Brasil terá 4G até 2013

A Telebras é responsável por construir a infraestrutura de internet para a Copa do Mundo, como parte do compromisso que o governo brasileiro e o comitê organizador nacional do evento possui com a FIFA.

TechTudo - 26/01/2012

O processo de entrada das redes 4G no Brasil continua. Nesta quinta-feira (26), durante o programa de rádio “Bom Dia, Ministro”, o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, passou algumas informações importantes sobre o andamento desse processo. Dentre elas, que as redes 4G estarão funcionando antes da Copa de 2014.

Na entrevista, o ministro confirmou que o edital para o leilão das radiofrequências a serem utilizadas pelas operadoras será publicado em abril. Antes disso, na semana passada, a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) publicou a minuta do edital para consulta pública, com o objetivo de coletar a opinião da sociedade sobre as regras do leilão e das regulamentações estabelecidas para a implantação do 4G. No Brasil, a frequência utilizada será entre 2.5 GHz e 2.69 GHz.

Inicialmente a Anatel informou que o leilão ocorreria no mês de abril, mas segundo o ministro, a data será oficializada no edital a ser publicado. O objetivo principal do ministério das Comunicações é a Copa do Mundo de 2014, e o Governo Federal e a presidente Dilma Rousseff quer ter as 12 cidades-sede do evento aptas a oferecerem a internet de alta velocidade para smartphones e tablets.


A Telebras é responsável por construir a infraestrutura de internet para a Copa do Mundo, como parte do compromisso que o governo brasileiro e o comitê organizador nacional do evento possui com a FIFA. Para a Anatel, essa banda larga de quarta geração é “importante para a prestação de serviço durante os grandes eventos esportivos a serem realizadas no Brasil”.

As empresas que ofertarem o maior valor pelas faixas de radiofrequência em leilão vencem a disputa. Depois do leilão concluído, há um prazo de 12 meses para as empresas vencedoras implantarem o serviço de redes 4G. Porém, em algumas cidades envolvidas direta e indiretamente com a Copa do Mundo, as redes 4G deverão chegar antes. Todas as cidades-sede da Copa das Confederações deverão contar com essa nova rede até o dia 31 de maio de 2013, para atender ao evento teste, que começa no dia 15 de junho. Além disso, as sedes e subsedes da Copa do Mundo devem contar com a rede 4G até o final de 2013.

Internet da Telebras poderá começar a chegar ao Amapá em fevereiro, via rádio

Site do Corrêa Neto - 27/01/2012

A Telebrás entrega em fevereiro, em Belém, o sinal de Internet via fibra ótica, que será transportado para o Amapá via rádio, pelas três empresas que atuam no setor, no Estado: a Você Telecom, a Pontec e a Compuservice.

Por enquanto apenas a Você Telecom tem condições de fazer o transporte via rádio, e o custo inicial será mais elevado, por conta do investimento, com tendência de baixa. As três empresas geram, hoje, cerca de cento e cinquenta empregos diretos no Amapá.

Acesso à telefonia 4G para a Copa de 2014 exige mudanças na legislação

Governo planeja disseminar tecnologia de acesso rápido na rede em sedes do Mundial até final de 2013

Zero Hora - 28/01/2012

Preocupado em garantir acesso rápido à internet sem fio durante a Copa de 2014, o governo federal deve fazer, em abril, o leilão das frequências para a implantação de redes de celulares de quarta geração (4G).

Para cobrir a Capital [Porto Alegre] com a nova tecnologia, que permitirá acesso dezenas de vezes mais rápido à internet em dispositivos móveis, as empresas de telefonia pedem a alteração da lei que regula a instalação de antenas de celular na cidade.

Um projeto de lei já tramita na Câmara de Vereadores, baseado em um parecer do grupo temático de telecomunicações da Federação das Indústrias do Estado (Fiergs) e nas queixas das operadoras.

O texto modifica a lei atual, de 2002, e reduz de 500 metros para cinco metros a distância mínima entre torres de celular. Atualmente, há cerca de 450 estações radiobase em Porto Alegre.

Duas são as justificativas, explica o autor do projeto, vereador Airto Ferronato. A primeira: as novas redes, por atuar em frequência bem mais alta, exigem cerca de três vezes mais antenas para cobrir igual área. A segunda: os equipamentos emitiriam muito menos radiação do que há 10 anos.

— Não queremos desconsiderar as questões ambientais e de saúde, mas a tecnologia avançou demais. As normas precisam ser atualizadas — afirma.

Na Câmara, o projeto passará pelas comissões de Justiça, de Finanças e de Saúde e Meio Ambiente. Segundo o diretor-executivo do Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal, Eduardo Levy, como os projetos de 4G exigem mais estações radiobase, se mantidas as regras atuais, a cobertura na Capital não seria viável:

— O governo dá concessões às operadoras e nos cobra qualidade. Sem colocar três vezes mais antenas, o serviço não vai ter a qualidade esperada.

Segundo o diretor-executivo, Porto Alegre teria uma das legislações mais restritivas sobre o assunto. O diretor da Fiergs responsável pelo estudo apresentado à Câmara, Carlos Garcia, diz que a mudança é importante para que as operadoras não deixem de investir no Estado.

Utilização inicial é voltada para a web

Apesar de as redes serem de telefonia celular, as primeiras aplicações do 4G devem ser para acesso à internet, prevê Erasmo Rojas, diretor para a América Latina e Caribe da 4G Americas, organização que reúne as principais empresas do setor. Enviar e receber vídeos de alta resolução com notebooks e tablets, por exemplo, deve ser um dos usos mais frequentes em eventos como a Copa de 2014.

– Turistas, jornalistas, torcedores vão usar o 4G em coisas que demandam muita velocidade de rede. Não vão apenas ficar mandando mensagens de texto em um jogo de Copa do Mundo – exemplifica Rojas.

Marco Antonio Raupp: ‘Temos de melhorar a comunicação na Amazônia’

Novo ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação aposta em projeto de novo satélite para levar internet banda larga a cientistas da região: 'é um processo no qual vou me envolver totalmente'.

O Estado de S.Paulo - 28/01/2012

Quando era presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), uma das principais reivindicações de Marco Antonio Raupp era a necessidade de estimular o desenvolvimento científico e tecnológico da Amazônia, como base para o desenvolvimento social e econômico da região. Agora, como ministro da Ciência e Tecnologia, ele espera colocar em prática aquilo que propunha como militante da sociedade civil.

"Não vou abdicar daquelas ideias que sempre defendi", disse ao Estado o matemático de 73 anos, nativo de Cachoeira do Sul (RS), empossado como ministro na terça-feira.

A primeira necessidade, segundo ele, é melhorar a infraestrutura de telecomunicações da Amazônia - sem a qual se torna quase impossível organizar projetos de maior porte e fazer ciência de primeira linha. A oferta de internet banda larga na região é precária. Para preencher essa lacuna, Raupp aposta no lançamento, até 2014, do primeiro satélite brasileiro geoestacionário de comunicação.

"Lá não dá para chegar instalando linhas de comunicação de dados no meio da floresta; é muito difícil. Sempre disse que a estrutura de comunicação na Amazônia tem de ser feita via satélite", afirma Raupp, que em 2011 atuou como presidente da Agência Espacial Brasileira (AEB). "É um processo no qual vou me envolver totalmente."

Um dos temas que o senhor abordava muito como presidente da SBPC era o atraso da ciência na Amazônia. Isso ainda é um problema? E como o senhor pretende lidar com ele agora?

Ainda tem muita coisa a ser feita. Temos requerimentos de infraestrutura absolutamente necessários. Por exemplo, temos de resolver o problema de comunicação. Nesse ano que passou, a AEB, com os Ministérios das Comunicações e da Defesa, encaminhou um projeto que acredito ser uma boa solução, que é termos um satélite geoestacionário apoiando o sistema de banda larga na região.

A ideia é contratar um serviço de satélite?

Contratar, não! Estamos construindo. O projeto já está sendo aprovado no governo. São dois satélites que queremos ter. Como nunca fizemos um satélite desse porte, a maioria das partes terá de ser contratada fora, mas temos de estabelecer um sistema de ofsetes e transferência de tecnologia na negociação das peças para que isso seja transferido para o Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), DCTA (Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial), e empresas nacionais.

Desde o acidente com o Veículo Lançador de Satélites (VLS) em Alcântara, em 2003, o programa espacial brasileiro ficou um tanto de molho. Qual deve ser a ambição do Brasil no espaço?

Permanecem as mesmas ideias, agora revigoradas, de que a gente precisa ter um programa espacial forte, totalmente desenvolvido no Brasil, incluindo base de lançamento, foguetes e satélites. Esse satélite geoestacionário é um exemplo de projeto que se encaixa nesse perfil. Vai ser criada uma empresa integradora, constituída pela Embraer e pela Telebrás, e o Inpe vai se envolver nas especificações técnicas e na transferência de tecnologia para empresas nacionais, que poderão ser fornecedoras de uma segunda geração de satélites. Queremos capacitar empresas brasileiras a trabalhar com essas tecnologias críticas. Não concordo com você que o programa espacial ficou na geladeira. Ele estava por um tempo, mas fizemos um grande esforço no ano passado para retomar esse programa, com novos objetivos, e temos conseguido isso.

Em que áreas da ciência o Brasil tem potencial para assumir um papel de liderança mundial?

Temos a diversidade biológica da Amazônia, uma riqueza impressionante que muitos países não têm. Essa é uma área na qual podemos ser líderes, se desenvolvermos um programa de estímulo à criação de empresas na Amazônia, baseadas em biotecnologia, trabalhando em cima da biodiversidade nacional, para gerar produtos medicinais e cosméticos, por exemplo. Sempre, claro, explorando a natureza de forma sustentável, desenvolvendo tecnologia sem destruir o patrimônio. Temos de usar a biodiversidade com sabedoria, e é aí que a ciência se faz necessária.

Paulo Bernardo reconhece má qualidade na telefonia móvel e internet

Convergência Digital :: 26/01/2012

O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, reconheceu que há problemas nos serviços prestados por operadoras móveis e que está preparando medidas para solucionar definitivamente essas deficiências. “Algumas operadoras vendem mais serviços do que comportam suas redes e investem pouco na melhoria da infraestrutura”, afirmou Bernardo, durante participação nesta quinta-feira, 26/01,no programa “Bom Dia, Ministro”, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), transmitido para todo o país.

O ministro revelou que o governo prepara um plano para isentar investimentos em redes e a Anatel deve aprovar, ainda este ano, o Plano Geral de Metas de Competição (PGMC), que obriga, entre outras coisas, o compartilhamento de infraestrutura entre as operadoras. Enquanto isso, aconselha aos consumidores que tenham problemas com a rede de celular a denunciar as operadoras à Anatel, órgão responsável pela fiscalização e punição às teles."As empresas têm obrigação de prestar o serviço com qualidade, não podem descuidar. Multas pesadas poderão ser aplicadas nesses casos", disse.

