica entre Fortaleza e Lisboa
Notícias Terra - 11/06/2015

Europa investirá 26,5 milhões de euros em projeto de transmissão de dados. Essa será a primeira ligação desse tipo entre Europa e América Latina. Prazo de conclusão da obra é 2017.

A União Europeia (UE) destinará 26,5 milhões de euros para a construção do cabo submarino de fibra óptica que ligará o Brasil à Europa, anunciou nesta quarta-feira (10/06) o presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, em Bruxelas, durante a cúpula entre líderes da UE e da Celac (Comunidade dos Estados Latino-Americanos e Caribenhos).

O cabo submarino partirá de Lisboa até Fortaleza e será a primeira ligação direta desde tipo entre América Latina e Europa. Atualmente qualquer comunicação digital entre os dois continentes precisa passar pelos Estados Unidos. A construção beneficiará não somente o Brasil, mas todos os países latino-americanos.

De acordo com o anúncio, as obras de construção devem começar o mais breve possível. Seu prazo de conclusão é 2017. O projeto é uma parceira público-privada formada pela brasileira Telebras e pela espanhola Islalink.

Fontes da União Europeia afirmaram que a Europa tem um interesse especial no projeto, que será um apoio importante para o desenvolvimento de políticas de cooperação em áreas como inovação, pesquisa, desenvolvimento regional e educação.

A Telebras anunciou a construção do cabo submarino no início de 2014. O valor estimado do projeto era de 185 milhões de dólares (cerca de 430 milhões de reais). A empresa acredita que a alternativa de transmissão de dados gerará uma economia em torno de 15% em relação aos custos atuais. Parte dela poderia ser repassada ao consumidor.

Além do cabo submarino, a UE pretende financiar projetos em outros países da América Latina. O montante total destinado aos latino-americanos é de 118 milhões de euros que serão direcionados, principalmente, para os setores de transporte e energia.

Bittar destaca necessidade de ofertar serviços para universalizar internet

Telebras - 11/06/2015

O presidente da Telebras participou do 4º Encontro Telesíntese nesta quarta-feira (10), no painel “Como universalizar o acesso à internet e incluir a população de baixa renda. A proposta da Internet.org e a oferta de serviços de governo. O papel das OTTs”.

Também participaram do painel Artur Coimbra, diretor do Departamento de Banda Larga da Secretaria de Telecomunicações do Ministério das Comunicações; Enrique Medina Malo, diretor de Políticas Públicas da Telefónica S.A e Paulo Rená, diretor do Instituto Beta para Internet e Democracia.

Em sua apresentação, Bittar destacou o papel da Telebras na ampliação da oferta de banda larga a preços baixos em todo o País, principalmente nas regiões mais isoladas. “Mas ainda temos um desafio enorme, de levar banda larga de qualidade às periferias das grandes cidades, às pequenas cidades e também à área rural”, ressaltou, acrescentando que nesses quatro anos a Telebras construiu 21 mil km de rede de fibra óptica interligando todas as regiões brasileiras e vai elevar esse patamar para 28 mil km até o ano que vem, melhorando a capilaridade da rede.

E, para atender a essa demanda crescente, Bittar lembrou que a Telebras vai contar, a partir de 2017, com a cobertura do Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações Estratégicas (SGDC), atualmente em fase de montagem na França. “Aí vamos ampliar enormemente a nossa capacidade de atendimento aos pequenos provedores de internet, que são os nossos principais parceiros”, ressaltou.

Bittar disse que, além de ampliar a oferta de banda larga a preços baixos à população, é preciso expandir a oferta de conteúdo de qualidade aos usuários, principalmente na área de educação, nos serviços de telesaúde e cidades inteligentes. “Com o avanço da internet, não devemos nos contentar em oferecer acesso, mas também uma cesta de serviços à população”.

Redes seguras

Bittar também destacou o papel da Telebras para prover as redes seguras de governo. “Trabalhamos com equipamentos preferencialmente nacionais e que são auditados, garantindo uma rede segura, e isso oferece um contraponto às denúncias de espionagem reveladas no passado, praticadas contra o governo brasileiro e no exterior”.

O presidente da Telebras falou também sobre o projeto de construção do cabo submarino entre Brasil e Lisboa, acabando com a dependência do País nas ligações com aquele continente, pois atualmente o grande fluxo de informações passa antes pelos Estados Unidos. “O cabo faz parte das comunicações seguras e vai melhorar a nossa ligação com a Europa, permitindo o tráfego de dados das redes de ensino e pesquisa e também entre governos”.

Artur Coimbra, por sua vez, disse que é necessária uma presença mais forte do governo para avançar no objetivo de universalização da internet no Brasil, e que estão sendo pensadas ações neste sentido.