Banda larga

Paulo Bernardo indicou ainda que, desde a adesão, no ano passado, das operadoras privadas ao Plano Nacional de Banda Larga (PNBL), o número de usuários de internet móvel no país quase dobrou. “Dentre os novos assinantes de planos de acesso à rede, 99,8% usam conexões móveis. Já o aumento na quantidade de pessoas que acessam a internet por meio de conexão por telefonia fixa alcançou 22%”, declarou.

“A tendência, este ano, é aumentar ainda mais. As pessoas preferem ter um celular conectado à internet, para acessar de qualquer lugar”, completou o ministro. Exatamente em função dessa demanda, o governo estuda mecanismos para baratear planos de serviços e smartphones, informou ainda Bernardo. Assista o posicionamento do ministro das Comunicações sobre telefonia móvel e qualidade de serviços.

Bom Dia Ministro - Ministro das Comunicações Paulo Bernardo: Programa Nacional de Banda larga - Parte 01

TV NBR - 26/01/2012

O Plano Nacional de Banda Larga é um grande projeto que está sendo conduzido no Ministério das Comunicações. Foi lançado em 2010 ainda no governo do presidente Lula e quando assumiu o cargo na pasta recebeu determinação da presidenta Dilma Rousseff para fazer uma revisão para reforçar as metas. Reportagem exibida no programa Bom Dia Ministro (Tv NBR) em 26/01/2012.

Novo ministro da Ciência promete lutar por mais investimentos

Agência O Globo – 27/01/2012

BRASÍLIA - Ainda sem saber o tamanho do corte no orçamento de R$ 8 bilhões, previsto para 2012, o físico Marco Antônio Raupp, de 73 anos, assumiu o Ministério da Ciência e Tecnologia disposto a aumentar o capital privado na indústria de inovação. Raupp admitiu que o programa Cyclone, voltado ao lançamento comercial de satélites do Brasil com um foguete ucraniano, pode não se viabilizar como negócio. Ele revelou, em entrevista ao GLOBO, que pediu um novo plano comercial para o empreendimento, orçado em US$ 500 milhões. O novo ministro prometeu se empenhar por um investimento de 2% do PIB, em pesquisa e desenvolvimento, até 2014.

O GLOBO:

Como levar a ciência para dentro das empresas?
MARCO ANTÔNIO RAUPP: São várias formas. Por meio dos parques tecnológicos e parcerias público-privadas, como ocorre no desenvolvimento do satélite geoestacionário de comunicações (com lançamento previsto para 2014 e custo de R$ 720 milhões). O público estimulando o privado. O exemplo mais concreto que eu conheço é na área de Defesa.

Hoje, o Brasil investe 1,2% do PIB em Pesquisa e Desenvolvimento. O que seria realisticamente ideal para alcançar em 2014?

RAUPP: Eu acho que a gente deve lutar para ficar entre 1,5% a 2%. Buscar 2%, mas ser no mínimo 1,5% em 2014. O privado, que está em torno de 0,48%, tem que aumentar.

Como aumentar a parcela da iniciativa privada?

RAUPP: Aumentar o número de empresas investindo mais. Podem ser isenções (fiscais), mas não podem ser isenções soltas. Elas têm que ser como se fossem uma parceria público-privada. Porém, a subvenção é um mecanismo mais efetivo: uma parceria em que o governo entra com uma parte e a empresa entra com uma parte maior.

Como o senhor vai abordar o sistema de monitoramento de desastres naturais?

RAUPP: O ministro da Integração Nacional (Fernando Bezerra ) esteve aqui e combinamos que vamos estreitar as relações. Vamos aumentar a proximidade entre o sistema de alerta e o sistema de intervenção, que é da Defesa Civil. É para não ter incongruências. Todo mundo tem que ter a mesma informação.

Como incentivar o aumento da participação da Universidade na cadeia produtiva?

RAUPP: Eu quero, pelo convencimento, mostrar às universidades que elas têm grandes vantagens em entrar na problemática do desenvolvimento do país, com as empresas, com a área econômica, sobre assuntos estratégicos. Por exemplo, tecnologia de pré-sal e de biodiversidade. Criar ambientes, redes, patrocinados pelo sistema econômico ou por agências do governo, entre grupos universitários para fazer pequisa sobre esses assuntos.

O que o senhor pretende reformular no Programa Espacial?

RAUPP: Definir o papel da Agência Espacial Brasileira (AEB) e do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) objetivamente. O Inpe age como a própria agência espacial. Tem que ter uma estrutura de governança com eficiência no uso dos recursos, sem duplicar esforços. O Inpe, em vez de ser parte do MCT, vai ser parte da agência. O diretor do Inpe vai estar junto com os diretores da agência. Vai ser fiscalizado, auditado, pela agência espacial. Hoje, não tem vínculo nenhum. A proposta de decreto já está tramitando.

O senhor pode assegurar que o foguete Cyclone 4, produzido em parceria com a Ucrânia, será lançado em 2014?

RAUPP: Temos condições técnicas de fazer isso, cumpridas determinadas condições relativas ao financiamento. Tanto em relação à capitalização da empresa quanto à construção do centro de lançamento de Alcântara.

Com o atual desempenho, o cronograma será cumprido?

RAUPP: Não. Precisa mais. Preciso de R$ 200 milhões (para o Cyclone) em 2012. Agora, se tiver uma crise, tiver que fazer corte, a gente atrasa um pouco. É bom frisar: a ACS (Alcântara Cyclone Space, empresa binacional Brasil/Ucrânia para comercializar lançamento de satélites), para se sustentar, precisa ter viabilidade comercial.

A empresa tem viabilidade comercial?

RAUPP: A ACS demorou muito para ser implementada. E, em função desse tempo que passou, estou pedindo um novo plano de negócios. Se não for viável, a gente vai olhar para a empresa só do ponto de vista estratégico. Neste caso, é uma questão a analisar. Poderá ser (viável), ou poderá não ser. Depende das condições. Estamos chegando em um ponto para saber se dá ou não dá.

O que muda no programa com o satélite geoestacionário de comunicações?

RAUPP: Estamos mudando a política de satélites. Os projetos em desenvolvimento continuam na mão do Inpe. Essa é uma nova iniciativa, está sendo criada uma empresa, Embraer/Telebrás, que vai ser a integradora, em vez do Inpe. O Inpe, mais a AEB, farão as especificações técnicas para a contratação desta empresa que será a responsável pela organização do processo industrial.

O senhor pensa em criar um Conselho Nacional de Política Espacial?

RAUPP: Sim, mas isso depende de lei. Um conselho de ministros, presidido pela presidente da República. Isso vai ficar para uma segunda etapa.

Qual é o maior dilema para o sucesso de projetos tecnológicos no Brasil?

RAUPP: O problema é dinheiro. É a capacidade de manter um financiamento continuado. E por quê? Porque o Brasil é um país com muito problemas para resolver. Sociais e o impacto das crises econômicas (externas), que afetam sempre. Tem que se administrar isso. Você tem que fazer opções. Isso é realismo.

Qual é a melhor alternativa para o desenvolvimento da indústria da inovação com elementos da biodiversidade?

RAUPP: Um mecanismo importante para gerar novos produtos, para transformar o conhecimento da biodiversidade em produtos comerciais, são os parques tecnológicos. Um sistema de parques tecnológicos na Amazônia pode estimular grandemente. Fazer isso está na minha cabeça.

Paulo Bernado diz que Plano de Banda Larga precisa avançar

Jornal do Comércio - 26/01/2012

O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, destacou nesta quarta-feira que o Plano Nacional de Banda Larga é o grande projeto conduzido pelo ministério e que precisa avançar em todo país. Lançado em 2010, o ministro lembrou que no ano passado foram feitas algumas modificações no projeto: a velocidade mínima aumentou para 1 megabite (Mbps) e também foi fechado um compromisso com as empresas de telefonia para fazer um plano com custo de R$ 35.

Ao ser perguntado no programa "Bom Dia, Ministro", realizado pela EBC, sobre São Paulo, onde os valores podem ser mais baixos (atualmente é de R$ 29,90 ), o ministro lembrou que o estado abriu mão da cobrança do ICMS . E mesmo no estado onde tem a melhor infraestrutura, o plano é indicativo, explicou Paulo Bernardo, informando que algumas operadoras oferecem planos de banda larga por R$ 15 ou até R$ 10 .

"Mas estamos fazendo uma projeção nacional. Precisamos fazer avançar este plano em todos o país", disse o ministro, citando o caso de estados onde a banda larga ainda é muito cara, a exemplo do Amapá, onde o serviço custa R$ 250.

O ministro afirmou que, para a oferta dos serviços para a Copa do Mundo e as Olimpíadas, o principal trabalho para oferecer conexão de internet de alta velocidade "é a licitação para o celular da 4G, que do ponto de vista de transmissão de dados, conexão com a internet, é dez vezes mais rápida". Ele contou que foi aprovada a minuta do edital para a licitação.

"Isto foi discutido com a presidente Dilma, com outros ministros, a Anatel fez a votação na semana passada e colocou para consulta pública. Pretendemos em meados de abril publicar o edital para valer a licitação", disse Paulo Bernardo.

A Telebrás está construindo a infraestrutura, foi firmado com a Fifa o compromisso 11, onde o governo fornecerá a infraestrutura para a Copa, links de TV, rádio, para atender a demanda com jogos.

Este mês o Ministério das Comunicações lançou as novas regras para a licitação de emissoras de rádio e TV comercial. Segundo Paulo Bernardo, no ano passado já haviam sido feitas mudanças no setor de rádios e TVs educativas e também para as rádios comunitárias, quando o Ministério das Comunicações passou a fazer a divulgação prévia do que o vai ser concedido pelo estado através dos planos de outorgas.

"E agora fechamos um trabalho, reformar as regras de licitação emissoras de rádio e TV comerciais, dar transparência deixar os processos mais sólidos, profissionalizar o setor", afirmou ele.

O ministro disse que muitas pessoas entravam nas licitações ofereciam valores altos para o pagamento das outorgas e simplesmente não pagavam. Ele contou que existem mais de 100 casos deste tipo, que estão sendo cobrados na Justiça pela Advocacia Gerak da União (AGU), "vamos rescindir os contratos, se o licitante não pagou, não cumpriu e podemos rescindir".

Serão exigidas dos interessados demonstração de capacidade técnica e financeira e parecer de auditores independentes dos interessados em explorar o serviço de radiodifusão, "queremos profissionalizar o setor".

A partir de agora, quem fizer mais jornalismo vai tem mais pontos na licitação, quem propuser veicular mais jornalismo local também terá mais pontos. Com isso, o resultado na licitação vai ser um funcionamento melhor, seja das rádios ou das TVs.

Infraestrutura reforçada garante maior tráfego de telecomunicações

Valor - 25/01/2012

Entre as cidades sede da Copa do Mundo, São Paulo é considerada uma das mais preparadas em telecomunicações para receber um evento desse porte. O investimento total para as redes metropolitanas está estimado em R$ 200 milhões previsto no plano plurianual da Telebrás de 2012 a 2015. São Paulo receberá aproximadamente 10% deste valor ou R$ 19,5 milhões.

A infraestrutura já existente de telefonia móvel de terceira geração (3G), 3,5G e em breve a de quarta geração (4G) com reforço da cobertura de wi-fi até 2014 serão suficientes para dar conta do sobretráfego. "Esse reforço na rede deverá suportar um tráfego adicional de voz e dados no período da Copa de no mínimo 40%, semelhante ao ocorrido na África do Sul em 2010", afirma Ricardo Distler, executivo sênior em telecomunicações da Accenture.

"O Brasil conta com mais de 240 milhões de assinantes celulares. Os investimentos devem suportar uma sobrecarga do tráfego prevista para dois meses e depois voltar ao normal, esse é o grande desafio", afirma Distler. Fazer com que essa infraestrutura perdure é uma oportunidade do pós-Copa, como a disponibilidade de redes wi-fi em hotéis e pontos públicos da cidade. "Vários fundos de telecomunicações, hoje congelados como o Fust (Fundo de Universalização das Telecomunicações) poderiam ser aproveitados para criar uma infraestrutura de caráter permanente", diz o executivo.

Entre os projetos planejados pelo Comitê Municipal da Copa, da Prefeitura de São Paulo, está a ampliação das centrais de atendimento 156 que vão oferecer novos serviços de informações para turistas como trânsito, rotas para os estádios, hospitais, entre outros. Também serão criados telecentros na região Leste para atender maior fluxo de pessoas que vão frequentar o estádio Itaquerão.

A atual Central de Operações localizada na sede da Prefeitura que monitora a infraestrutura básica da cidade recebeu investimentos de R$ 7 milhões nos últimos dois anos e será modernizada com vistas a 2014. "Neste ano estamos trabalhando em um projeto de integração de todas as centrais de operação dos demais órgãos municipais inclusive da Polícia Militar visando o monitoramento e proteção integrada entre Estado e município", afirma Paulo Rogério Tavares, analista de tecnologia, informática e comunicações da Prodam e membro do Comitê Municipal da Copa. A cobertura da rede wi-fi, hoje limitada a alguns pontos como o Centro Cultural São Paulo e o Mercado Municipal, será estendida para os demais locais turísticos da cidade.

Um estudo do CPqD (Centro de Pesquisa e Desenvolvimento em Telecomunicações) a pedido da GSM Association (GSMA), indica que além do aumento no tráfego de SMS - em função de aplicações como publicidade móvel e de promoções durante a Copa do Mundo -, espera-se a expansão de serviços de TV móvel e, principalmente, das redes sociais móveis. Isso terá grande impacto no tráfego das redes em 2014, que demandará mais faixa de frequência para garantir a disponibilidade e a qualidade dos serviços.

O presidente da Telebrás, Caio Bonilha, destaca que a estatal não vai prestar serviços de dados, telefonia fixa ou celular. "A Telebrás oferecerá a rede física nacional e os equipamentos necessários para garantir o transporte de dados entre os pontos de atendimento, como estádios, aeroportos, hotéis, data center, escritórios do comitê organizador local (COL), Headquarter da FIFA e principalmente o International Broadcast Center (IBC), o portal de difusão de imagens dos jogos para o mundo", explica.

A Telebrás prevê que já no primeiro trimestre de 2012 o primeiro ponto de presença em Barueri (SP) estará ativo. A oferta de tráfego inclui além de São Paulo todas as cidades sedes da Copa, inclusive os Campos de Treinamento (CT) das equipes de futebol.

Ministro das Comunicações diz que edital para leilão de 4G sai até abril

Tecnologia deve funcionar nas sedes da Copa até 2014, diz governo.
4G aumenta velocidade de transmissão de dados na telefonia celular.

G1 - 26/01/2012

O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, disse nesta quinta-feira (26), durante o programa "Bom Dia, Ministro", que o edital para o leilão que permitirá a entrada no mercado brasileiro da tecnologia 4G será publicado até abril. A previsão do governo é implantar a nova tecnologia até 2014 nas 12 cidades-sede da Copa.

Na semana passada, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou a minuta do edital e colocou o tema em consulta pública para que a sociedade possa se manifestar sobre as faixas de radiofrequência, incluindo a de 2,5 GHz a 2,69 GHz, que permitirá transmissão mais rápida de dados por celulares e tablets. A Anatel havia informado que o leilão ocorreria em abril, mas a data será oficializada no edital.

"A principal ação para Copa do Mundo é licitação que está sendo preparada para o celular de quarta geração. Já fizemos a aprovação da minuta do edital da licitação, isso foi discutido com presidente Dilma e outros ministros. A Anatel fez a votação semana passada e colocou em consulta pública nesta semana. Pretendemos em meados de abril publicar o edital para valer", disse o ministro.

Conforme o ministro, a Telebras está construindo a infraestrutura para a Copa. Segundo ele, a infraestrutura é compromisso com a Fifa, que organiza a Copa.

O leilão das faixas ocorrerá pelo método tradicional, de maior preço ofertado. Após o leilão, as empresas ganhadoras terão um prazo de 12 meses para a implantação do serviço.

A implantação da quarta geração da banda larga móvel de alta velocidade é “importante para a prestação de serviço durante os grandes eventos esportivos a serem realizados no Brasil”, conforme a Anatel.

Todas as cidades-sede das Copas das Confederações deverão estar atendidas até 31 de maio do mesmo ano, e as sedes e subsedes da Copa do Mundo deverão contar com o 4G até o fim também de 2013.

O 4G é o nome dado a um conjunto de tecnologias e padrões de transmissão de dados e voz por redes de telefonia celular. A tecnologia alcança velocidades de cerca de 100 megabit (Mbps), uma taxa de transmissão cerca de dez vezes maior do que a máxima obtida atualmente pelo 3G, que é de 7 Mbps.

Cidades digitais
Na avaliação do ministro, a infraestrutura a ser criada para a Copa ajudará ainda projetos como o Cidades Digitais. "O Ministério das Comunicações está preparando edital para projeto-piloto das Cidades Digitais. Queremos montar algumas, ver como funciona, aperfeiçoar. A nossa expectativa é selecionar 80 localidades no Brasil para testes de funcionamento."

Segundo o ministro, o programa prevê informatização de todos os equipamentos públicos e oferta de internet sem fio.

O ministro disse ainda, durante o programa, que dados indicam que as conexões na internet tiveram alta de 68% em 2011 sendo que na telefonia fixa a alta foi de 22% e na móvel de 99,8%.

"A expectativa é que neste ano seja melhor ainda porque estamos programando ações para baratear smartphones, planos, de maneira que as pessoas possam acessar com mais facilidade", disse o ministro.

Concessão de rádio e TV
No programa "Bom Dia, Ministro", Paulo Bernardo também falou sobre o decreto, assinado por Dilma em 16 de janeiro, que altera as regras para concessão de outorgas de rádio e TV.

Entre as novas regras, o decreto estabelece que o valor da caução (garantia) cobrada dos interessados em participar de licitações vai subir de 1%, cobrado atualmente, para 10% do valor mínimo da outorga estipulado no edital.

Bernardo disse que o objetivo do governo é dar "maior transparência" e deixar os processos "mais sólidos".

Do Brasil a Angola, internet sem escalas

Cabo submarino de seis mil quilômetros que ligará diretamente Fortaleza a Luanda melhorará a performance da internet em até 80%. Atualmente, esse tráfego tem que passar pelos EUA e Europa.

Jornal da Ciência - 24/01/2012

No fim de 2011, a Telebras e o consórcio angolano Angola Cable anunciaram um acordo que irá implementar até 2014 um cabo submarino de fibra óptica ligando Fortaleza a Luanda. Com seis mil quilômetros de extensão, o cabo tem como principal objetivo encurtar o tráfego de informações entre os dois países, o que, consequentemente, beneficiará também o resto da África, América do Sul e da Ásia. Isso porque hoje os dados transmitidos entre esses continentes têm que passar pelos Estados Unidos e Europa.

"Angola, de uns anos pra cá, conquistou uma estabilidade política bem visível e está investindo em infraestrutura, tem bastante empresa brasileira lá. Há muito interesse entre os dois países", lembra Paulo Kapp, gerente de tecnologia e inovação da Telebras. A Angola Cable é formada pela da empresa pública Angola Telecom e quatro empresas privadas do setor de telecomunicações e o cabo será o primeiro entre o Brasil e a África Subsaariana.

Kapp explica que a estrutura poderá melhorar a performance da internet entre África, Ásia e América do Sul em até 80%, dependendo da região. "Indiretamente, os EUA também vão se beneficiar, pois terão um caminho mais rápido para a África, que também terá um caminho mais rápido para EUA e América do Sul", acrescenta.

Menos milissegundos - O gerente de tecnologia e inovação da Telebras dá como exemplo de melhoria no serviço a diminuição da latência (tempo entre o envio de um pacote de dados e o recebimento da resposta dada pelos servidores). Medida em milissegundos (ms), ela serve como referência do tempo que se leva entre a requisição de informações e a chegada delas.

"Hoje, um pacote de dados que sai daqui e vai pra África demora 180 milissegundos pra chegar, numa rede boa. Com esse cabo, isso vai passar para 18 ou 19 milissegundos, talvez um pouco mais ou um pouco menos dependendo da região do Brasil", detalha. Kapp acrescenta que, com a melhoria do serviço e com a eliminação da necessidade de pagar pela passagem desse tráfego pelos Estados Unidos, se espera também uma redução de custo da saída da internet.

As primeiras notícias a respeito do cabo surgiram há um ano, em janeiro de 2011, quando a parceira da Angola Cable no Brasil ainda seria a Oi, com apoio dos governos de ambos os países. À época, o investimento anunciado era de 200 milhões de dólares. No entanto, a Telebras prefere não confirmar números.

"Não posso dizer que são 200 milhões porque estamos avaliando custos prévios que Angola tinha e que nós estávamos tendo. Como mudou a ideia inicial, estamos reavaliando tudo isso", justifica Kapp, acrescentando que o aporte financeiro do Brasil seria proporcional ao interesse de tráfico do País com a África e Ásia. "Como a gente não tem esse tráfico embasado ainda e o estudo envolve certa confidencialidade, não posso passar esses dados", explica.

A Telebras anunciou para março a contratação da empresa responsável pela construção. Kapp lembra que, em vez de fazer uma sociedade, também há a possibilidade de se criar um consórcio em que se possa trocar infraestrutura com outra empresa brasileira, angolana ou estrangeira. "Estamos no estágio de estudar bem [o projeto] para ter um modelo de negócio bem executado e assim poder apresentar aos possíveis parceiros", conclui.