Minicom contrata rede segura da Telebras

Teletime -10/06/2015

O Ministério das Comunicações vai pagar R$ 2,4 milhões por ano para ter acesso à rede segura da Telebras. O contrato foi publicado nesta quarta-feira, 10, no Diário Oficial da União, citando como argumento da contratação sem licitação o Decreto 8.135/2013, que dispõe sobre a comunicação segura nos órgãos da administração pública federal.

De acordo com o decreto, as comunicações de dados da administração pública federal direta, autárquica e fundacional deverão ser realizadas por redes de telecomunicações e serviços de tecnologia da informação fornecidos por órgãos ou entidades da administração pública federal, incluindo empresas públicas e sociedades de economia mista da União e suas subsidiárias. O contrato publicado hoje prevê a oferta de um link dedicado MPLS (Multi Protocol Label Switching).


O presidente da Telebras, Jorge Bittar, disse que outros órgãos federais estão procurando a estatal para contratar serviços semelhantes. A empresa conta com essas demandas para turbinar sua área comercial.


terça-feira, 9 de junho de 2015

Brasil apoia ligação com Europa por cabo submarino

Valor - 08/06/2015

O Brasil, vizinhos sul-americanos e a União Europeia (UE) vão anunciar apoio que consideram suficiente para deslanchar a construção do cabo submarino de fibra ótica ligando a América Latina à Europa, durante a Cúpula America Latina-Europa, esta semana em Bruxelas.

O Valor apurou que vários governos vão comprar 40% da capacidade futura do cabo, como forma de ajudar o financiamento dessa iniciativa privada.

Esse cabo passou a ter mais importância também na área de segurança, depois que vieram à tona as denúncias de espionagem praticadas pelos Estados Unidos, inclusive contra a presidente Dilma Rousseff e primeira-ministra alemã Angela Merkel.

Do lado latino-americano, a compra de capacidade ao longo de três anos será de € 33,5 milhões. O Brasil entrará com 18,3 milhões de euros, a Colômbia com € 8,4 milhões, o Equador com € 4,7 milhões e o Chile com € 2 milhões.

Do lado europeu serão mais de € 20 milhões nessa etapa inicial. Um fundo europeu de coesão regional, no entanto, poderá aprovar mais € 45 milhões somente para a construção de uma futura extensão de linha para a Guiana Francesa.

Segundo uma fonte, estudo concluiu que o cabo era viável técnica e economicamente. Mesmo com baixo índice de uso, teria retorno rápido. O consórcio detentor do cabo é formado pela Telebras, pela espanhola IslaLink Submarine Cables e por um terceiro investidor sem nome revelado. A expectativa é de que o impulso agora dos governos leve a uma definição do acordo de acionistas, que tem sido mais complicado do que se pensava inicialmente. Depois será possível iniciar a construção.

Com o cabo submarino de banda larga entre Fortaleza e Lisboa, haverá a criação do chamado anel óptico sul-americano e conexão com a África. Além de ligar 12 países da região, o cabo terá extensões para Praia (Cabo Verde), Ilha da Madeira (Portugal) Grande Canária (Espanha) e Guiana Francesa.

Hoje existe um cabo ligando o Brasil à Europa, mas de capacidade muito pequena, que é usado por operadores de telefonia. As comunicações digitais precisam passar pelos Estados Unidos. Quando um usuário de internet na América do Sul digita um endereço de site hospedado em servidor da Europa ou Asia, a rota é pelos EUA, de onde vai para o destino.

O novo cabo, com conexão direta com a Europa, diminuirá o tempo de resposta das transmissões. Com isso, a expectativa é de diminuição no custo da internet.

O ganho com segurança também é destacado, já que tanto brasileiros como europeus tem manifestado preocupações com espionagem dos EUA.

quarta-feira, 3 de junho de 2015

Telebras esclarece à BM&FBOVESPA sobre lucro em dois anos e outros assuntos


TELEBRAS (TELB)

Esclarecimentos - Reapresentacao

Em atencao a consulta da BM&FBOVESPA, a empresa enviou o seguinte:

Ref.: Oficio 2097/2015-SAE - Telebras
Solicitacao de esclarecimentos sobre noticia veiculada na imprensa 

Em relacao a noticia veiculada pela Agencia Estado - Broadcast, em 29/05/2015, na qual consta, entre outras informacoes, que:

- Essa empresa so deve dar lucro daqui a dois anos;

- estao previstos investimentos de R$ 700 milhoes em 2015 no satelite nacional que deve ser colocado no espaco no final do proximo ano;

- a empresa planeja aumentar sua malha de fibras opticas em mais 8 mil quilometros este ano - chegando perto dos 30 mil km de rede

Esclarecemos que as informacoes acima destacadas sao de amplo conhecimento publico, inclusive constam na Mensagem Presidencial enviada pela Exma. Sra. Presidenta da Republica Dilma Rousseff ao Congresso Nacional em fevereiro de 2015, como acoes e desembolsos a serem realizados pelo Governo Federal e por empresas controladas pela Uniao no ano de 2015, conforme transcrito abaixo:

"b.9) Projeto Satelite Geoestacionario de Defesa e Comunicacoes Estrategicas
A construcao do Satelite Geoestacionario de Defesa e Comunicacoes Estrategicas (SGDC) teve avanco significativo em 2014, estando em fase de montagem na Franca, sob a supervisao da Visiona Tecnologia Espacial, joint-venture entre Embraer (51%) e Telebras (49%). Em setembro de 2014, a Telebras lancou a Licitacao do projeto arquitetonico do Centro de Operacoes (Cope) do satelite com sedes em Brasilia/DF e no Rio de Janeiro/RJ. O Satelite SGDC provera a comunicacao entre os orgaos e entidades da administracao publica federal e trara total seguranca as comunicacoes estrategicas do Governo e as comunicacoes militares, pois seu controle sera realizado no Brasil em estacoes localizadas em areas militares, sob a coordenacao da Telebras e do Ministerio da Defesa. Estima-se que o satelite servira para atender a mais de dois mil Municipios, em complemento a rede terrestre da Telebras, oferecendo servicos de acesso a Internet em banda larga, em especial na regiao Norte do Pais, carente de infraestrutura."
(Mensagem Presidencial 2015 pg. 309 - publicada no http://www2.planalto.gov.br/acompanhe-o-planalto/mensagem-ao-congresso/mensagem-ao-congresso-nacional-2015)

"b.10) Rede de Fibra Optica
Nos quatro anos de existencia do PNBL, a infraestrutura de rede da Telebras cresceu de 400 km, em 2010, para 21 mil km ao final de 2014, e completara 25 mil km no primeiro semestre de 2015, interligando todas as regioes do Pais, com investimentos de mais de R$ 415 milhoes. Atualmente a empresa possui 1.325 provedores cadastrados na sua base de dados, com potencial de demanda de cerca de 1,5 terabits por mes. Como pode-se ver no mapa a seguir, a rede e particularmente estrategica principalmente nas regioes Norte e Nordeste, chegando aos Municipios mais distantes e, com isso, melhorando a qualidade dos servicos oferecidos e contribuindo para reducao dos precos aos consumidores finais. Como exemplo desses projetos, destacam-se a ativacao do cabo optico na linha de transmissao (OPGW) entre Tucurui e Manaus e a parceria com o Governo do Amazonas, na interligacao de Manaus a Coari, no coracao da Floresta Amazonica. Tambem destacaram-se, em 2014, as negociacoes para conclusao das conexoes terrestres com o Paraguai e com a Argentina, dando continuidade a primeira conexao terrestre para a criacao de um anel optico sul-americano estabelecida em 2013 com o Uruguai. Para 2015, a Telebras pretende ampliar o backbone com fibra optica iluminada para 28 mil km." (Mensagem Presidencial 2015, pg. 309/310-publicada no http://www2.planalto.gov.br/acompanhe-o-planalto/mensagem-ao-congresso/mensagem-ao-congresso-nacional-2015)

"b.11) Cabo Submarino Brasil - Europa
Atualmente, cinco cabos submarinos ligam o Brasil ao exterior: quatro para os EUA e um para a Europa, este ja completamente esgotado em sua capacidade de transmissao de dados. Todos os cabos sao de propriedade de empresas privadas, controladas por grupos estrangeiros. O projeto Cabo Submarino da Telebras preve a construcao de um cabo que interliga o Brasil, a partir da cidade de Fortaleza/CE, a Lisboa, em Portugal. Para viabilizar esse projeto, a Telebras desenvolveu ao longo de 2014 uma serie de negociacoes com a empresa espanhola Islalink, com vistas a formacao da JVCo (Joint-Venture Company), em uma estrutura de capital que preve o controle nacional. A entrada em operacao do cabo esta prevista para o ultimo trimestre de 2016. A capacidade total do cabo sera de 30 terabits por segundo, iniciando a operacao com 500 gigabits. O cabo submarino Brasil-Europa sera interligado ao backbone da Telebras, que por sua vez tera conexao com a rede de fibra optica dos paises sul-americanos vizinhos."
(Mensagem Presidencial 2015, pg. 310 - publicada no http://www2.planalto.gov.br/acompanhe-o-planalto/mensagem-ao-congresso/mensagem-ao-congresso-nacional-2015)

Despesas e desembolsos com projetos estrategicos de comunicacao do Pais, como o Satelite Geoestacionario de Defesa e Comunicacoes Estrategicas (SGDC) e a rede de fibra optica da Telebras estao, tambem, listados no Orcamento de 2015 da Telebras, de conhecimento publico (publicado no DOU de 22 de abril de 2015 -secao I pg. 1). Inclusive o lancamento do satelite no quarto trimestre de 2016.