Um panorama do SISCOMIS e as perspectivas do SGB

Tecnogia & Defesa - Edição 127

Desde o início da década de 2000 que, dentro do governo, se fala sobre o Satélite Geoestacionário Brasileiro, também conhecido como Sistema Geoestacionário Brasileiro, ou simplesmente pela sigla SGB. Em 2003, na edição n.º 103 de Tecnologia & Defesa, foi publicada uma reportagem até então exclusiva, intitulada “Um Passo Fundamental - O Satélite Geoestacionário Brasileiro”, que indicava os planos e objetivos para dispor de um satélite de órbita geoestacionária que atendesse algumas necessidades do País.

Passados quase dez anos, o governo parece, finalmente, ter tomado a decisão de seguir adiante com o projeto. O SGB de hoje, no entanto, focado em comunicações, é bem diferente daquele desenhado anteriormente, que pretendia dotar o Brasil de um sistema de controle de tráfego aéreo envolvendo satélites, atendendo compromissos assumidos perante a Organização de Aviação Civil Internacional (OACI) e, secundariamente, prover comunicações estratégicas e também imageamento para fins meteorológicos.

A viabilização

Com o ressurgimento da estatal Telebras, de telecomunicações, em meados de 2010, especulava-se sobre a possibilidade de seu envolvimento no SGB, o que acabou se materializando.

No final de agosto passado, o Governo Federal divulgou o Plano Plurianual (PPA) 2012/2015 que, grosso modo, estabelece os principais projetos e programas para um período de quatro anos, no caso, de 2012 a 2015. E um dos que lá figuram é o do “lançamento de satélite para comunicações” pela Telebras, com custo total estimado de R$ 716 milhões, iniciando-se em 1º de janeiro de 2012 e se encerrando em 31 de dezembro de 2015. No orçamento de 2012, constam investimentos de R$ 55,7 milhões, com a expectativa de que um contrato para o primeiro satélite seja assinado neste mesmo ano.

O satélite será destinado prioritariamente para atender o Plano Nacional de Banda Larga (PNBL), sob a responsabilidade da Telebras, e também as necessidades em comunicações das Forças Armadas, atendidas pelo Sistema de Comunicações Militares por Satélite (SISCOMIS).

O objetivo é que o primeiro SGB seja lançado em 2014, com um segundo satélite, com recursos ainda a serem obtidos, sendo colocado em órbita em 2019. Muito embora ainda não tenha ocorrido a contratação do sistema, as informações recebidas por Tecnologia & Defesa indicam que o satélite terá grande porte – de 5 a 6 toneladas, contando com transpônderes em banda X, para uso exclusivo militar, e Ka, focada no atendimento do PNBL, mas que também poderá ser usada para a comunicação com veículos aéreos não tripulados.

Em evento sobre satélites realizado no início de outubro último, o general-de-divisão Celso José Tiago (ver entrevista [nota do blog: a entrevista será reproduzida no blog ainda essa semana]), responsável pelo SGB no Ministério da Defesa, destacou a intenção de que o SGB ocupe uma posição orbital que lhe permita cobrir o Atlântico, o continente africano e o Mediterrâneo, regiões de interesse estratégico para o País.

Movimentações empresariais

Definida a modelagem do programa SGB e a sua viabilização por meio da Telebras, o governo, num processo coordenado por vários ministérios liderados pelos das Comunicações e da Defesa, e em linha com a Estratégia Nacional de Defesa, buscou inserir a indústria nacional no projeto, o que se deu de forma bastante célere.

No início de novembro de 2011, a Embraer e a Telebras assinaram um memorando de entendimentos visando a constituição de sociedade, na qual a Embraer terá participação de 51%, e a Telebras de 49%, para atuar no plano de desenvolvimento satelital para o Brasil, incluindo o PNBL e comunicações estratégicas de defesa e governamentais. A joint-venture, cuja montagem estava em fase de negociações finais até o fechamento desta edição, vai contratar, integrar e operar o sistema em benefício dos usuários finais.

De acordo com Luiz Carlos Aguiar, presidente da Embraer Defesa e Segurança, o SGB deverá contar com significativo envolvimento da Atech Negócios em Tecnologias S/A, empresa da qual a Embraer adquiriu 50% de participação em abril de 2011, em razão de sua grande expertise em integração de sistemas. A Atech esteve envolvida no programa do Sistema de Vigilância e Proteção da Amazônia (SIVAM/SIPAM), e também foi contratada, em 2010, para a elaboração do projeto básico do Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras (SISFRON), do Exército Brasileiro. No final, o objetivo é que todos os sistemas brasileiros, como o de controle de tráfego e defesa aérea, de monitoramento de fronteiras e de comunicações via satélite estejam operando integrados.

Em paralelo a isso, os fabricantes de satélites também se movimentam, e dois despontam como favoritos, ao menos nas informações que circulam nos bastidores: a Astrium, do grupo europeu EADS, e a franco-italiana Thales Alenia Space, não se descartando a possibilidade de uma proposta conjunta. A França e a Itália, aliás, firmaram acordos de cooperação estratégica com o Brasil que incluem possíveis iniciativas em comunicações militares por satélite, facilitando as negociações e acordos comerciais.

Oportunidades também surgirão em outros segmentos além do espacial, como o terrestre, com o fornecimento de estações de recepção e transmissão de dados, lançamento e colocação do satélite em órbita final, por exemplo. Nesta área em específico, a Telespazio Brasil, controlada pela Finmeccanica e Thales, já demonstrou seu interesse em participar do projeto, inclusive dentro de uma lógica de transferência de competências.

Muito embora esteja prevista a participação nacional, liderada pela Embraer Defesa e Segurança, no projeto do SGB, fato é que isso se dará mais na de aquisição e integração do sistema e não na fabricação do satélite propriamente dita. No entanto, a possibilidade de que a indústria brasileira esteja presente, no futuro, da construção de subsistemas e componentes para novos satélites não é descartada. A atuação da Agência Espacial Brasileira (AEB) e do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) nos comitês de trabalho criados pelos ministérios das Comunicações e da Defesa é uma sinalização dessa intenção.

SISCOMIS

O SGB, quando em órbita, também se integrará ao Sistema de Comunicações Militares por Satélite (SISCOMIS), do Ministério da Defesa. A origem das telecomunicações militares no Brasil, por sinal, data de 1985, a partir de um trabalho interministerial elaborado pelo antigo Estado-Maior das Forças Armadas (EMFA), que implantou o SISCOMIS. Buscava-se dotar o País da capacidade de operar, desde o tempo de paz, uma rede de comunicações exclusivas e confiáveis do Alto-Comando das Forças Armadas às mais altas autoridades civis do Governo Federal e a Presidência da República.

Para tanto, foi criada em 9 de dezembro de 1991 a Comissão de Desenvolvimento do Projeto e da Implantação do Sistema de Comunicações Militares por Satélite (CISCOMIS), com atribuições para coordenação dos trabalhos relativos, incluindo a implantação, avaliação e acompanhamento do sistema.

Os estudos realizados pela comissão culminaram com a aprovação de um projeto que levou em consideração, predominantemente, a interligação entre as autoridades e os aspectos estratégicos do início a década de 1990, baseados na importância geopolítica do Cone Sul. Sob este contexto, foram criadas três estações terrenas, a de Brasília (DF), de Curitiba (PR) e no Rio de Janeiro (RJ). A partir de 2000, houve um processo de expansão, com destaque à região amazônica, sendo criadas outras cinco estações: Manaus (AM), Campo Grande (MS), Belém (PA), Porto Alegre (RS) e Natal (RN). As estações terrestres estão interligadas por meio de fibras ópticas ou enlaces rádio, dependendo das características do terreno.

O segmento espacial é composto por dois transponders de banda X, de uso exclusivo das Forças Armadas, a bordo dos satélites Star One C1 e C2, operados pela Star One, subsidiária da Embratel. Também um canal em banda Ku é alugado da Star One, do satélite Star One C1, complementando toda a rede pela qual trafegam sinais de voz, fax, dados e vídeo (videoconferência). Pela banda X operam as Estações Tático-Transportáveis (ETT), comumente utilizadas em manobras e exercícios das Forças Armadas brasileiras.

Em 2011, o SISCOMIS recebeu e colocou em uso mais dois terminais transportáveis e outros cinco terminais transportáveis leves. Até o momento, foram recebidos, em fábrica, mais 29 terminais transportáveis, que serão colocados em uso em março de 2012. Assim, o SISCOMIS contará com 88 terminais, que atenderão satisfatoriamente às principais demandas das instituições militares. O sistema possui uma área de abrangência que cobre toda a América do Sul, o Caribe, a Antártida e proximidades da costa da África. Anualmente, conta com um orçamento em torno de R$ 18,5 milhões, utilizado para a sua operação e eventual complementação.

O SISCOMIS passou por um crescimento considerável nos últimos anos, não apenas localmente, mas também no exterior. Três terminais transportáveis são operados pela missão brasileira no Haiti, provendo comunicações com o Brasil. No terremoto que assolou aquele país em janeiro de 2010, o SISCOMIS demonstrou a sua importância, pois os primeiros contatos entre o comando, em Brasília, e a missão brasileira foram providos pela rede.

O aumento do emprego, que tem exigido do Ministério da Defesa a constante atualização e complementação do segmento terrestre, aliado às expectativas de crescimento e evolução com a chegada do SGB, tem aberto boas oportunidades comerciais. No final de novembro passado, a empresa brasileira Arycom promoveu, na capital federal, um seminário sobre novas soluções em comunicações militares por satélite, ocasião em que, dentre outras, apresentou o terminal portátil Panther Manpack, da estadunidense L-3 Communications, destinado para uso exclusivo militar, capaz de operar nas bandas Ku, Ka ou X, atingindo velocidades de transmissão superiores a 2Mbps.

Comunicações entram na lista de trocas

O Estado de Minas - 25/01/2012

Brasília – Em um passo considerado estratégico por alguns integrantes da cúpula do PT, o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, avalia deixar a pasta para organizar o partido na disputa pelo governo do Paraná em 2014. A saída dele ocorreria em meio à reforma ministerial iniciada pela presidente da República, Dilma Rousseff. Pelo planejamento traçado, Bernardo deixaria a Esplanada para assumir um posto no próprio estado, provavelmente em Itaipu binacional.

O diretor-geral brasileiro da estatal, Jorge Samek, abandonará o posto para concorrer à Prefeitura de Foz do Iguaçu. A hidrelétrica está localizada no Rio Paraná, entre Ciudad del Este, no Paraguai, e Foz do Iguaçu, no Brasil. A avaliação de alguns petistas é de que, ao atuar diretamente no Paraná, Paulo Bernardo poderá organizar melhor o partido para a disputa. A motivação dele seria ainda maior porque os dois mais cotados ao posto são a mulher, Gleisi Hoffmann – ministra da Casa Civil –, e o próprio Bernardo.

A campanha paranaense em 2014 promete ser acirrada. O governador Beto Richa (PSDB) é candidato natural à reeleição e conta com aprovação de 74% da população, o segundo maior índice do país entre governadores.

Caciques do PT ouvidos pelo Estado de Minas dizem que há três nomes cotados para substituir Paulo Bernardo: o senador Walter Pinheiro (PT-BA) e os deputados federais Paulo Teixeira (SP) e André Vargas (PR). A favor de Pinheiro conta o fato de ele ser considerado um nome técnico e ligado ao setor. O senador chegou a ser sondado para o mesmo posto pelo ex-presidente Lula, em 2007.

No caso do deputado Paulo Teixeira, atual líder da bancada na Câmara, conta o fato de ele ter ganhado uma aliada dentro do próprio Palácio do Planalto, ao cair nas graças da Ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti. O terceiro nome, o de André Vargas, entra na disputa como uma forma de manter o ministério sob a cota do PT paranaense. Atualmente, Vargas ocupa o cargo de secretário de Comunicação do partido.


Este moço está cotado para assumir o Minicom

Capital Digital - 24/01/2012

O que não espantaria este Blog.
O assunto bombou hoje na posse de Mercadante no MEC. Mas lembrem-se que, aqui, Cezar Alvarez sempre foi tratado como “ministro”. Se emplacar, Dilma apenas ouviu os sábios conselhos deste Blog (kkkkkkkkkkk).

Como ministro, Raupp indica mudanças na política satelital brasileira

Teletime - 24/01/2012

O novo ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), Marco Antônio Raupp, dá sinais de que colocará em marcha seu plano de fortalecimento institucional do Programa Aeroespacial Brasileiro. Perguntando se agora no posto de ministro ele faria uma nova tentativa de fundir a AEB com o Inpe, o ministro disse: "ministro não tenta. Faz!".

Em agosto do ano passado, Raupp que ocupava a presidência da Agência Espacial Brasileira (AEB), propôs a fusão ao ex-ministro Aloízio Mercadante. A proposta, entretanto, não avançou porque sofreu forte oposição do então presidente do Inpe, Gilberto Câmara.

Apesar da afirmativa categórica, o ministro depois explicou que estava "brincando". "Vamos dar o encaminhamento a uma relação mais formalizada entre Inpe e AEB", disse, sem dar detalhes. A explicação talvez tenha sido suscinta demais para os planos do novo ministro em relação a àrea satelital, que prevê uma reforma muito mais ampla na estrutra organizacional dos órgãos que compõem a área.

Em audiência pública realizada em dezembro na Câmara dos Deputados, Raupp, ainda na AEB, explicou aos deputados que pretende criar o Conselho Nacional de Política Espacial, órgão centralizador das políticas públicas da área. Esse órgão seria composto por representantes dos ministérios cuja atividade está relacionada ao uso de satélites e seria subordinado diretamente à Presidência da República.

Abaixo do Conselho estaria a AEB que seria a principal executora das políticas definidas pelo Conselho. Em um terceiro nível, como braços tecnológicos e também executores de políticas públicas específicas, estariam o Instituto Nacional de Pesquisa Espacial (Inpe) e o Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial (DCTA) – que hoje é vinculado ao Ministério da Defesa. Além desses órgãos, a AEB poderia delegar a execução de projetos a empresas privadas (como já foi feito com a joint-venture da Telebras com a Embraer para o SGB) e universidades. Para que as mudanças se concretizem, o Executivo precisaria enviar um projeto de lei a Congresso Nacional ou implementá-las através de um decreto.

Discurso

Aconteceu nesta terça, 24, no Palácio do Planalto a cerimônia de posse de Marco Antônio Raupp no Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação e de Aloízio Mercadante no Ministério da Educação. Mais tarde no MCTI houve a cerimônia de transmissão de cargo de Mercadante para Raupp. Em seu discurso, o novo ministro mencionou a parceria da Telebrás com a Embraer para a integração do Satélite Geoestacionário Brasileiro (SGB). "Ao invés de simplesmente comprarmos o novo satélite no exterior, queremos capacitar a indústria nacional. Daí surgiu a ideia de criação de uma empresa mista da Telebrás com a Embraer. O primeiro será lançado em 2014 e o segundo em 2019, quando haverá tempo para a participação mais ampliada da nossa indústria", afirmou Raupp.

Raupp assume MCTI prometendo maior aproximação entre ciência e setor produtivo

Agência Brasil - 24/01/2012

Brasília – O novo ministro de Ciência, Tecnologia e Inovação, Marco Antônio Raupp, assumiu a pasta hoje (24) prometendo aumentar a colaboração entre a geração de conhecimento no meio científico e o desenvolvimento de pesquisa nas empresas privadas. “Uma das necessidades que se impõem é a construção de um modelo que faça a aliança entre o conhecimento científico e a economia”, disse.

O tom do discurso de 18 páginas lido na sede do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), em Brasília, soa afinado com as políticas em andamento no governo para aumentar a pesquisa e a inovação tecnológica, como ocorre com os programas Ciência sem Fronteiras e Brasil Maior, lançados no primeiro ano do governo Dilma Rousseff com a participação do antecessor Aloizio Mercadante, a quem Raupp prometeu “dar continuidade ao trabalho”.

O Brasil é um dos 13 países com maior produção científica (ranking baseado na produção de artigos científicos publicados em revistas especializadas), mas ocupa o 47º lugar em inovação, pesquisa e desenvolvimento. Além disso, em comparação aos países que mais desenvolvem tecnologia, o Brasil tem a menor participação empresarial nos investimentos para a geração de processos e equipamentos inovadores.

No Brasil, o Estado, incluindo a Petrobras, é o principal agente investidor em pesquisa e desenvolvimento (total de 1,2% do Produto Interno Bruto). Para estimular a participação do capital privado na inovação, Raupp promete aumentar as parcerias público-privadas como é o caso da Empresa Brasileira de Pesquisa Industrial (Embrapi), criada por Mercadante em parceria com a Confederação Nacional da Indústria (CNI).

A expectativa é que a “Embrapa da indústria” comece a funcionar no próximo mês, colocando à disposição das empresas laboratórios de tecnologia como o do Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT), ligado à Universidade de São Paulo (USP), do Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro), vinculado ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, e centros de alto desempenho do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai).

Raupp, que deixou a presidência da Agência Espacial Brasileira (AEB), elaborou no ano passado uma política espacial contando com a parceria da Telebras com a Embraer para construção do Satélite Geoestacionário Brasileiro (SGB). Segundo o novo ministro a criação dessas parcerias é estratégica. “O desenvolvimento não acontece espontaneamente. É preciso criar estruturas específicas para que seja cumprido o papel econômico e social da ciência brasileira”.

Durante a solenidade de assinatura do termo de posse no Palácio do Planalto, a presidenta Dilma Rousseff orientou que seja mantido o “casamento” entre o MCTI e o Ministério da Educação (para onde foi Mercadante), que mantêm em conjunto o Programa Brasil sem Fronteiras.

Segundo Raupp, um dos conselhos do ministro Mercadante é não levar apenas demanda de despesas para o Palácio do Planalto, mas projetos que estejam bem elaborados e resistam desde a fase de “espancamento” na primeira sabatina feita pela presidenta até a discussão sobre “a nona casa decimal” do Orçamento.

Governo de Rondônia apresenta projeto digital à Telebrás e busca parceria

Midia Extra - 24/01/2012

Com a proposta de interligar os 52 municípios do estado ao sistema de Banda Larga que converge ao PNBL (Plano Nacional de Banda Larga), a Diretoria Executiva de Tecnologia da Informação do Estado de Rondônia (DETI/ SEAE), por meio do diretor adjunto da pasta, Carlos Augusto Malty Júnior, apresentou nesta segunda-feira (23), ao presidente da Telebrás, Caio Bonilha, o plano de trabalho do Programa Pioneiros Digitais, etapas Infovias.

A intenção do governo de Rondônia é fazer um termo de cooperação técnica com a Telebrás para a execução do programa, explicou Carlos Augusto. Segundo ele, a DETI no momento está implementando a iluminação (ativação) da Infovia fase “Porto Velho”, que interligará todos os entes governamentais à Capital.

De acordo com o diretor adjunto da DETI, a expansão do projeto aponta para a distribuição das informações a partir de Porto Velho para os demais municípios, por isso estão sendo firmados convênios com os entes públicos federais, como a Telebrás e o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI).

Tanto o presidente, como o gerente de planejamento empresarial do órgão, Erivan Fernandes, disseram que a Telebrás está em busca de bons projetos e que uma parceria com o governo de Rondônia será bom para todos. Caio Bonilha enfatizou ainda que a Telebrás enviará em breve ao governo de Rondônia uma minuta do projeto de cooperação para análise.

A superintendente da Superintendência de Integração do Estado de Rondônia em Brasília, Elizete Lionel também participou da reunião, além do assessor da presidência, João Henrique Dourado de Carvalho.

Sociedade rejeita pedido da Oi contra regras de qualidade na banda larga

Convergência Digital :: 23/01/2012

A Consulta Pública lançada pela Anatel no último dia 16/01 para a população se manifestar sobre o pedido da TNL PCS (Oi) de anulação de obrigações de qualidade previstas pelo Regulamento de Gestão da Qualidade do Serviço de Comunicação Multimídia (RGQ-SCM) recebeu, em apenas sete dias, um total de 40 manifestações. Curiosamente - a maioria delas, algumas repetidas por usuários, -foi de descontentamento. Não há, até agora, nenhuma defesa ou argumento que corrobore o pedido da operadora.

O descontentamento é geral e não apenas contra o teor da proposta da operadora. Há também reclamações quanto aos serviços das empresas de telefonia e críticas ao fato de a Anatel ter aceitado a solicição da Oi, o que poderá atrasar o início da vigência das metas previstas para o final deste ano.

"Anulação já da TNL", escreveu no último dia 16, o usuário Dario Marcos Peixoto de Oliveira alegando em sua justificativa que isso iria "contra o direito" dele. "Sou a favor de critérios mínimos e qualidade mínima de serviços. É necessário controle de qualidade. As empresas prestadoras de serviços devem manter o mínimo de qualidade", opinou da mesma forma o usuário Douglas Lourenço Caetano, no dia 17 deste mês.

Já o representante do "Instituto Bem Estar Brasil", Marcelo Rodrigues Saldanha da Silva, comentou nesta segunda-feira, 23/01, que, mesmo constando no Regimento Interno, a Anatel, em seu procedimento de consulta pública, como órgão regulador tem de cumprir o papel do Estado de garantir serviços essenciais 'em regime público". Para ele,"a Oi está fazendo o papel dela de resguardar seu objetivo, que é o lucro, reduzindo gastos e investimentos desnecessários".