Em relacao a declaracao reproduzida pela Agencia Estado - Broadcast: "Planejamos chegar a sustentabilidade da empresa em ate dois anos, justamente com a entrada em operacao do satelite. Com ele, nosso potencial de atendimento mudara completamente e poderemos atender qualquer demanda com rapidez e qualidade", projeta Bittar. Esta declaracao reflete o esforco da empresa para que os seus investimentos sejam devidamente rentabilizados.

Nota: a integra do esclarecimento encontra-se a disposicao no site da BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br), em Empresas Listadas
/ Informacoes Relevantes.

Telebras terá rede subterrânea de 200 km em São Paulo

Telebras - 03/06/2015

A Telebras vai investir este ano na construção de uma rede subterrânea de 200 km na cidade de São Paulo, em parceria com a prefeitura da capital. Serão utilizados dutos já existentes na cidade para a passagem dessas fibras, anunciou na terça-feira (2) o gerente regional da Telebras para São Paulo, Luiz Nelson Vergueiro, durante o 7º ISP, encontro de provedores da Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações (Abrint), em São Paulo.

Essa rede tem como foco atender a periferia da metrópole e integra o Banda Larga para Todos, projeto do governo federal para expandir o acesso rápido à internet em todo o território nacional.

Para executar esse projeto de expansão da rede metropolitana paulista, a Telebras reservou R$ 20 milhões em 2015. O valor vai custear os equipamentos e passagem dos cabos. A Prefeitura cederá os dutos, mas toda a implantação fica sob responsabilidade da Telebras.

No caso de São Paulo, o acordo vem sendo tratado com a SPTrans, que detém o controle do solo por onde passarão os fios, e estaria próximo de ser fechado. O projeto completo da Telebras prevê passar 1 mil km de fibra pela cidade.

“Estamos finalizando a parceria com a Prefeitura de São Paulo, por meio da SPTrans, que é responsável pelo uso e ocupação do solo, e da CET, que já tem toda uma infraestrutura implantada de dutos para podermos finalizar essa rede e atender principalmente a periferia, como o bairro de Perus, e chegar até a cidades da região metropolitana, como Mairiporã”, explicou Vergueiro.

“Lançaremos os cabos, faremos avaliação, desobstrução e solapamento dos dutos. Tem muito duto com cabos que nem são mais utilizados”, garante. A negociação está avançada. “Só estamos dependendo da aprovação da Prefeitura para começar”, completou Vergueiro.

Telebras planeja 200 km de rede subterrânea em São Paulo para 2015

Teletime - 02/06/2015

A Telebras está trabalhando em parceria com a Prefeitura de São Paulo, por meio da SPTrans, para a construção de uma rede metropolitana de 200 km na capital paulista, utilizando a rede subterrânea de dutos já existentes na cidade ainda esse ano. De acordo com gerente regional da Telebras para São Paulo, Luiz Nelson Vergueiro, o orçamento aprovado na empresa para o projeto é de R$ 20 milhões em 2015.

"Nossa rede nacional está com implantação mais lenta do que esperávamos. Ainda estamos trabalhando em coisas que deveriam terminar em 2013 e em 2014. Não é apenas falta de dinheiro, há muitos empecilhos para construir rede, especialmente nas principais cidades brasileiras", admite Vergueiro.

As parcerias com prefeituras foi a forma que a Telebras encontrou de continuar expandindo suas redes em um cenário, agora, de contingenciamento de recursos imposto pelo governo e, assim otimizar os recursos gastos com a implantação para o atendimento das arenas da Copa do Mundo. "Tivemos que investir em redes metropolitanas nessas 12 cidades dos estádios da Copa e aprendemos como fazer parcerias", lembra Vergueiro, citando como exemplo a parceria com a Empresa de Informática e Informação do Município de Belo Horizonte (Prodabel) para a interligação dos vários segmentos de rede da empresa da prefeitura da capital mineira e compor, assim, uma rede metropolitana.

"Agora estamos finalizando a parceria com a Prefeitura de São Paulo, por meio da SPTrans, que é responsável pelo uso e ocupação do solo, e da CET, que já tem toda uma infraestrutura implantada de dutos para podermos finalizar essa rede e atender principalmente a periferia, como o bairro de Perus, e chegar até a cidades da região metropolitana, como Mairiporã", revela Vergueiro.

A Prefeitura cederá os dutos, mas toda a implantação fica sob responsabilidade da Telebras. "Lançaremos os cabos, faremos avaliação, desobstrução e solapamento dos dutos. Tem muito duto com cabos que nem são mais utilizados. Vamos colocar ordem na casa", garante. A negociação, segundo Vergueiro, está avançada. "Só estamos dependendo da aprovação da Prefeitura para começar". A expectativa da Telebras é alcançar uma rede de cerca de mil km na Grande São Paulo.