Em alguns casos, usuários mais esclarecidos tentam comprovar que as metas de qualidade da Internet propostas pela própria Anatel - mas que,agora, sofrem reclamações e pedido de anulação por parte da Oi -estão dentro dos parâmetros que regem os tratados internacionais sobre Direitos Humanos.

"O Regime Privado para regulamentação da banda larga ADSL, quer da banda larga móvel, no modo como vem sendo regulamentado representa, sim, vício de motivação e vício de finalidade, aplicação política da Lei por parte da ANATEL visando favorecer as operadoras. Isto posto, demonstra que o pleito da OI, além de falacioso, inconsistente, visa, se acatado, colocar o Brasil na condição de mais um ilícito internacional".

A Banda Larga é um Direito Humano Protegido pela Convenção Americana Sobre Direitos Humanos. Logo é incompatível com os princípios mercantilistas do regime privado atualmente vigente na Banda Larga, exigindo a imediata passagem para o Regime Público", argumentou Ramiro Carlos Rocha Rebouças em sua manifestação do dia 17.

A consulta pública segue até às 24h do dia 1º de fevereiro de 2012. As manifestações encaminhadas por carta devem ser dirigidas à Anatel no endereço a seguir indicado, até às 18h do dia 1º de fevereiro de 2012.

Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel)
Consulta Pública nº 2/2012, de 13 de janeiro de 2012
SAUS - Quadra 06 - Bloco F - Térreo - Biblioteca
70070-940 - Brasília - DF

Brasil tem 58 milhões de acessos à banda larga

Agência Brasil - 21/01/2012

Brasília - O Brasil alcançou em 2011 a marca de 58 milhões de acessos à banda larga fixa e móvel, o que representa um aumento de quase 70% em relação a 2010. De acordo com levantamento da Associação Brasileira de Telecomunicações (Telebrasil), divulgado esta semana, apenas no ano passado foram ativados 23,4 milhões de novos acessos.

Segundo a Telebrasil, o número de acessos à banda larga móvel quase dobrou, passando de 20,6 milhões em 2010 para 41,1 milhões no ano passado e chegando a 2.650 municípios onde residem 83% da população brasileira. A banda larga fixa teve crescimento de 20,6%, com 2,8 milhões de novos acessos e chegando a 16,7 milhões no final do ano.

Do número total de acessos à banda larga móvel, 7,9 milhões são por modems de acesso à internet e 33,2 milhões por telefones celulares de terceira geração (3G), incluindo os smartphones (telefones com funções de computador), cujo crescimento atingiu 128% em um 2011. O número de modems cresceu 31%.

A associação informou que a expansão da banda larga móvel em 2011 foi feita numa velocidade média de 3,7 municípios por dia, levando a rede 3G a mais 1.363 cidades, que se somam às 1.287 que já tinham o serviço no fim de 2010. Com relação à competição entre prestadoras dos serviços, que tende a melhorar a qualidade do que é oferecido ao cliente, o levantamento mostra que 54% da população vive em cidades onde há pelo menos três operadoras de banda larga móvel.

Telefonia 4G terá 60% de conteúdo nacional

Pela primeira vez, um leilão da Anatel vai exigir conteúdo local mínimo na implantação de uma faixa de frequência

O Estado de S.Paulo - 20/01/2012

As empresas de telecomunicações que vencerem o leilão das faixas voltadas para a telefonia de quarta geração (4G), previsto para abril, deverão usar nessas redes pelo menos 60% dos equipamentos fabricados no País e podem ser obrigadas a operar também a internet de banda larga rural no País.

De acordo com a proposta de edital aprovada ontem pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) - e que vai à consulta pública por 30 dias -, o leilão será o primeiro da história da agência reguladora que trará exigências de conteúdo local na implantação de uma nova faixa de frequência.

A proposta elaborada pelo conselheiro Rodrigo Zerbone atende ao desejo do governo de criar uma reserva de 50% no 4G para equipamentos de telecomunicações produzidos no País com Processo Produtivo Básico (PPB). Além disso, as regras reservam outros 10% para tecnologias genuinamente brasileiras, porcentual que a partir de 2017 chegará a 20%.

"Não estamos falando de valores irreais, isso é plenamente possível de ser adotado. O valor do PPB não varia no tempo, e a indústria nacional tem capacidade de produzir o necessário já no curto prazo", afirmou Zerbone. "Isso está em linha com a política industrial do governo", completou.

Metas
Ignorando os pedidos pelo adiamento da implantação da telefonia de quarta geração feitos por alguns dos mais poderosos grupos de telecomunicações que atuam no Brasil, a Anatel seguiu à risca as ordens do governo e manteve um cronograma apertado para o início das transmissões de dados em 4G.

As metas de cobertura que constam na proposta de edital vão contemplar os grandes eventos que serão realizados no Brasil nesta década. Pelo cronograma definido, todas as cidades-sede da Copa das Confederações de 2013 precisarão estar atendidas até 31 de maio do próximo ano.

Além disso, até o fim de 2013, todas as 12 sedes e as subsedes da Copa do Mundo de 2014 também deverão contar com a cobertura 4G. "É muito importante estarmos com a tecnologia funcionando já no ano que vem", afirmou o conselheiro relator da proposta de edital, Rodrigo Zerbone.

Ainda antes do Mundial - até maio de 2014 -, a nova tecnologia terá de ser ofertada em todas as capitais de Estados e nos municípios com mais de 500 mil habitantes. Já para as cidades com mais de 100 mil moradores, a data-limite é dezembro de 2015.

Leilão
A proposta de edital prevê que as faixas de 450 mega-hertz (MHz) para a internet móvel nas zonas rurais devam ser leiloadas primeiro. Para a modalidade, o critério de seleção será o menor preço cobrado aos consumidores.

Se não houver interessados no leilão dessas faixas, elas serão automaticamente atreladas à licitação do espectro de 2,5 giga-hertz (GHz) voltado para o 4G. Nesse caso, as operadoras que levarem a telefonia de quarta geração ficarão obrigadas a cumprir as metas da banda larga móvel rural.

Velocidade mínima da banda larga rural ficou abaixo das conexões do PNBL

Serão exigidos 256 Kbps para download e 128 Kbps para upload no plano de serviço de dados obrigatório. Alteração só a partir de 2017.

Tele.Síntese - 19/01/2012

A minuta de edital do leilão de 450 MHz e de 2,5 GHz, aprovada hoje (19) pelo conselho diretor da Anatel, exige velocidade mínima de 256 Kbps para download e 128 Kbps para upload no plano de serviço de dados obrigatório na área rural. Valor abaixo do definido pelo Plano Nacional de Banda Larga (PNBL), de 1 Mbps, e muito abaixo do que pode ser ofertado pela rede de LTE, que permite velocidade 10 vezes maior que a ofertada atualmente pela rede 3G.


Segundo o relator da matéria, conselheiro Rodrigo Zerbone, a preocupação foi viabilizar a venda da faixa de 450 MHz, mas disse que nada impede que as operadoras ofertem planos com velocidades maiores. Só a partir de 2017 a velocidade mínima exigida será elevada.


Veja os compromissos previstos para essa faixa:


• Plano de serviço de telecomunicação de voz pré-pago por minuto com preço igual ou inferior ao teto que será calculado pela agência para ligações locais e plano de serviço de telecomunicação de voz pós-pago, com franquia mensal de 100 minutos, com preço igual ou inferior a valor a ser calculado por mês;

• Plano de serviço de telecomunicação de dados com velocidade de download de 256 kbps e de upload de 128 kbps, com preço igual ou inferior a valor a ser calculado pela agência por mês.

• Cessão de capacidade de rede para cumprimento das obrigações de universalização de acessos individuais, por preço igual ou inferior a valor a ser calculado pela agência por minuto.

• Cessão de capacidade de sua rede para que as Concessionárias do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC) cumpram a obrigação de universalização disposta no art. 16, §1º, do Plano Geral de Metas para a Universalização do Serviço Telefônico Fixo Comutado Prestado no Regime Público, a proponente vencedora será remunerada por valor a ser calculado pela agência ao mês, por acesso coletivo em operação.

• Atendimento para acesso à Internet em banda larga, de forma gratuita, em todas as escolas públicas rurais situadas na área de prestação do serviço.

Segundo o relator, os preços tetos serão calculados pela Anatel com base no VPL (Valor Presente Líquido). E a seleção do vencedor levará em conta o maior desconto ofertado sobre os valores dos planos. Fora o valor da concessão, que também ainda será calculado pela agência. Esse valor será o mais baixo possível, garante Zerbone.

Governo estabelece metas para expansão da internet 4G

Folha de São Paulo - 19/01/2012

Até o início da Copa do Mundo no Brasil, em 2014, todas as capitais e cidades com mais de 500 mil habitantes terão internet móvel de quarta geração (4G), que é cerca de três vezes mais rápida que a atual tecnologia mais usada, a 3G.

A condição estará no edital de licitação da faixa de 2,5 gigahertz, que será usada para 4G. O Conselho Diretor da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) está votando o assunto nesta quinta-feira.

A empresa que arrematar algum lote dessa frequência, em leilão marcado para abril, terá vários compromissos nacionais de abrangência do serviço. O primeiro será para a Copa das Confederações, em junho de 2013. As seis sedes do torneio deverão ter 4G até o início dos jogos: Belo Horizonte, Brasília, Fortaleza, Recife, Rio de Janeiro e Salvador.

As empresas também terão de garantir internet 4G para todas as sedes da Copa do Mundo, em junho de 2014, com até seis meses de antecedência. Até o início dos jogos, todas as capitais e cidades com mais de 500 mil habitantes deverão ter a cobertura 4G.

O cronograma define outras datas: até 31 de dezembro de 2015, todas as cidades com até 100 mil habitantes deverão ter 4G, até 31 de dezembro de 2017, as cidades entre 30 mil e 100 mil habitantes.

A Anatel também define que todas as cidades do país deverão ter acesso à tecnologia 3G, pelo menos, até 31 de dezembro de 2019. A minuta do edital, após aprovada pelo conselho diretor, irá para consulta pública.

Conteúdo nacional

A minuta a ser votada também define um cronograma para o uso de conteúdo nacional nos investimentos feitos para tecnologia 4G no Brasil.

De 2012 a 2014, 60% dos investimentos deverão ser para conteúdo nacional; de 2015 a 2016, 65% deverá ser de conteúdo nacional; em 2017, 70% deverá ter conteúdo nacional.

"Estamos seguindo a política industrial do governo, implementando essa política no setor de telecomunicações", disse o conselheiro Rodrigo Zerbone, relator, ao apresentar o texto.

Para o novo Ministro da Ciência e Tecnologia, parceria Telebras/Embraer é estratégica

Insight - Laboratório de Ideias - atualizado em 19/01/2012

O físico gaúcho Marco Antônio Raupp, novo Ministro da Ciência e Tecnologia, é um ardoroso defensor da participação da Telebras no Programa Espacial Brasileiro, através da parceria com a Embraer.

Entre suas ideias, está a "da constituição de uma empresa integradora, capaz de fornecer sistemas espaciais completos (satélites, foguetes e sistemas de solo) que favoreça a organização de uma cadeira produtiva de fornecedores e serviços do setor espacial, orientada para os mercados interno e externo".

Veja algumas reportagens de hoje e de 2011.

Cientista respeitado e bonachão

Zero Hora - 19/01/2012

Um físico e matemático gaúcho de Cachoeira do Sul do tipo bonachão e corpulento, contador de histórias e de piadas, foi anunciado ontem como o novo ministro da Ciência.

Desgarrado do Estado desde os anos 60, quando iniciou o doutorado em Matemática na Universidade de Chicago, nos Estados Unidos, Marco Antonio Raupp teve a sua indicação aclamada pela comunidade científica brasileira.

Profissionais que já atuaram com Raupp não se cansam de destacar o caráter afável, a respeitada trajetória e a capacidade de articular politicamente os diferentes grupos em torno de projetos, habilidade rara entre os ministros de perfil eminentemente técnico. Afora o currículo, a indicação de Raupp, que preside a Agência Espacial Brasileira, também foi ensejada por ele integrar um grupo de cientistas simpáticos ao PT. O futuro ministro ganhou a confiança da presidente Dilma Rousseff por ter a mesma visão do Planalto para o setor.

– Ele vai dar continuidade ao trabalho de Mercadante, reforçando o papel das empresas em articulação com a pesquisa científica e as universidades – destacou a ex-reitora da UFRGS Wrana Panizzi, que até o final de 2011 convivia com Raupp na condição de vice-presidente do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).

O trabalho de desenvolvimento dos polos tecnológicos, envolvendo empresários, especialistas e instituições de ensino, é um dos principais destaques na trajetória de Raupp. Não há um especialista da área que deixe de citar a sua liderança como fundador e presidente do Parque Tecnológico de São José dos Campos (SP), referência nacional no campo da inovação, conceito que preconiza a transformação do conhecimento em riqueza e bem-estar.

– Ele liderou uma experiência considerada campeã no tema da inovação. O Raupp sempre foi exemplar em termos de visão estratégica e na capacidade de se relacionar – disse Guilherme Ary Plonski, que presidiu, até dezembro de 2011, a Associação Nacional de Entidades Promotoras de Empreendimentos Inovadores (Anprotec), onde Raupp atuou como conselheiro.

Embora Raupp tenha nascido em Cachoeira do Sul, passou a maior parte da infância em Rio Pardo, município vizinho. Adorava correr com os primos pela Fazenda Santa Bárbara, na localidade de Passo do Adão, que era de seu avô, Teófilo Raupp. Concluiu o Ensino Médio em Santa Cruz do Sul e, em seguida, mudou-se para Porto Alegre, onde estudou na UFRGS. Desde então, retorna às origens sempre que pode. Quem o conhece, garante que não abre mão de bombacha, churrasco e chimarrão.

– A última vez que nos vimos foi no ano passado, no aniversário de um dos irmãos dele. Estamos muito felizes com a novidade. Ele merece – diz o primo Roberto Raupp, 48 anos, morador de Rio Pardo.

Raupp: o físico que vai assumir a Ciência e Tecnologia

Marco Antônio Raupp foi presidente da Agência Espacial Brasileira e desenvolveu projeto de lançamento de foguete na base de Alcântara

Exame - 18/01/2012

São Paulo – À semelhança de outros ministros escolhidos pela presidente Dilma Rousseff, Marco Antonio Raupp, que deve substituir Aloízio Mercadante na pasta da Ciência e Tecnologia, tem um perfil essencialmente técnico.

Ele ocupa desde março de 2011 a presidência da Agência Espacial Brasileira (AEB). Durante os meses que permaneceu no cargo, Raupp se concentrou em desenvolver o programa espacial brasileiro dando ênfase a importantes projetos, como o projeto do satélite geoestacionário e o lançamento de um foguete ucraniano na base de Alcântara, no Maranhão, em 2013.

Antes de chegar à presidência da AEB, Raupp foi diretor geral do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) e vice-presidente e conselheiro da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SPBC).

Graduado em Física pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Raupp é PhD em Matemática pela Universidade de Chicago e livre-docente pela Universidade de São Paulo. Foi professor adjunto da Universidade de Brasília (UnB), analista de sistemas do Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas, pesquisador titular do Laboratório Nacional de Computação Científica (LNCC) e professor associado no Instituto de Matemática e Estatística da USP.


Raupp assume MCT no lugar de Mercadante

TIInside - 18/01/2012

O ministro da Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante, será substituído por Marco Antônio Raupp, atual presidente da Agência Espacial Brasileira. Mercadante deixa o MCT para ocupar a pasta da Educação. A transmissâo de cargo, segundo informações divulgadas pelo Palácio do Planalto, será dia 24 de janeiro. Raupp tem uma vida dedicada à área acadêmico-científica. Graduado em física pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, ele é é PhD em Matemática pela Universidade de Chicago e diretor da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência. Foi professor da UnB e do IME/USP e pesquisador do INPE.

Recentemente, Raupp se destacou junto ao governo por sua posição com relação à importância de que o trabalho de integração do satélite brasileiro fosse feito pela Embraer, em estudo coordenado pela AEB que acabou convencendo a presidenta Dilma Rousseff da necesssidade da criação de uma joint-venture entre a Embrater e a Telebras, anunciada no final do ano passado.


Dilma anuncia Marco Antonio Raupp para o MCTI

Convergência Digital :: 18/01/2012

A presidenta Dilma Rousseff anunciou nesta quarta-feira, 18/01, as mudanças que fará em seu ministério. Em nota oficial divulgada pela Imprensa do Palácio do Planalto, a presidenta informou que Aloízio Mercadante irá ocupar a vaga de Fernando Haddad no Ministério da Educação. Para o lugar de Mercadante no Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, Dilma Rousseff escolheu um nome técnico: Marco Antonio Raupp - atual presidente da Agência Espacial Brasileira (AEB).

Vai se confirmando uma previsão feita por fontes do governo ao portal Convergência Digital de que a presidenta Dilma preferiu um técnico ocupando o MCTI, de forma a evitar que haja uma debandada na atual equipe montada por Mercadante naquele ministério. A presidenta, segundo fontes governamentais,avalia que o MCTI com Mercadante deu certo, uma vez que a equipe escolhida por ele é competente e só levou para ela novos projetos - muitos já em andamento.

Apesar disso, existe a possibilidade de pelo menos duas secretarias mudarem de titulares. Mercadante deverá levar para o MEC o atual secretário de Ciência e Tecnologia para Inclusão Social, Marco Antonio de Oliveira, e já é dada como certa a saída, a pedido, de Ronaldo Mota, da Secretaria de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação.

Sepin

Com relação a Virgílio Almeida, nome que interessa diretamente à indústria de TI e Telecom, permanece a expectativa de sua permanência no cargo de secretário de Política de Informática (Sepin), assim como Carlos Afonso Nobre, deverá permanecer na Secretaria de Políticas e Programas de Pesquisa e Desenvolvimento.

Mercadante teria chegado a convidá-los para ir com ele para o MEC, mas ambos declinaram do convite, sob o argumento de que gostariam de terminar a execução dos projetos que estão em andamento no MCTI.

O ministro agradeceu o empenho deles na sua gestão no MCTI e deixou claro que à frente do Ministério da Educação contará com ambos no apoio ao desenvolvimento de novos projetos, os quais demandarão uma maior integração entre as duas pastas.

Projetos

Antes mesmo de deixar o MCTI, o ministro Aloizio Mercadante solicitou uma série de estudos aos secretários sobre a viabilidade, por exemplo, de se implantar nas escolas, matérias que tratem sobre o uso das TICs, com a possibilidade de criação de laboratórios para os alunos. Mercadante quer que os estudantes cheguem às Universidades, com um mínimo de conhecimento em tecnologia, entre eles, o bom uso das redes sociais.

O futuro ministro da Educação também pensa na informatização das Olimpíadas Escolares, tornando a competição mais ágil. Também planeja o desenvolvimento de matérias que incentivem os estudantes a pensar em desenvolvimento de games e, claro, quer o massivo uso dos tablets pelos estudantes das escolas públicas.

Sobre esse último aspecto, o próprio Fundo Nacionbal do Desenvolvimento da Educação (FNDE) já adquiriu, em recente pregão realizado em dezembro, 300 tablets e tem previsão de novas compras ainda no começo deste ano através do Proinfo - o programa que visa a informatização das escolas particulares.

Como essas compras estão sendo feitas com base em Registro de Preços junto ao fornecedor vencedor do pregão, bastará uma decisão do futuro ministro para que novas aquisições de equipamentos sejam feitas pelo MEC.

AEB: não há como construir satélite com recursos públicos sem indústria nacional

Hora do Povo - 12/01/2011

Em audiência pública na Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado, o presidente da Agência Espacial Brasileira (AEB), Marco Antonio Raupp, disse que o programa do Satélite Geoestacionário Brasileiro (SGB) ao ser desenvolvido através de uma sociedade entre a Telebrás e Embraer, para atender o Plano Nacional de Banda Larga (PNBL) na banda Ka e as necessidades militares na banda X, irá canalizar investimentos nacionais no setor. “A escolha da Embraer como parceira da empresa que ficará responsável pela construção do satélite vai permitir a formação de um consórcio maior de empresas dispostas a investir em um projeto que é caro e demanda recursos intensivos”, afirmou.

De acordo com o presidente da AEB, “não podemos enveredar com dinheiro público em um programa ambicioso de construção de veículos espaciais sem que haja o envolvimento da indústria nacional”.

Conforme Raupp, “apesar do esforço dos últimos 30 anos, o programa [espacial] não vem atendendo a muitas das grandes demandas da sociedade, como é o caso da internet de banda larga para regiões de difícil acesso e o fato de que não há satélites brasileiros para previsão do tempo”. “Utilizamos satélites norte-americanos para a previsão. E muitas vezes ficamos na mão”, constatou Raupp. Atualmente, as comunicações estratégicas do país são transmitidas por meio de satélites da Star One, subsidiária da Embratel da América Móvil, de Carlos Slim.

A sociedade entre a Telebrás e a Embraer para a construção do satélite se dará com a participação minoritária (49%) da estatal, com a empresa privada ficando com 51%. Mesmo do ponto de vista estritamente econômico, sem levar em consideração o fator estratégico do empreendimento, não há nenhuma necessidade de o Estado ser minoritário nessa associação, mesmo sendo a Embraer uma empresa sob controle nacional. Em todos os setores, tem sido o Estado o fator de desenvolvimento, como no caso das telecomunicações e aeronáutico. O fato de terem sido privatizados só revela o entreguismo dos governos que levaram a cabo a venda das estatais, como no caso da empresa de aeronáutica. Além disso, é bom lembrar o caso das demissões de 4,2 mil funcionários da Embraer de uma só vez em 2009, o que mostra que antes de tudo a empresa privatizada põe os cifrões na frente.