Backbone da Telebras avança na periferia de São Paulo


Tele.Síntese - 02/06/2015

Embora atrasada para a implantação de seu backbone nacional, que previa instalação de cerca de 30 mil km de rede óptica por todo o Brasil até 2014, a Telebras garante que a iniciativa não está parada. Os projetos continuam a ser implementados, embora tenham sido impactados por mudanças no comando da estatal. Desde antes da Copa do Mundo, porém, houve uma mudança na mentalidade dos gestores, que agora parecem mais afeitos à ideia de expandir a rede por meio de parcerias – que poderá ser com prestadoras locais ou com entidades públicas.

Exemplo disso é o backbone da estatal na região metropolitana da capital paulista. Segundo Luiz Vergueiro, gerente regional da Telebras em São Paulo, a empresa está com dotação reservada para instalar 200 km de fibra óptica. Essa rede tem como foco atender a periferia da da metrópole, se antecipar ao Banda Larga para Todos, projeto do governo federal para expandir o acesso rápido à internet.

O orçamento para este trecho é de R$ 20 milhões. Pela parceria, o valor vai custear os equipamentos e passagem dos cabos. As prefeituras entram com os gastos com infraestrutura, que entre outras coisas abarcam a instalação de dutos ou reserva de prédios para guarda dos equipamentos. No caso da capital, os acordos vêm sendo tratados com a SPTrans, que detém o a licença do solo por onde passarão os fios, e estaria próximo de ser fechado. O projeto completo da Telebras prevê passar 1 mil km de fibra pela cidade.

Por outro lado, as parcerias também podem emperrar iniciativas. O cabo submarino que ligará Brasil à Europa está com projeto pronto, falta executar. Para sair do papel, depende de um terceiro investidor. Por enquanto, o projeto é fruto de uma joint venture entre a Telebras e a IslaLink, que vem encontrando dificuldades para obter os clientes que vão garantir a ocupação do cabo e liberar o dinheiro público que vai financiar a empreitada. Mas Vergueiro é otimista. “Há demanda para esse cabo. Mas tem gente mais interessada em fazer um cabo com os Estados Unidos, que é o maior gerador de conteúdo IP do mundo”, resume.

Outro projeto da Telebras, o satélite geoestacionário (SGDC), que será usado para segurança e ampliação da banda larga no país, deve se concretizar em 2016. Segundo ele, o satélite fica pronto em fevereiro, e o lançamento acontece em setembro do mesmo ano. Também deve ficar para o ano que vem a conclusão do projeto de lançamento de cabos subfluviais nos rios da Amazônia.

Vergueiro falou durante o 7o ISP, encontro de provedores da Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações (Abrint), evento que acontece até amanhã (3), em São Paulo.

A Telebras e os Provedores Regionais

TV ABRINT - 01/06/2015

BNDES e BB terão recursos para pequenos provedores no Banda Larga para Todos, diz Minicom

Teletime - 01/06/2015

O secretário de Telecomunicações do Ministério das Comunicações, Maximiliano Martinhão, garantiu aos provedores regionais de Internet que eles terão papel central no Plano Banda Larga para Todos. Martinhão falou pelo ministério nesta segunda, 1º, durante cerimônia de abertura do 7º Encontro Nacional de Provedores de Internet e Telecomunicações, realizado pela Abrint em São Paulo. "Desde o início do PNBL (Programa Nacional de Banda Larga) os pequenos provedores foram parceiros da iniciativa e temos a satisfação de ver que deu resultado. Agora vocês estarão no núcleo da política de universalização da banda larga. Estamos trabalhando com o BNDES e o Banco do Brasil para financiar a implantação de redes de fibra ótica (pelos provedores regionais) em 1,2 mil municípios com menos de 100 mil habitantes", disse Martinhão. Os ajustes com o Ministério do Planejamento estão sendo finalizados e o Plano Banda Larga para todos deve ser anunciado ainda esse mês, garante o secretário.

Também presente na cerimônia, o presidente da Telebras, Jorge Bittar, ressaltou a importância da parceria estratégica com os pequenos provedores para levar a Internet aos rincões do País. "Considero que os pequenos e médios provedores são os bandeirantes do século 21, desbravando esse País, entendendo a Internet como peça fundamental da sociedade e da economia do século 21."

Já o presidente da Anatel, João Rezende, citou os benefícios da entrada em vigor da resolução conjunta entre as agências de telecomunicações e de energia para o uso de postes como fomentador da competição e o leilão de sobras do espectro de 2,5 GHz para uso com tecnologia TDD (LTE fixo) até o fim.

segunda-feira, 1 de junho de 2015

Bittar promete ampliar parcerias e oferta de serviços a provedores de internet

O presidente da Telebras, Jorge Bittar, prometeu ampliar as parcerias com os provedores de internet de todas as regiões brasileiras e melhorar a entrega e a qualidade dos serviços prestados pela companhia, além de garantir a oferta de preços baixos. Bittar falou na abertura do 7º Encontro Nacional de Provedores de Internet, nesta segunda-feira (1º), em São Paulo.