Brasil terá nova política espacial com participação privada para estimular a produção de satélites

Agência Brasil - 05/12/2011

Brasília – O Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e a Agência Espacial Brasileira (AEB) já acertou o modelo da nova política espacial que visa a estimular a produção nacional de satélites e o domínio de tecnologias consideradas críticas pelo governo para o desenvolvimento de satélites de comunicações, de observação espacial e de meteorologia. A nova política estará na Estratégia Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação que a presidenta Dilma Rousseff lançará ainda este mês.

A proposta ainda inclui a criação do Conselho Nacional de Política Espacial, vinculado à Presidência da República, e um novo do modelo de governança para projetos de satélite. A ideia é replicar a forma de gestão do programa do Satélite Geoestacionário Brasileiro (SGB) – em que um comitê diretor (no caso, composto pelo MCTI, Ministério da Defesa, Ministério das Comunicações e Telebras) aprova planos, orçamentos, cronogramas para a construção do equipamento e é o responsável final pela operação do sistema.

O SGB, criado para atender a demandas militares e o Plano Nacional de Banda Larga (PNBL), serão construídos em parceria entre a Telebras e a Embraer. No começo do mês passado, as duas empresas assinaram um memorando de entendimento para constituição de sociedade (com participação de 51% da Embraer e 49% da Telebras).

“A escolha da Embraer como parceira da empresa que ficará responsável pela construção do satélite vai permitir a formação de um consórcio maior de empresas dispostas a investir em um projeto que é caro e demanda recursos intensivos”, afirmou Marco Antonio Raupp, presidente da AEB, em audiência pública na semana passada na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) no Senado Federal.

O desenho de governança do projeto da SGB esvaziou as participações do Instituto Nacional de Políticas Espaciais (Inpe) e do Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial (DCTA) na antiga política espacial e criou um arranjo institucional, com a participação da iniciativa privada, o que pode, segundo Raupp, dar mais agilidade à indústria nacional.

“Isso é um corolário da nossa política de incrementar o número de projetos e passar esses projetos para as empresas, não ficar nas mãos exclusivas dos institutos de governo. Por que esses institutos de governo estão sob o regime legal que atrapalha demais a condução de um projeto industrial. Não é o universo legal adequado para a execução de um projeto. É o óbvio ululante, mas tem que dizer”, defendeu o presidente da AEB, Marco Antonio Raupp, em entrevista à Agência Brasil após a audiência.

A preocupação do presidente da agência é “criar carga para a indústria para que ela tenha condições de investir em capacitação”. A falta de continuidade das encomendas do programa espacial brasileiro é apontada por especialistas como um dos entraves para o estabelecimento, no Brasil, de uma indústria no setor.

Membro da CCT, o senador Walter Pinheiro (PT-BA) defendeu a parceria público-privada entre a Telebras e a Embraer. “É uma parceria importante. Cabe ao governo brasileiro um controle maior para que esse investimento possa ser feito e que a gente possa ter domínio sobre a operação, a destinação e o uso do satélite.”

Raupp, da AEB, quer conselho ligado à Presidência para definir políticas públicas

Teletime - 01/12/2011

O presidente da Agência Espacial Brasileira (AEB), Marco Antônio Raupp, quer criar um Conselho Nacional de Política Espacial, órgão que seria centralizador das políticas públicas da área. Esse órgão seria composto por representantes dos ministérios cuja atividade está relacionada ao uso de satélites e seria subordinado diretamente à Presidência da República.

Abaixo do Conselho estaria a Agência Espacial Brasileira (AEB) que seria a principal executora das políticas definidas. Em um terceiro nível, como braços tecnológicos e também executores de políticas públicas específicas, estariam o Instituto Nacional de Pesquisa Espacial (Inpe) e o Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial (DCTA) – que hoje é vinculado ao Ministério da Defesa. Além desses órgãos, a AEB poderia delegar a execução de projetos a empresas privadas (como já foi feito com a joint-venture da Telebras com a Embraer para o SGB) e universidades.

Raupp, que participou nesta quinta, 1º, de audiência pública na Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática do Senado, explicou que o desenho final, entretanto, ainda está sendo elaborado e será apresentado ao Ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Aloízio Mercadante. Para que as mudanças se concretizem, o Executivo precisaria enviar um projeto de lei a Congresso Nacional ou implementá-las através de um decreto.

Situação atual

De acordo com Decreto 1.332 de 1994, que criou o Sistema de Desenvolvimento das Atividades Aeroespaciais (Sindae), a AEB já é o órgão central de execução das políticas públicas na área. Entretanto, como explica o diretor para assuntos internacionais da AEB, José Montserrat Filho, na prática, isso não tem acontecido “com a força que seria necessária”. “Queremos aplicar a Lei do Sindae”, resume ele.

Durante a audiência, Raupp destacou que a proposta de reorganização atende a uma necessidade de fortalecimento institucional do Programa Aeroespacial Brasileiro, cuja efetividade se perde pela falta de um comando centralizador. O presidente da AEB também confirmou a notícia de que a proposta de fusão com o Inpe está descartada, já que o diretor geral do Inpe, Gilberto Câmara, foi contra a ideia. Raupp, entretanto, garante que a ideia de criar o Conselho Nacional de Política Espacial já existia antes da proposta de fusão ser engavetada.

Recursos

Marco Antônio Raupp ressaltou a necessidade de mais recursos para o setor. Inclusive, para que sua proposta de reestruturação tenha êxito, é necessário “um novo patamar orçamentário”. Segundo ele, o lançamento do Ciclone 4, projeto desenvolvido pela binacional Alcântara Cyclone Space, só acontecerá em 2013, conforme a mais nova previsão da companhia, se o Congresso aprovar a proposta de emenda orçamentária apresentada pela Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara. A emenda destina mais R$ 165 milhões para o programa. “A emenda é vital para o lançamento do Cyclone em 2013”, diz ele.


Espaço: Instrumento de poder e soberania para o Brasil

Panorama Espacial - Marco Antonio Raupp - 17/04/2011

O Programa Espacial Brasileiro contribui diretamente com a soberania e a capacidade de auto-gestão do País por meio de suas aplicações de observação e monitoramento do território, proteção ambiental e coleta de dados meteorológicos. Entretanto, para uma atividade iniciada em 1961, resta um histórico de poucos resultados, atrasos e baixa prioridade em comparação com outras políticas públicas.

Decorridas cinco décadas, restam três tentativas de lançamento do veículo lançador de satélites (VLS), que deixam como legado um importante progresso no desenvolvimento tecnológico de lançadores, dois satélites de coleta de dados (SCD) em funcionamento, três satélites de observação desenvolvidos e lançados em cooperação com a China, e a cooperação com a Ucrânia para lançamento de foguetes daquele país a partir do Centro de Lançamento de Alcântara (CLA). Comparado com países como a Índia e China - originalmente em estágios de desenvolvimento semelhantes ao nosso - o Brasil apresenta resultados bastante sofríveis.

Tal situação aponta para a necessidade de formular novas ações, de natureza estruturante e mobilizadora, capazes de redirecionar o Programa Espacial, nos seus aspectos político e estratégico de longo prazo, alinhando melhor a sua execução com os grandes objetivos de desenvolvimento sócio-econômico nacionais. Nesse sentido, as principais linhas de ação deverão estar focadas em alguns eixos principais.

Em primeiro lugar, o Programa Espacial deverá passar a ser considerado como verdadeiro programa de Estado, co foco no atendimento às principais necessidades governamentais e da sociedade, atrelado a uma estratégia de política de encomendas/compras governamentais. A Estratégia Nacional de Defesa e ações voltadas à previsão e gerenciamento de desastres naturais estão entre as prioridades a serem atendidas.

Pelo lado do desenvolvimento industrial, almeja-se a constituição de uma empresa integradora, capaz de fornecer sistemas espaciais completos (satélites, foguetes e sistemas de solo) que favoreça a organização de uma cadeira produtiva de fornecedores e serviços do setor espacial, orientada para os mercados interno e externo.

Para tanto é imprescindivel que o Brasil tenha o domínio de algumas tecnologias críticas, muitas delas já dominadas por outros países, e de novas tecnologias para o futuro, por meio de uma rede de parcerias entre a academia e a indústria. Os projetos em cooperação internacional deverão privilegiar a transferência tecnológica.

Esse esforço de redirecionamento deverá ser apoiado pela melhoria e pelo aperfeiçoamento do sistema de gestão das atividades espaciais, com a maior capacitação técnica e gerencial de suas instituições, entre as quais, a Agência Espacial Brasileira (AEB), o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) e o Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespaciais (DCTA).

Esses eixos e problemas, há muito identificados e conhecidos, deverão ser atacados sem medo caso o País queira contar com um verdadeiro programa espacial, estratégico em sua natureza, capaz de fornecedor, a tempo e com eficiência, as capacidades de observação, de previsão meteorológica, de comunicações e de acesso ao espaço, que lançarão o Brasil com poder e soberania no cenário geopolítico atual.


Brasil fora de órbita

Vermelho - 04/07/2011

Entre as mudanças que Raupp vem defendendo está a que permite que empresas possam ser prime contractors, exercendo a função integradora dos projetos de satélites e lançadores, hoje a cargo do Inpe e DCTA. Prime contractor ou main contractor são os nomes dados à instituição executora responsável pelo projeto da missão espacial, que pode ser um órgão público ou uma empresa privada.

“Ele [o prime contractor] faz a concepção, todos os planos de desenvolvimento e contrata a indústria para fazer aquilo que ele deseja, da maneira que ele deseja, fiscalizado da maneira que ele deseja”, explica Amauri Silva Montes, gerente de projeto do Inpe e há mais de 40 anos no instituto.

Empresa integradora

Em artigo, Raupp defendeu a constituição de “uma empresa integradora, capaz de fornecer sistemas espaciais completos (satélites, foguetes e sistemas de solo) que favoreça a organização de uma cadeia produtiva de fornecedores e serviços do setor espacial, orientada para os mercados interno e externo”. A ênfase à participação do setor privado não implicará, porém, em privatização do Inpe ou do CTA, declarou Raupp.

Defendeu, também, que a Embraer – fabricante de aviões privatizada durante o governo Itamar Franco – seja o main-contractor do programa espacial brasileiro, durante reunião realizada em São José dos Campos, em maio, com empresários do setor aeroespacial e a própria Embraer. A Caros Amigos procurou o presidente da AEB para comentar a possível privatização do programa espacial, mas, por meio de sua assessoria, Marco Antonio Raupp disse que não poderia dar entrevistas antes do final da revisão do Pnae, que está sendo realizada juntamente com o Ministério da Ciência e Tecnologia, que tem Aloizio Mercadante à frente da pasta.