Bittar destacou o esforço da Telebras nestes quatro anos de reativação, como a ampliação da sua rede de fibra óptica para chegar à quase totalidade dos Estados brasileiros, principalmente nas regiões Norte e Nordeste, ofertando links de qualidade a preços baixos. “Quando a Telebras chega com a oferta de serviços principalmente em locais mais distantes, os preços caem em até 50%. Isso já ficou comprovado”, ressaltou Bittar no evento.

Ele também destacou a missão da Telebras de prestar serviços com uma rede segura para o governo federal, por meio do decreto 8135, além de facilitar o acesso dos provedores à rede da companhia. “A empresa avançou, mas temos a consciência de que ainda há muito por fazer. Precisamos avançar na prestação dos serviços de qualidade e para isso contamos com a parceria dos provedores, que são estratégicos e os nossos maiores clientes”.

Bittar informou que está trabalhando junto ao Ministério das Comunicações para estabelecer uma linha de financiamento aos provedores, a juros baixos, para a construção da última milha para acesso à rede da Telebras. “Será um fundo garantidor para permitir os investimentos dos pequenos provedores, para que eles possam oferecer melhores serviços e crescer”, ressaltou.

Além disso, Bittar destacou que a Telebras não quer apenas oferecer link de internet, mas também distribuir conteúdo, participando efetivamente para a disseminação da educação e da cultura do nosso País.

Também na solenidade de abertura do encontro, o presidente da Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações (Abrint), organizadora do evento, Basílio Rodrigues, lembrou que a data coincidiu com os 20 anos do início oficial da internet comercial no Brasil, que permitiu o surgimento de milhares de provedores em todo o País e a oferta de serviços de qualidade e melhores preços.

Participaram também da abertura do encontro o secretário de Telecomunicações do Ministério das Comunicações, Maximiliano Martinhão, que representou o ministro Ricardo Berzoini; o presidente da Anatel, João Rezende; o diretor do NIC Br, Demi Getschko.

A Telebras tem um estande no evento, que segue até o dia 3 de junho no Centro de Convenções Frei Caneca. Nos últimos encontros, foram fechadas parcerias e iniciados vários negócios com provedores.

Na terça-feira de manhã, dia 2, o gerente regional da Telebras em São Paulo, Luiz Nelson Vergueiro, participará como palestrante no painel “Telebras e provedores: o que pode evoluir” – Como os provedores poderão contribuir para a oferta da última milha para a Telebras e de que forma a estatal pode ajudar a chegar aos PTTs.

sexta-feira, 29 de maio de 2015

Bittar diz que alocação de principais projetos da estatal no PAC assegura verbas

Teletime - 29/05/2015

O presidente da Telebrás, Jorge Bittar, informou a este noticiário que a estratégia para assegurar a continuidade dos principais projetos da Telebrás este ano, mesmo com as restrições orçamentárias, será incluir os principais projetos como recursos do PAC: o Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações e o cabo submarino Brasil-Europa. Essa manobra já teria sido acertada com a Fazenda e com o Planejamento e conta com apoio da presidenta Dilma, segundo Bittar. Ainda assim, diz o presidente da estatal, a Telebrás está buscando junto aos principais fornecedores (no caso do satélite) o alongamento máximo dos prazos de pagamento. "O que for possível colaborar com o ajuste fiscal nós vamos fazer, desde que não haja nenhum comprometimento do cronograma de lançamento do satélite", diz o presidente da estatal. Segundo Bittar, o projeto do satélite está com os pagamentos em dia, sem risco de comprometimento da janela de lançamento, mas o alongamento dos pagamentos pode ajudar a compensar as variações cambiais, que também afetam o orçamento do projeto.

Acordo fechado

No que diz respeito ao cabo sumarino, a ideia da Telebrás é, finalmente, constituir a empresa e assinar o acordo de acionistas com a espanhola IslaLink até o dia 11 de junho. Bittar assegura que os termos do pré-acordo, celebrado em janeiro do ano passado, são os mesmos e estáo pacificados no acordo: 65% de participação da IslaLink, 35% da Telebrás e, no futuro, a IslaLink transferirá 20% das ações da empresa para um fundo de investimentos ainda indefinido, ficando com 45%. O projeto, de US$ 185 milhões, terá cerca de recursos da ordem de 25 milhões de euros das agências europeias responsáveis pelo observatório do Atacama, no Chile, que utilizarão o cabo. O projeto ainda está sendo finalizado. A empresa deve levar cerca de um ano para ser montada e o projeto encomendado e a construção levará mais 18 meses, de modo que a previsão de entrega do cabo é 2018.

Plano comercial

Segundo Bittar, a Telebrás também aprovou, na semana passada, seu plano comercial, definindo como estratégia de atuação da empresa, além do PNBL, a prestação de serviços a órgãos do governo federal. A área comercial será reforçada. Além disso, a Telebrás pretende investir em desenvolvimento de aplicações e serviços que serão agregados à oferta de infraestrutura.

Bittar ainda não faz previsões de quando a Telebrás será operacionalmente positiva, mas acredita que este ano, com a mudança no foco comercial da empresa, alguns resultados devem começar a aparecer. "O importante é começar a gerir a empresa com cabeça de uma estatal do Século 21, com agilidade, enxuta e focada em inovação de produtos e serviços".

domingo, 24 de maio de 2015

CONTINGENCIAMENTO LIVRA O BANDA LARGA PARA TODOS

Ministério ainda não divulgou detalhamento dos cortes, que somarão R$ 317 milhões. Segundo Nelson Barbosa, do Planejamento, gastos com o Plano Nacional de Banda Larga serão mantidos. MCTI e MDIC terão de cortar R$ 1,48 bilhão e R$ 432 milhões, respectivamente.


O ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, detalhou hoje (22) à imprensa, em Brasília, o contingenciamento de gastos que será realizado pelo governo federal neste ano. O objetivo é economizar o equivalente a 1,2% do produto interno bruto como medida para equilibrar as contas públicas. Segundo ele, todos os ministérios foram afetados pelos cortes. Ao todo, o governo vai cortar R$ 69,9 bilhões do orçamento da União.

O Ministério das Comunicações também terá de apertar o cinto. A provisão para a pasta no ano foi reduzida em R$ 317 milhões, em relação ao que consta na Lei Orçamentária Anual (LOA). Agora o Minicom terá R$ 1,37 bilhão para gastar ao longo do ano. Barbosa preferiu não comentar, porém, onde o Minicom iria cortar.

Barbosa garantiu, porém, que o Plano Nacional de Banda Larga  (PNBL), em sua segunda fase chamado de Banda Larga para Todos, será mantido e entra no rol de programas prioritários do governo federal – ou seja, na lista das iniciativas que menos sofrerão com o contingenciamento. Ele destacou ainda que, em 2014, o Minicom teve a seu dispor R$ 823 milhões, menos do que o valor ajustado deste ano.

O Ministério das Comunicações ainda não se pronunciou sobre os cortes. A especulação entre pessoas próximas à pasta é que, além do PNBL, recursos de R$ 396 milhões previsto para conclusão do satélite brasileiro (SGDC) sejam mantidos. Há a possibilidade de corte no orçamento da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), em torno de 5%. A ligação com cabo submarino entre Brasil e Europa, projeto anunciado ano passado e tocado pela Telebras, pode ser revista. O programa Cidades Digitais é outro que teria corte aprofundado.

As pessoas ouvidas ressaltam, porém, que o contingenciamento foi debatido superficialmente entre o Ministério do Planejamento e o Minicom, e que agora, com os valores estipulados pelo Planejamento, o Minicom vai estudar onde reduzir os gastos.

O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) terá de cortar R$ 1,84 bilhão. O ministério onde houve a maior redução foi o de Cidades. Ali o corte será de R$ 17,23 bilhões. O da Saúde terá de economizar R$ 11,7 bilhões, e o da Educação, R$ 9,4 bilhões. O Ministério da Indústria, Desenvolvimento e Comércio Exterior (MDIC) vai contingenciar R$ 432 milhões.

Cortes do governo adiam projetos de acesso à Internet e inclusão digital

Convergência Digital - 22/05/2015

O ajuste fiscal do Governo Dilma - que determinou um contingenciamento de R$ 69,9 bilhões no orçamento - foi anunciado com maior clareza nesta sexta-feira, 22/5. A medida vai implicar em um corte de R$ 317 milhões, nos cerca de R$ 1,3 bilhão previstos para o Ministério das Comunicações em 2015. Segundo o governo, está preservado, principalmente, o projeto do satélite geoestacionário, sob a responsabilidade da Telebras. Mas a Plano Nacional de Banda Larga terá algum adiamento nas metas de ampliação da rede.

Nas contas do Minicom, esse corte deve atingir principalmente o programa de Cidades Digitais – que ganhou destaque na gestão de Paulo Bernardo e chegou a ser incluído no PAC. No caso da ampliação das redes no programa de inclusão digital, o Planejamento sinaliza com algum recurso no segundo semestre, quando espera que o ambiente econômico vá melhorar.

“Discutimos muitos com cada ministério. Posso dizer que no caso das Comunicações, mesmo com o contingenciamento, está preservado o satélite e o lançamento, a ampliação do Plano Nacional de Banda Larga já a partir do segundo semestre”, disse o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, ao anunciar os cortes nesta sexta.

A dúvida aí é se até lá os recursos irão para o PNBL, de Lula, ou para um projeto ainda na prancheta, mas que é promessa da presidenta Dilma Rousseff, o "Banda Larga Para Todos". Quem acompanha o tema de perto no governo suspeita de uma potencial disputa dos mesmos recursos. Ou seja, ou haveria dinheiro para a ampliação de redes metropolitanas, como defende a Telebras, como era o projeto Lula. Ou haverá aportes em parcerias com o setor privado, como indica o desenho do novo programa de Dilma.

A julgar pela defesa que fez o ministro do Planejamento, a área de Comunicações foi razoavelmente preservada nos cortes. “Em Comunicações, mesmo com o contingenciamento haverá recursos superiores ao total que foi pago no ano anterior. No ano passado foram pagos R$ 823 milhões. Isso dá uma boa medida da prioridade que é dada para Comunicações”, afirmou Barbosa.

Essa conta do ministro se deve ao fato de que, pela Lei Orçamentária, Comunicações teriam cerca de R$ 1,3 bilhão – valor que agora fica perto de R$ 1 bilhão. Segundo o Minicom, esse dinheiro será dividido entre o satélite, que vai receber R$ 396 milhões, enquanto os outros R$ 600 milhões precisam atender todos os demais programas e ainda contas de custeio.

Nesse caso, é de se esperar que esteja preservado o projeto de cabo submarino para a Europa, visto que a joint venture da Telebras com a espanhola Isla Link avançou. Como a estatal precisa de R$ 36 milhões para garantir a parceria – o financiamento do cabo se dará com juros europeus – a expectativa é de que o valor seja garantido naqueles recursos que sobram ao Minicom.

Vale lembrar que a conexão para a Europa foi a única que restou de um projeto bem mais ambicioso, que incluía cinco novas conexões, com os Estados Unidos, com países da América do Sul e com a África. O cabo para a Europa foi preservado por atender o movimento de resposta às denúncias de espionagem dos EUA – portanto, uma conexão internacional que não passaria por lá.

No caso do projeto do satélite geoestacionário, a partilha de recursos envolve uma certa engenharia. O Minicom vai aportar R$ 396 milhões para o satélite, enquanto pouco mais de R$ 300 milhões virão do Ministério da Defesa. Não chega para completar os R$ 970 milhões que a Telebras precisa para pagar ainda em 2015. Mas a conta acabará sendo alcançada graças a um financiamento de R$ 240 milhões que a estatal garantiu junto à Finep, que se tornou parceira no projeto.

sábado, 23 de maio de 2015

Corte do orçamento preserva Banda Larga para Todos e satélites


O Ministério das Comunicações terá quase 25% a menos para investimentos neste ano, mas o Plano Banda Larga para Todos e o projeto do satélite brasileiro serão preservados. O anúncio do contingenciamento do orçamento da União, no valor total de R$ 69,9 bilhões, foi feito nesta sexta-feira, 22, pelo ministro do Planejamento, Nelson Barbosa. Pelo corte, o orçamento do Minicom cai de R$ 1,37 bilhão para R$ 1,05 bilhão, ou seja, perderá R$ 317 milhões. 

Segundo Barbosa, mesmo com o contingenciamento, o ministério terá mais recursos que o ano passado (R$ 823 milhões). Isto porque a redução se deu com base na Lei Orçamentária deste ano. "Isso dá uma medida da prioridade que é dada às Comunicações", disse.

O ministro do Planejamento disse que o novo plano de banda larga deve ser lançado no segundo semestre. Os recursos para isso estão previstos no orçamento do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que terá R$ 40,5 bilhões para pagamento neste ano e mais R$ 39,3 bilhões para empenho para todos os projetos.

O ministro não adiantou se haverá aumento nas alíquotas de cobrança dos fundos setoriais, especialmente o Fistel, como acabou sendo especulado nesta semana. "Eu não tenho informações detalhadas sobre esse tema, que está sendo debatido na Receita Federal", disse.

Barbosa salientou, entretanto, que o aumento da arrecadação não está baseado apenas em elevação de impostos, mas também no aumento de fiscalização e esforço de melhor cobrança da dívida ativa. O ministro das Comunicações, Ricardo Berzoini, não quis adiantar uma análise mais profunda sobre os números. Ele disse que recebeu hoje os valores gerais e terá que readequar os projetos. No caso do Plano Banda Larga para Todos, informou que com a destinação das verbas será possível definir os modelos de financiamentos privados e público para as ações, que se prolongarão por todo o governo. No pronunciamento do ministro do Planejamento, ficou clara a disposição do governo em garantir recursos para o plano até 2018.

Com o contingenciamento, o Ministério da Cultura perde mais de 33% dos recursos, ou R$ 466 milhões. O orçamento da pasta caiu de R$ 1,39 bilhão para R$ 927 milhões. Ainda não está detalhada a distribuição desses cortes, ou seja, quanto será repassado para a Ancine e quanto será em outros programas do MinC.

O Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação perdeu R$ 1,84 bilhão dos recursos, com o orçamento deste ano caindo de R$ 7,31 bilhões para R$ 5,46 bilhões.

Com o contingenciamento, os investimentos do governo em 2015 ficam semelhantes aos aplicados em 2012, valores inferiores aos de 2013 e muito menores que os de 2014, ano eleitoral. O corte representa 5% do PIB. Este foi o maior contingenciamento feito pelo governo.